Volta às aulas: confira cuidados importantes para a saúde das crianças e adolescentes

Atualizar a vacinação de rotina é a principal forma de proteção contra doenças imunopreveníveis como meningite, sarampo, pneumonia, coqueluche e catapora^{1 2}

Após quase um ano de ensino online, o retorno presencial dos estudantes às salas de aula começa a acontecer nas redes pública e particular. Além da adoção de protocolos de segurança pelas escolas, como uso de máscaras, disponibilização de frascos de álcool em gel 70% e aferição da temperatura corporal, os pais também têm um papel importante na proteção de seus filhos contra doenças por meio de uma medida simples e eficaz: a vacinação de rotina.^{1 3}

"O ambiente escolar favorece o contágio de muitas doenças por causa do contato próximo entre os alunos. Com a ressocialização, após um período de isolamento em que muitas famílias não cumpriram os esquemas vacinais, esse risco aumenta. Muitas doenças infectocontagiosas, como gripe, meningite, sarampo, pneumonia, catapora e coqueluche, têm transmissão respiratória como a Covid-19, são imunopreveníveis e é fundamental que crianças e adolescentes estejam imunizados. A vacinação é a principal forma de prevenção, lembrando que outros cuidados como a lavagem das mãos também são importantes para essa proteção", pontua Ana Clara Medina, farmacêutica, gerente científica e de assuntos médicos de vacinas da GSK.

Doenças comuns em crianças e adolescentes

Algumas doenças, que são mais comuns e com riscos mais elevados em pessoas com idade escolar, devem acender o alerta em pais e responsáveis nessa volta às aulas.^{4 5} Um exemplo é a meningite meningocócica.⁴ Até 23% dos adolescentes são portadores da bactéria causadora da infecção, sendo muitas vezes assintomáticos e transmitindo a doença.^{4 6 7 8}

A pneumonia é outro risco subestimado. A infecção é uma das principais razões de hospitalização e óbito em crianças menores de cinco anos em todo o mundo.^{5 9} A principal bactéria causadora da pneumonia, o pneumococo, também pode causar otite média, sinusite, conjuntivite e, em casos mais graves, bacteremia e meningite.¹⁰ Estima-se que praticamente todas as crianças, em algum momento da fase pré-escolar, tenham sido transmissoras do pneumococo em pelo menos uma ocasião. ⁹

O sarampo é uma evidência dos riscos da falta de adesão aos esquemas vacinais.¹¹ Considerado eliminado no Brasil em 2016, após sucessivas quedas das taxas vacinais nos anos seguintes, a doença voltou a fazer vítimas, incluindo crianças.^{11 12}

"Em comum entre as doenças citadas acima há dois fatores. Primeiramente, a forma de transmissão, que se dá por contato com secreções e gotículas de tosse e espirro de pessoas contaminadas - como na Covid-19, o que faz com que as medidas comportamentais de prevenção da doença pandêmica ajudem também na prevenção das outras doenças de transmissão respiratória. Em segundo lugar, a possibilidade de prevenção por meio de vacinação, e dessa estratégia não podemos abrir mão. O foco atual está voltado para o coronavírus, mas como podemos ver há diversos outros riscos importantes e passíveis de prevenção. Por isso, manter a vacinação de rotina em dia é ainda mais crucial neste momento de volta às aulas, garantindo a manutenção da saúde dos jovens", alerta Ana Clara Medina.

Baixa cobertura vacinal

Ano após ano, o Brasil, que tem um dos programas de vacinação pública mais renomados do mundo, tem registrado uma preocupante queda na cobertura vacinal da população.^{13 14} Dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI) apontam que, em 2020, nenhuma das vacinas ofertadas ultrapassou os 77% do público-alvo imunizado.¹⁴ Esses índices estão bem abaixo da meta de 90% ou 95% de cobertura para cada uma, estabelecida pelo Ministério da Saúde.¹⁵

"A interrupção de qualquer vacinação, mesmo que por um breve período, pode aumentar a probabilidade de surto e o número de indivíduos suscetíveis a doenças imunopreveníveis - muitas, até então, controladas. É preciso destacar que, mais do que uma proteção individual, a vacinação é uma ação de cidadania e uma estratégia de saúde pública, com impactos coletivos através da imunidade de rebanho, isto é, quando uma alta porcentagem da população está imunizada, fazendo com que até quem não pode receber algum tipo de vacina se beneficie da proteção. Por isso, é tão importante mantermos o calendário de vacinação em dia, não apenas das crianças, mas também dos pais e das demais pessoas que estão no convívio social", afirma Ana Clara Medina.

Proteção contra mais de 40 doenças

O Ministério da Saúde orienta a vacinação em todas as faixas etárias de acordo com o calendário do PNI e as vacinas recomendadas estão disponíveis gratuitamente nos postos de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS).^{1 2} Esses imunizantes oferecem proteção para diversas doenças como poliomielite, coqueluche, hepatite, formas graves de tuberculose, pneumonia, meningite, febre amarela, sarampo, gripe, entre outras.^{1 2} Ao todo, o programa contempla 19 vacinas que protegem contra mais de 40 doenças.^{1 2}

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) possuem calendários de vacinação com recomendações que complementam o PNI, abrangendo também vacinas que atualmente só estão disponíveis na rede privada, para a imunização não apenas das crianças, mas de todas as faixas etárias.^{16 17}

"Além de saber quais vacinas tomar, é fundamental também se atentar para a quantidade de doses de cada uma. Somente com o esquema vacinal completo, incluindo as doses de reforço, atingimos a proteção máxima. Se, por acaso, a pessoa não tiver mais a carteira de vacinação, seja criança, adolescente, adulto ou idoso, deve procurar um médico ou ir a um posto de saúde para receber as orientações sobre as vacinas recomendadas para cada faixa etária e colocar a rotina de imunização em dia", conclui Ana Clara Medina.

