Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o combate aos crimes de tráfico de pessoas e trabalho escravo

Entre 2000 a 2013 foram registrados 1.758 casos relacionados a tráfico de pessoas no Brasil. Segundo pesquisa, o país tem 200 mil pessoas em situação de trabalho escravo.

Durante toda esta semana o mundo comemora a semana dos direitos humanos, em referência aos 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nesta quarta-feira, 10 de dezembro.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos delineia os direitos humanos básicos. Ela foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, a fim de evitar guerras, promover a paz, a democracia, e fortalecer os Direitos Humanos.

O advogado Cid Vieira de Souza Filho explica que a Declaração Universal dos Direitos Humanos não é um documento que representa obrigatoriedade legal, mas sua importância se dá na medida em que serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Para o especialista, "A Declaração Universal dos Direitos Humanos reflete o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, a fim de promover o respeito aos direitos e liberdades da sociedade”.

Cid chama a atenção para a importância de, nesta semana, ressaltarmos a necessidade de maior rigor no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. “É imprescindível que a justiça atente para a necessidade da adoção de medidas de prevenção e de recursos para políticas públicas relacionadas a este crime. O tráfico de pessoas e o trabalho escravo são muito difíceis de combater, na medida em que as pessoas exploradas dificilmente denunciam. São crimes no quais as vítimas não têm voz”, afirma.

O Artigo IV da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidas em todas as suas formas.”

Um estudo realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado em abril deste ano, revela que de 2000 a 2013 foram registrados 1.758 casos relacionados a tráfico de pessoas no Brasil.

Já uma pesquisa realizada pela ONG Walk Free Foundation em outubro de 2013, revela que Brasil tem 200 mil pessoas em situação de trabalho escravo. De acordo com a pesquisa, 29 milhões de pessoas vivem em condição análoga à escravidão no mundo; são vítimas de trabalho forçado, tráfico humano, trabalho servil derivado de casamento ou dívida, exploração sexual e exploração infantil.

O tráfico de pessoas e o trabalho escravo são crimes de âmbito internacional, que atingem milhares de pessoas e desrespeitam os princípios fundamentais dos seres humanos, como o direito de ir e vir, o direito à dignidade humana."Estes crimes são fruto da desigualdade socioeconômica em que vivemos. Eles estão diretamente ligados à falta de educação e às poucas perspectivas de emprego”, explica Cid Vieira de Souza Filho.

Sindireceita promove Semana Original no combate à pirataria

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), com o apoio do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), promove a “Semana Original”, evento de combate à pirataria que será realizado de 9 a 12 de dezembro, em Curitiba. Segundo estudo da Interpol a pirataria está associada ao crime organizado e a venda de produtos falsificados movimenta US$ 522 bilhões em todo o planeta. Dados da Interpol confirmam que a pirataria alimenta uma cadeia de crime organizado, causa evasão fiscal, prejudica a indústria nacional e a geração de empregos.

No mês de Combate à Pirataria, as atividades que integram a “Semana Original” visam sensibilizar a sociedade os riscos e prejuízos que a pirataria causa ao país e a toda a população.

A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, afirma que essa atividade é essencial para despertar o debate do tema e envolvimento da sociedade. “A pirataria é um crime e deve ser tratada como tal. Parte da população ainda encara com certa normalidade esse tipo de crime e os infratores se aproveitam disso para lucrar, mantendo um mercado que faz com que o País perca bilhões de reais e deixe de gerar empregos formais”, explica.

Além do aumento nas apreensões, cresce também a diversificação de produtos piratas, com medicamentos, produtos agrícolas como agrotóxicos, brinquedos, óculos, vestuários, peças de veículos; vários produtos piratas que trazem risco real à saúde da população.

A Semana Original investe na educação e conscientização, com palestras e ações educativas até o fim da semana, visando a educação fiscal a todos os setores da sociedade, em especial aos estudantes do ensino fundamental.

PROGRAMAÇÃO

Dia 9 de dezembro – 9 horas - Abertura da Semana Original
Local - Auditório John Henry Newman - Biblioteca PUCPR - Rua Imaculada Conceição, 1155 - Prado Velho
Das 10h30 às 11h30 - Palestra “Pirataria: o crime no século XXI”;

Dias - 10, 11 e 12 de dezembro

Ação educativa voltada a estudantes do ensino fundamental (3ª a 5ª série), com apresentação da palestra “Educação contra a pirataria”, ministrada pelo analista-tributário e diretor do Sindireceita, Moisés Hoyos;

Ação de panfletagem e conscientização da população contra a pirataria nos grandes centros comerciais.

13 DE DEZEMBRO – DIA NACIONAL DO CEGO

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL ESTÃO QUALIFICADAS PARA DIFERENTES ATUAÇÕES PROFISSIONAIS

Jovens e adultos com deficiência visual comemoram formatura em cursos de capacitação profissional relacionados à Massoterapia, Inclusão Digital, Rotinas Administrativas e Avaliação Olfativa

No dia 13 de dezembro, celebra-se o Dia Nacional do Cego e a Fundação Dorina Nowill para Cegos tem muito a comemorar. Além de todo o trabalho realizado durante o ano, a instituição brinda a formatura e conclusão de curso com os alunos e suas famílias. Essa é mais uma conquista aumenta as oportunidades de jovens e adultos cegos ou com baixa visão no cenário profissional. A data foi instituída em julho de 1961 pelo presidente Jânio Quadros e se um dia para comemorar e celebrar as conquistas e possibilidades das pessoas com deficiência visual. De Olho no Futuro O Projeto de Olho no Futuro é viabilizado pelo PRONAS PcD e, nesta fase, 37 jovens e adultos comemoram a formatura nos cursos de Massoterapia, Inclusão Digital e Rotinas Administrativas. O objetivo é que até maio/2015, 100 pessoas com deficiência visual sejam qualificadas profissionalmente. Com estes cursos, a Fundação Dorina promove o desenvolvimento profissional e pessoal dos participantes vislumbrando a sua colocação profissional. Além disso, a Fundação Dorina também tem como objetivo estimular a inclusão profissional e geração de renda dos participantes. Avaliação Olfativa para pessoas com deficiência visual Oferecido pela Fundação Dorina em parceria com a empresária Tania Bulhões, o curso de Avaliação Olfativa para pessoas com deficiência visual forma a sua terceira turma e repete o sucesso das anteriores ao contribuir com a formação de mais um grupo de profissionais capacitados para o mercado de trabalho. Como trabalho de conclusão de curso, os sete alunos produziram a fragrância aplicada a uma vela aromática e a incensos, comercializadas no Dona Dorina Outlet Multimarcas e nas lojas Tania Bulhões Perfumes. Desenvolvendo Talentos Em parceria com a Fundação Prada, a Fundação Dorina proporcionou que jovens com deficiência visual participassem do projeto Desenvolvendo Talentos. Em oficinas de teatro, os participantes puderam se identificar com a linguagem artística, por meio dos recursos de teatro, músicas e dinâmicas em grupo, com o objetivo de despertar e potencializar as habilidades dos participantes. Ao final do curso, os alunos prepararam uma adaptação teatral de Alice no País das Maravilhas e apresentaram para familiares e convidados. Cenário Segundo o IBGE há 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual no Brasil, sendo que na região Sudeste tem o maior percentual, representado por 38,09% da população; seguido do Nordeste, com 33,29%. No Sul, são 13,15%, no Norte, 8,73% e na região Centro-Oeste são 6,73%. Para atender a cerca de 150 mil pessoas com deficiência visual em todo o Brasil, a Fundação Dorina produz e distribui livros em formatos acessíveis – braille, impressão em fonte ampliada, áudio ou digital acessível Daisy – de acordo com as preferências de leitura de pessoas cegas ou com baixa visão em todo o Brasil. Para que as pessoas com deficiência visual possam alcançar autonomia e independência, a Fundação Dorina Nowill para Cegos trabalha há 68 anos. Este foi um dos objetivos de Dorina de Gouvêa Nowill quando ficou cega aos 17 anos e deu início ao que é hoje a instituição com seu nome. Sobre a Fundação Dorina Nowill para Cegos A Fundação Dorina Nowill para Cegos atua há 68 anos facilitando a inclusão de crianças, jovens e adultos cegos e com baixa visão, por meio de serviços gratuitos e especializados de reabilitação, educação especial, clínica de visão subnormal e programas de empregabilidade. A instituição foi fundada por Dorina de Gouvêia Nowill, que ficou cega aos 17 anos e percebeu a defasagem de livros para pessoas com deficiência visual no Brasil. A partir disso, iniciou um trabalho para que os livros em braille e a alfabetização por este método chegassem ao país. Com o passar do tempo, a Fundação do Livro para o Cego no Brasil tornou-se Fundação Dorina Nowill para Cegos e passou a oferecer novos produtos e serviços, além dos livros em braille. Atualmente, a instituição é referência na produção de livros e revistas acessíveis nos formatos braille, áudio e digital Daisy, distribuídos gratuitamente para pessoas com deficiência visual e para mais de 2500 escolas, bibliotecas e organizações em todo o Brasil. www.fundacaodorina.org.br

