Animais
que atuam em projeto piloto da prefeitura no Cemitério da Consolação têm
condições precárias de acomodação e manejo.
Laudo
realizado pela perícia técnica confirma condições de maus-tratos na acomodação
e manejo dos cães que a prefeitura de São Paulo está empregando para realizar a
segurança do Cemitério da Consolação, em projeto piloto. Em ofício endereçado
ao prefeito Fernando Haddad, o deputado Feliciano Filho (PEN) solicita a
remoção urgente dos animais do local.
“As condições dos cães fere frontalmente o
artigo 225 da Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais”, aponta
Feliciano Filho, que há mais de 15 anos atua na proteção animal. “Além da
questão jurídica, o uso de cães nesse tipo de situação é extremamente cruel,
pois eles necessitam, por natureza, estar inseridos em um ambiente social onde
possam reconhecer indivíduos com os quais estabeleçam vínculos, o que pode ser
uma matilha ou uma família, como acontece mais comumente hoje”, explica.
O
projeto da prefeitura utiliza cinco cães da raça Rottweiler e um Pastor Alemão
no Cemitério da Consolação. Com a queda das ocorrências de roubo no local,
pretende expandir a ação para os cemitérios do Araçá, São Paulo e Quarta
Parada.
Vistoria
surpresa no local foi realizada no dia 26 de fevereiro por uma perita e a
Polícia Militar Ambiental, a pedido de Feliciano. Segundo o laudo, durante a
noite os animais ficam presos a cabos de aço nas entradas do cemitério para
inibir as tentativas de furto, em clara situação de risco de ferimentos e enforcamento.
Durante o dia, são recolhidos a espaços restritos, onde ficam confinados sem a
adequada proteção de sol ou chuva. “São cinco canis totalmente precários,
inadequados. São corredores estreitos, fechados com compensados frágeis, com
muita umidade, lama e pouca ventilação. Em quatro deles não encontramos água ou
alimento”, descreveu a perita judicial Andréa Freixeda. “Alguns utensílios para
alimentação estavam armazenados dentro de um túmulo, ao lado de uma urna
aberta, com ossada humana. Os maus-tratos já se refletem na pele dos animais,
com sinais de alergia, alteração do pelo, além da aparência geral de
fragilidade”.
Enquanto alguns funcionários
defendem a permanência dos animais, alegando que os furtos caíram a zero depois
que eles chegaram, vários procuraram a equipe de vistoria para denunciar as
condições. “Dá até dó ver os bichinhos assim, o dia inteiro, no sol, na chuva”,
contou um deles, que já fez até um boletim de ocorrência sobre o caso. Outros
reclamam que os animais não têm tratadores especializados e que funcionários da
faxina foram deslocados para cuidar deles.
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