Material dirigido ao público em geral. Por favor, consulte o seu médico .

 

GSK

www.gsk.com.br

www.casadevacinasgsk.com.br

 

Referências

¹ BRASIL. Ministério da Saúde. Vacinação é a maneira mais eficaz para evitar doenças. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

² MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde de A a Z. Calendários de Vacinação. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

³ ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. 'Reabertura segura das escolas deve ser prioridade', alertam UNICEF, UNESCO e OPAS/OMS. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

⁴ ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Meningococcal meningitis. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

⁵ SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA. Notícias. 12 de novembro: Dia Mundial da Pneumonia. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

⁶ CASTIÑEIRAS, TMPP. et al. Doença meningocócica. In: CENTRO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA VIAJANTES. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

⁷ ERVATI, M.M. et al. Fatores de risco para a doença meningocócica. Revista Científica da FMC, 3(2): 19-23, 2008.

⁸ CHRISTENSEN, H. et al. Meningococcal carriage by age: a systematic review and meta-analysis. Lancet Infect Dis, 10(12): 853-61, 2010.

⁹ ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Vigilância das pneumonias e meningites bacterianas em crianças menores de 5 anos. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

¹⁰ INSTITUTO DE TECNOLOGIA E IMUNOBIOLÓGICOS DE BIOMANGUINHOS. Doença pneumocócica: sintomas, transmissão e prevenção. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

¹¹ FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Notícias. Sarampo de volta ao mapa. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

¹² MINISTÉRIO DA SAÚDE. Informe semanal sarampo - Brasil, semanas epidemiológicas 1 a 49, 2020. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

¹³ MINISTÉRIO DA SAÚDE. Blog da Saúde. Entenda o SUS. Programa Nacional de Imunizações (PNI). Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

¹⁴ Pesquisa realizada na base de dados DATASUS, utilizando os limites "Imuno" para Linha, "Ano" para Coluna, "Coberturas vacinais" para Medidas, e "2020 - 2015" para Períodos Disponíveis. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

¹⁵ MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coberturas vacinais no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

¹⁶ SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES. Calendário vacinal SBIm 2019/2020: do nascimento a terceira idade (atualizado em 21/01/2020). Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

¹⁷ SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Calendário de vacinação da SBP 2020. Disponível em: . Acesso em: 6 jan. 2021.

MUDANÇAS NA COBRANÇA DO ICMS AFETA DRASTICAMENTE O SETOR DA NEFROLOGIA

"Um impacto como esse pode trazer uma redução na qualidade assistencial e inviabilidade do setor", afirma o Dr. Daniel Calazans, vice-presidente da SBN

Em outubro de 2020, o Governo do Estado de São Paulo publicou quatro decretos (nº 65.252, 65.253, 65.254 e 65.255) que alteraram a regulamentação dos benefícios do ICMS. Especificamente o decreto nº 65.254 afeta o setor da Nefrologia, afinal, a isenção passou a valer somente para hospitais públicos. Vale destacar que, apesar de se tratar de um imposto estadual, o impacto acomete todo o país devido a operações internas do ICMS nas operações interestaduais, variando ainda de 4% a 16%, dependendo da origem e o destino das mercadorias para insumos.

O ato revoga o Convênio ICMS 01/99 que há mais de 20 anos isentava o imposto para insumos na área da saúde. O recolhimento do ICMS para remédios de hemodiálise pode aumentar até 18%, gerando um impacto de cerca de R﹩100 milhões ao ano, segundo entidades do setor renal.

As clínicas que realizam o tratamento são conveniadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de uma tabela de preços fixada. Ao todo, são 140 mil pacientes renais crônicos no Brasil. Destes, 30 mil pacientes estão em São Paulo e dependem da hemodiálise para viver. Além disso, 86% dos pacientes da capital realizam o tratamento pelo SUS.

"Estamos diante de um cenário bastante preocupante. Um impacto como esse pode trazer uma redução na qualidade assistencial e inviabilidade do setor. Essa mudança na cobrança do ICMS pode causar um impacto devastador para a Nefrologia como um todo. Já tentamos algumas medidas para intervir na decisão, porém até o momento não tivemos sucesso", ressalta Dr. Daniel Calazans, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).

Neste contexto, ainda há o fator da pandemia da COVID-19 que torna a hemodiálise um tratamento ainda mais importante e requisitado. Assim como também coloca em risco a vida dos pacientes renais crônicos que precisam se deslocar até a clínica para realizar a hemodiálise. "Mais uma vez, os principais prejudicados serão os pacientes que poderão ter a continuidade e qualidade do seu tratamento afetadas", afirma Dr. Osvaldo Merege Vieira Neto, presidente da SBN.

Especialista dá 10 dicas para auxiliar nas entrevistas de emprego on-line

Saiba como se preparar de forma qualificada para os processos seletivos remotos, de acordo com as orientações do professor de administração do CESUCA, Alexandre Garcia

 

Com a pandemia do novo coronavírus, diversas empresas em todo o País adotaram o modelo home office. E os processos de seleção dos candidatos também mudaram para essas companhias.

Segundo o professor de administração do Centro Universitário Cesuca, instituição que integra a Cruzeiro do Sul Educacional, Alexandre Garcia, grande parte das empresas passaram a contratar novos profissionais de forma totalmente remota com o apoio de ferramentas on-line. Além de ser necessário devido ao distanciamento, o processo se torna mais fácil e ágil e, consequentemente, há um aumento na oferta de oportunidades e na demanda de candidatos também.