Friboi e flexibilização da meta fiscal: o dinheiro manda e "governa"

O dinheiro manda, desmanda e "governa". E o povo? Continua, por ora, na caverna. A presidenta Dilma, ao prometer liberar R$ 444 milhões para os parlamentares, conseguiu a aprovação da flexibilização da meta fiscal. Velha política brasileira (praticada deploravelmente por todos os governantes) do "toma lá dá cá". A Friboi, por sua vez, que foi a maior "financiadora" das campanhas eleitorais de 2014 ("doou" quase 400 milhões para praticamente todos os partidos políticos; perto de R$ 70 milhões somente para a reeleição de Dilma), não "aceitou" a indicação de Kátia Abreu para o ministério da Agricultura. Se quem manda na vida política é o dinheiro (os donos dos meios de produção, de comunicação e das finanças), o grupo JBS (Friboi), para a preservação dos seus "negócios", sente-se no direito de interferir diretamente nos atos do governo, como é o caso da nomeação do novo ministro da Agricultura.

02. É assim que funciona o conúbio escabroso entre a política (aqui mais escatologicamente que em outros lugares) e o dinheiro (que "coopta" os políticos por meio do financiamento das suas campanhas ou "comprando" os seus votos no Parlamento). Houve um tempo em que o Rei detinha (ou comandava) o poder econômico e o poder político (ele tinha ou administrava todos os meios de produção: terras, máquinas, fábricas etc.). A história conta que na medida em que os endinheirados burgueses (comerciantes, industriais, fazendeiros, seguradoras, financistas etc.) foram crescendo, o poder econômico do Rei foi paralelamente diminuindo, até ficar reduzido à cobrança de impostos. Mas os burgueses não tinham o poder político. No nosso entorno cultural, somente no final do século XVIII deu-se a grande virada: os burgueses, donos do poder econômico, assumiram também (com a Revolução Francesa, 1789) o poder político (isso já tinha ocorrido há um século antes na Inglaterra).. Cortaram o pescoço do Rei e se afastaram e esvaziaram, ao mesmo tempo, o poder religioso (católico). Formalmente, os burgueses dividiram o poder visível em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. Não abriram mão, claro, do poder econômico (do controle dos meios de produção, de comunicação e das finanças), que é o que comanda o poder político (seja de forma direta, quando um endinheirado assume cargos políticos, seja de forma indireta, financiando as campanhas eleitorais dos políticos que, dessa forma, são cooptados - abduzidos - pelo poder econômico). É assim que funciona o poder até hoje; na realidade, sua configuração é a seguinte: poder econômico + poder político (Executivo e Legislativo) + Poder Jurídico.

03. A podridão (desigualdade, opressão, enriquecimento monopólico, vantagens no mercado, pilhagem do patrimônio público por meio da lei etc.) nascida dessa espúria união (do poder do dinheiro com o poder político) é a marca registrada de todas as governanças que seguem a lógica do deplorável "toma lá dá cá", semeada sobretudo por setores pouco ortodoxos do mundo político-empresarial, que mesmo quando fazem seus "negócios" dentro da lei (como é o caso das doações eleitorais), sempre estão com um pé na canalhice do crime organizado da mesma natureza (tal qual o da Petrobra$, da Eletrobra$ etc.).

04. É neste estado lamentável que sempre esteve o Brasil. Não há mal, devassidão, humilhação ou capciosa afronta ao qual ele não tenha se submetido em seus cinco séculos de existência. O império da lei para todos, no nosso país, não passa de uma enorme ilusão (uma fantasia). Em alguns momentos, de tão desacredita e impotente, chega-se a mover o riso quando ela é invocada, porque a fraqueza institucional entre nós é sistêmica, apesar da corrupção endêmica e da violência epidêmica. A garantia da execução da lei no Brasil, em geral, mais parece a uma burla, especialmente quando de um poderoso se trata. Os recursos são canalizados para um pequeno grupo e quase tudo é feito dentro da lei (porque não há envergonha em se utilizar o Estado de Direito também para a pilhagem do patrimônio público - veja Ugo Mattei e Laura Nader, Pilhagem).

