Defesas civis nos municípios enfrentam falta de verba, de pessoal e de estrutura, mostram pesquisas

Além de mapeamento de áreas de risco e prevenção, órgãos atuam na recuperação de áreas afetadas por desastres ambientais, como as chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo no carnaval (foto: Prefeitura de São Sebastião)

 

Um dos órgãos responsáveis pelo mapeamento de áreas de risco, prevenção e contenção de desastres ambientais, as defesas civis municipais enfrentam falta de verba, de pessoal e de estrutura. Em casos de temporais e chuva extrema, como a que atingiu o litoral norte de São Paulo no carnaval, cabe à defesa civil alertar e assessorar a população.

O déficit de recursos é o principal entrave para a realização do trabalho de 67% desses órgãos (26% correspondem à falta de dinheiro; 22% de equipe e 19% de equipamentos). Com base em questionário aplicado em 1.993 cidades que participaram da Pesquisa Municipal em Proteção e Defesa Civil, 72% responderam não ter orçamento próprio para a área, não contando com dinheiro de outras secretarias ou, às vezes, nem sequer da própria prefeitura.

Esses dados estão no artigo Fundos Públicos Federais e Implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil, publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado e assinado pelos advogados Fernanda Damacena e Luiz Felipe da Fonseca Pereira e pelos pesquisadores Renato Eliseu Costa, doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC), e Victor Marchezini, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Além disso, agentes de defesas civis municipais apontam a alta rotatividade nos cargos como o principal fator de retrocesso na redução do risco de desastres, aliada às precárias condições de trabalho, falta de treinamento e responsabilidades pouco claras na gestão de risco.

A qualificação – 63% dos funcionários têm, pelo menos, curso superior completo – não garante a permanência no cargo – 43% estão há apenas um ano na função atual e 37% entre um e cinco anos, segundo a pesquisa Challenges for professionalism in civil defense and protection, divulgada na revista Disaster Prevention and Management. Alguns órgãos relataram que chegam a ter apenas um ou dois funcionários disponíveis para o trabalho e, quanto ao espaço físico, 65% das defesas civis dividem com outra secretaria.

No estudo, os pesquisadores apontam que a falta de definição dos papéis dos atores envolvidos na gestão de riscos compromete a governança, reforçando a importância de profissionalizar a área. Em resposta a esse ponto, no ano passado, o Ministério do Trabalho incluiu o agente de proteção e defesa civil na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sendo o primeiro passo para o reconhecimento e habilitação da profissão.

“As defesas civis não estão preparadas. Em um momento de emergência extrema, como o que ocorreu no litoral norte de São Paulo, os municípios como um todo também não estão. Sabemos que menos de 10% deles têm planos municipais de redução de riscos de desastres. Uma defesa civil sozinha não faz milagre. É necessário ter articulação entre as secretarias, conectando, por exemplo, planejamento urbano, escolas, sistema de saúde e fortalecendo a participação intersetorial e social. Há ainda o papel de Estados e do governo federal, que têm responsabilidade de dar suporte financeiro, de capacitação e com pessoal técnico”, avalia Marchezini, que atualmente faz pós-doutorado com apoio da FAPESP no Natural Hazards Center, da Universidade do Colorado-Boulder (Estados Unidos).

Atuando desde 2004 na área de sociologia dos desastres, com olhar para o envolvimento de comunidades locais na prevenção, Marchezini participou de vários levantamentos ligados à área, entre eles a coordenação do Projeto Elos.

Realizada entre outubro de 2020 e dezembro de 2021 por meio de cooperação técnica internacional entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a pesquisa conduzida no Cemaden fez um levantamento de informações sobre a estrutura e capacidades das defesas civis municipais. Resultou em seis publicações do Diagnóstico Municipal em Proteção e Defesa Civil, que trazem não só um perfil desses órgãos por regiões do Brasil como sugestões de aperfeiçoamento da implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) nos municípios.

“Há uma necessidade cada vez maior de o tema da gestão de riscos não ser apenas da defesa civil. Mas sim de todas as secretarias municipais que precisam ter responsabilidade e comprometimento para ações estruturais e permanentes, principalmente quando o território onde elas estão tem ou pode vir a ter riscos de desastres em função da expansão urbana e maus projetos de crescimento econômico. É necessário também preparo de funcionários e da sociedade civil por meio de políticas educacionais e de comunicação clara que ajudem a lidar com situações de emergência”, completa o pesquisador.

Marchezini teve aprovado recentemente o projeto Capacidades Organizacionais de Preparação para Eventos Extremos (COPE), junto ao edital Auxílio Projeto Inicial, da FAPESP.

Recorde

O temporal que atingiu o litoral norte entre os dias 18 e 19 de fevereiro, deixando dezenas de mortos (65 óbitos até o dia 26) e quase 2 mil desabrigados, foi o maior volume de chuva acumulada de que se tem registro no Brasil, segundo o Cemaden. Foram 683 milímetros em Bertioga em menos de 24 horas, superando a tragédia de Petrópolis (RJ), em 2022, quando foram 534,4 milímetros no período.

Com 626 milímetros de chuva, São Sebastião foi o município mais impactado, com deslizamentos de encostas, alagamentos e bairros isolados por interdição de vias de acesso. Em Ilhabela choveu 337 mm no período, em Ubatuba 335 mm e em Caraguatatuba 234 mm, tendo sido essa última o local de maior tragédia no Estado de São Paulo. Em março de 1967, a cidade teve desmoronamento de encostas provocado pelas chuvas, com centenas de casas soterradas, e pelo menos 487 mortos (na contagem da época).

