4,5 mil agentes das
vigilâncias municipais, estadual e do Procon-SP percorrerão bares, mercados e
lojas de conveniência a partir desta sexta-feira
A Secretaria
de Estado da Saúde de São Paulo vai fechar o cerco contra a venda e o consumo
de bebidas alcoólicas por menores de idade em estabelecimentos comerciais
localizados nas imediações de faculdades e universidades em todo o Estado.
Cerca de 4.500
agentes das vigilâncias sanitárias estadual e municipais e do Procon-SP irão
percorrer, a partir desta sexta-feira, 6 de março, bares, baladas,
supermercados e lojas de conveniência para verificar o cumprimento da “Lei
Antiálcool para menores”, válida desde 2011. As inspeções ocorrerão a qualquer
momento do dia ou da noite, na maioria dos casos com os agentes à paisana (sem
colete de fiscalização)
Além da
capital paulista, haverá ações em cidades com vida universitária, como
Guarulhos, Mogi das Cruzes, Santos, Marília, Bauru, Ribeirão Preto, Botucatu e
Presidente Prudente, entre outras.
Vigente desde
19 de novembro de 2011, a lei antiálcool já fiscalizou, até janeiro deste ano,
742.885 estabelecimentos no Estado, com aplicação de 2.051 multas.
A lei proíbe
que bares, restaurantes, lojas de conveniência, baladas, entre outros locais,
não possam vender, oferecer e nem permitir a presença de menores de idade
consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que
acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.
Os
estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de mais de R$ 100 mil e, no
caso de reincidências, podem ser interditados por 15 a 30 dias e até mesmo perderem
a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
“É preocupante
que estudantes universitários que sequer completaram 18 anos tenham acesso
facilitado a bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos comerciais não podem ser
coniventes com isso. Por isso vamos realizar esta megaoperação, que tem caráter
de promoção da saúde. Estudos apontam que, quanto mais cedo os jovens começam a
beber, maiores são as chances de desenvolverem dependência química no futuro”
diz a diretora do Centro de Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina
Megid.
Denúncias
sobre o descumprimento da lei podem ser feitas pelo site www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br ou
pelo telefone 0800-771-3541
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