Por essa razão, para se sobressair em uma seleção, o professor recomenda procurar por formas de contato direto com a empresa. “Acessar canais para cadastro de currículo no portal da empresa que gostaria de trabalhar, mandar e-mail, telefonar ou ainda contatar um conhecido que já atue na companhia são alternativas que apoiam na visibilidade do candidato a uma posição”, explica Alexandre.

E para auxiliar os candidatos nessa busca por um emprego, o especialista reuniu dez melhores práticas que vão ajudar a alcançar a vaga na entrevista on-line, de forma segura e com maior assertividade. Confira a seguir:

1. Elaboração do currículo. Esse é o ponto principal: antes de mais nada, quem está procurando emprego deve saber o tipo de vaga que está buscando. Isso vai ajudar na apresentação e evidenciação dos seus pontos fortes para a oportunidade. Sobre o modelo do currículo, se ainda não possui, existem opções na internet em formatos menos complexos e mais objetivos.

2. Procure sites confiáveis. Na busca de empregos, opte por empresas já consolidadas na área de recrutamento e seleção. Entrar no site das companhias desejadas também é um bom caminho, pois geralmente tem uma área para envio de currículos diretamente.

3. Ter um perfil completo no LinkedIn. Destacar suas habilidades e competências auxilia na busca de emprego, bem como participar de processos seletivos.

4. Tomar cuidado com as redes sociais. É um dos pontos que mais desqualifica os candidatos, caso o candidato não tenha etiqueta virtual (“Netiqueta”). É importante saber se portar, não colocar fotos comprometedoras (em festas bebendo, em trajes mínimos etc.) ou frases que literalmente o afastem da vaga (como “eu odeio segunda-feira” ou “o meu chefe” etc.). Por outro lado, se o candidato souber gerar conteúdos positivos sobre a área que atua e gosta, pode ser um destaque na hora de contratar.

5. Procurar notícias sobre empresas que estão contratando. Busque se informar sobre as melhores empresas do Brasil para trabalhar.

6. Equipamentos preparados para entrevista. Ter uma boa câmera no computador ou notebook é a melhor opção, em função da base e menos trepidação. No entanto, é crucial ter uma boa conexão de internet, para não ficar travando ou interromper a conversa no meio da entrevista. Smartphones com boa câmera e captação de áudio junto com um tripé para filmagem podem ser uma opção também.

7. Se arrume como se fosse presencial e escolha um local que não tenha interferências externas. É importante manter uma boa postura para entrevista remota, apesar de o recrutador não estar analisando todos os aspectos corporais, ele poderá reparar na sua aparência, perceber sua ansiedade. Deixe separado papel, caneta e lápis, e seu currículo impresso, caso precise destacar algo sobre você. Se você tiver que fazer alguma anotação, informe o recrutador ou pergunte se é possível você realizar anotações durante a entrevista.

O local da entrevista deve estar organizado e com menos ruído possível. Se você sabe que existe a possibilidade de barulhos externos, é importante informar ao recrutador antes de iniciar a entrevista.

8. Esteja preparado. É fundamental estar sempre pronto para uma entrevista, saber o que quer e procurar manter-se calmo. E não mentir sobre você dizendo que tem idiomas e qualificações que não possui, porque vão ser necessárias comprovações.

9. Seja autêntico, mas com bom senso. Não fale demais. Procure escutar com plena atenção sobre o que o recrutador está perguntando.

10. Faça cursos e se qualifique. Na internet tem muitos cursos gratuitos para quem está com pouco dinheiro ou não está em condições de investir no momento. Atualmente, tem se destacado também candidatos com perfis que saibam trabalhar em home office, com capacidade de autogestão, senso de responsabilidade, organização e entrega das demandas.

Centro Universitário Cesuca – Localizado em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre.

www.cesuca.edu.br - conheça o Nosso Jeito de Ensinar.

 

Mudança no Enem reflete as novas propostas para Ensino Médio

 

Divulgação

Tendência é que o Exame Nacional do Ensino Médio vá, aos poucos, se alinhando com a nova Base Nacional Comum Curricular

Na avaliação geral de especialistas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, realizado em janeiro deste ano, trouxe provas consideradas dentro do esperado, a julgar pelo histórico das edições anteriores. Entre professores e estudantes, a percepção é que foi uma prova bastante conceitual, como já é costume nas últimas edições do Enem, mas que também exigiu do candidato uma capacidade de interpretação maior que o habitual. De acordo com a coordenadora editorial do Ensino Médio do Sistema Positivo de Ensino, Milena Lima, a edição de 2020 trouxe uma prova complexa. "Vimos um grande número de questões em que se conseguia depreender informações do próprio enunciado ou texto base para auxiliar na resolução da questão, o que exigiu então um nível muito alto de interpretação por parte dos estudantes", afirma Milena. 

Segundo ela, a explicação para isso pode estar no Novo Ensino Médio. As mudanças propostas para a reformulação do segmento final da Educação Básica, que começam a ser implantadas em 2021, vão exigir que o Enem também mude. "Essa mudança não deve acontecer de uma vez, mas a edição de 2020 do exame já dá sinais de que as provas deverão, aos poucos, seguir um novo caminho para se alinhar às propostas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Novo Ensino Médio", avalia a educadora. 

