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sexta-feira, 23 de outubro de 2020

5 fatos que você precisa saber sobre inseminação artificial

 

Especialista desvenda mitos e verdades sobre o procedimento


A inseminação artificial ou intrauterina (UII), pode ser uma solução para diversos casais que enfrentam dificuldades na hora de engravidar. O tratamento consiste em escolher os melhores espermatozoides para serem colocados no útero da mulher, próximo ao dia da ovulação.

Pode parecer simples, mas como qualquer processo de reprodução assistida, existem muitas variáveis a serem consideradas. A infertilidade é um problema que aflige 15% da população mundial e a grande quantidade de informações pode acabar gerando dúvidas e, por vezes, mitos sobre o funcionamento do procedimento.

O doutor Fernando Prado, ginecologista, obstetra e especialista em reprodução humana da Clínica Neo Vita, esclarece o que é verdade quando se fala sobre inseminação artificial.

 

É a única solução para problemas de concepção

Mito. Primeiro, é realizada uma investigação acerca do porquê a concepção não está ocorrendo, para ambos os parceiros, e em alguns casos não é necessário nenhum tipo de reprodução assistida. Uma mulher pode não estar ovulando por um problema de ovários policísticos, por exemplo, e após o tratamento, o ciclo voltará ao normal.

Além disso, a UII é mais recomendada para casais onde o homem apresente alterações leves. Dependendo da situação, a fertilização in vitro deve ser recomendada, onde ambos óvulos e espermatozoides são tratados em laboratório.

 

São utilizados medicamentos para aumentar a fertilidade

Verdade. Por vezes, é necessário administrar oralmente ou via injeções, medicamentos para a indução da ovulação. Porém, cada paciente é um caso diferente, e a medicação pode não ser necessária caso ela tenha uma boa produção de óvulos. Por isso acaba sendo mais comum em mulheres que já passaram do seu período mais fértil.

 

A inseminação artificial resultará em concepção com certeza

Mito. As chances da concepção via UII variam, em média, de 10 a 20%. Mas quando se trata de gravidez, variações como idade, saúde, genética, doenças crônicas ou que deixaram alguma sequela, irão alterar estas chances, tanto em quem contribui com o óvulo quanto com o espermatozoide.

 

As chances de conceber gêmeos aumentam com o tratamento

Verdade. Porém, esta probabilidade é muito pequena e ocorre em casos do uso de medicamento para induzir a ovulação. De qualquer maneira, o obstetra escolhido irá monitorar a quantidade de óvulos produzidos e realizará a inseminação de acordo, diminuindo ainda mais a probabilidade. 

 

A inseminação artificial é realizada com anestesia

Mito. A UII é considerada um procedimento de baixa complexidade, onde os espermatozoides selecionados são injetados no colo do útero, deixando-os mais próximos do óvulo, mas realizando a fecundação em si de maneira natural. O processo é rápido e indolor, e no mesmo dia a paciente pode retornar às suas atividades normalmente. 


Neste sábado (24/10) é lembrado o Dia Mundial do Combate à Poliomielite

Especialista explica o que é a doença, sintomas e como preveni-la

 

Você sabe o que é a poliomielite e o que pode provocar nas crianças? A médica da família e pediatra Milen Mercaldo explica. De acordo com ela, a doença, também conhecida como "paralisia infantil" é altamente infecciosa e causada pelo Poliovírus, que invade o sistema nervoso e pode acarretar um quadro clássico de paralisia de início súbito.

Ela acrescenta que a maior parte das infecções apresenta poucos sintomas (forma subclínica) ou nenhum e estes são parecidos com os de outras doenças virais ou semelhantes às infecções respiratórias como gripe - febre e dor de garganta - ou infecções gastrintestinais como náusea, vômito, constipação (prisão de ventre), dor abdominal e, raramente, diarreia. "Cerca de 1% dos infectados pelo vírus pode desenvolver a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte", pontua a especialista do Hospital Anchieta de Brasília.

Dra Milen continua: "em geral, a paralisia se manifesta nos membros inferiores de forma assimétrica, ou seja, ocorre apenas em um dos membros. As principais características são a perda da força muscular e dos reflexos, com manutenção da sensibilidade no membro atingido", ressalta. "Embora ocorra com maior frequência em crianças menores de quatro anos, também pode acometer adultos", complementa. 



Forma de Transmissão 


O vírus da poliomielite é transmitido por pessoa para pessoa, principalmente através da boca, com material contaminado com fezes (contato fecal-oral), o que é crítico quando as condições sanitárias e de higiene são inadequadas. "Crianças mais novas, que ainda não adquiriram completamente hábitos de higiene, correm maior risco de contrair a doença", destaca. Conforme a pediatra, o Poliovírus também pode ser disseminado por contaminação da água e de alimentos por fezes. A doença também pode ser transmitida pela forma oral-oral, através de gotículas expelidas ao falar, tossir ou espirrar.

