ANS autoriza 15,5% de reajuste em plano de Saúde individual; consumidores devem ficar atentos a aumento abusivo, alerta advogada

Advogada alerta para risco de aumento abusivo em planos de saúde

Crédito: Canva. com

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu nesta quinta-feira como 15,5% o percentual máximo de reajuste que poderá ser aplicado às mensalidades cobradas por planos de saúde individuais e familiares. É o maior percentual de reajuste já aprovado pela agência - o recorde anterior era de 13,57%, em 2016, segundo dados da série histórica da ANS, iniciada em 2000.  

“Esse (15,5%) é o valor máximo que os convênios podem aplicar, e é válido para período de maio de 2022 a abril de 2023. O índice não vale para planos coletivos empresariais, ou coletivos por adesão. Para esse tipo de plano, a lei não prevê um limite pré-estabelecido de reajuste”, esclarece a advogada especializada em Saúde e Direito do Consumidor, Tatiana Viola de Queiroz.  

De acordo com a especialista, considerando que, no ano passado, o índice da ANS para planos individuais foi de - 8,17%, e neste ano praticamente triplicou, para + 15,5%- é “muito provável que os planos empresariais tenham aumento de 20% a 30%”. “Devido à pandemia, houve baixa utilização dos planos de saúde, o que acabou levando ao índice negativo de reajuste. Com a retomada das atividades econômicas e a volta à vida normal, os clientes voltaram a utilizar os serviços, e a ANS entendeu que cabe esse reajuste, até como forma de compensar o de 2021”. 

Sendo assim, a advogada alerta que os consumidores devem ficar atentos para checar se, no aniversário do plano, o índice aplicado é o correto. “Isso vale tanto para planos individuais como empresariais, pois, embora não exista limite pré-definido em lei, as empresas precisam comprovar as razões para o reajuste aplicado”, acrescenta a dra. Tatiana. 

A especialista explica ainda que, caso a necessidade de aumento não seja comprovada e o consumidor não concorde com o valor, há possibilidade de questionar o reajuste. “Isso pode ser feito por via administrativa, enviando uma notificação para o plano de saúde, pedindo a explicação para o reajuste. Mas na prática, isso não funciona, e a única forma de reverter o aumento é pela via judicial”.

 

Dra. Tatiana Viola de Queiroz - Sócia-fundadora do Viola & Queiroz Advogados Associados, tem mais de 20 anos de experiência como advogada. É Pós-Graduada e especialista em Direito Médico e da Saúde, em Direito do Consumidor, no Transtorno do Espectro Autista, em Direito Bancário e em Direito Empresarial. É membro efetivo da Comissão de Direito à Saúde da OAB/SP. Atuou por oito anos como advogada da PROTESTE, maior associação de defesa do consumidor da América Latina.

Mulheres são as principais vítimas de violência doméstica originada pela espionagem online

crédito: Anete Lusina / Pexels

Pesquisa da Kaspersky busca entender o contexto do crime de perseguição online e resultados mostram essa preocupante constatação 

 

Os dados iniciais da pesquisa “Stalking online em relacionamentos” da Kaspersky mostram que 25% dos brasileiros foram ou são vítimas de perseguição abusiva por meio de equipamentos tecnológicos e há um equilíbrio entre gêneros. Porém, quando o estudo se aprofunda no tema violência e abuso, os resultados mostram que as mulheres são as vítimas mais afetadas no Brasil.

A conclusão da pesquisa mostra que, das vítimas de abuso ou violência em relacionamentos, 52% dos participantes também passam por um monitoramento das atividades digitais (por meio do celular e/ou computador). “A conclusão do estudo que diz que os programas espiões são um facilitador-chave para a violência está corretíssima. Não é comum se apaixonar por uma pessoa porque ela é agressiva ou obsessiva, esses comportamentos geralmente são revelados ao longo do relacionamento. Os assédios e vigilância abusiva seguem uma escalada e o monitoramento sem o consentimento pode ser o primeiro degrau para a prática de crimes mais graves, como a violência física e até a morte”, explica Milena Lima, delegada de polícia com atuação especializada em crimes digitais e violência contra mulheres. 

O estudo detalhou ainda os tipos mais comuns de violência (dados incluem múltiplas respostas): 83% sofrem de abuso/violência psicológica, 37% de agressão física, 36% abuso econômico e 24% o sexual. “Um relacionamento tóxico começa lindo e, com o tempo, aparecem os comportamentos abusivos, como o controle e o isolamento da vítima, tanto familiar, quanto das amizades e até o profissional -- tudo para colocar a vítima em uma posição de dependência e vulnerabilidade. É importante entender isso para evitar julgamentos distorcidos como ‘ela que se colocou nessa situação’ ou ‘ela não me ouviu, agora que se vire sozinha’”, pondera a delegada.