05. É assim que sempre se governa (na maior parte do tempo) no Brasil e no mundo (desde que o mundo é mundo): há lideranças carismáticas, religiosas, tradicionais (Max Weber), mas é o poder do dinheiro que preponderantemente "guia" os políticos, que entendem bem essa linguagem (seja quando vem das empresas, seja quando emana do próprio governo). É assim que a ciranda financeira gira (nas barbas do povo inerte e indiferente, que a tudo assiste e, normalmente, nada faz). Enquanto não houver uma decisiva manifestação popular as mudanças serão sempre adiadas. Já não basta expressar indignação. O momento é de agir, de sair para as ruas e exigir medidas concretas como cassação de todos os políticos envolvidos comprovadamente em corrupção, fim da reeleição no executivo e fim do político profissional no legislativo (imposição de um limite temporal, para que não haja perpetuação no poder).

Luiz Flávio Gomes - Jurista e Professor

#DEZEMBROVERDE

 #DEZEMBROVERDE

O “Dezembro Verde” - Filhos do Brasil - chega para alertar sobre a prevenção do câncer infantil e da diabetes infantil – doenças silenciosas - Apoio - Linha Confirme.

Primeiro veio o Outubro Rosa, já o seguinte foi o Novembro Azul e agora chegou a hora dos “Filhos do Brasil”: o “Dezembro Verde”. Uma campanha que visa alertar sobre a saúde e vida das crianças e dos adolescentes.

A cor relacionada à campanha do mês de dezembro é o verde que significa: bem estar, paz, saúde e equilíbrio. Como é uma cor secundária, que vem do Azul; viagem, verdade, intelectualidade, advertência e paz; misturado com o amarelo que transmite; esperança, cuidado, otimismo, foco, inspiração e fidelidade, faz com que esta conscientização ganhe mais força.  Por isso, vamos vestir o verde no mês de dezembro. Os pais precisam estar atentos aos exames responsáveis pelo diagnóstico precoce das doenças. O Brasil é um país que possui uma população jovem. As informações do último CENSO (Censo demográfico 2010) mostram que cerca de 30% da população brasileira se encontra abaixo dos 19 anos.

Já que prevenção é a solução, “Dezembro Verde” é uma campanha que promove uma série de conscientizações voltada para a saúde e vida infanto-juvenil.  Segundo informações do INCA – Instituto Nacional do Câncer - estimam-se, para o Brasil, no ano de 2014, 394.450 casos novos de câncer, excluindo-se os tumores de pele não melanoma. Como o percentual mediano dos tumores pediátricos observado nos RCBP brasileiros encontra-se próximo de 3%, depreende-se, portanto, que ocorrerão cerca de 11.840 casos novos de câncer em crianças e adolescentes até os 19 anos. As regiões Sudeste e Nordeste apresentarão os maiores números de casos novos, 5.600 e 2.790, respectivamente, seguidas pelas regiões Sul (1.350 casos novos), Centro-Oeste (1.280 casos novos) e Norte (820 casos novos).

Para o cálculo do número estimado de tumores pediátricos, para o ano de 2014, optou-se por considerar apenas os valores estimados para todas as neoplasias, sem incluir os tumores de pele não melanoma, justificado por sua magnitude em adultos diferir tanto da observada em crianças e adolescentes.

Diabetes infantil

O diabetes infantil está em crescimento no Brasil. Além do histórico familiar, sedentarismo, obesidade e má alimentação estão entre os fatores de risco para a doença; Por isso, as crianças precisam se submeter periodicamente aos exames fundamentais para o diagnóstico precoce. Em casa, com autotestes, a doença pode ser monitorada e é necessário realizar exames em laboratórios, os de sangue, quando se há alguma suspeita, sempre indicado pelo médico. Diagnosticar e monitorar são as maiores soluções para o controle desta doença que mata silenciosamente.