As mudanças previstas para a última etapa da Educação Básica foram pensadas para conectar essa fase da aprendizagem dos jovens ao comportamento da geração Z. A reforma traz, entre as principais novidades, os Itinerários Formativos, que são caminhos personalizados para aprofundar conhecimentos da Formação Geral Básica e oferecer maior sintonia com os interesses e o cotidiano dos estudantes. No novo Ensino Médio, o jovem é incentivado a desenvolver autonomia, autoconfiança, empatia e responsabilidade para ser competente na escolha da profissão e na solução de problemas complexos, por exemplo. "As mudanças vão ajudar o aluno no seu desenvolvimento, o que é fundamental para que ele crie repertório, tenha senso crítico e capacidade de análise e argumentação, elementos indispensáveis para que ele se saia bem em qualquer exame", afirma a coordenadora. Segundo ela, o Enem sempre cobrou do estudante inúmeras habilidades. "Seja a de argumentar, analisar ou estabelecer relações entre diferentes informações. Isso sempre foi cobrado, mas agora deve se acentuar ainda mais", comenta. 

A especialista acredita que a tendência é que o Enem passe a se pautar pela matriz da BNCC que, segundo Milena, é global e desafiadora. "A matriz atual do Enem não está tão alinhada com as propostas deste Novo Ensino Médio e a tendência é que a organização do exame comece a se pautar pela matriz curricular da BNCC. A expectativa é que nos próximos meses seja lançada uma nova matriz para o Enem, em sintonia com a Base Curricular. Isso deve trazer inovações para o Enem e um termômetro dessa mudança será o exame seriado, previsto já para 2021", destaca. O Enem seriado consiste em um sistema de avaliação da Educação Básica para verificar o nível de aprendizagem dos alunos e a qualidade da Educação. Dentro desse modelo, os estudantes poderão fazer uma prova em cada um dos três anos do Ensino Médio.

O prazo limite para que a implantação do novo Ensino Médio esteja concluída é 2024. Até lá, Milena aponta alguns caminhos para a mudança no Enem: a implantação da BNCC do Ensino Médio, o Enem seriado e a mudança de perfil dos estudantes. "O Enem precisa acompanhar essa mudança que é uma transformação social, de pensamento da própria sociedade. Para que o exame se alinhe com aquilo que se espera do jovem ao final da Educação Básica, ele precisa se adaptar, se mostrar cada vez mais vinculado ao cotidiano, cada vez mais prático e refletir melhor a preparação que o estudante teve ao longo dos últimos anos e aquilo que ele valoriza na vida. Isso está longe de significar uma prova mais fácil", adverte.  

Para a educadora, o novo Ensino Médio tentou ao máximo se aproximar do estudante, olhar para o jovem com o interesse e respeito necessários para que essa fase da aprendizagem faça sentido ao aluno. "O que a nova BNCC propõe é que se enxergue melhor a realidade do estudante e ofereça algo que faça sentido para ele, que traga significado. O Enem precisa seguir esse mesmo caminho, refletir uma aprendizagem que faça sentido. Esse significado se constrói a partir de um contexto e se esse contexto não respeitar a condição juvenil, suas particularidades e vivências, não estará alinhado ao jovem de hoje e do futuro", completa.

Olimpíadas e pandemia: a vitória está logo ali

Acompanhamos com consternação o adiamento das Olimpíadas de Tóquio. Desde a primeira edição dos jogos olímpicos da era moderna em 1896, o evento foi cancelado em três ocasiões, 1916, 1940 e 1944, em consequência das guerras mundiais. O curioso é que em 1940 a cidade sede também seria Tóquio.

A realização de um evento com público em 2021 está totalmente fora de questão. O coronavírus gosta de aglomerações. Algumas pesquisas mostram que falar alto ou cantar aumenta o risco de disseminação do vírus. Não é possível imaginar um evento em que 30 mil pessoas consigam manter silêncio e distanciamento social. Seria catastrófico.     Como referência, para a Olimpíada do Brasil vieram mais de um milhão de turistas. Difícil garantir uma barreira sanitária segura com um número tão grande de viajantes. Além disso, sempre existe o temor que turistas possam trazer novos vírus de outras regiões. Novas variantes estão circulando com um potencial de disseminação mais rápido e de maior gravidade da doença.

Resta então a possibilidade mais razoável de realizar o evento sem a presença de público. É como estão sendo feitos os jogos do Campeonato Brasileiro. O controle seria feito sobre os atletas. Em 2016, a Olimpíada do Rio teve participação de 10,5 mil atletas. O controle é factível, mas é justificável? O risco não é nulo, tomando mais uma vez o Campeonato Brasileiro como exemplo, sabemos que várias equipes tiveram surtos de Covid-19. Um levantamento de um jornal em janeiro contabiliza pelo menos dez profissionais envolvidos diretamente com o futebol que faleceram em consequência da doença. Não podemos falar em risco zero aos participantes, mesmo sendo jovens e fora dos grupos de risco. Além disso, o fechamento de clubes e centros de treinamento impactou drasticamente na preparação dos atletas, de maneira desigual entre os esportes e países, o que afetaria as chances de vitória daqueles mais impactados.

Se com a presença de público o que preocupa é o risco coletivo, nos eventos fechados  a preocupação é o risco individual. Imagino que qualquer atleta estaria disposto a correr o risco de contrair Covid-19 para disputar uma Olimpíada, afinal, essa competição é o ápice da carreira esportiva. Mas seria justo pedir a eles que se expusessem ao perigo?