Ela explica: o vírus se multiplica, inicialmente, nos locais por onde ele entra no organismo (boca, garganta e intestinos). Em seguida, vai para a corrente sanguínea e pode chegar até o sistema nervoso, dependendo da pessoa infectada. Desenvolvendo ou não sintomas, o indivíduo infectado elimina o vírus nas fezes, que pode ser adquirido por outras pessoas por via oral. A transmissão ocorre com mais frequência a partir de indivíduos sem sintomas. 



Prevenção e Cobertura Vacinal 


Dra Milen alerta que a poliomielite não tem cura e pode deixar sequelas permanentes. Segundo a profissional, a melhor maneira de prevenção é a vacina, mas a medida só é eficaz quando a cobertura vacinal alcança pelo menos 95%. Dados do Ministério da Saúde, mostraram que em 2019, a cobertura vacinal contra a poliomielite no DF, em menores de 2 anos, atingiu 89,2%. Este ano, até abril, apenas 69,8% das crianças foram vacinadas.

Ela aponta que o calendário de vacinas do SUS preconiza três doses da Vacina Inativada de Poliomielite, a VIP, com administração nas crianças aos 2, 4 e 6 meses e reforço com duas doses da Vacina Oral de Poliomielite, a VOP, aos 15 meses e 4 anos. "É considerado protegido, o indivíduo, maior de cinco anos, que tenha pelo menos cinco doses da vacina contra a doença. Também é necessário vacinar-se em todas as campanhas", pondera.

Além das vacinas, é preciso atenção com medidas preventivas contra doenças transmitidas por contaminação fecal de água e alimentos. "As más condições habitacionais, a higiene pessoal precária e o elevado número de crianças numa mesma habitação também são fatores que favorecem a transmissão da poliomielite", diz. "Logo, programas de saneamento básico são essenciais para a prevenção da doença", adiciona a profissional.

"Ajude a manter nosso país livre da circulação do vírus e seu filho bem longe da doença! A campanha se estenderá até 30 de outubro, mantenha o cartão de vacinação da criança sempre em dia!", conclui Milen Mercaldo, médica da família e pediatra do Hospital Anchieta de Brasília.


Encerra neste domingo (25) o prazo para a prestação de contas parcial nas Eleições 2020

 Especialista alerta sobre o uso de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral


De acordo com o calendário eleitoral 2020, neste domingo (25) encerra prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), sobre os recursos estimáveis e recebidos em dinheiro, bem como os gastos realizados. A prestação de contas parcial deve bem discriminar o uso das fontes financeiras, desde o início da campanha até o momento.

Aos eleitores e apoiadores das campanhas, esse é o momento em que se pode avaliar, antes das urnas, se a conduta dos candidatos está de acordo com as suas propostas. A origem e a destinação dos recursos são atributos palpáveis no processo de definição dos votos.

Segundo o professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual de Londrina, Guilherme Gonçalves, especialista na área e fundador do GSG Advocacia, o Fundo Partidário serve para custear atividades rotineiras das legendas, como pagamentos de despesas básicas (água, lua e aluguel), passagens aéreas, entre outros. “A prestação de contas é um instrumento fundamental, para que o eleitor saiba quanto e como os partidos estão gastando os recursos públicos que receberam, além de saber sobre as doações de pessoas físicas. Os valores, repassados às siglas anualmente, advêm de dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias de natureza eleitoral, doações de pessoas físicas diretamente nas contas dos partidos e demais recursos que, eventualmente, forem atribuídos por lei”, explica.

O mau uso dos recursos coloca os partidos sob judice, forçando a devolução dos valores corrigidos e atualizados, podendo, inclusive, implicar em suspensão dos repasses. Irregularidades na aplicação do Fundo Partidário nas campanhas de 2014 somam hoje um débito de mais de R$27 milhões, que deverão ser devolvidos aos cofres públicos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 31 dos 32 partidos registrados naquele ano não utilizaram as verbas de maneira adequada.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também chamado de Fundo Eleitoral, é liberado em anos eleitorais desde 2018. A partir da proibição, em 2015, do financiamento por parte de pessoas jurídicas, o fundo passou a ser uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas eleitorais e é distribuído aos diretórios nacionais dos partidos políticos observando diretrizes estabelecidas pelo TSE”, finaliza Guilherme Gonçalves.

