Compras de Natal: especialistas alertam sobre segurança, endividamento e direitos do consumidor

Segundo advogadas, é importante estar atento ao endividamento e às empresas fraudulentas

Com o Natal se aproximando, as vendas no varejo estão aquecidas,, especialmente no comércio online. Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), as compras online no período natalino devem movimentar cerca de R$ 18 bilhões em 2024, um aumento de 15% em relação ao ano anterior. No entanto, com a alta demanda, surgem também desafios que exigem atenção por parte dos consumidores. Renata Belmonte, especialista em Prevenção de Litígios, Relações de Consumo e Recuperação de Créditos do Albuquerque Melo Advogados (Amelo), traz orientações fundamentais para evitar problemas financeiros e jurídicos durante as compras de fim de ano.

“É importante que o consumidor faça um planejamento financeiro antes de sair às compras. O 13º salário pode ser um grande aliado, mas deve ser utilizado com cautela. Quitar dívidas pendentes ou reservar uma parte para gastos essenciais pode evitar o endividamento excessivo, que muitas vezes só é percebido em janeiro”, orienta Renata.

Outro ponto crucial é a segurança nas compras, especialmente no ambiente online. O consumidor deve sempre verificar a reputação da loja, checar se o site possui certificado de segurança e desconfiar de promoções exageradamente vantajosas. "Empresas fraudulentas são mais frequentes do que se imagina, principalmente nesta época do ano. É fundamental pesquisar antes de realizar a compra e estar atento ao prazo de entrega. Muitas pessoas compram com a promessa de receber o produto até o Natal, mas enfrentam atrasos que podem gerar frustrações e até prejuízos", destaca a advogada Arina do Vale, que também atua em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos no Amelo.

Para quem enfrentar problemas com empresas, o caminho da negociação é o mais recomendado antes de recorrer ao Judiciário. Segundo Renata, a Justiça tem analisado com cautela processos de relações de consumo e pode invalidar causas se não houver comprovação de que o consumidor tentou resolver o problema diretamente com a empresa. “O consumidor deve sempre utilizar os canais de atendimento oferecidos pela empresa e guardar os comprovantes dessas interações, como números de protocolo e e-mails trocados. Essa é uma forma de mostrar boa-fé e aumentar as chances de solução, seja administrativamente ou judicialmente”, reforça.

Arina lembra também que, além dos canais das próprias empresas, o consumidor pode buscar ajuda em órgãos como o Procon e o portal Consumidor.gov.br, que oferecem suporte gratuito e rápido para mediar conflitos. "Esses canais são excelentes ferramentas para resolução de problemas e podem evitar a necessidade de processos judiciais mais demorados e custosos", complementa. 

Já para as empresas, o período é uma oportunidade de fidelizar clientes por meio de um atendimento de qualidade. Investir em canais de relacionamento eficientes, solucionar problemas rapidamente e oferecer alternativas, como trocas facilitadas e opções de entrega seguras, são medidas essenciais. "Empresas que adotam boas práticas de consumo não apenas evitam litígios, mas também fortalecem a confiança de seus clientes e criam diferenciais competitivos em um mercado cada vez mais exigente", pontua Renata.

Renata Belmonte - especialista e gestora das áreas de Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos do Albuquerque Melo Advogados. É pós-graduada em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD) e possui curso de especialização em Direito Civil pela Universidade de Coimbra; Arina do Vale é sublíder na área de Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos do Albuquerque Melo Advogados e pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes.