Lançadas
no Carnaval 2013, blitze são parceria do Detran.SP com polícias Militar, Civil, e
Técnico-Científica; meta é reduzir acidentes causados por combinação de álcool
e direção
No dia 7 de
fevereiro de 2023, a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) festeja dez anos
de existência em um cenário marcado por recorde de fiscalizações e queda na
porcentagem de registro de infrações de trânsito, indicando a eficiência e a
relevância do caráter educativo e preventivo da iniciativa. De 52 fiscalizações
realizadas em todo o estado em 2013, com 9,85% das abordagens resultando em
infrações, os números saltaram para 382 operações no ano passado, mas com
redução pela metade das infrações registradas: 4,88% do total de abordagens.
Coordenada pelo Detran.SP, a ODSI conta com apoio das polícias Militar, Civil e
Técnico-Científica e visa reduzir e prevenir os acidentes de trânsito causados
pela combinação do consumo de bebidas alcoólicas e direção.
Sucesso
da operação
De 2013 até hoje,
os números da ODSI indicam que o percentual de infrações de trânsito
registradas tem caído, o que atesta o sucesso da iniciativa. Em seu primeiro
ano, em 52 operações, a ODSI abordou 7.930 veículos, contabilizando 781
infrações. No ano passado, quando o Detran.SP registrou o número recorde de
blitze da operação, foram abordados 142.324 veículos, e constatadas 6.947
infrações: 6.156 por recusa a bafômetro, 646 por direção sob influência de
álcool, e 145 por embriaguez ao volante, que caracteriza crime de trânsito.
Em janeiro deste ano, a operação
abordou 9.792 veículos, em 34 blitze realizadas em 31 municípios. Nas ações, os
agentes constataram 501 infrações por alcoolemia, sendo 480 de condutores que
se recusaram ao teste do bafômetro, 16 casos de direção sob a influência de
álcool e cinco crimes de trânsito por embriaguez ao volante.
Os índices
demonstram, sem dúvida, que a ODSI contribuiu para reduzir os acidentes de
trânsito nas vias e rodovias paulistas, em especial aqueles provocados por
condutores alcoolizados e que acabariam por infelicitar milhares de famílias. O
recorde de blitze de 2022 não ficará estagnado: para 2023, o Detran.SP prevê
ampliar ainda mais o alcance da operação. A meta é aumentar em mais de 10% as
ações em todo o Estado.
A ODSI
na última década
Inaugurada no
Carnaval de 2013, a operação foi idealizada a partir de reunião ocorrida em
março de 2010, quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)
passou a analisar relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre
segurança viária e acidentes. Os dados, principalmente entre 2004 e 2009,
demonstraram um quadro de enorme gravidade, com tendência de piora, indicando
que os acidentes de trânsito eram a causa de 1,2 milhão de mortes e 20 milhões
a 50 milhões de ferimentos de pessoas por ano, em todo o mundo.
Tendo em vista a meta de redução
urgente deste cenário alarmante, a ONU aprovou a Resolução 64/255, que
estabeleceu o período de 2011 a 2020 como a Década de Ações para Segurança
Viária. Nela, deveriam entrar em cena iniciativas para diminuir a quantidade de
vítimas de acidentes de transporte terrestre em todo o mundo. Além disso, a OMS
lançou um manual de fiscalização de alcoolemia no trânsito, com base em um
estudo que concluía que, em média, 40% a 60% dos acidentes fatais em todo o
mundo estavam ligados ao consumo de álcool - número que poderia ser ainda maior
nos casos de acidentes sem óbito.
O Brasil, como signatário da Resolução
da ONU, assumiu então o compromisso de reduzir em pelo menos 50% a mortalidade
no trânsito. Em São Paulo, dados do Ministério da Saúde apontavam que, em 2011,
7.559 pessoas haviam morrido em decorrência de acidentes de transporte
terrestre, número que superava significativamente os já graves 5.664 óbitos por
assassinato registrados no Estado naquele ano.
Um estudo
publicado em 2009 pela Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego),
que coletou dados de 3.256 vítimas fatais de acidentes de trânsito nos postos
do Instituto Médico Legal (IML) do estado de São Paulo, entre janeiro e
dezembro de 2006, apontou que 2.258, cerca de 70%, eram ocupantes de veículos. Delas, 1.015
(45%) apresentavam alcoolemia, considerando o valor de 0,6 grama de litro de
sangue, à época o limite legal permitido. Feita entre 2005 e 2007 em Belo
Horizonte, Diadema, São Paulo e Vitória, outra pesquisa, da Unifesp
(Universidade Federal do Estado de São Paulo), observou que cerca de um terço
de 4.182 motoristas entrevistados afirmou que tinha o costume de dirigir após
ingerir bebida alcoólica.