Os principais valores olímpicos são excelência, amizade e respeito. As Olimpíadas prezam pelo bom exemplo e por princípios éticos universais. São uma celebração de tudo que há de melhor no ser humano. As aberturas são pura alegria e as arquibancadas são uma festa. Mas nesse ano todos estamos sofrendo com restrições a nossa liberdade. Muitos estão de luto em função de perdas pessoais para a Covid. As crianças foram privadas do contato com seus familiares e do ensino e convívio social com seus pares. É difícil imaginar que nesse ano as Olímpiadas tivessem o mesmo sentido. Seriam vazias, tristes e um lembrete de que vivemos uma época dura e desafiadora. Assim como seriam as Olímpiadas que foram canceladas nos períodos seguintes às guerras mundiais. Calma. A vitória está logo ali. As vacinas estão chegando. O desembarque das tropas aliadas começou. Em breve estaremos reunidos assistindo ao campeonato de futebol da escola e vamos vestir verde amarelo aglomerados na frente da televisão torcendo para nossos atletas.

 

Marcelo Abreu Ducroquet - infectologista e professor do curso de Medicina da Universidade Positivo.

Reajustes dos planos coletivos: saiba quando são abusivos

Em 2021 houve um aumento expressivo na mensalidade dos planos de saúde coletivos por adesão. Na maioria dos casos estes aumentos foram muito superiores à inflação. As operadoras de saúde alegam aumento da sinistralidade. Entretanto, é preciso analisar o entendimento legal da questão para verificar se houve abusividade ou não no aumento do seu plano.

Os aumentos das mensalidades dos planos de saúde coletivos por adesão, que são aqueles ligados a alguma entidade de classe e contratado através de grandes administradoras, não tem a regulamentação da ANS nem mesmo da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98).

Assim, anualmente, as operadoras de saúde em conjunto com as entidades de classe e com as administradoras de planos de saúde coletivos por adesão, negociam o aumento dos prêmios mensais (mensalidades), observando critérios contratuais e o índice de sinistralidade do universo de segurados assim como o índice de variação do custo médio hospitalar (VCMH) .

“O que tem ocorrido é que, ano a ano, os aumentos têm sido realizados em índices muito maiores do que os indicadores inflacionários dos períodos (IGMP, IPC e outros) e superam até mesmo o índice de reajuste para os planos individuais, estabelecido, anualmente, pela ANS conforme a lei”, afirmam os advogados Léo Rosenbaum e Fernanda Glezer Szpiz, advogados e sócios do Rosenbaum Advogados, escritório especializado em Direito a Saúde e Consumidor.

Para piorar, além dos já tradicionais aumentos anuais, no ano de 2021, os beneficiários arcarão com o reajuste dos valores relativos ao exercício de 2020, que não foram cobrados em função de decisão da ANS, por ocasião da COVID 19, resultando num aumento expressivo da mensalidade de 2021, onerando demasiadamente o usuário.

Em alguns casos estes reajustes anuais passam de 20%, o que acaba por acarretar que, com o  passar do tempo, os planos de saúde tornem-se praticamente impagáveis, o que causa uma enorme insegurança jurídica para o universo de usuários.

Ao longo dos anos, estas questões têm sido discutidas na justiça e há diversas decisões judiciais que têm considerado estes aumentos abusivos. Normalmente, nestes casos, o juiz acaba por determinar que os índices aplicáveis sejam limitados aos índices estabelecidos pela ANS para os planos individuais. É possível também pedir a restituição, pelo do plano de saúde, dos valores pagos “a maior” nos últimos 3 anos (de acordo com a legislação em vigor e entendimentos do STJ só é possível pedir a restituição considerando-se este prazo).

Infelizmente, a abusividade nos reajustes dos planos coletivos por adesão não é incomum.

Para o melhor entendimento, vamos elencar as principais dúvidas dos usuários dos planos de saúde: como se devem dar estes aumentos pelas operadoras dos planos de saúde, quando que eles são abusivos e como devem ser limitados, quando que cabe pedir a restituição dos valores pagos ” a maior” nos últimos 3 anos e quais os riscos associados ao ajuizamento de uma ação por advogado especializado em plano de saúde.

 

Quais critérios os planos de saúde observam ao reajustar a mensalidade dos planos coletivos por adesão?

Os índices de reajuste anual das mensalidades dos planos de saúde coletivos por adesão não são regulamentados pela ANS. Os valores são revistos anualmente e são estabelecidos por livre negociação entre entidade contratante do plano e a operadora ou administradora do plano de saúde contratado.

O que ocorre é que estes reajustes são realizados com base em fórmulas constantes dos contratos firmados, muitas vezes escritas de forma incompreensível pelos usuários.  O que regula estas fórmulas são basicamente o índice de sinistralidade de todo o contrato (que corresponde à média de utilização do plano de saúde pelo grupo total de usuários daquela apólice) e na variação do custo médico hospitalar (VCMH), que é um índice desconhecido pela esmagadora maioria das pessoas.

Estes cálculos devem ser feitos de forma clara e justificada, para que possam ser facilmente auferidos pelos consumidores e contratantes, observando as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o que na maioria das vezes não ocorre, visto que não há clareza e transparência nas informações.

 

Como identificar se os reajustes dos planos coletivos foram abusivos?

O único meio de os consumidores verificarem se os aumentos foram realizados de acordo com o contrato e dentro da legalidade, seria através da solicitação à operadora e/ou administradora do plano de saúde das justificativas e da demonstração fiel dos aumentos dos custos da sinistralidade do grupo e da variação do custo médico hospitalar (VCMH), conforme acima mencionado.

O beneficiário deve ficar atento aos reajustes dos planos coletivos por adesão para identificar aumentos abusivos.

Entretanto, o que tem se verificado é que as operadoras não conseguem justificar legalmente os aumentos realizados, tornando assim impossível se verificar se de fato os aumentos guardam relação com o estatuído nos contratos coletivos por adesão.