Outra conclusão importante que apareceu na pesquisa é a diferença de gênero. Essa questão surgiu nos resultados entre brasileiros, quando os participantes foram questionados se eram alvos de violência ou abuso por parte de seus parceiros: 32% das mulheres afirmaram que sim -- contra 15% dos homens. Essa grande diferença permitiu a conclusão de que as mulheres são as principais vítimas. A média brasileira para esta pergunta é de 24%.

“A perseguição compulsiva feita com um programa de monitoramento é mais uma manifestação de uma cultura que confunde relação amorosa com pose e controle. Infelizmente, esse comportamento está presente no ser humano, seja homem ou mulher, mas por diversas questões culturais, ele se apresenta mais agressivo quando a possessão é feita por um homem com uma mulher”, avalia a presidente da Associação Artemis (que atua na prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres) e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade de São Paulo, Raquel Marques.

Para a especialista, os pontos-chave no apoio às sobreviventes são o entendimento e aceitação de que a pessoa está sendo vítimas de crimes e a correta orientação (psicológica, social, técnica e jurídica). “Em uma relação tóxica, as pessoas ficam imersas em tantas questões, como a insegurança, que elas não percebem que estão ocorrendo diversos tipos de crimes em seu dia a dia. Quanto ao monitoramento, muitas não sabem que isso é um crime e ele acaba sendo ‘apenas’ mais uma situação de violência. A melhor forma de ajudar é mostrar que nem tudo é normal ou aceitável e quais são os limites que diferenciam um cuidado excessivo e um crime de abuso”, conclui.  

A pesquisa “Stalking online em relacionamentos” foi realizada a pedido da Kaspersky pela empresa de pesquisa Sapio de forma online em setembro de 2021 e abrangeu um universo de 21 mil participantes de 21 países, incluindo o Brasil. A motivação da empresa na realização deste estudo e sua posterior divulgação também está relacionada com o segundo aniversário da Coalizão Contra o Stalkerware -- entidade que visa combater esta ameaça digital na qual a Kaspersky é cofundadora. Para mais informações sobre o assunto, visite a página temática da empresa.

Kaspersky

www.kaspersky.com.br

Coligação Contra o Stalkerware - organização dedicada ao combate do abuso e assédio por meio da criação e utilização de stalkerware. Criada em novembro de 2019 por dez fundadores - Avira, Electronic Frontier Foundation, the European Network for the Work with Perpetrators of Domestic Violence, G DATA Cyber Defense, Kaspersky, Malwarebytes, The National Network to End Domestic Violence, NortonLifeLock, Operation Safe Escape e WEISSER RING --, a Coalizão tornou-se uma rede global com mais de quarenta parceiros. Ela procura reunir uma diversas organizações que atuam no apoio a sobreviventes de violência doméstica, defesa de direitos digitais, segurança online e pesquisa acadêmica para atuar ativamente no combate às atividades criminosas feitas por meio de stalkerware e aumentar a conscientização pública sobre a importância deste problema. Devido à alta relevância social para as pessoas em todo o mundo, com novas variantes de stalkerware surgindo periodicamente, a Coalition Against Stalkerware está aberta a novos parceiros e pede cooperação. Para saber mais sobre a Coalition Against Stalkerware, visite o site oficial.

PARA OS ESTADOS UNIDOS

Existem inúmeras dúvidas sobre o assunto, não é mesmo? E para desmitificar algumas dessas questões, a CEO da Eagle Intercâmbio, Arleth Bandera, aborda o tema. 

 

Os Estados Unidos são o destino favorito dos brasileiros. Seja para morar, trabalhar, estudar ou simplesmente visitar, a América exerce um fascínio muito grande no imaginário popular. Existem, porém, muitos rumores quando se trata do processo de solicitação dos vistos americanos ou de permanência nos EUA. 

“Os estereótipos existem em todas as culturas e países e isso é natural. Antes de tudo, é preciso conhecê-los. Depois, analisá-los e se informar. Depois, alimentar certo espírito crítico: nem tudo o que ouvimos ou lemos por aí condiz com a realidade, principalmente sobre o processo de visto de imigração para a Terra do tio Sam.”, comenta a especialista em intercâmbio e CEO da agência Eagle, Arleth Bandera.  

Mesmo antes do anúncio da reabertura das fronteiras dos Estados Unidos, os serviços de emissão e renovação do visto registraram pelo menos um ano de espera para agendamento das entrevistas. Como não se sabe quanto tempo levará até que essa situação se normalize, o aconselhável é dar início ao processo imediatamente caso você tenha a intenção de visitar o país nos próximos anos. Por isso, é bom ficar ligado (a) no assunto e saber o que é mito e verdade. Abaixo, a CEO traz algumas questões sobre o assunto. Confira: 

 

1 – Se eu colocar no formulário que tenho parentes ou amigos nos EUA, irão negar meu visto?