Neste cenário,
foi elaborado no Brasil o Plano Nacional de Redução de Acidentes para
2011-2020, que previa como uma de suas principais medidas a priorização de
campanhas fiscalizatórias contra a alcoolemia e o excesso de velocidade. Somada
a isso, em 20 de dezembro de 2012, foi editada a lei federal que alterava o
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando mais rígida a punição a
condutores flagrados dirigindo sob influência de álcool e permitindo ao poder
público maior eficiência na fiscalização. Em complemento a essa lei, foi
baixada pelo governo federal, em 23 de janeiro de 2013, uma resolução sobre
procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na
fiscalização do consumo de álcool ou outras substâncias psicoativas.
O governo estadual paulista não ficou
indiferente ao grave problema e decidiu adotar uma política pública específica
para o enfrentamento da questão. Em 8 de fevereiro de 2013, foi então emitido o
Decreto nº 58.881, que instituiu o programa Direção Segura, com o objetivo de
prevenir e reprimir infrações, em especial a direção sob influência de álcool
ou substâncias psicoativas. O programa previa a participação integrada de
órgãos policiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP), sob a coordenação do
Detran.SP.
No Carnaval daquele ano, a ODSI
entrou em ação para coibir casos de embriaguez ao volante, promovendo operações
em diferentes cidades paulistas, com duração de cerca de duas horas e meia
cada, em dois endereços distintos dentro de cada município, com distância
máxima de 10 km entre cada ponto.
São Paulo possui
hoje a menor taxa do país em número de óbitos em acidentes de trânsito, com
cerca de 10 por 100 mil habitantes. A queda de mortes no trânsito no Estado nos últimos dez anos foi de
32%, enquanto a redução foi, em média, de 22% no restante do país.
Vários países,
inclusive o Brasil, não conseguiram cumprir a meta definida pela resolução da
ONU, registrando ainda níveis insatisfatórios de acidentes e óbitos no
trânsito. Sendo assim, a OMS lançou a
segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito (a primeira ocorreu entre
2011-2020), visando superar a meta de redução em
50% nos registros de mortos e feridos em acidentes de trânsito até 2030.
Queda
nos números de infrações acompanha crescimento das fiscalizações
O maior percentual de infrações já
registrado na série histórica da ODSI ocorreu em 2014: 12,32%. Naquele ano,
foram realizadas 134 blitze, com 21.458 abordagens. Já em 2019, o percentual de
infrações registrado nas blitze da ODSI foi de 6,05%. Naquele ano, ocorreram
307 ações, com 86.348 condutores abordados, sendo 3.954 autuados por recusa ao
bafômetro e 1.270 por dirigir sob a influência de álcool. Devido à pandemia do
novo coronavírus, a operação teve de ser interrompida entre março de 2020 e
agosto de 2021, sendo retomada após esse período.
Tanto dirigir
sob efeito de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas
infrações gravíssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$
2.934,70, e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de
habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada
em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Se o teste do
bafômetro apontar um valor igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por
litro de ar expelido, o infrator responderá na Justiça por crime de trânsito.
Se condenado, poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão, como prevê a
Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
O Detran.SP
lembra que atualmente existem várias opções para quem quer sair de casa para se
divertir e beber, sem ter que fazer uso de seu veículo, como o compartilhamento
de veículo de aluguel. É uma maneira simples de não ter maiores problemas nem
causar acidentes, é a melhor forma de proteger a vida.
Programas
educativos
A Diretoria de
Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran.SP aborda os riscos e as
consequências de beber e dirigir em seus dois programas voltados ao público
infantil. De forma lúdica, o Teatro de Fantoches, atividade que visa educar
para o trânsito crianças do ensino fundamental I (6 a 10 anos) trata do tema
por meio de um personagem. No Clube do Bem-te-vi, ação educativa em parceria
com a Polícia Militar que existe há mais de 30 anos, o assunto é abordado por
meio de uma palestra interativa a alunos de escolas públicas paulistas.
Ambas as iniciativas são importantes
para que os futuros condutores já assimilem na juventude que o consumo de
álcool é um fator de risco para o trânsito. Além de buscar a formação de
motoristas conscientes, essas ações incentivam os jovens a multiplicarem esse
conhecimento, visando também mudar ou melhorar os hábitos dos adultos em casa.