A intensidade das chuvas durante o último carnaval foi resultado de uma combinação de umidade, ventos de ciclone e uma frente fria estacionada em São Sebastião. O efeito foi agravado pela temperatura do oceano (entre 27 °C e 28 °C), que estava 1°C acima da média, o que aumenta a evaporação e a formação de nuvens. Nos últimos anos, o Brasil vem registrando um crescimento de eventos extremos. Segundo especialistas, com o aumento de temperatura de, no mínimo, 1,1°C nas últimas décadas devido às emissões de carbono, a tendência é que esses eventos sejam registrados com mais frequência, podendo causar danos maiores caso não sejam adotadas medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres revelam que o país contabilizou 28.033 registros de decretação de situação de emergência (SE) e estado de calamidade pública (ECP) entre 2013 e o início deste ano. A maior parte corresponde a estiagens, secas e tempestades.

“De algum modo é preciso associar um projeto de proteção ambiental a um planejamento do uso do solo, com soluções habitacionais e oferta de moradias em locais sem risco, além de ações de mitigação, educacionais e estruturais, incluindo drenagem urbana, saneamento básico e contenção de encostas”, avalia Marchezini.

Atribuições

Às defesas civis municipais cabe a gestão de riscos e de desastres, atribuições que vão desde a análise e monitoramento de áreas de risco, com ações de prevenção e mitigação, até o socorro e atuação em projetos de recuperação. O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) congrega todas as competências para a gestão dos riscos e desastres e deve ter ênfase na prevenção. Sua coordenação está a cargo da Sedec.

No caso de chuvas, o Cemaden emite um comunicado/diagnóstico para a defesa civil nacional, que o encaminha à estadual e ou municipal. A defesa civil, por sua vez, envia mensagens à população local avisando da previsão de chuvas, alagamentos e deslizamentos. Em algumas cidades, há sirenes instaladas para o alerta.

Geralmente, entre os problemas desse sistema de comunicação estão o número de cadastrados no alerta, que pode ser baixo, e os textos das mensagens por SMS, genéricos para uma região e até mesmo para o tipo de evento previsto.

Na pesquisa do diagnóstico de capacidades, 25% dos órgãos responderam usar o SMS para comunicar os alertas. Para outros tipos de comunicação, 56% responderam usar as redes sociais (Facebook, Instagram) e 43% aplicativos de mensagens (WhatsApp, Telegram).

Para Marchezini, tanto a comunicação como o envolvimento da população podem ser os diferenciais para salvar vidas em casos de desastres. O pesquisador cita como exemplo o Japão, em 2011, quando cerca de 3 mil alunos do ensino fundamental e médio de Kamaishi, na província de Iwate, sobreviveram ao tsunami que atingiu a região. Isso foi graças à rápida evacuação após um terremoto, possibilitada pelo treinamento dos próprios professores e estudantes.

O pesquisador também acompanhou, com apoio da FAPESP, a reconstrução de São Luiz do Paraitinga (SP), destruída em janeiro de 2010 por causa de um transbordamento do rio Paraitinga. No município, os próprios moradores agiram com rapidez para responder à enchente, depois realizaram audiências públicas, resultando na criação do Centro de Reconstrução Sustentável de São Luiz do Paraitinga.

Anos depois fizeram a reposição de árvores em morros devastados, reduzindo o assoreamento do rio, e estudantes do ensino médio trabalharam em um mapeamento de riscos para prevenir os efeitos de inundações, descrito no artigo Giving voice to the voiceless: connecting graduate students with high school students by incubating DRR plans through participatory mapping (leia mais em: agencia.fapesp.br/37978/).

“Em São Luiz, o que ajudou a acelerar o processo de reconstrução foi justamente a participação da sociedade por meio das audiências públicas e o fato de o plano diretor definir uma zona de especial interesse social. O litoral tem agora esse desafio”, diz Marchezini.

Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao qual a Sedec está ligada, informou que para melhorar os quadros de defesa civil foi instituído o Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. São 25 cursos on-line e gratuitos. Entre 2020 e 2023, foram emitidos cerca de 25 mil certificados. “Importante registrar que temos trabalhado na conscientização dos gestores municipais sobre a importância da atuação sistêmica em defesa civil, assim como a importância do órgão municipal. Nessa linha, desenvolvemos o material de capacitação para os gestores e realizamos eventos, como o "Bate-Papo com Defesa Civil", que tem entre os objetivos a aproximação com os municípios, assim como o "Banco de Boas Práticas", que compartilha experiências exitosas, de baixos custos e replicáveis”, informou a assessoria. A Defesa Civil do Estado de São Paulo não respondeu ao pedido de informação até o fechamento desta reportagem.

O artigo Fundos Públicos Federais e Implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil está disponível em: www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/235/ril_v59_n235_p215.pdf.

A pesquisa Challenges for professionalism in civil defense and protection pode ser acessada em: www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/DPM-03-2022-0057/full/html.

E o Diagnóstico Municipal em Proteção e Defesa Civil pode ser consultado no endereço: www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/diagnostico-de-capacidades-e-necessidade-municipais-em-protecao-e-defesa-civil. 