“É mito, não há nenhum problema em dizer que possui parentes ou amigos residindo, trabalhando ou estudando legalmente nos EUA. Pelo contrário; pode haver um problema se você não reportar esta informação e as autoridades americanas descobrirem posteriormente. ”, comenta Arleth Bandera. 

 

2 – A qualificação de um solicitante maior de idade não pode ser feita com base em seus pais?

 “A partir de 18 anos de idade é o próprio solicitante que deve comprovar que possui os requisitos necessários para ter o visto aprovado, independentemente da situação financeira ou profissional de seus pais, demais familiares ou representantes legais. A qualificação é sempre individual. ”, explica a CEO. 

 

3 – A maioria dos vistos são negados?  

“É mito, a maioria esmagadora dos vistos americanos solicitados no Brasil é aprovada. Atualmente, estima-se que a taxa de aprovação seja de 75% a 80% considerando todas as solicitações feitas anualmente na Embaixada dos EUA em Brasília e Consulados americanos espalhados pelo Brasil. ”, comenta. 

 

4 – Se tiver viajado antes pra Europa, aumentam as chances de aprovação visto?

“É verdade, embora isso por si só não garanta a aprovação de um visto, viagens prévias não só para a Europa, mas também para países desenvolvidos em quaisquer continentes ajudam a demonstrar para os oficiais consulares americanos que o solicitante não se aproveitou destas viagens para permanecer em solo estrangeiro.”, conclui a CEO da Eagle Intercâmbio, startup localizada no Vale do Silício (Califórnia), sendo a primeira agência de intercâmbio feita totalmente por brasileiros na região. 

Ainda não planejou sua viagem? Entre em contato com a Eagle e fique por dentro de todos os programas e melhores opções para a maior aventura da sua vida.

Acesse: www.eagleintercambio.com 

 

5 dicas para manter o foco nos estudos e melhorar o desempenho no vestibular

 Especialista em educação lista cuidados que ajudam a ter um melhor preparo para ir bem nas provas

Dados do último Censo da Educação Superior mostram que 3,7 milhões de estudantes ingressaram em um curso de graduação em 2020 - o que permite concluir que outros milhões prestaram vestibular e não foram aprovados.

 

A tarefa é difícil não somente pela dedicação e foco que exige para se alcançar um bom desempenho nas provas, mas também porque envolve pressão emocional – da família e do próprio estudante - e dúvidas sobre a carreira a ser seguida.

 

“O momento do vestibular é um dos mais importantes para os estudantes, mas também um dos mais desafiadores. Faça inscrição para todos os cursos que você queira prestar, mas se dedique principalmente ao seu maior desejo. É preciso direcionar o foco e a energia, assim fica mais fácil saber o que estudar e como estudar. Na hora da prova comece com questões que você tenha mais facilidade, isso dará potência para realizar as mais complexas”, recomenda Bruno Piva, fundador e CEO da Piva Educacional, startup que ajuda crianças e adolescentes a criarem autonomia para estudar.

 

Para melhorar o desempenho dos estudantes, Bruno Piva separou cinco dicas que ajudam a manter o foco e a ter maior produtividade na hora de se preparar para as provas.

 

1- Monte seu próprio cronograma de estudos 

 

Crie um cronograma que atenda suas próprias demandas. Dessa forma, fica mais fácil organizar os conteúdos que precisam ser estudados e o tempo gasto com cada tópico cobrado nas provas. Observe sua rotina e verifique quantas horas do dia podem ser dedicadas. Depois, relacione as matérias que precisam ser estudadas e defina o tempo que vai dedicar a cada uma, considerando as prioridades. “Todos os tópicos de conteúdo cobrados devem ser estudados, mas o estudante deve focar mais naquelas matérias em que tem mais dificuldade e aquelas que têm um peso maior no vestibular”, explica o especialista.

 

2- Experimente diferentes métodos

 

Teste quais formas de estudo trazem mais resultado para você, escolha um e siga com ele até o final. Não fique apenas lendo livros ou artigos. Intercale entre matérias de humanas e exatas. Procure assistir vídeos, escrever resumos e anotações, fazer exercícios e provas anteriores e até assistir algum filme que tenha relação com o assunto estudado. “É importante não persistir no erro. Se você viu que determinado método não foi eficaz, mude. Não insista só por ser cômodo. Não existe um método perfeito, a jornada de aprendizado é feita de erros também”, ressalta Piva.

