Consumidor
deve estar atento para comprar produtos que já possuam o selo de qualidade
A partir do dia 28 de
fevereiro próximo, artigos escolares fabricados no Brasil ou importados para o
mercado nacional só poderão ser comercializados no atacado e no varejo com o
selo de certificação de qualidade, conforme determinação do Inmetro. Neste
período que antecede a volta às aulas, a preferência de compra, portanto, já
deve ser por produtos que possuam os requisitos mínimos de segurança ao
consumidor, evidenciados pelo selo.
A TÜV Rheinland
Brasil, subsidiária de um dos maiores grupos mundiais de certificação,
inspeção, treinamento e gerenciamento de projetos, é uma das certificadoras
acreditadas pelo Instituto para garantir a qualidade desses produtos e a
segurança dos usuários.
A lista dos artigos
escolares que precisam da certificação de qualidade inclui borracha,
apontador, lápis, régua, caneta, compasso, giz de cera, pincel, cola, marcador
de texto e tinta (guache, nanquim, pintura a dedo e aquarela), entre outros
produtos manuseados por alunos e professores nas escolas.
A certificação é
necessária, segundo a gerente de certificação de Softlines da TÜV Rheinland,
Maria Lucia Hayashi, porque os materiais podem oferecer riscos de cortes ou
perfuração (bordas cortantes e pontas agudas), risco de engasgo (partes
pequenas), risco de choque elétrico para artigos movidos a pilha ou bateria e o
risco de contaminação química ou microbiológica.
“Os produtos devem ser fabricados dentro da
conformidade, e a certificação realiza ensaios para comprovar que não há riscos
aos consumidores e usuários”, explica ela.
Nesse sentido, os
principais testes trabalhados durante o processo de certificação dos artigos
escolares são baseados nas normas NBR 15236 e 16040. São análises de
propriedades físicas e mecânicas; de migração de elementos químicos;
microbiológico, de irritabilidade; toxidez e ftalatos. “São esses testes que
demonstrarão que o produto não possui algum químico proibido, por exemplo, e
que é inofensivo para as pessoas”, afirma Maria Lúcia.
Há ainda auditorias de
fábrica, nas quais são verificados alguns itens da ISO 9001, como o recebimento
de materiais e o processo produtivo, por exemplo. A validade da certificação é
de três anos, porém existe a manutenção anual de ensaios e das auditorias de
fábricas.
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