Luciana Constantino
Agência FAPESP
https://agencia.fapesp.br/defesas-civis-nos-municipios-enfrentam-falta-de-verba-de-pessoal-e-de-estrutura-mostram-pesquisas/40768/

 

Juro médio cobrado pelos bancos sobe para 43,5% ao ano em janeiro

Freepik

A taxa média cobrada das empresas atingiu 25,3% ao ano, e para pessoas físicas, 56,6% ao ano

 

A taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 8,2 pontos percentuais nos últimos 12 meses e chegou a 43,5% ao ano, em janeiro. No mês, o aumento foi de 1,8 ponto percentual, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta segunda-feira, 27/02, pelo Banco Central (BC).

Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito atingiu 25,3% ao ano, alta de 2,2 pontos percentuais no mês e 4 pontos percentuais em 12 meses. Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros alcançou 56,6% ao ano, aumento de 1,2 ponto percentual no mês e 10,3 pontos percentuais em 12 meses.

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 11,4% ao ano em janeiro, estável em relação ao mês anterior e com alta de 2,1 pontos percentuais em 12 meses. Para as empresas, a taxa subiu 1,5 ponto percentual no mês e 2,5 pontos percentuais em 12 meses, indo para 13,5% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado chegou a 11,9% ao ano, alta de 0,3 ponto percentual no mês e de 2,2 pontos percentuais em 12 meses.

A alta dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em seu maior nível desde janeiro de 2017, em 13,75% ao ano, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Em março do ano passado, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em janeiro, puxado principalmente pelo aumento de preços de alimentos e combustíveis, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, ficou em 0,53%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA acumula alta 5,77% em 12 meses.

O BC avalia que a alta na Selic tem sido repassada para as taxas finais de diferentes modalidades de crédito, mas o Copom não descarta a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado. A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

CARTÃO DE CRÉDITO

Para pessoas físicas, o destaque do mês foi para o cartão de crédito, cujas taxas tiveram alta de 2 pontos percentuais no mês e 27,3 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 94,9% ao ano.

No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve alta de 3,8 pontos percentuais de dezembro para janeiro e aumento de 65,2 pontos percentuais em 12 meses, indo para 411,5% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 2,5 pontos percentuais no mês e 9,6 pontos percentuais em 12 meses, para 182,1% ao ano.

A taxa do crédito consignado teve variação de 0,2 ponto percentual no mês e 3,6 pontos percentuais em 12 meses (26,7%). No caso do crédito pessoal não consignado, os juros subiram 2,4 pontos percentuais no mês de janeiro e 4,5 pontos percentuais em 12 meses (84,3% ao ano).

Já no cheque especial, houve variação negativa de 0,1 ponto percentual no mês, com aumento de 6,3 pontos percentuais em 12 meses, indo para 132% ao ano.

CONTRATAÇÕES

Com a manutenção dos juros em alta, em janeiro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,317 trilhões, com uma variação negativa de 0,3% em relação a dezembro. O resultado refletiu a redução de 2,4% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,094 trilhões) e o aumento de 1,1% no de pessoas físicas (R$ 3,223 trilhões).

Na comparação interanual, o crédito total cresceu 13,6% em janeiro, evidenciando desaceleração ante os 14% de 2022. Na mesma base de comparação, o saldo com as empresas desacelerou para 7,9%, ante 9% em janeiro de 2022. Em sentido contrário, o volume de crédito às famílias cresceu 17,8% nos doze meses até janeiro, comparativamente a 17,7% em dezembro do ano anterior.

O crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 14,646 trilhões, reduzindo 1,3% no mês, devido, principalmente, à redução dos títulos de dívida pública, que tiveram queda de 3,3%. Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 8,2%, com destaque para os aumentos da carteira de empréstimos do Sistema Financeiro, 13,9%, e dos títulos de dívida, 8,1%.

ENDIVIDAMENTO

De acordo com o BC, a inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações, e registrou 3,2% em janeiro. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, está em 6,1% e para pessoas jurídicas em 2,3%.

Neste mês, o BC não divulgou os dados de endividamento e comprometimento de renda em razão do adiamento de divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O BC utiliza esses dados para calcular os denominadores, por isso são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação.

O último mês apresentado foi novembro de 2022. Naquele mês, o endividamento das famílias, relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses, ficou em 49,5, nível que reflete o aumento das concessões de empréstimos. Houve queda de 0,2% no mês e alta de 0,3% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 31,5% no mês de novembro.

Já o comprometimento da renda, relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período, ficou em 27,7% em novembro, com estabilidade no mês e aumento de 1,6% em 12 meses.

 

Agência Brasil

Atividades Extensionistas - a revolução do ensino superior?

As atividades extensionistas, em sua essência, consistem em criar atividades práticas que estejam relacionadas às disciplinas cursadas. Para assim, conectar alunos e a sociedade. As atividades extensionistas são obrigatórias e distribuídas ao longo do curso, devendo corresponder a 10% da carga horária do curso. Foram definidas pelo MEC na Resolução Nº 7, de 18 de dezembro de 2018, tendo as Instituições de Ensino Superior até este ano para implantarem em todos seus cursos. 

Será que a aplicação dessas atividades será possível? Elas provocarão uma revolução no Ensino Superior? Precisamos definir o que são as atividades extensionistas. 