Assim, ao não conseguir demonstrar, de maneira cabal, as justificativas para aumento realizado, as operadoras acabam por estabelecer unilateralmente os percentuais, prejudicando os consumidores e causando um desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o que se caracteriza em abusividade, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Em julgamento de 2020 o Tribunal de Justiça de S. Paulo assim decidiu (Apelação Cível 1083995-55.2018.8.26.0100):

“PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR SINISTRALIDADE E AUMENTO DO

ÍNDICE VCMH. Disposições contratuais que permitem tais reajustes não podem ser declaradas abusivas, uma vez que não são, por si só, ilegais.

Possibilidade condicionada à comprovação do desequilíbrio contratual provocado por eventual aumento de sinistralidade e dos custos médico-hospitalares. Ausência. Aplicação do reajuste por índice da ANS para contratos particulares e familiares. Devida a restituição das quantias pagas a maior em virtude do afastamento dos reajustes.

 

Uma vez declarado abusivo o aumento qual o reajuste que deve ser praticado?

Nos casos em que a operadora de saúde não consegue demonstrar de forma cabal o reajuste aplicado, os juízes estão aplicando aos contratos o reajuste de acordo com os índices divulgados pela ANS para os planos individuais, que são os únicos tipos de planos, cujos reajustes são regulamentados pelo referido órgão, sendo que nos últimos 10 anos aplicaram-se os seguintes índices para os planos individuais:

Importante destacar que os planos coletivos por adesão costumam ter seus índices de reajuste na base de 20% ao ano, ou mais.

 

Como pedir a restituição dos valores pagos “a maior”?

Como já mencionado, só é possível pedir a restituição dos valores pagos “a maior” nos últimos 3 anos, uma vez que este é o prazo prescricional de acordo com o CDC, o Código Civil e o entendimento do STJ a respeito.

Assim, para pleitear o ressarcimento dos valores pagos a maior, o consumidor deve reunir os comprovantes de pagamento dos últimos 3 anos ou obter junto à operadora (no próprio site com o login e senha de usuário) o extrato de pagamento das mensalidades dos últimos 3 anos para ser juntado no processo.

Estes valores deverão ser restituídos com correção monetária desde a data do desembolso mais 1% de juros desde a citação da operadora no processo, em caso de êxito na ação ajuizada.

 

Quais documentos devo reunir e como funciona o processo para limitar os reajustes e pedir a devolução da diferença?

Os principais documentos para a propositura desta ação consistem nos seguintes:

Contrato de adesão ao plano de saúde;

Extratos de pagamento dos últimos anos, lembrando que podemos considerar os aumentos dos últimos dez anos para fim de redução dos valores e dos últimos 3 anos para fins de ressarcimento;

Correspondências enviadas pelo plano de saúde sobre os aumentos aplicados;

3 últimos boletos pagos; e

Documentos pessoais do titular (RG, CPF, comprovante de endereço).

 

Quais são os riscos que correrei em virtude do ajuizamento desta ação?

Importante esclarecer que esta ação não representa um êxito garantido. Há decisões dos Tribunais favoráveis à tese como também há decisões contrárias.

Em caso de perda da ação, os custos que o consumidor terá serão aqueles judiciais relacionados ao ajuizamento da ação (custas judiciais devidas ao Estado) e eventualmente sucumbência devidos ao advogado do plano de saúde.

Em caso de êxito na ação, além de o consumidor ter garantido o seu plano de saúde com as correções anuais de acordo com a tabela da ANS, muito inferior aos reajustes impostos pelas operadoras de saúde aos planos coletivos por adesão, além de reaver os valores pagos “a maior” nos últimos 3 anos, com valores devidamente corrigidos.

Diante de aumentos abusivos nos reajustes dos planos coletivos por adesão, é possível procurar a Justiça e rever os valores cobrados.

Em ambos os casos acima o consumidor também deverá arcar com os honorários contratuais a serem estabelecidos com o seu advogado de confiança.

CCR ViaOeste sensibiliza pedestres sobre segurança nas rodovias

Concessionária promoverá seis campanhas educativas até o final de fevereiro no Sistema Castello-Raposo

Caminhar próximo às rodovias é um grande risco e atravessar as pistas é um perigo maior ainda. Para orientar os pedestres sobre os cuidados necessários ao utilizar as estradas, a CCR ViaOeste promoverá até o final de fevereiro seis campanhas educativas nas rodovias que compõem o Sistema Castello-Raposo. As iniciativas integram o Programa de Redução de Acidentes, que tem apoio da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). 
 

Neste final de semana, as ações de conscientização acontecem na passarela do km 75, em Alumínio (sábado) e na passarela do km 65, em Mairinque (domingo), ambas na rodovia Raposo Tavares. Os profissionais da empresa distribuirão folhetos com dicas de segurança, enfatizando especialmente a importância da utilização das passarelas para travessia das rodovias. “Principalmente nos trechos urbanos, onde há fluxo constante de veículos, é fundamental que a população atravesse utilizando os dispositivos adequados, como passarelas e passagens em pontes e viadutos”, enfatiza o coordenador de tráfego da CCR ViaOeste, Alessandro Pereira. 

Ele alerta que o perigo é grande para os pedestres ao caminhar próximo às rodovias, em decorrência da velocidade dos veículos. “O ideal é permanecer o mais distante possível das pistas, preferencialmente atrás de defensas metálicas ou barreiras”, orienta. O material produzido pela concessionária também possui outras dicas aos pedestres, como andar sempre no sentido contrário dos veículos; usar roupas claras, principalmente à noite; embarcar e desembarcar de ônibus nos locais corretos; aguardar o ônibus se afastar para iniciar a travessia; olhar para os dois lados da pista e realizar a travessia em linha reta. 