 

Visa e MetrôRio convidam artistas e mudam sinalização dos carros das mulheres


Iniciativa de mudar a sinalização nos carros destinados ao público feminino joga luz à violência contra mulher e reforça a importância da lei

 

Em uma ação especial, para reforçar a importância de apoiar iniciativas de combate à violência contra a mulher, a partir desta semana, a Visa e o MetrôRio, empresas signatárias da ONU Mulheres, vão adesivar 20 carros destinados ao público feminino. Três artistas, que se destacam por atuar em questões relacionadas a gênero, foram convidados para desenvolver ilustrações que estampam o cotidiano daquelas que usam o transporte público e que dão visibilidade a um problema sério, o crime de importunação sexual.

   Ao todo, foram desenvolvidos nove painéis artísticos com assinaturas da Linoca Souza, Lune Carvalho e Jana Glatt. Usando muitas cores e elementos que remetem ao dia a dia das cariocas e das turistas que circulam pela cidade, o trio lembra nos seus traçados a pluralidade e a força feminina. O objetivo é tão nobre quanto a homenagem: chamar a atenção para a existência do vagão das mulheres (nos dias úteis das 6h às 9h e das 17h às 20h) e do crime de importunação sexual.

   Quando um homem embarca no carro feminino, ele é informado sobre a legislação e convidado a sair imediatamente por funcionários do metrô. Em caso de desobediência, os agentes podem acionar a Polícia Militar e registrar a ocorrência na delegacia. “Estamos animados pois esse projeto permite, ao mesmo tempo, uma melhor sinalização do carro das mulheres, um aumento da conscientização sobre diversidade e questões de gênero, e abre espaço para artistas de muito talento mostrarem seu trabalho a muitas pessoas”, explica o presidente do MetrôRio, Guilherme Ramalho.

   “Quando o MetrôRio dividiu conosco o desafio, entendemos a importância de trabalhar nessa sinalização, mas também a oportunidade de levar uma mensagem de inspiração sobre a pluralidade da mulher brasileira. Por isso, escolhemos artistas que simbolizam isso. Aqui na Visa, esse é um assunto que levamos a sério, trabalhamos questões que envolvem desde a conscientização até a equidade”, completa Camila Novaes, gerente de Marketing da Visa do Brasil e líder do Comitê de Inclusão & Diversidade da empresa.

 

Artistas e suas inspirações

   A campanha, assinada pela AlmapBBDO, traz três artistas. A primeira, Linoca Souza, é ilustradora e artista visual. Em suas produções, investiga temáticas que cruzam a cultura brasileira, gênero, sincretismos e etnia - também desenvolvendo esses temas em oficinas e cursos diversos. Em sua interdisciplinaridade, desenvolve trabalhos em ilustrações, pinturas, gravuras e, mais recentemente, fotografia e performance. Faz parte do time de artistas com obras expostas no IMS (Instituto Moreira Salles) e na Adelina – Instituto Cultural. É também criadora do projeto ‘Museu nas Férias’ e faz parte do time de consultoria para ilustradoras do Instituto Ibirapitanga, pela equidade racial.

   “Quando desenvolvi as ilustrações, pensei na força feminina brasileira. Na mulher que ocupa os espaços urbanos, por onde o metrô passa. Nas mulheres que diariamente estão no transporte público com sonhos e ideias, pensando em suas vidas e em caminhos possíveis. Acredito que minha maior contribuição esteja nessa busca pela diversidade. Em nossas formas e cores somos muito especiais e fortes. Ações como essa evidenciam a luta contra a violência da mulher no transporte público, e ajudam na conscientização de todos, de que o corpo feminino deve ser respeitado. Penso que é importante falar sobre abusos, sobre como combatê-los, e ressaltar que o corpo do outro, independente de sua vestimenta, de sua forma física, e de como estiver disposto em qualquer ambiente, deva ser respeitado”, explica Linoca.

   Já Lune Carvalho é ilustrador e designer. Trabalha com a proposta de trazer um olhar sensível sobre a diversidade de corpos e identidades, já que é trans não binário e bissexual. “Me inspirei nas mulheres trans, negras e aquelas que lutam todo dia na cidade. Que mesmo com medo, seguem suas vidas e ajudam dando força para aquelas que não tem. Tentei representar como elas não são iguais, e que cada mulher ilustrada tem algo de especial na sua história, que a fez ser a grande mulher que é”.

   A terceira artista escolhida é a designer gráfica carioca Jana Glatt, que estudou Desenho e Ilustração em Barcelona, e tem verdadeira fascinação pela criação de personagens, cenários e figurinos desde suas aulas de teatro quando criança. A artista se destaca com vários prêmios desde quando seu trabalho foi selecionado para o VI Catálogo Ibero-americano de Ilustração, com exposição em Guadalajara (México) e Bolonha (Itália). Também tem grande paixão pela ilustração de livros infantis, já tendo participado ativamente de inúmeras publicações.

