Anos nos separam dos
movimentos feministas denominados “sufragistas”, que surgiram no Reino
Unido em 1897 e utilizavam o lema “Ações, e não palavras”, para reivindicar o
direito de voto às mulheres e a busca pela igualdade de gênero.
O tema ainda é atualíssimo
e poucos são tão consensuais na ciência política, quanto a predominância
masculina no exercício dos mandatos, especialmente quando se estuda o sistema
eleitoral brasileiro.
Para a ONU, alcançar a
igualdade de gênero e o empoderamento feminino é um dos 17 objetivos capazes de
transformar o mundo. Garantir às mulheres acesso à representação política
e econômica resultará no desenvolvimento global, beneficiando a sociedade e a
humanidade em geral.
Ainda que seja a maioria
do eleitorado brasileiro, a representatividade feminina na política no Brasil é
mínima, o que justifica o esforço voltado ao enfrentamento das desigualdades de
gênero, que é um direito primordial e fundamental para um mundo mais pacífico,
próspero e sustentável.
Alguns obstáculos já foram
identificados como impeditivos para as mulheres entrarem na política: a falta
de recursos financeiros para disputar campanhas eleitorais, falta de apoio dos
partidos e pouco espaço nas propagandas políticas. Essas são as razões da
adoção de ações afirmativas pelo Brasil, tais como a denominada reserva de
vagas para candidaturas e a destinação de percentual do fundo partidário para
criação e manutenção de programas voltados ao incentivo da participação
feminina na política.
Ainda é pouco. A política
de cotas de gênero de candidatura não se refletiu no número de candidatas
eleitas, especialmente pela deturpação da norma, com registros de “candidaturas
laranja”, prática que vem sendo veementemente combatida pela Justiça Eleitoral.
A solução, então, está em
garantir reserva de vagas às mulheres também para os órgãos diretivos dos
partidos políticos, questão relevantíssima que aguarda posicionamento do TSE,
pois as estruturas internas das agremiações permanecem masculinizadas,
influenciando diretamente no cenário político do país. Assim é possível
acelerar o processo de inserção das mulheres do cenário político partidário,
tornando efetiva a distribuição de gênero verificada na sociedade brasileira.
Dra. Ana Cristina Blasi - Advogada
do escritório Blasi e Valduga e ex-juíza do TRE/SC
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