 

3- Mantenha organizado o local de estudo 

 

O rendimento no estudo envolve dedicação, concentração e foco, mas fatores externos também influenciam esse processo e a organização do ambiente é um deles. “Estabeleça um lugar fixo para estudar, que seja confortável, iluminado e privado. Deixe em ordem todo o material que irá usar e utilize o espaço como um todo! Aproveite outras ferramentas além do caderno, utilize cores e formas diferentes. Informe aos seus familiares que durante um período do dia aquele espaço estará ocupado e que você não quer ser interrompido, inclusive evitando distração com os pets”, sugere o CEO da Piva Educacional.

 

4- Elimine distrações 

 

Manter a concentração e o foco melhora a produtividade e otimiza o tempo gasto. Para isso, é preciso evitar distrações. Coloque o celular no modo avião ou desligue, assim você não verá as notificações recebidas. No computador, não deixe abertas abas que não sejam relacionadas aos estudos e saiba dizer não para compromissos e convites dentro do seu horário de preparação. 

 

5- Intercale os estudos com momentos de descanso 

A rotina de estudos é estressante e depois de algumas horas a atenção e a capacidade de entendimento ficam prejudicados. Por isso, o descanso e momentos de lazer possuem importante papel na preparação do vestibulando. Faça intervalos entre uma matéria e outra, pois isso ajudará a fixar o conteúdo melhor, e busque ter qualidade no sono. “É importante entender seu corpo e qual a sua necessidade de descanso. Poucas horas de sono podem ser prejudiciais para a saúde. A pessoa fica estressada, não tem prazer nas atividades e não consegue guardar o que estudou”, finaliza o especialista.

 

Piva Educacional

PARA QUE SERVE A ESCOLA?

Uma discussão recente, sobre o Homeschooling, que pode ser definido simplificadamente como um projeto de educação domiciliar, suscita algumas questões antigas, porém muito atuais.

 

Sabemos sobre a importância da escola e seu lugar fundamental na formação das pessoas. Entendemos esse espaço como imprescindível. Indiscutivelmente, percebemos seu diferencial. Mas, afinal, para que serve a escola?

 

Sim. Já parto da premissa de que um ambiente de tamanho destaque possui uma serventia, uma finalidade. Essa costuma ser uma das métricas do sistema em que vivemos.

 

E que aqui cabe como parâmetro. Quando colocamos crianças para passar a maior parte de seu tempo nas escolas, certamente as expectativas não se restringem ao âmbito cognitivo ou intelectual. Ou, pelo menos, não deveria ser assim.

 

A escola é nosso primeiro espaço de socialização para além de nossa família. É nela que vamos iniciar nossa compreensão real de que existem pessoas além de nós. E que esses outros têm enorme importância em nossa formação.

 

No espaço escolar, aprendemos a dividir, a cooperar e a trocar. Nele, desde muito cedo, recebemos ensinamentos sobre empatia, afinidade e afeto. Descobrimos como enxergar, sentir e tocar pessoas.

 

Possivelmente, isso não faz parte do currículo escolar, tal como a Biologia, a Química e a Matemática — que, por sinal, reforço aqui serem capitais.

Contudo, são cada vez mais imprescindíveis em nosso dia a dia.

 

Ainda mais nesse momento, em que polaridades cada vez mais se acentuam, onde o discurso de ódio impera soberano, onde a impaciência e a intolerância ganham espaço. Nesse contexto, a escola como espaço de interação é basal.

 

Homeschooling, em si, não é prejudicial ou benéfico. Caso os pais sejam adeptos dele em paralelo às atividades escolares, acredito que as crianças serão duplamente beneficiadas.

 

O risco que corremos é de cairmos no reducionismo de acreditar que, ao reproduzir conteúdos programáticos, estamos dando conta de toda a complexa área de desenvolvimento relacional, social, afetivo, intelectual e cognitivo -- tal como realmente acontece no espaço escolar. E isso, claramente, não é real.

 

 

Bruna Richter - Psicóloga graduada pelo IBMR e Bióloga graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui pós-graduação em Psicologia Positiva e em Psicologia Clínica, ambas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.  Também é formada em Artes Cênicas pelo SATED do Rio Janeiro, o que a ajudou a desenvolver o Grupo Grão, projeto voluntário que atende pessoas socialmente vulneráveis, onde através de eventos lúdicos, busca-se a livre expressão de sentimentos por meio da arte. Seus livros infantis “A noite de Nina – Sobre a solidão”, “A música de dentro – Sobre a tristeza” e “A dúvida de Luca – Sobre o medo” fazem parte de uma trilogia que versa sobre sentimentos por vezes vistos como negativos, mas que trazem algo positivo se olharmos para eles mais atentamente.

