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domingo, 16 de abril de 2017

O Brasil no centro de um tsunami



Estamos no auge de um ataque epilético. Um estado político nessa circunstância exige pronta intervenção. Obviamente, não de militares, os quais, malgrado tudo, até este momento se comportaram exemplarmente. Uma intervenção sábia e democrática. Uma solução fundamentalmente política, no sentido sadio que ainda podemos atribuir à política. Em momentos de tais estremecimentos, a única solução deve buscar a estabilidade, a recomposição das instituições quebradiças e o restabelecimento das forças consensuais. 

É grande erronia falar em "reformas sociais" num momento em que lancinantes chagas estão abertas. É passar ralador sobre elas. O tempo é um fator preponderante na erradicação dos problemas. Há tempo certo para equações justas. 

São necessárias, para nossa economia, não somente essas reformas, mas todas de que a nação cogita, há tempos, sem que nem um arremedo se tenha apresentado. Neste momento, o problema é maior, e agigantou-se depois da divulgação da lista fatal do Ministro Fachin. 

Caixa-dois é crime. A grande maioria dos representantes do povo o praticou. Sob consciência do ilícito. Em direito penal não há compensação de culpas. Logo, é inútil dizer que "pratiquei, porque todos o faziam". Até o Presidente da República - $ 40 milhões. Ele está blindado, mas não aos olhos e à confiança popular, o que o descredencia.  A centena de denunciados já disse que irá denunciar todos os demais. Ninguém quer arder sozinho nos mármores do inferno. Assim, nossa democracia representativa estará em coma induzido. 

A operação lava-jato deverá espalhar-se pelo País. Outras prisões, outras diligências policiais devassarão o Estado oficial, como deveriam destruir o crime organizado, o tráfico de armas e drogas. Nesse clima, que é preciso superar, falar em reformas, que já são tardias, é falar no pior dos momentos. O Brasil sangra. E não é possível cogitar de reformar nossa casa, quando estamos seriamente machucados. É hora de procurar um pronto atendimento e o tratamento adequado. 

Para quem quiser ouvir, estamos a andar na corda bamba do limiar, senão de uma guerra, de um gravíssimo conflito civil. Não sabemos até que ponto as frágeis cordas da democracia conseguirão isolá-lo. A qualquer momento, poderemos ter de enfrentar uma guerrilha ou uma quartelada. Não será nenhuma surpresa em nossa história.  

Aos que não querem ser avestruzes e esperar pelo pior, o "Manifesto à Nação" dos jurisconsultos Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias foi a única luz lançada sobre o País. Uma Nova Constituinte é sempre necessária quando sobrevem uma cisão entre a vontade do povo e sua mecânica de representação. Pode, ou não, suceder a um conflito bélico, a um confronto sangrento, o que, evidentemente, não desejamos para nosso País. E pode ser excelente prevenção de estremecimentos republicanos. 

Essa nova Constituição nos dará os parâmetros da convivência futura, as regras que deverão ser rigorosamente observadas, rígidas, a ponto de não admitir as curiais fugas pelo "jeitinho". Inaugurar a democracia, depois do tropeço da primeira experiência, de resto justificável às crianças que começam a andar. Para obrigar, inclusive, os representantes, deve provir do povo independente, por meio de mecanismos factíveis, exemplificados inclusive pelo direito comparado. Sobretudo, quando os atuais representantes carecem de credibilidade. 

O Brasil não parará, como nunca parou. Sua economia potencialmente poderosa terá continuidade. Com a certeza de que essa Assembleia Constituinte trilhará o equilíbrio e a racionalidade, os investimos crescerão, enquanto ela se realiza. A modernização das relações, especialmente entre o capital e o trabalho, virão à lume onde sua relevância exige: no terreno da lei das leis. E as demais atualizações legislativas, seguindo-se novas eleições gerais, à vista da primavera do cone sul. E do inverno fatal para os interesses grupais e individuais. 





Amadeu Roberto Garrido de Paula - Advogado e sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados. 




Em São Paulo, 12,6 milhões de pessoas devem ser vacinadas contra a gripe



A partir deste ano, professores das redes pública e privada passam a integrar o público-alvo.


O Ministério da Saúde lançou a 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, que começa no dia 17 de abril. Em São Paulo, o público-alvo da campanha é de aproximadamente 12,6 milhões de pessoas. Em todo o país, 54,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas até o dia 26 de maio. Para isso, serão distribuídas, ao todo, 60 milhões de doses da vacina, sendo 13,8 milhões para o estado. A meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 90% da população prioritária, considerada de risco para complicações por gripe.

A novidade deste ano é que os professores passam a fazer parte do público-alvo da campanha. Cerca de 2,3 milhões de professores das redes pública e privada deverão ser vacinados. Também foi lançada campanha publicitária com o slogan “Vacine-se. Deixe a gripe pra lá”, tendo como padrinho o sambista Martinho da Vila.