 

 

Confira a programação de ações:
 

13/02 – km 75 da rodovia Raposo Tavares, em Alumínio, a partir das 14 horas. 

14/02 – km 65 da rodovia Raposo Tavares, em Mairinque, a partir das 14 horas.

16/02 – km 22 da rodovia Castello Branco, em Barueri, a partir das 10 horas.

18/02 – km 26 da rodovia Castello Branco, em Barueri, a partir das 10 horas.

21/02 – km 75 da rodovia Raposo Tavares, em Alumínio, a partir das 14 horas. 

25/02 – km 22 da rodovia Castello Branco, em Barueri, a partir das 10 horas.

27/02 – km 65 da rodovia Raposo Tavares, em Mairinque, a partir das 14 horas.

www.viaoeste.com.br

 

IoT trará sofisticação aos serviços bancários

Estudo desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação - Inovações e Comunicações (MCTIC), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estima que o mercado de IoT (Internet das coisas) pode injetar até US$ 200 bilhões (cerca de R$ 1 Trilhão) à economia brasileira até 2025.

A IDC calcula que, no Brasil, a base instalada de dispositivos de internet das coisas, conectados à rede, já chegou a 300 milhões de unidades em 2020. Considerando ainda a chegada da rede 5G ao Brasil, IoT ganhará mais relevância na estratégia de negócios das instituições, uma vez que a conexão massiva e crescente de dispositivos ligados a essa internet rápida e universal, resultará na produção de um enorme volume de dados.

Neste sentido, os dados de IoT se tornarão parte essencial de muitos sistemas inteligentes que deverão impulsionar a oferta de produtos e serviços inovadores e, cada vez mais, personalizados, obrigando as instituições investirem em inovação, para se adaptar rapidamente às mudanças do mercado.

Desde 2018, o segmento investe pesado em tecnologia para ampliar sua capacidade em gerar valor através de inovações rápidas para manter a posição de mercado. Segundo a FEBRABAN, esta revolução tecnológica, aliada às transformações regulatórias do mercado financeiro que o tornaram ainda mais competitivo, fizeram com que o setor se tornasse o que mais investe em tecnologia no Brasil.

E existe uma vasta gama de serviços financeiros e de seguros que podem ser construídos a partir de dados captados por dispositivos IoT, que transformarão a relação banco-cliente nos próximos anos. Essa acelerada transformação, derivada do amadurecimento da IoT, trará grandes oportunidades, mas também riscos relacionados principalmente à segurança e à privacidade dos dados, que deverão ser tratados em conformidade com leis como a LGPD e GDPR.

O aspecto da segurança é certamente um dos principais desafios a serem superados, principalmente no setor bancário. Contudo, se bem empregado, o uso de IoT poderá fortalecer a segurança e a prevenção de fraudes, se tornando uma ferramenta definitiva de autenticação. A exemplo, através de dados captados por dispositivos pessoais, em tempo real, as instituições serão capazes, inclusive, de autenticar se um correntista está agindo dentro de sua normalidade ou em um estado de iminente perigo.

Práticas bem-sucedidas

O Garanti Bank, da Turquia, é um exemplo de instituição financeira que investe em IoT e já colhe bons frutos. O banco criou o aplicativo iGaranti, que é um coach financeiro inteligente baseado em smartphones, centrado nas necessidades diárias dos clientes e, além de transações bancárias, fornece serviços personalizados criados para facilitar a vida dos usuários. Como, por exemplo, enviando notificações de produtos das marcas preferidas do cliente que estão em promoção nas proximidades de sua localidade.

O aplicativo oferece ainda uma estimativa de orçamento mensal, dependendo das despesas prévias. Em adicional, um assistente virtual recebe e executa ordens a partir de comandos de voz autenticados e dá conselhos, baseados em inteligência artificial e aprendizado de máquina. A inovação é um motor essencial da competitividade e da rentabilidade nos negócios em todo o setor bancário e, neste sentido, a IoT se apresenta como uma realidade emergente, um investimento necessário para acompanhar a revolução do mercado financeiro.

 

Leonel Nogueira - CEO da Global TI

Por que reciclar o lixo?

Pontos de coleta seletiva ao alcance da comunidade pode ser uma das melhores alternativas para a conscientização coletiva 

Você sabia que a coleta seletiva é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do planeta? E que com o aumento no consumo ela passou de uma necessidade, para uma obrigação de todos. Ainda mais se a previsão do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) estiver certa: até 2025 a produção de lixo mundial vai passar de 1,3 bilhão de toneladas para 2,2 bilhões de toneladas. 

Daí a importância de se investir em ação que promovam essa conscientização. A coleta seletiva é uma atividade que prolonga a vida útil de aterros sanitários, ajuda a diminuir a poluição e contribui para o equilíbrio do meio ambiente. Com tantos benefícios à sociedade, reciclar é também hoje um ato de cidadania.  

E um bom exemplo disso vem de Biguaçu, onde um container de coleta seletiva foi instalado na entrada da empresa Agroforte. A iniciativa possibilitou que a comunidade do entorno da indústria de reprocessamento de proteína animal tivesse acesso a um ponto de reciclagem. Totalmente alinhada aos princípios que a empresa prega diariamente em seus processos de produção em relação à sustentabilidade, a iniciativa busca incentivar as pessoas a fazerem a sua parte.   

A estrutura, dividida em cinco categorias de resíduos, permite o depósito do lixo reciclável logo na entrada, de maneira fácil e com a certeza ele será descartado da maneira correta. O espaço está identificado em cores seguindo a orientação já padronizada mundialmente na coletiva seletiva: amarelo para metais, verde para vidros, azul para papéis, vermelho para plástico e cinza para lixo não-reciclável.  