Elas podem ser desde o preenchimento de um formulário que se transformará numa planilha para futuras análises, até o atendimento a pacientes, no caso de um curso na área de biológicas, como enfermagem ou medicina. As atividades extensionistas já fazem parte da prática discente de alguns cursos, mas agora, devem estar mais bem estruturadas e organizadas para alcançar os objetivos a que se propõem e avaliar sua efetividade em termos de aprendizagem. Todos os cursos superiores precisam tê-las em suas grades. 

Me responda uma coisa, você quando fez seu curso superior ou acompanhou alguém que o realizava, não ouviu os seguintes questionamentos: “não é muita teoria?”, “iremos usar isso como e em qual situação?”. Essas atividades, agora em implantação, visam dar mais sentido ao que se estiver estudando, e levar os acadêmicos a colocarem em prática, conceitos, teorias e técnicas vistas em suas aulas. 

Com isso, os estudantes no ensino superior terão muito trabalho prático pela frente, pois as atividades extensionistas estarão presentes do início ao final do curso. Os alunos terão que estudar mais e não deve ser motivo de preocupação para o professor. Pois, creio que tudo que conduzir o aluno a uma maior aprendizagem, vale a pena. 

As vantagens para o estudante são inúmeras. Porque isso, conseguirá aproximar, de forma estruturada e organizada, a teoria da prática. Desenvolverá atividades para ampliar a visão geral das possibilidades de atuação, após a conclusão de seu curso superior. Além de elevar o senso crítico, a capacidade de resolver problemas, ampliar a criatividade e claro, se tornar um profissional mais completo por ter essas experiências enriquecedoras. 

O aluno terá que se esforçar mais, se dedicar, ser organizado e trabalhar mais para dar conta das novas exigências. Cada curso, cada área específica, de cada Instituição com as suas especificidades, será influenciada pela cultura das Instituições de Ensino Superior (IES) e o jeito de fazer a educação acontecer. 

Estudantes de cursos presenciais e da educação a distância serão tratados de forma diferente? Uns serão beneficiados em detrimento de outros? A resposta é não. Independente da modalidade, todos, sem exceção, para se formarem terão que cumprir com as atividades elencadas pela Instituição para conseguir finalizar seu curso. 

As instituições terão um novo e gigantesco desafio: repensar seus cursos, suas grades, a forma de oferta, que culminará na estruturação das atividades, de forma que possam ser realizadas e avaliadas, com baixo ou alto volume de alunos, no caso da modalidade EaD. 

Ainda é cedo para afirmar que as atividades extensionistas representarão uma revolução. Mas com certeza, essa mudança significativa já está fazendo instituições, professores, coordenadores pedagógicos e daqui a pouco, os alunos, a encararem o processo de aprendizagem sobre o novo prisma. O desejo de todos os envolvidos é que de fato, contribua para a formação de melhores profissionais. 

 

Ademir Bueno - psicólogo, mestre em Sociologia e professor adjunto do curso de Administração e de cursos de pós-graduação do Centro Universitário Internacional Uninter. 

Investimentos em pesquisas e marcos regulatórios para acesso a medicamentos são necessários para avanços na jornada dos pacientes com doenças raras

Entidade alerta para risco de pacientes raros não terem acesso a tratamentos adequados e reforça 16 recomendações para contribuir com o debate

O dia 28 de fevereiro é o Dia Mundial das Doenças Raras. A data, criada em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras[1] e instituída no Brasil em 2018, busca alertar a população e apoiar pacientes e familiares, para promover iniciativas que incentivem pesquisas sobre as doenças e acesso aos tratamentos.  

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma doença é classificada rara quando acomete uma pequena parcela da população – em média 65 em cada 100 mil pessoas -, seus sintomas são pouco conhecidos, inclusive pelos profissionais de saúde, podendo ser, ainda, confundidos com outras enfermidades ou transtornos. Atualmente, são 8 mil doenças incluídas neste grupo e apenas 6% delas possuem tratamentos específicos. Estima-se que, no Brasil, sejam 13 milhões de pacientes diagnosticados com doenças raras. 

Os desafios dessas pessoas e seus familiares são inúmeros e vão além da dificuldade inicial do diagnóstico correto. A assistência médica, a capacitação dos profissionais de saúde, especialmente da rede básica e que têm o primeiro contato com o paciente e que podem ajudar a identificar os sinais das doenças raras são os primeiros pontos a serem discutidos. Para isso, em 2014 foi estabelecida a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS).  “O empenho, no entanto, também é necessário para avançar com a sua implementação e agilizar, por exemplo, a habilitação de centros de excelência, bem como debater a incorporação das novas tecnologias e medicamentos e fomentar o investimento em pesquisas clínicas para atender a estas pessoas”, explica Eduardo Calderari, presidente-executivo da Interfarma.

Ele destaca a importância de discutir projetos de lei como o 7082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica. “Se você não tem um arcabouço regulatório bem definido, dificilmente irá atrair investimento internacional para pesquisas clínicas no país”, afirma Calderari.

O presidente da Interfarma pontua, ainda, a necessidade de estabelecer diretrizes bem definidas para a avaliação da incorporação de novas tecnologias de saúde e medicamentos, a fim de evitar que o critério de custo-efetividade seja o único e principal fator preponderante nas decisões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), a exemplo da polêmica recomendação publicada pelo órgão no final do ano passado. “Por fim, para o paciente, que é o beneficiário, é a pior solução, pois é uma barreira clara de acesso”, diz. “Estamos apenas no começo da primeira onda de tecnologias que estão sendo lançadas no mercado e que vão tornar esse desafio mais complexo daqui pra frente, caminhando para a medicina cada vez mais personalizada”, ressalta o presidente da Interfarma.