Transformar clínica médica em day hospital garante redução da carga tributár

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Devido ao desconhecimento dos profissionais da área, Custo Brasil no segmento médico pode ter impacto ainda maior do que para outras áreas

“Custo Brasil”. Esta é a sentença que caracteriza um conjunto de dificuldades estruturais, tributárias e econômicas que influenciam negativamente o ambiente de negócios, atrapalham investimentos, entravam o desenvolvimento do país, encarecem os preços dos produtos, serviços e custos de logística, e contribuem para uma volumosa carga tributária. Um estudo do Ministério da Economia, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), revelou que esse custo retira, todos os anos, em média, R$ 1,5 trilhão por ano das empresas instaladas no país, representando 20,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

No segmento médico esse cenário não é diferente e, muitas vezes, devido ao desconhecimento dos profissionais da área, ou até mesmo da manutenção de estratégias sólidas para otimizar tempo, recursos humanos e gastos, o impacto pode ser até maior, como explica Júlia Lázaro, sócia da Mitfokus, especializada em soluções tecnológicas e financeiras para o campo médico: “Com peculiaridades bem distintas, a tributação para este segmento requer cuidados especiais, caso contrário o profissional pagará mais impostos do que deveria”.

Portanto, em sua avaliação, desenvolver um plano de economia para clínicas médicas não é uma opção, e sim uma necessidade de primeira mão para a sobrevivência e crescimento do negócio: “Afinal, são as ações de planejamento que podem reduzir desperdícios e aumentar os lucros, o que tem tudo a ver com o equilíbrio e a saúde financeira do estabelecimento”.

Neste sentido, uma das principais dúvidas que chega na Mitfokus diz respeito à equiparação das clínicas médicas a hospitais. Quando isso acontece, o profissional pode ter uma redução na alíquota de alguns tributos, como a do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) – de 32% para 8% – e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja taxa de 32% cai para 12%.

As atividades que podem se nivelar as dos hospitais são: cirurgias, exames e procedimentos, tais como clínicas e laboratórios que fazem exames laboratoriais e de imagem; empresas de home care – o ato de prestar serviços de saúde na casa do paciente –; prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital-dia; e atendimento de assistência à saúde em regime de internação. “Nessas hipóteses, com a devida permissão do Fisco na equiparação de empresas a hospitais, conforme a Lei n.º 9.249/1995, existe uma significativa redução tributária”, observa Júlia.

Entretanto, como o “caminho das pedras” para conquistar esse benefício não é nada fácil, visto que é necessário solicitar aos órgãos competentes, dentre eles a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal, Junta comercial para alteração no CNPJ, Júlia recomenda contar com o auxílio de profissionais especializados para a análise da tributação, e que auxiliarão o negócio a gerar receitas que superem os gastos, resultando em lucro.

Nova fase do Pronampe prevê injeção de R$ 50 bilhões de crédito para pequenos negócios

PL sancionado prioriza os microempreedendores individuais como beneficiários e reduz burocracia no processo de contratação do empréstimo

 

O Projeto de Lei 3.188/2021, que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (27). A medida, que já está em vigor, estende até o fim de 2024 o prazo para uso de verbas que estão no Fundo Garantidor do programa, mas são oriundas do Pronampe Emergencial. A estimativa do governo é garantir R$ 50 bilhões em crédito para as MPE com o programa, através do sistema financeiro, que agora abrange também microempreendedores individuais.

De autoria do senador Jorginho Mello, o PL permite que os recursos que já estão no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e que não foram usados até 31 de dezembro de 2021 possam ser utilizados em novas operações de crédito e não precisem ser devolvidos à União, como determina a legislação atual. A expectativa é de que – inicialmente – um recurso da ordem de R$ 7 bilhões possa ser concedido como garantia de novas operações, gerando um volume de R$ 35 bilhões em empréstimos.

Estimativas apontam que, somados os recursos já recebidos de empréstimos, esses valores para reinjeção em crédito poderão chegar a R$ 50 bilhões. As regras do Programa continuam sendo as mesmas, sendo que agora a norma prioriza os microempreendedores individuais (MEIs), que somam cerca de 13 milhões de pessoas. Adicionalmente às mais de 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, a nova fase do Pronampe tem o potencial de atender mais de 20 milhões de empresas e microempreendedores, que representam 98% das empresas do país.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, celebra a sanção do projeto por parte do presidente Jair Bolsonaro e destaca que a medida responde à necessidade dos donos de pequenos negócios. “Os pequenos negócios no nosso país vivem, atualmente, um momento de retomada, mas também de aumento da inadimplência. E garantir melhores condições de empréstimos para esse segmento significa proteger o emprego e a renda de milhões de brasileiros. Outra boa notícia é que o MEI passou a ser considerado um público prioritário do Pronampe, esse crédito chega em boa hora”, ressaltou.

