Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio
Nem todas as "descobertas" são tão
protegidas por meio de patentes como a intocável fórmula da Coca-Cola,
considerado o segredo comercial mais famoso do mundo
De acordo com a advogada Roberta Minuzzo,
especialista em propriedade intelectual, e sócia da DMK Group, empresa que atua
na representação de milhares de pessoas, sejam elas, físicas ou jurídicas, que
desejam proteger seu patrimônio, somente dois funcionários da companhia
saberiam o conteúdo da poderosa fórmula, inclusive, eles estariam
desautorizados a realizarem viagens na mesma aeronave, pois, em caso de
acidente aéreo, o segredo estaria preservado. “Esse fato foi divulgado
amplamente pelos meios de comunicação. Também já foi veiculado que a fórmula já
teria sido mantida sob sigilo nas dependências de um banco, dentro de um cofre,
o qual poderia ser aberto somente após uma decisão do Conselho de Administração
da Coca-Cola Company”, destaca.
A verdade, segundo a advogada, é que essas
informações jamais serão confirmadas ou reveladas, porque trata-se de um
segredo de negócio, mantido sob alto sigilo e proteção. “Qualquer
informação confidencial que forneça à empresa uma vantagem competitiva, pode
ser considerada um segredo comercial e abrange dados da fabricação, indústria
e, ainda, de comércio”, aponta Roberta.
A tutela do trade secret está assegurada na
proporção em que as pessoas físicas e jurídicas terão a possibilidade de evitar
que informações legalmente sob seu controle sejam divulgadas, adquiridas ou
usadas por terceiros, sem o seu consentimento. “O uso das informações, por
pessoas que não estejam devidamente autorizadas, constitui prática ilícita e
uma violação do segredo comercial”, explica a advogada.
Geralmente, os segredos comerciais incluem método
de venda, de distribuição, perfis de consumidores, estratégicas de publicidade,
listas de fornecedores e clientes, processos de fabricação, dentre outros. Mas
diferentemente das patentes, esse sigilo é protegido sem registro, e
consequentemente, não há limite de tempo para esta proteção. “Muitas empresas
guardam informações em cofres de bancos, para garantir que estejam seguras e
que ninguém tenha acesso”, revela a advogada.
Outra marca que provavelmente possui segredo
comercial é o Mc Donald´s, em relação ao seu famoso molho especial. Entretanto,
Roberta explica que nem todas as informações podem ser consideradas como
segredo comercial. “Essa possibilidade abrange algumas condições específicas”,
conclui.
Roberta Minuzzo - advogada e graduada em direito pela Universidade Luterana do Brasil. Possui especialização em Propriedade Intelectual pela (PUCRS) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, além de ter cursado Direito PenaI e Processual Penal no IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural. A especialista em Propriedade Intelectual também faz parte da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e a Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul (ACRIERGS). Recentemente, assumiu o encargo de colunista e conselheira no portal de negócios MD1 Lead, projeto fundado por Franco Scornavacca (o Kiko do KLB) e Francine Pantaleão. Atualmente, mora nos Estados Unidos.
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