Eduardo Calderari chama a atenção ainda para o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 566471 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que está previsto para acontecer em 18 de maio, e que pode dificultar o acesso às novas tecnologias em saúde. O RE já conta com a decisão no mérito dos ministros, que avalia que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo solicitados judicialmente, quando não incluídos no Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional ou em Política Nacional de Medicamentos, no Sistema Único de Saúde. A Corte irá decidir agora sobre a fixação da repercussão geral da decisão.

“Os pacientes brasileiros, em especial os com doenças raras, correm o risco de não terem acesso a tratamentos adequados e capazes de trazer mais qualidade de vida e até mesmo a cura. Acolher irrestritamente a opinião da CONITEC sobre a incorporação, que muitas vezes considera os critérios de custo-efetividade como decisivos, pode violar o direito fundamental à saúde, como apontou a Ministra Ellen Gracie em seu parecer”, alerta o presidente-executivo da Interfarma.

Para a Associação, o uso de critérios de ATS específicos para doenças raras como acontece atualmente não é claro ou transparente o suficiente. Em 2021, a Interfarma lançou o estudo Avanços e Desafios na implementação da Portaria GM/MS nº 199/2014 no Sistema Único de Saúde. Disponível em seu site, o documento reúne uma avaliação detalhada sobre a implementação da Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e oferece, ainda, 16 recomendações da entidade como contribuição para este debate.

[1] https://bvsms.saude.gov.br/dia-mundial-e-dia-nacional-das-doencas-raras-ultimo-dia-do-mes-de-fevereiro/

Doenças do repolho afetam qualidade dos produtos e resultados dos agricultores

Cultivares resistentes, como o Henia F1 da TSV Sementes, conseguem se desenvolver mesmo em solos afetados por patologias

O controle fitossanitário desempenha um papel preponderante no desenvolvimento adequado de produtos hortifrúti, de forma que o manejo e o tratamento de doenças que atacam uma determinada cultura e a escolha de cultivares resistentes a uma determinada praga ou doença se tornam fundamentais para a produção com qualidade, proporcionando resultados positivos para o negócio de um agricultor. Esse é o caso dos repolhos, por exemplo, que são suscetíveis à hérnia das crucíferas e ao Xanthomonas campestris (Xcc).

A primeira das doenças citadas é causada por um fungo, o Plasmodiophora brassicae, que se propaga pela água e se desenvolve na raiz da planta, de acordo com estudo realizado pelo pesquisador em fitopatologia da Embrapa Hortaliças Ailton Reis. A hérnia da crucífera, por poder permanecer um extenso período (até 10 anos) fixada na terra, impede a realização de uma rotação de culturas adequada, comprometendo o trabalho dos produtores rurais, uma vez que o processo de erradicação não é facilmente executado.

Uma cultura com elevada relevância no Centro-Sul do Brasil, sendo uma importante fonte de renda para seus produtores, o repolho bem desenvolvido tem excelente aceitação e recepção no mercado consumidor. Uma lavoura comprometida com a incidência desse fungo apresenta produtos deficientes de nutrientes e suscetíveis à ataques de outros tipos de fungos e bactérias.

Já em relação à bactéria Xanthomonas campestris, seus efeitos na planta afetam o aspecto visual dos repolhos, o que reduz o valor comercial deles nos pontos de venda. O Xcc se prolifera nos tecidos vasculares das plantas, como aponta estudo das pesquisadoras Edilaine Alves de Melo (UFRPE) e Kátia Cilene da Silva Felix (PNPD/CAPES/FACEPE), agindo, principalmente, na cabeça do repolho.

Solução da linha TSV Sementes

O trabalho de desenvolvimento de variedades resistentes aos organismos mencionados anteriormente é necessário para que os produtores tenham sucesso no plantio mesmo em áreas que tenham presença desses organismos. Nesse sentido, a linha TSV Sementes da Agristar do Brasil apresenta aos agricultores o repolho Henia F1 como o material mais indicado para esse cenário, pois é adaptado para resistir, principalmente, à hernia das crucíferas.

“Esse é um híbrido que pode ser plantado o ano todo e se mostra muito eficiente no verão, especialmente, considerando a umidade elevada desse período. O problema da hérnia das crucíferas se acentua nessa estação, pois o fungo causador se propaga mais intensamente pela água, ou seja, com chuvas e alta umidade ele acaba se alastrando com mais facilidade. Um material como o Henia garante proteção e segurança contra essa situação”, explica o especialista em Brássicas e Folhosas da Agristar, Silvio Nakagawa.

A coloração e a cerosidade desse produto também protegem o repolho da incidência de bactérias em sua planta. “A cera presenta nas folhas acaba protegendo o Henia F1 da água que se acumula e escorre pela estrutura foliar do material, evitando a proliferação de microrganismos e, consequentemente, das doenças trazidas por eles”, detalha Nakagawa.

A cabeça desse repolho é mais um destaque dessa variedade, segundo o especialista, pois suas características facilitam o transporte pelo Brasil. “A parte mais importante do repolho Henia é a sua cabeça, que apresenta bom tamanho e elevada compacidade, permitindo que ela seja transportada para regiões mais distantes com segurança e sem perder suas qualidades ao longo do trajeto”.