Sobre o Pronampe

Proposto pelo Senado, o Pronampe foi criado pela Lei 13.999, de 2020, durante a pandemia, para facilitar empréstimos às MPE e tornou-se o mais importante instrumento de crédito para as micro e pequenas empresas. Desde a sua implementação, o programa já foi responsável pela concessão de 62,5 bilhões de reais em operações de crédito que beneficiou quase 695 empresas de pequeno porte. A partir da Lei 14.161, de 2021, o programa foi transformado em política de crédito permanente, com objetivo de consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional. O programa tem o respaldo do Fundo Garantidor de Operações (FGO), gerido pelo Banco do Brasil, garantidor de parte dos riscos pela concessão de crédito a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

O que fazer em caso de erro médico?

Advogada e especialista em Direito do Consumidor, Beatriz Tavares Martins relata como agir ao perceber que um procedimento teve resultado adverso; consequências podem ser fatais 

 

Muitas pessoas, após algum procedimento médico, são surpreendidas por algo que não saiu exatamente como o planejado durante os estágios iniciais, o que em alguns casos pode caracterizar um erro do profissional de medicina.

De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor que atua pelo escritório Duarte Moral Advogados, o erro médico é um ato ilícito, que pode ser identificado pela imprudência, negligência ou imperícia por parte do profissional. “Assim que o paciente perceber que houve erro médico e que a conduta do profissional da saúde se enquadra em algum desses três requisitos, deverá reunir as provas necessárias para comprovar a ocorrência daquele erro e, na sequência, procurar por um advogado que lhe auxiliará a conseguir uma indenização pelo dano sofrido”, revela.

Dados levantados pela OMS apontam que, a cada minuto, cinco pessoas morrem ao redor do mundo por algum erro médico. No Brasil, o número de vítimas fica em torno de seis pessoas a cada hora.

Se o erro em questão causar a morte do paciente, o fato será levado em consideração pelos tribunais ao aplicar uma ordem de indenização para o hospital e para o profissional que executou o procedimento. “Não existe um limite exato de valor para indenização em caso de falecimento de um paciente por erro médico, embora os tribunais tenham alguns parâmetros pré-estabelecidos. Serão analisados diversos pontos para quantificar o valor dessa indenização, que podem ir desde o sofrimento pelo qual o próprio paciente passou até o sofrimento que seus filhos e familiares passaram, o poder econômico da instituição de saúde, entre outros fatores”, relata a advogada.

A relação médico-paciente se encontra sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, tanto o hospital quanto a clínica poderão ser responsabilizados em conjunto com o profissional médico que tenha causado danos ao paciente.

De acordo com a especialista em Direito Civil, procedimentos estéticos que não saíram como o planejado, geralmente, contam com resoluções mais brandas. “Nesse caso, o entendimento majoritário dos Tribunais é de que nas cirurgias plásticas ou harmonizações faciais, por exemplo, existe um dever de fim. Ou seja, o médico deve minimamente atingir a expectativa do paciente, já que ninguém se submeteria a uma cirurgia para obter um resultado pior do aquele que se tinha antes”, pontua.

Beatriz reforça a importância de contar com os documentos necessários ao dar entrada em um processo judicial. “Tenha em mãos o prontuário médico do paciente, receitas, protocolos do estabelecimento hospitalar ou clínico, comprovantes de medicamentos, laudos médicos e testemunhas que presenciaram os fatos. Além disso, o primeiro passo deve ser a busca por um advogado, que vai auxiliar indicando quais movimentos devem ser seguidos nesse momento”, finaliza. 

 

Duarte Moral

https://duartemoral.com/

@duartemoraladv

 

Beatriz Raposo de Medeiros Tavares Martins - advogada, atuante há seis anos nas áreas de direito do consumidor e direito médico, pós-graduada em direito civil, já fez parte da equipe de grandes escritórios, dentre eles atuou por cinco anos no jurídico do renomado escritório Demarest. Atuante em temas que envolvem a área da saúde, é conhecida por sua técnica e eficiência. Nos temas referentes ao direito aeronáutico, participou de rodas de debate acerca da criação de novas leis na IATA (órgão internacional de aviação) e dentro do jurídico de companhias aéreas internacionais. Destaca-se também pelas suas brilhantes peças processuais.

Dia da Gentileza: motoristas revelam 10 dicas para passageiros terem 5 estrelas no app

Dia 29 de maio é comemorado o Dia Nacional da Gentileza para incentivar o respeito, a empatia e atitudes gentis que transformam o dia de quem as recebe e, também, a sociedade. Ser um passageiro 5 estrelas vai além da avaliação no aplicativo. Ao compartilhar e replicar ações gentis, os usuários da 99 podem proporcionar uma viagem agradável e segura para todos.