O objetivo do Ministério da Saúde é vacinar 90% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. A meta de vacinação deste ano aumentou devido aos índices alcançados nos últimos anos, que ultrapassaram 80%. Em 2016, inclusive, foi o primeiro ano que este índice ultrapassou 90%, atingindo 93,5% de cobertura vacinal.

Integram o público-alvo da campanha, pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas - e os funcionários do sistema prisional.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação. Este público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.


DIA D - No total, 60 milhões de doses da vacina foram adquiridas para distribuição aos 
estados que, por sua vez, têm a responsabilidade de repassar aos municípios para a realização da campanha. No dia de mobilização nacional, 65 mil postos de vacinação, com envolvimento de 240 mil pessoas, estarão abertos em todo o país. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Neste ano, houve mudança na cepa do vírus A H1N1 para A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09. Desde 2009, a cepa do vírus A H1N1 utilizada nos países a sul da linha do Equador era A/California/7/2009 (H1N1) pdm09.


CAMPANHA – Neste ano, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza terá como padrinho, o sambista Martinho da Vila, que vai convocar todos os públicos a se vacinarem, em especial os idosos. A campanha publicitária começa ser veiculada no próximo domingo (16) e continua no ar até o último dia da campanha, 26 de maio.
Em versos que falam que “a vida vai melhorar, se você se vacinar”, o sambista faz um convite para “deixar a gripe pra lá”. A campanha publicitária será exibida em TV aberta, rádio, nos meios impresso (jornais e revistas), mídia exterior (busdoor, placas em ruas e avenidas, abrigo de ônibus, metrô), no meio online (internet e com ações nas redes sociais).


PREVENÇÃO - A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.

É importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe - especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações - devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.


REAÇÃO ADVERSA – Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema e enrijecimento. São manifestações consideradas benignas, cujos efeitos costumam passar em 48 horas.  A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações. 


MEDICAMENTO - O uso do antiviral está indicado para todos os casos de síndrome respiratória aguda grave e casos de síndrome gripal com condições e fatores de risco para complicações, de acordo com o Protocolo de Tratamento de Influenza, do Ministério da Saúde de 2015. No caso de pacientes com síndrome gripal, sem condições e fatores de risco para complicações, a prescrição do fosfato de oseltamivir deve ser considerada com base em avaliação clínica. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.

Todos os estados estão abastecidos com o medicamento e devem disponibilizá-lo em suas unidades de saúde. Até o início de março deste ano, o Ministério da Saúde enviou às secretarias de saúde dos estados, 793,2 mil unidades Oseltamivir (30 mg) e 3,4 milhões do medicamento de 75 mg.

DADOS 2016 - Até 1º de abril, foram registrados 276 casos de influenza em todo o país e 48 mortes. Do total, 21 foram por H1N1, sendo que seis evoluíram para óbito. Em todo o ano passado, o Ministério da Saúde registrou 12.174 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Deste total, 10.625 foram por influenza A (H1N1), sendo 1.987 óbitos. Em São Paulo, foram registrados 105 casos de influenza e 16 óbitos, até 1º de abril.

O Brasil possui uma rede de unidades sentinelas para vigilância da influenza, distribuídas em serviços de saúde de todas as unidades federadas, que monitoram a circulação do vírus influenza por meio de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG).


CASOS E ÓBITOS POR SRAG/INFLUENZA NO BRASIL:

ANO
TOTAL SRAG INFLUENZA

TOTAL SRAG INFLUENZA H1N1
TOTAL SRAG H3N2
TOTAL SRAG INFLUENZA B
TOTAL SRAG INFLUENZA A NÃO SUBTIPADO
CASOS
ÓBITOS
CASOS
ÓBITOS
CASOS
ÓBITOS
CASOS
ÓBITOS
CASOS
ÓBITOS
2013
5.935
955
3.733
768
669
62
1337
85 
198 
41 
2014
1.794
326
465
163
 1.042
105
190
 24
97
34
2015
1.089
175
141
36
599
75
234
39
 115
25 
2016
12.174
2.220
10.625
1.987
49
10
642
59
858
164
2017*
276
48
21
6
158
20
63
21
34
1
*Dados de 2017 até o dia 1º de abril

Público-alvo da campanha de 2017
PÚBLICO-ALVO
ESTIMATIVA
Idosos (maio de 60 anos)
20,8
Crianças (de seis meses a menores de 5 anos)
12,8 milhões
Trabalhadores de saúde
4,6 milhões
Gestantes
2,2 milhões
Puérperas (até 45 dias após o parto)
367,2 mil
Povos indígenas
652,8 mil
População privada de liberdade
680,1 mil
Funcionários do sistema prisional
100,4 mil
Pessoas com comorbidades (diabetes; hipertensão; transplantados)
9,4 milhões
Professores da rede pública e privada
2,3 milhões.


Amanda Mendes
Agência Saúde



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