Isso garante um melhor padrão comercial para o mercado consumidor, o que agrega valor à produção desse repolho como um todo. “Um produto saudável, de qualidade, com coloração e tamanho de cabeça adequados é muito bem-visto nos pontos de venda. O cultivo de repolho Henia F1, da TSV Sementes, traz esses resultados e torna a atividade do produtor um negócio rentável”, ressalta Silvio Nakagawa.

Quem produz, aprova

O produtor Diego Fernandes, de Nova Friburgo (RJ), reitera a importância do pacote de resistências oferecido pelo repolho Henia para o cultivo. “Por apresentar proteção principalmente contra a hérnia das crucíferas, o material se desenvolve da forma esperada, sendo muito bem aceito no mercado”.

O padrão de cabeça dessa cultivar também é um ponto estratégico para os resultados positivos de plantio e de comercialização, segundo Fernandes. “Nesse segmento, o padrão de cabeça do Henia é excelente em comparação com outros repolhos. Na minha região, ele tem sido muito bom de produzir, além de apresentar ótimos resultados”, conclui.

 

Os Raros são muitos, são Fortes, são Orgulhosos!

Mais de 13 milhões de pessoas possuem uma patologia rara no Brasil

                    28/02 – Dia Internacional da Doença Rara

O Ministério da Saúde considera uma patologia rara quando afeta até 65 pessoas em um grupo de 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoas para cada 2.000 indivíduos. “Importante ressaltar que - muito embora sejam individualmente raras - como um grupo elas acometem um percentual significativo da população, o que resulta em um problema de saúde relevante”, alerta a Dra. Ana Carla Moura Falcão, especialista da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI). 

Abaixo, a médica traz informações e ressalta a importância do diagnóstico precoce.

·        Existem estatísticas de quantas pessoas tenham alguma doença rara no Brasil?

Dra. Ana Carla - O número exato de doenças raras não é conhecido. Estima-se que, mundialmente, existam em torno de seis a oito mil patologias raras, acometendo mais de 300 milhões de pessoas. Esse número representa cerca de 3,5 a 5,9% da população mundial com uma doença rara. No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 13 milhões de pessoas possuem uma patologia rara.

 

·        É demorado chegar ao diagnóstico de uma doença rara?

Dra. Ana Carla - Sim. As patologias consideradas raras podem apresentar uma grande diversidade de sinais e sintomas, com manifestações relativamente frequentes, que podem simular doenças comuns, e estes variam de doença para doença e de indivíduo para indivíduo com o mesmo diagnóstico, corroborando para o atraso do diagnóstico. A maioria das patologias raras ainda não tem cura, são crônicas, progressivas e estima-se que 70 a 80% delas são ocasionadas por fatores genéticos. As demais são oriundas de causas ambientais, infecciosas, imunológicas, entre outras. Ressaltando a complexidade e a dificuldade diagnóstica dos casos raros.

 

·        Se esse diagnóstico fosse mais rápido, precoce, poderia mudar a qualidade de vida do paciente?

Dra. Ana Carla - Sim. A dificuldade e retardo do diagnóstico de uma doença rara estão atrelados a um elevado sofrimento clínico e psicossocial aos afetados, bem como para suas famílias. Um diagnóstico precoce pode mudar este cenário. Como se tratam, em geral, de doenças crônicas, progressivas, degenerativas e com risco de vida, o reconhecimento precoce favorece ao tratamento adequado com impacto na evolução da doença e sua gravidade. Ressalta-se que muitas delas não possuem cura, de modo que o tratamento consiste em acompanhamento clínico, fisioterápico, fonoaudiológico, psicoterápico, entre outros, com o objetivo de aliviar os sintomas ou retardar seu aparecimento. Além da necessidade de terapêutica medicamentosa específica, de acordo com a doença rara. Considerando que cerca de 80% das doenças raras são de origem genética, o aconselhamento genético é fundamental na atenção às famílias e pessoas com essas doenças. Demonstrando, a importância do diagnóstico acurado e precoce das doenças raras.

 

·        O que falta para identificar uma doença rara mais cedo possível?

Dra. Ana Carla - O atraso no diagnóstico de pacientes com doenças raras é comum e, muitas vezes, ocasionada pela baixa conscientização e reconhecimento das doenças raras entre os profissionais de saúde. O Brasil adota a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, desde 2014. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza atendimentos para prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de pessoas com doenças raras, além de tratamento dos sintomas. É necessário melhorar o acesso aos serviços de saúde e à informação, habilitar cada vez mais centros e profissionais de saúde para atuação, ampliar o conhecimento sobre as doenças raras, pesquisas e potenciais terapias, reduzir a incapacidade causada por essas doenças e contribuir para a melhora da qualidade de vida das pessoas e familiares que convivem com as doenças raras. Além da organização de política e rede nacional de doenças raras, é muito importante a participação de grupos e organizações de pacientes e familiares, mobilizando de forma coletiva e globalmente a comunidade.

 

·        Qual a mensagem que a Sra. gostaria de deixar para o Dia Internacional das Doenças Raras?

Dra. Ana Carla – No dia 28 de fevereiro é comemorado o Dia das Doenças Raras. O objetivo é aumentar a conscientização e gerar mudanças para 300 milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com uma doença rara, suas famílias e cuidadores. É significativo destacar que tanto no dia 28 quanto todos dias, podemos dar voz a causa das doenças raras, com solidariedade e respeito. Doenças raras são individualmente raras, mas, coletivamente, essas condições são comuns. Os Raros são muitos, são Fortes, são Orgulhosos!

