Déficit de 5,8 bilhões de reais previsto para 2018 leva
Iprem a alertar que previdência do funcionalismo municipal pode colapsar em
sete anos. Prefeitura apresentou proposta para reverter este quadro em
seminário realizado na Câmara Municipal pelo relator, vereador Caio
Miranda Carneiro (PSB)
Especialistas
do Instituto da Previdência Municipal de São Paulo (IPREM) apresentaram dados
do atual déficit da previdência do município que mostram um rombo de R$ 5,8
bilhões para 2018 e projeção de que metade do orçamento da cidade seja
comprometido com pagamentos previdenciários de servidores em menos de dez anos.
A avaliação foi feita nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de São
Paulo, durante o I Seminário sobre a Reforma da Previdência do Município de São
Paulo, realizada pelo vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), relator do Projeto
de Lei 621/2016, que trata do tema na Casa.
Também
foram apresentados pela equipe técnica e executiva da prefeitura paulistana
detalhes do substitutivo apresentado pelo prefeito João Dória (PSDB) ao atual
Projeto de Lei. A proposta de Dória prevê aumento da contribuição dos
servidores (de 11% para 14%) e da prefeitura (de 22% para 28%), uma nova
Previdência Pública com contas individuais para cada novo funcionário e um sistema
complementar para quem ganha acima do teto de aposentadoria (R$ 5.645,80) do
INSS que varia de 1% a 5%, dependendo dos valores salariais.
Além
de Caio Miranda, o evento contou ainda com a presença de outros vereadores,
como Eduardo Suplicy (PT), Soninha Francine (PPS), Cláudio Fonseca (PPS) e José
Turin (PHS), sindicalistas e servidores do município. “Infelizmente, temos uma
situação crítica na previdência municipal, na qual o rombo nos cofres públicos
inviabiliza investimentos em saúde, educação e outras áreas. Obviamente, o
servidor público não é culpado, ele também é vítima. Mas precisamos ser
realistas: se não fizemos as correções necessárias agora, a cidade irá se
comprometer com a previdência de uma forma que será difícil pagar até mesmo o
funcionalismo público”, explica Miranda.
Para
o economista Paulo Tafner, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
(FIPE), a situação se agrava ainda mais com dados do IPREM mostrando que
45% dos servidores entrarão em idade de se aposentar nos próximos cinco anos.
“Aumentar a contribuição é inexorável. Ou a gente faz uma trajetória
equilibrada, na qual haja custos, ou a gente faz aquilo que chamo de ‘pouso de
emergência’, que não é adequado --igual Portugal, Grécia e Irlanda fizeram:
cortaram benefícios ou reduziram drasticamente os valores pagos”, alertou
Tafner.
O
Secretário da Fazenda Municipal de São Paulo, Caio Megale, reconhece o papel
dos servidores. “O Orçamento se destina a eles por uma razão: a cidade está
contratando essas pessoas para fazer a gestão da cidade. Há uma lógica aí, mas
o que está ficando mais claro é que essa lógica está muito desequilibrada. Faz
sentido ter a contribuição patronal, e faz sentido ir um pouco além porque a
mudança demográfica suspendeu a todos. Faz sentido todo mundo contribuir um
pouco mais”, coloca.
Para
o relator Caio Miranda, vale marcar um novo seminário para ouvir outras
propostas da sociedade. “Procuradores do município, sindicalistas e servidores
já me procuraram. A ideia não é enfiar uma reforma goela abaixo, mas colocar
uma opção viável a todos. E não tem como fugir desse tema. É um remédio amargo,
mas que visa proteger a aposentadoria de todos os servidores e deixar a
economia de São Paulo saudável pelos próximos anos”, finaliza.
A
lista de palestrantes incluiu também Leonardo Rolim, da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (FIPE), Carlos Henrique Flory, presidente da Fundação de
Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP PrevCom), Fernando
Rodrigues da Silva, Superintendente da Previdência Municipal de São Paulo
(IPREM), Ricardo Ferrari, Procurador Geral do Município, e os secretários
municipais Júlio Semeghini (Governo), Anderson Pomini (Justiça) e Paulo Uebel
(Gestão).
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