Muitas
entidades paulistas ainda não receberam o valor referente ao custeio do mês de novembro
e não há sequer previsão para a remuneração de dezembro
As
dívidas das Santas Casas e hospitais filantrópicos com funcionários,
fornecedores, bancos e órgãos públicos alcançaram em 2015 o montante de R$ 17
bilhões, sendo que em 2005, o valor girava em torno de R$ 1,8 bilhão (o
equivalente a R$ 2,9 bilhões - considerada a inflação do período). Ou
seja, nos últimos nove anos, esse saldo negativo cresceu seis vezes. No
entanto, essa mesma proporção não foi percebida no dinheiro que entra. Apesar
do Ministério da Saúde ter reajustado valores da remuneração dos procedimentos
(Tabela SUS), criado linhas de crédito e elevado os repasses, tais medidas não
foram suficientes para cobrir o déficit causado pelo sistema, um valor
aproximado de R$ 5,1 bilhões anualmente. A partir dessa situação,
a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas (CMB) estima que cerca de 1.700 dos 2.100 hospitais
associados operam no vermelho.
Segundo
o diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do
Estado de São Paulo (Fehosp), os obstáculos na administração financeira de uma
instituição filantrópica são muitos, mas foram agravados pela mudança, sem
aviso prévio, na data de pagamento dos repasses do dia 5 para o dia 10 de cada
mês. Além disso, e das dificuldades usuais do fim de ano que incluem o
pagamento do 13º salário dos funcionários, nos últimos meses de 2014 as
entidades foram surpreendidas por um novo revés. Os recursos relativos às
despesas de média e alta complexidade do mês de novembro, que deveriam ter sido
liberados até o dia 10 de dezembro, foram retidos pelo Tesouro Nacional e pagos
com atraso para grande parte das instituições, deixando toda a cadeia produtiva
da saúde no desespero. “Quem é gestor sabe o quanto esse atraso é prejudicial
para o fluxo de caixa e o funcionamento da instituição. Temos compromissos
financeiros com fornecedores, colaboradores, que devem ser pagos na data
marcada. Sem a entrega de suprimentos, sem os serviços de limpeza que na
maioria das vezes é terceirizado, sem mão de obra, a única solução encontrada
por muitos é fechar as portas para a população, infelizmente”, explicou
Rogatti.
Em
São Paulo, o cenário é ainda pior. No último dia 9 de janeiro, o município
recebeu o pagamento referente ao mês de novembro do Ministério da Saúde. Mas,
por questões burocráticas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-SP) só poderá
liberar a verba no próximo dia 19 de janeiro, ou seja, as Santas Casas receberão
com mais de dois meses de atraso. Já o pagamento referente ao mês de dezembro,
que deveria ter sido feito até o dia 10 de janeiro, também não chegou e ainda
não há previsão de quando este será efetuado. “Não podemos administrar nossos
hospitais nessa incerteza de quando o dinheiro será recebido, ou melhor, se
será recebido. Prestamos um serviço caro e complexo e precisamos no mínimo
cobrir os custos. Já convivemos há anos com a defasagem de valores, mas não
receber nada pelo nosso trabalho é ainda pior”, comentou o diretor-presidente
da Fehosp, Edson Rogatti. “A União não vem honrando um compromisso firmado há
anos: o custeio do SUS. A Saúde que é eleita a prioridade número 1 dos
brasileiros, não recebe a mesma atenção dos governantes. Com isso, nossas
instituições ficam na corda bamba, junto, é claro, da população que mais
precisa, já que o setor filantrópico é responsável por quase metade das
cirurgias e internações da saúde pública”, finalizou Edson Rogatti.
Fehosp
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