Além disso, a porta traseira do container possibilita que a própria Agroforte também realize a sua coleta seletiva e retire o lixo para ser encaminhado à reciclagem. Uma empresa de coleta seletiva realiza o recolhimento periódico do material depositado no local.

 

Curiosidades

• Uma tonelada de papel reciclado poupa cerca de 22 árvores, economiza 71% de energia elétrica e polui o ar 74% menos (Mundo Verde);

• O Brasil está em quarto lugar entre os países com mais construções sustentáveis (Green Building Council);

• A natureza leva até 6 semanas para decompor um jornal, e de 1 a 4 semanas para embalagens de papel. Já as cascas de frutas chegam a 3 meses e as bitucas de cigarro e os fósforos 2 anos. Mas os grandes vilões são: sacos e copos de plástico podem ficar até 450 anos presentes no meio ambiente, pilhas e latas de alumínio de 100 a 500 anos e, o pior de todos, o vidro leva até 1 milhão de anos (Mundo Verde).

Compensação ambiental: lei a favor da natureza e do nosso futuro

A pandemia do coronavírus mostrou para o mundo como a falta de respeito aos limites da natureza, como o consumo de carne silvestre, pode causar consequências severas para todos. Proteger o meio ambiente, portanto, não é apenas uma ideia elusiva que devemos ter em mente, mas uma necessidade urgente e improrrogável que precisa estar no centro de quaisquer ações que tomemos, desde já, como sociedade.

No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) têm o papel importantíssimo de proteger nossos ambientes naturais, possibilitando, por consequência, a salvaguarda da biodiversidade e dos serviços ambientais oferecidos pelo meio ambiente. Muito do território brasileiro resguardado hoje por unidades de conservação terrestres e marinhas contou com o mecanismo da compensação ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) para ser efetivamente protegido.

Estabelecida em 2000 pela Lei 9.985, a compensação ambiental tornou-se um dos principais meios de financiamento para a implantação e manutenção de UCs no Brasil. Em razão desse instrumento jurídico-financeiro, o processo de licenciamento de empreendimentos públicos ou privados que causem significativo impacto ao meio ambiente obriga a destinação de um porcentual do valor do investimento para as unidades de conservação. Esse repasse envolve uma rede interativa de diversos atores, como órgãos de controle ambiental, tribunais de conta, os responsáveis pelas obras, a administração pública e o Ministério Público, cujo papel de fiscalizar a destinação desses recursos é primordial.

A compensação ambiental tem sido responsável por salvar muitas áreas protegidas do completo colapso. Um risco ainda iminente em vista das dificuldades fiscais e arrecadatórias nos cofres públicos, agravados pelos gastos extraordinários e emergenciais para conter a pandemia. É preciso, portanto, que a compensação seja fortalecida, o que passa, necessariamente, por regulamentação mais clara, meios para tornar a sua aplicação mais fácil e a sua disseminação eficiente.

Muitos conflitos doutrinários e jurisprudenciais ainda rondam a aplicação da compensação ambiental em todo o Brasil. Na prática, isso significa que as decisões em torno da matéria são heterogêneas e até mesmo conflitantes em alguns casos. Enquanto um empreendimento de grande porte pode ter de destinar milhões a título de compensação em uma unidade federativa, iniciativa com grau de impacto semelhante pode ter de pagar bem menos em outra.

Um exemplo é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2008 entendeu como impertinente o piso estabelecido pela Lei 9.985/2000 de 0,5% do valor do empreendimento. De acordo com a corte, o valor da compensação ambiental deve ser fixado proporcionalmente ao impacto causado, não devendo haver uma referência mínima ou máxima. No entanto, o decreto presidencial 6.848/2009, que teoricamente serviria para pacificar o tema, voltou justamente a impor uma limitação ao pagamento da compensação – com um teto de 0,5%, o que, como já era de se esperar, vem sendo litigado na Justiça.

Além disso, a possibilidade de que a competência do licenciamento recaia sobre diferentes entes da federação, como prevê Lei Complementar n.º 140/2011, exige dos órgãos fiscalizadores um esforço em termos de articulação política, o que nem sempre ocorre na celeridade esperada.

Tudo isso gera dúvidas nos órgãos que têm a responsabilidade de decidir sobre os recursos da compensação, emperrando a destinação desse montante bilionário num processo que muitas vezes acaba sendo judicializado. No final das contas, é a causa da conservação ambiental que sai perdendo.

Tal como essas divergências, muitas outras se espraiam por todo o Brasil, deixando os atores envolvidos nas questões de compensação ambiental como navegantes que atravessam um oceano sem nunca enxergar terra firme. São legislações estaduais e municipais diferentes e entendimentos nem sempre uniformes dos órgãos de controle que dificultam ainda mais o processo já conflituoso de conciliação de interesses.

No entanto, apesar dessas lacunas regulamentárias e legislativas, o instrumento da compensação é uma das maiores conquistas ecológicas que o Brasil teve nos últimos 20 anos e que nem sempre recebe os devidos créditos. Avançar no seu aperfeiçoamento é imperativo. Além de permitir que empresas exerçam sua responsabilidade socioambiental e destinem recursos financeiros para a proteção de UCs, ele garante a preservação da nossa natureza e tudo que dela se origina, incluindo o mais importante: o nosso futuro.

Cristina Seixas Graça - promotora de Justiça da Bahia, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza. Malu Nunes é diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e do Instituto Grupo Boticário. Abrampa e Fundação Grupo Boticário lançaram recentemente o guia “A Compensação Ambiental do SNUC”, disponível para consulta no site da Abrampa.