Considerado um país jovem, o Brasil tem mais da metade da população entre 0 e 34 anos. Os jovens, aqueles com idades entre 15 e 29 anos representam cerca de 51 milhões de brasileiros. De acordo com dados do IBGE, o país está envelhecendo, em algumas décadas haverá um maior número de adultos. Até que essa transição ocorra de forma definitiva, cabe ao Estado estar atento a este enorme contingente populacional garantindo que políticas de proteção social, educação e saúde sejam plenamente executadas.
Celebrado anualmente em 22 de setembro, o Dia da
Juventude do Brasil comemora a importância do jovem para construção da
sociedade brasileira. Em 2020, esta data ganha ainda mais relevância com os 30
anos anos de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinada em
13 de julho de 1990, estabeleceu deveres, direitos e garantias específicas para
crianças e adolescentes brasileiros. O ECA é um conjunto de resoluções que contempla
diferentes áreas de políticas públicas como a Educação, Saúde e a Assistência
Social.
Com a criação do Sistema Único de Assistência
Social, em 2005, ocorreu a materialização de diversas ações preconizadas pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como a tipificação dos serviços
protetivos da rede socioassistencial.
Fica a cargo da Assistência Social serviços de
acolhimento como a Casa Lar; o Família Acolhedora e o República Jovem, que
oferecem moradia temporária e subsidiada a grupos de crianças e jovens em
situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social.
O cumprimento de medida socioeducativa como o
serviço de proteção social a adolescentes em Liberdade Assistida e de Prestação
de Serviços à Comunidade também estão sob responsabilidade da esfera da
Assistência Social. O cumprimento dessas medidas acontecem por meio dos Centros
de Referência Especializado de Assistência Social.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é
outro modelo de interface entre políticas, que visa proteger crianças e
adolescentes, menores de 16 anos, contra qualquer forma de trabalho, garantindo
que frequentem a escola e atividades socioeducativas, realizado pelos Centros
de Referência de Assistência Social.
Como representante da política de Assistência
Social, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo se faz
presente com representantes em diversos conselhos e comissões sobre os direitos
da criança e adolescente. São nestes espaços, que governos e sociedade civil
definem as diretrizes para políticas para a infância e a adolescência.
Um bom exemplo de nova política de emancipação de
jovens, é o Programa Prospera, uma iniciativa da gestão João Doria que tem o
objetivo de promover a mobilidade social de adolescentes no Vale do Ribeira e
suas famílias. Alunos matriculados entre o 9º ano do Ensino Fundamental e o 3º
ano do Ensino Médio recebem, um incentivo de até R﹩ 5 mil, que será
vinculado à progressão escolar e à participação do jovem em todas as atividades
propostas pela iniciativa.
O Prospera muda a perspectiva de como o Estado, a
sociedade e a família devem encarar o desafio de priorizar políticas públicas
de proteção social para infância e juventude. São Paulo avançou muito nesta
direção, trabalhando continuamente para garantir um presente com melhoria na
qualidade de vida dos jovens atuais, gerando oportunidades para uma vida adulta
autônoma, e uma sociedade mais equitativa.
Célia Parnes - Secretária de
Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
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