“Na rotina de motorista e na vida de todos, a gentileza é fundamental. Devemos tratar como queremos ser tratados e usar sempre os desejos que vêm com gentileza: bom dia, bom final, obrigado”, afirma Arthur Eustáquio Miguel, motorista parceiro da 99 há 4 anos. Ele destacou como a gentileza impacta sua rotina como motorista de app: “quando começamos o dia com gentileza, isso já faz toda a diferença”.

Para auxiliar os passageiros nessa missão de espalhar gentileza antes, durante e depois das corridas, a 99 selecionou 10 dicas de motoristas sobre boas práticas dignas de 5 estrelas. Confira abaixo:

Dicas da Comunidade 99 

1. Seja pontual - Quando solicitar o carro, esteja pronto para sair. Por vezes, pode acontecer do local de embarque não ser o ideal para estacionar ou encostar o veículo e isso pode ocasionar multas e até acidentes de trânsito. Se tiver algum imprevisto, avise pelo aplicativo.
2. Não deixe de checar a forma de pagamento selecionada e lembre que o preço da corrida pode variar - Escolha a melhor forma de pagamento e siga viagem com tranquilidade.
3. Seja gentil e cordial - Sua atitude pode fazer a diferença na rotina do motorista parceiro e a melhor parte: Gentileza sempre gera gentileza.
4. Não esqueça de usar o cinto de segurança - Além de item obrigatório, ele é indispensável para a sua segurança. Caso o passageiro não queira usá-lo, mesmo no banco traseiro, o motorista pode recusar a corrida.
5. Respeite o limite de no máximo 4 passageiros. Dessa forma, todos viajam com mais conforto e segurança e ainda colabora para o motorista não levar multa de trânsito.
6. Se precisar fazer uma parada, insira o endereço no app - Se precisar fazer paradas breves em sua rota, acesse o aplicativo e faça a alteração para que o motorista visualize o caminho correto e você continue sendo protegido pela plataforma.
7. Evite consumir alimentos ou bebidas no carro - Recolha sempre o seu lixo caso consuma qualquer tipo de alimento. Não deixe restos de papéis, embalagens ou restos de alimentos. Depois de você, outras pessoas entrarão no veículo e encontrá-lo limpo é muito agradável.
8. Não solicite desembarque em local proibido - Importante cuidar da sua segurança e, também da do próximo. Solicite o desembarque apenas em locais seguros e adequados para isso. Não peça que o motorista pare em locais improvisados ou proibidos porque além de multa, isso pode causar acidentes.
9. Não faça comentários ofensivos ou constrangedores - Seja tolerante, gentil e saiba respeitar a opinião das pessoas. A Comunidade 99 é um espaço para trocas de experiências que respeito e acolhe a todos.
10. Interaja e avalie na plataforma - Para que a empresa saiba sua opinião é muito importante que você interaja, por exemplo, ao término de uma viagem. O aprimoramento do aplicativo acontece também através dessa interação.

Essas e outras dicas e orientações também fazem parte do LINK criado em parceria com o Instituto Ethos e com os próprios usuários, com o objetivo de fomentar o debate sobre direitos e deveres de todos os usuários - motoristas e passageiros - e reforçar a importância da empatia, respeito e gentileza nas corridas.

 

99

SP: Dia das Boas Ações oferece programação gratuita para todas as idades em prol do voluntariado

Parque Villa Lobos recebe show de Mariana Aydar no próximo dia 28 de maio  

Sétima edição de evento internacional leva ao parque 6 horas de programação com espetáculos de dança, oficinas, intervenção de palhaços

 

No próximo dia 28 de maio, a cidade de São Paulo receberá a 7ª edição do Dia das Boas Ações, movimento global que tem o objetivo de despertar nas pessoas o engajamento em diferentes causas sociais. Entre as principais atrações estão a cantora e compositora paulistana Mariana Aydar, que se apresenta em show gratuito, o espetáculo do Ballet Paraisópolis e a oficina 'de volta às origens', que traz dialeto, escrita, desenho e artesanato indígena. 

 

A programação também oferece atividades recreativas para jovens e crianças, workshops para todas as idades, bazar social, espaço gastronômico e apresentação de projetos sociais.

 

Realizado em todo o Brasil pelo Atados, em parceria com a Muda Cultural, o Dia das Boas Ações está presente em mais de 100 países de todo o mundo. Este ano, com patrocínio do Mercado Pago, a expectativa é impactar mais de 300 mil pessoas.

 

"A pandemia foi um catalisador de boas ações. As doações atingiram volumes recordes e o interesse pelo voluntariado aumentou significativamente, impactando milhões de pessoas no Brasil e no mundo. No entanto, a desigualdade social e a demanda por ajuda também se intensificaram. As ações do Dia das Boas Ações são oportunidades de conectar organizações e voluntários e também de celebrar as milhões de vidas transformadas", ressalta Daniel Morais, fundador do Atados.