 

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Headhunter revela 5 dicas para iniciar a transição de carreira em 2023

 “Ter total consciência da sua decisão e traçar um plano claro de ação são alguns fatores essenciais na hora de tomar uma decisão tão importante”, revela Dani Verdugo, CEO da THE Consulting" 

Você já pensou em mudar de carreira? De acordo com um levantamento feito pelo Empregos.com.br, portal de recolocação profissional, cerca de 77% dos profissionais que estão no mercado de trabalho brasileiro pretendem mudar de emprego em 2023. A pesquisa foi realizada com 517 pessoas, entre os dias 25 e 30 de novembro de 2022.

Diante deste cenário, Dani Verdugo, CEO da THE Consulting, separou 5 dicas para auxiliar os profissionais nesse momento tão delicado e recheado de incertezas. Confira as dicas e apontamentos da especialista:
 

Esteja certo (a) da sua decisão

“Nesse momento, o primeiro passo é fazer uma reflexão sobre os motivos que foram determinantes para essa decisão. Uma dica interessante é anotar -- literalmente -- os motivos que estão levando a pessoa a essa mudança de carreira e revisitá-los sempre que for necessário, do início ao fim do processo”, aponta Dani Verdugo.
 

Elabore o seu “plano de ação”

“Com a decisão tomada e a devida conexão com as motivações estabelecidas, o segundo passo é iniciar um planejamento -- claro e objetivo -- que leve em conta toda a capacitação/estrutura já adquirida pela profissional nos aspectos: técnico, financeiro e de relacionamento interpessoal. Feito isto, vale responder a perguntas como: Eu já estou pronta para fazer essa transição? Eu tenho uma estrutura financeira que possa me manter durante o percurso? Tenho uma rede de relacionamento que possa encurtar esse processo?”, afirma a CEO da THE Consulting.
 

Estabeleça metas claras, objetivas e atingíveis

“O terceiro passo é estabelecer metas e prazos de forma clara. Esse aspecto, embora seja o mais “técnico”, é essencial para que a pessoa encontre um impulso maior para se comprometer com aquilo que havia se proposto no início da transição”, destaca a Headhunter.
 

Atente-se ao desenvolvimento de novas soft skills

“O mercado busca, cada vez mais, profissionais que tenham as chamadas “Soft Skills” bem desenvolvidas. Essa é uma demanda geral, que independe da área de atuação. Habilidades como: pensamento criativo, flexibilidade, comunicação eficaz, resiliência, entre outras, são um diferencial extremamente importante na hora da contratação e análise, por parte do recrutador, se a pessoa se adequa às demandas de uma determinada posição”, explica a fundadora do Grupo THE.
 

Esteja atento ao seu emocional durante o processo de transição

A especialista destaca que existem dois cenários distintos e que a questão emocional pode ser afetada de formas diferentes no caso de cada um deles. “O primeiro é quando o profissional opta pela transição por decisão própria e o segundo é quando essa transição tem início em decorrência de um desligamento unilateral por parte da empresa. No entanto, em ambos os cenários é importante ter consciência de três pontos centrais: nossa capacidade de contribuição para um novo cenário profissional, bem como nossas habilidades já desenvolvidas e os pontos que precisamos desenvolver”, afirma. 

“Na situação onde ocorreu um desligamento unilateral, a pessoa tende a ficar mais frágil, logo, é importante priorizar um trabalho de entendimento dos motivos que ocasionaram o desligamento e, posteriormente, traçar um plano de recolocação profissional. Minha dica principal, durante esse período sensível, é não se isolar e olhar exclusivamente no ‘processo de luto’, mas também entender que existe uma série de oportunidades a surgir neste novo ciclo”, complementa. 

“Agora, no cenário no qual o profissional se preparou para uma transição, ele está mais organizado emocionalmente, mas, mesmo assim existe um choque devido a mudança de rotina, logo, é importante se manter ativo e focado em um novo plano de trabalho. Minha dica final, para ambos os casos, é sempre importante apostar um acompanhamento psicológico, aliado a atividades físicas. Cuide da sua mente e do seu corpo para enfrentar melhor esse processo de mudança e tudo tende a se tornar mais leve”, finaliza a CEO da THE Consulting.

 

Dani Verdugo - CEO da THE Consulting e founder do Grupo THE.

Assédio contra mulheres afeta mais da metade das brasileiras, segundo pesquisa

Programação especial marca a Semana da Mulher na ESAMC Santos em março; terceira edição do Eu, Tu, Eles, Nós por Elas terá atividades para debater direitos e oportunidades

 

Mais da metade das mulheres brasileiras, 55%, viram ou tomaram conhecimento de situações de violência verbal, física ou sexual praticadas pelo sexo oposto, segundo pesquisa recente do Observatório Febraban Mulheres, Preconceito e Violência. Entre as entrevistadas, 80% disseram que estão insatisfeitas ou muito insatisfeitas com o tratamento da mulher brasileira na sociedade. Violência e assédio lideram a lista de principais pontos de insatisfação, seguidos por feminicídio e direitos desiguais, que incluem remuneração e liberdade sexual. 

 

O assédio contra a mulher vai desde questões estruturais, como a diferença de remuneração no trabalho, discriminação em cargos de chefia, trabalhos domésticos e objetificação sexual até piadas e apelidos ofensivos, observações humilhantes, xingamentos e calúnias. A lista inclui ainda assédio moral, ameaças, intimidação, agressão física e feminicídio. 

