Contas públicas: esforço deve ir além de aumentar impostos e reduzir despesas, afirmam economistas

Há risco de aumento da desigualdade social e empobrecimento da estrutura produtiva. Veja principais apontamentos do novo estudo da Análise Econômica Consultoria

 

Analisando a atual situação das contas públicas brasileiras, é indispensável conter o avanço das despesas obrigatórias, sobretudo daquelas cujo suposto retorno para a população é extremamente duvidoso, como os chamados gastos tributários, benefícios fiscais e financeiros-fiscais concedidos a empresas (cujo ganho para a sociedade é, na maioria das vezes, desconhecido).

Essa é uma das conclusões da equipe de economistas da Análise Econômica Consultoria (www.analiseeconomica.com.br). Veja abaixo os principais apontamentos do novo estudo sobre contas públicas. Caso queira conversar com os economistas da equipe, estamos à disposição.

• O Brasil iniciou 2020 com uma dívida bruta do governo geral (DGBB) em torno de 75,8% do PIB e deve encerrar o ano com um percentual próximo aos 96% do PIB;

• Apesar da clara tendência de aumento da dívida pública líquida e bruta, os movimentos foram amplamente suavizados pela entrada de recursos extraordinários;

• Antes mesmo da pandemia já havia uma tendência de aumento da dívida e a previsão era de que um resultado primário positivo só seria possível a partir de 2026;

• Levando em conta os efeitos da pandemia sobre as contas públicas, as estimativas foram alteradas para um resultado positivo apenas na próxima década;

• Para 2021, o governo terá que trabalhar para entregar um programa melhor e maior que o Programa Bolsa Família (PBF) e dizer de onde virão esses recursos;

• Sem o dinamismo da atividade econômica, o que se ganha ao aumentar tributos, ou o que se deixa de “perder” quando diminuem despesas, é insuficiente para criar uma solução mais duradoura para o problema fiscal brasileiro;

• A emenda constitucional nº 95/2016 não mitigou os gastos com despesas correntes, mas reduziu o volume de recursos que o Estado destina para investimentos;

• É indispensável conter o avanço das despesas obrigatórias, sobretudo aquelas cujo chamado “retorno” para a população é extremamente duvidoso, como os chamados gastos tributários, benefícios fiscais e financeiros-fiscais concedidos a empresas cujo ganho para a sociedade é, na maioria das vezes, desconhecido;

• Em 2019, os gastos tributários foram 443% maiores que os gastos da União com investimentos. Lembrando que estamos falando apenas da esfera federal. Em volume, trata-se do maior registro da série histórica, R$ 307,1 bilhões;

• Os rombos fiscais deixados por cada nova crise exigirão mais e mais cortes de despesas por parte do Estado, gerando um ciclo vicioso com alto potencial de aumento da desigualdade social, empobrecimento da nossa estrutura produtiva e impotência do Estado Brasileiro.

 

Análise Econômica Consultoria

www.analiseeconomica.com.br