 

A chegada da pandemia de Covid-19 gerou uma onda de doações e solidariedade no Brasil e no mundo. Passados alguns meses, enquanto os problemas sociais se agravam e a demanda continua, as iniciativas caem drasticamente.

 

Pensando nisso, a proposta do Dia das Boas Ações é promover, fortalecer e celebrar a cultura do voluntariado e da solidariedade, que impacta milhões de pessoas diariamente. Serão mais de 75 organizações nos eventos, que vão participar com apresentações culturais, oficinas, intervenções, nas feiras de projetos sociais e de gastronomia ou empreendedorismo. A iniciativa internacional conta com cerca de 9.000 organizações participantes e 1.500.000 voluntários impactados. 

 

As comemorações em homenagem ao Dia Das Boas Ações iniciam em São Paulo, no dia 28 de maio, no Parque Villa Lobos, e vão até o dia 05 de junho, data do encerramento do evento que será realizado em Osasco. 

 

Acesse a programação completa: www.atados.com.br/dba

 

São Paulo - Parque Villa Lobos

Dia 28 de maio, das 11h às 18h

O palco principal vai receber o show de Mariana Aydar, Ballet Paraisópolis, Bichos do Brasil, Entrelaços, Sarau Me Chama Que Eu Vou, Três Porcos, além da apresentação de dança Corpos e Tambores. No espaço Transformar, a programação dedicada aos jovens e crianças traz atividades recreativas, oficina de plantio Horta na Lata, contação de histórias Lenda das Orquídeas, oficina de turbante, confecção de instrumentos musicais com materiais reciclados, oficina de mandalas e para encerrar, a 'oficina de volta às origens', que traz dialeto, escrita, desenho e artesanato indígena.

 

A programação também oferece bazar social, espaço gastronômico e apresentação de projetos sociais.

 

Rio de Janeiro - Parque Garota de Ipanema

Dia 29 de maio, das 10h às 17h 

 

O palco principal vai receber o show de Geraldo Azevedo (voz e violão), com participação especial dançando para não brincar, além de apresentações de circo, capoeira, jazz e oficinas. No espaço Brincar, a programação dedicada aos jovens e crianças traz contação de histórias, oficinas de circo, percussão e de instrumentos musicais com materiais reciclados. O espaço Transformar traz rodas de conversa sobre velhice e finitude, mitos e verdades sobre a população em situação de rua, além de oficinas de costura e robótica. 

 

A partir das 9h, a Pedra do Arpoador e seu entorno receberão um mutirão de limpeza e plantio de mudas. 

 

A programação também oferece bazar social, espaço gastronômico e apresentação de projetos sociais .

 

Semana das Boas Ações 

De 30 de maio a 04 de junho, ONGs e entidades oferecem ações que serão realizadas simultaneamente em todo o Brasil, com a intenção de reunir voluntários em atividades distribuídas por dezenas de cidades brasileiras. Pessoas podem se voluntariar, pelo site www.atados.com.br/dba para ações e atividades que vão desde oficinas gratuitas até intervenções artísticas, mutirões de limpeza e doação de roupas e de alimentos.

 

Encerramento

Osasco - Parque Chico Mendes

Dia 05 de junho, das 9h às 14h 

Para encerrar as comemorações do Dia das Boas Ações, o Parque Chico Mendes receberá: o espetáculo de teatro sobre a mata atlântica, Bichos do Brasil, contação de histórias Lenda das Orquídeas, oficina de plantio, apresentação circense, espetáculo de dança e feira de projetos sociais. 

  

Sobre o Atados 

O Atados é uma plataforma social online que desde 2012 conecta pessoas a oportunidades de voluntariado em causas sociais, com o propósito de mobilizar pessoas, articular soluções e recursos para impulsionar transformações e fortalecer a atuação de organizações em diversas causas sociais. Para disponibilizar suas ferramentas gratuitamente à rede de voluntários e organizações sociais, o Atados oferece serviços de voluntariado empresarial, gestão e consultoria em responsabilidade social.

  

Sobre a Muda Cultural 

A missão da Muda Cultural é qualificar a experiência de vida das pessoas e expandir suas potencialidades por meio da promoção da arte e da cultura. Desde 2007 no mercado cultural, a Muda realiza projetos atuando como elo entre marcas e seus públicos de interesse, incluindo a concepção, a curadoria de conteúdos e o planejamento. Tendo como principal ativo uma extensa rede de colaboradores e parceiros, a Muda oferece uma atuação capaz de transitar entre os universos artístico, da produção e da gestão cultural.