 

Para dar visibilidade a essa temática sensível e relevante, a instituição superior ESAMC Santos programou uma semana de visibilidade intensa e conscientização sobre questões femininas para seus alunos. Com o tema Assédio, a Semana da Mulher na ESAMC Santos acontece entre os dias 6 e 8 de março. A terceira edição do evento Eu, Tu, Eles, Nós por Elas terá atividades para debater a participação feminina na conquista de direitos, oportunidades e visibilidade para todos. 

 

Os encontros são abertos para estudantes de todos os cursos da faculdade, dentro da proposta de transversalidade da semana, que pretende transformar os alunos em multiplicadores de práticas de respeito e igualdade de gêneros. O tema central foi dividido em quatro tópicos que representam as formas mais comuns de assédio e abrem um grande leque de informações e conteúdos em diferentes áreas. 

 

Os tópicos são assédio moral no trabalho, assédio por perseguição ou stalking, assédio sexual e assédio por posicionamento, invalidação ou gaslighting. “São temas atuais, fundamentais para a sociedade, o mundo moderno e acadêmico. A universidade busca atuar como agente de transformação de seus estudantes para construir um futuro mais digno e justo para todos”, afirma Amália Borges, Coordenadora Geral da Esamc Santos.        

 

No dia 6 de março, às 11h, haverá o debate “Além dos likes Assédio, posicionamento e divulgação nas redes”, conduzido por Nathalia Belote e Suzana Elias, com mediação de Lilian Assumpção. Às 20h, Flavia Laranja e Larissa Salgado, mediadas por Fernanda Frinhani, discorrem sobre o tema “Você é o gestor? – gênero, poder e o ambiente de trabalho”.

 

No dia 7 de março, às 20h, a discussão será sobre “Fiu-fiu não é elogio” – assédio sexual no cotidiano”, com Karina Alvarez, Gabi Costa e mediação de Verônica Teresi. No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, às 20h, Gigi Bifulco apresenta o show de stand up

“Vem de Riso”. 

 

Serviço

3ª Edição do Eu, Tu, Eles, Nós por Elas  

 

6 de março

11h - “Além dos likes". Assédio, posicionamento e divulgação nas redes”

Com Nathalia Belote, Suzana Elias e mediação de Lilian Assumpção 

20h “Você é o gestor? – gênero, poder e o ambiente de trabalho”

Com Flavia Laranja, Larissa Salgado e mediação de Fernanda Frinhani 

 

7 de março 

20h - “Fiu- fiu não é elogio” – assédio sexual no cotidiano”

Com Karina Alvarez, Gabi Costa e mediação de Verônica Teresi

 

8 de março 

20h - Show de stand up “Vem de Riso”

Com Gigi Bifulco

 

Redução de ICMS para estimular a economia

Governador Tarcísio assina decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo                                                             

 

O deputado estadual Itamar Borges esteve no Palácio dos Bandeirantes na manhã desta segunda-feira, 27 de fevereiro, para a anúncio de benefícios fiscais para diversos setores. Na cerimônia, o governador Tarcísio de Freitas assinou um total de 11 decretos que concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS.  

Itamar Borges, que esteve em diversas reuniões com membros da Secretaria da Fazenda e do Governo, solicitando a revisão dos efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020, que havia reduzido os benefícios fiscais em razão da pandemia, entre outros pleitos das Frentes do Empreendedorismo e do Agronegócio, ambas presidida por ele, reafirma a importância do diálogo e parabeniza o governador pelas aprovações. “Agradeço a sensibilidade e a disposição do governador Tarcísio e sua equipe em dialogar e rever as questões de ampliação e benefícios de ICMS. Ganha o setor produtivo, ganha a população e ganha o Estado”, destacou o parlamentar, ao relembrar ainda que o Governo de São Paulo isentou o ICMS das doações ao Litoral Norte. “Mais uma importante medida de amparo às vítimas atingidas pelo temporal ocorrido na última semana”, complementa. 

Dos 11 decretos, seis têm prazo de vigência e cinco são permanentes. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo. A expectativa é que promova novos investimentos e gere uma ampla oferta de empregos. 

“Não podemos perder as oportunidades e temos que trazer as empresas para São Paulo.  Por isso, vamos investir e otimizar as ações para vencer esses desafios”, disse o governador Tarcísio, ao anunciar ainda a criação de um grupo de trabalho, em breve, para a promoção da industrialização no estado. 

Com vigência até 31 de dezembro de 2024, os decretos assinados são referentes: a leite de aveia; estabelecimento fabricante de embalagens metálicas; medicamento destinado ao tratamento de Fibrose Cística; crédito de imposto em pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira; fabricante de máquina de lavar semiautomática sem centrífuga (tanquinho). Já os decretos permanentes são para o setores de Informática; Data Center; Bebidas à base de leite; Energia elétrica; Sucos de fruta e Soja. 

Participaram do evento os secretários de Estado da Fazenda, Samuel Kinoshita; de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima; de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab; de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos; de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena; de Agricultura e Abastecimento, Antonio Júlio Junqueira de Queiroz, o Toto; de Comunicação, Laís Vita; o chefe da Casa Civil, Arthur Lima; deputados estaduais, deputados federais, vereadores, o presidente da Fiesp, Josué Gomes; entre tantos representantes do setor produtivo e autoridades.