Saiba mais sobre esta doença

Diabetes é uma alteração na produção do hormônio insulina, produzido pelo pâncreas ou uma resistência à ação da insulina pelo organismo. Quando a pessoa sofre de diabetes, o pâncreas produz pouca insulina fazendo com que o açúcar fique acumulado no sangue.

Existem dois tipos de diabetes, a do tipo 1 e a do tipo 2. O diabetes tipo 1 é o mais comum em crianças, pois pode surgir desde as primeiras semanas de nascimento até os 30 anos, mas é entre os 5 e 7 anos, durante a puberdade que mora o perigo e a atenção precisa ser redobrada. A diabetes está relacionada a falta ou pouca produção de insulina, o que faz com que não se consiga controlar a taxa de glicose ingerida.

Já a diabetes tipo 2 é hereditária e acontece quando as células resistem à ação da insulina, mesmo que sua produção seja normal. Antigamente era uma doença de adulto, mas com a elevação da taxa de obesidade infantil associada a uma vida sedentária e com maus hábitos alimentares, esse tipo de diabetes aumentou consideravelmente entre as crianças.

Algumas dicas valiosas para prevenir a diabetes são o aleitamento materno, evitar a alimentação artificial rica em açúcares desnecessário nesta fase. Então se deve manter uma alimentação saudável para evitar a obesidade infantil. Outra ideia boa para ser aderida pelos pais é levar as crianças para brincarem e praticarem esportes e assim, evitar que fiquem sedentários.

Uma coisa é certa, quanto mais cedo a diabetes for detectada, menores são as chances de complicações futuras. Portanto, notando os sintomas da diabetes infantil (sede, aumento de fome e emagrecimento, aumento do número de vezes em que urina, mal estar, sonolência, fraqueza, tonturas, câimbras e formigamentos) o ideal é partir para os testes. Mas, o exame destro pode assustar os pequenos, pois é preciso furar o dedo anelar e colher uma gotinha de sangue para verificar a quantidade de glicose no organismo.

v  Esta campanha tem que se espalhar o máximo possível neste mês. Desta maneira, não só dezembro, mas todos os meses, iremos comemorar a vida dos filhos do Brasil.

Mais informações sobre o câncer infantil

O câncer em crianças e adolescentes é raro e, nos Estados Unidos, por exemplo, responde por 1% do total de casos de doença. Por aqui, ele é igualmente raro e a expectativa de casos novos gira em torno de 1 entre 300 crianças e adolescentes. Os tipos de câncer que aparecem em crianças e adolescentes são diferentes dos que acometem os adultos. E, embora existam exceções, os cânceres infantis respondem bem à quimioterapia, que costuma ser bem tolerada pelas crianças. Mas como a quimioterapia tem efeitos de longo prazo, crianças que passam pelo tratamento precisam ter acompanhamento pelo resto da vida.

Os tipos de câncer que ocorrem com mais frequência em crianças são:

Leucemia

As leucemias, tipos de câncer da medula óssea e do sangue, são os cânceres infantis mais comuns. Eles representam 34% de todos os tipos de câncer infantil. Os mais frequentes em crianças são a leucemia linfóide aguda (LLA) e a leucemia mieloide aguda (LMA). A leucemia pode causar dor nos ossos e articulações, fadiga, fraqueza, sangramento, febre, perda de peso entre outros sintomas.

Tumores Cerebrais e do Sistema Nervoso Central

Os tumores cerebrais e outros tumores do sistema nervoso são o segundo tipo mais comum em crianças, representando 27% dos cânceres infantis. Existem muitos tipos de tumores cerebrais, e o tratamento e a perspectiva de cada um é diferente. A maioria dos tumores do sistema nervoso central em crianças começa na parte inferior do cérebro, cerebelo e tronco cerebral. Esses tumores podem causar dores de cabeça, náuseas, vômitos, visão turva ou dupla, tontura e dificuldade para caminhar ou manipular objetos. Os tumores da medula espinhal são menos comuns do que os tumores cerebrais em crianças e adultos. Outros tipos de câncer são: Neuroblastoma, Tumor de Wilms, Linfoma, Rabdomiossarcoma, Retinoblastoma, Osteossarcoma  e Tumor de Ewing. Informações tiradas do Oncoguia.

Esta Campanha foi idealizada pela Ação & Comunicação assessoria de imprensa – sob o comando da jornalista, Lana Côrtes MTb:36280  e tem o apoio da Linha Confirme, líder e pioneira no mercado de autotestes.