 

Sobre os vagões femininos

   Criados a partir das leis estaduais 4.733/2006 e 7250/2016, os vagões podem ser usados somente por mulheres ou por quem se identifica com o gênero feminino, como pessoas trans, em horários pré-determinados: das 6h às 9h e entre 17h e 20h.

 

Contador comenta os benefícios do Descomplica Trabalhista

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, na tarde da última quinta-feira (22), da cerimônia referente à Simplificação do eSocial e à Modernização da Norma Regulamentadora do Trabalho. O Programa do governo, chamado de Descomplica Trabalhista, foi lançado no Palácio do Planalto e tem a finalidade de simplificar processos e eliminar a burocracia. O presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades estiveram presentes no evento.

O conselheiro do CFC, contador Adriano Marrocos, participou da solenidade e falou sobre os avanços que a iniciativa pode trazer. “Esperamos que essas ações simplifiquem nossas rotinas, facilitem a relação entre empregador e empregado, permitindo aumento no número de vagas – que se traduzem em oportunidades para as pessoas – e sirvam para incentivar mais pessoas a empreender. Em relação ao eSocial, nossa expectativa é que o programa seja menos complexo na operação, sem perder o controle, pois temos interesse na implantação efetiva que deve eliminar outras obrigações ainda vigentes”, explicou.

A simplificação do eSocial era uma solicitação de diferentes organizações, entre elas, o CFC. Durante a cerimônia de apresentação do Descomplica Trabalhista, algumas ações do programa foram anunciadas, como explica Adriano Marrocos. “O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, informou que o novo eSocial trará uma redução de 2.000 dados no eSocial para 400, ainda que tenhamos que avaliar agora a nova versão do sistema. Bianco também assinou a revisão da NR 31 [Norma Regulamentadora 31], que trata da segurança e da saúde no trabalho na agricultura, na pecuária, na silvicultura, na exploração florestal e aquicultura. Ao final do evento, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, revogou 48 portarias consideradas obsoletas que dificultavam novos empreendimentos no país”.

 

Portarias relacionadas ao Descomplica Trabalhista publicadas

Nesta sexta-feira (23), três portarias que estabelecem medidas que dão andamento ao Descomplica Trabalhista foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A Portaria Conjunta n.° 76, de 22 de outubro de 2020, estabelece o cronograma, por grupos, de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

A Portaria Conjunta n.° 77, de 22 de outubro de 2020, aprova a versão S-1.0 RC do leiaute do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).  

Por fim, a Portaria n° 355, de 22 de outubro de 2020, revoga 48 portarias do extinto Ministério do Trabalho, como anunciado no evento de lançamento do Programa.

 



Conselho Federal de Contabilidade (CFC)


Desempenho de Trump no último debate aumenta chances de reeleição, de acordo com Betfair.net


Probabilidade do democrata Joe Biden vencer eleição presidencial dos EUA diminuiu para 66% após o debate, enquanto a de Trump subiu para 34%


As chances de reeleição do Donald Trump aumentaram, de acordo com a Betfair.net, após seu desempenho contra Joe Biden no segundo e último debate da campanha presidencial dos Estados Unidos.

O candidato democrata, no entanto, ainda lidera as probabilidades de vitória. Antes do início do evento, Trump tinha 32% de chance de vencer a eleição de 2020, e a probabilidade subiu para 34% de chance, enquanto Biden caiu de 68% para 66% na análise da Betfair.net.

Um porta-voz da Betfair.net declarou: “Ambos os candidatos alegarão ter vencido o debate, mas as ações falam mais alto que palavras e de acordo com a Betfair.net, as chances de Donald Trump aumentaram ligeiramente após o debate, enquanto as chances de Biden diminuíram de 68% a 66%”.

De acordo com Paul Krishnamurty, especialista em eleições da Betfair.net, “Este foi o melhor desempenho em debate de Donald Trump, de longe. Ele foi muito mais disciplinado e isso foi recompensado por coisas que se moviam a seu favor. Dito isso, Biden ficará bastante feliz. Ele atingiu seu objetivo principal - evitar desastres. Ele parecia passional e bem preparado”.


 

O que é o Swing-O-Meter da Betfair.net?

O Swing-O-Meter da Betfair.net fornece uma indicação em tempo real das chances de Donald Trump e Joe Biden de vencer a eleição de 2020 nos EUA usando os dados da Betfair.net. 

 

Conheça as diferenças entre investir em ações americanas em Corretoras ou BDRs

 Novas regras da CVM dão mais opções de investimentos para diversificar o portfólio global de investidores. Como escolher o melhor caminho?

 

Diante da resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para investidores de varejo negociarem recibos de depósitos de valores mobiliários estrangeiros listados no Brasil (BDRs, na sigla em inglês), que entrou em vigor no dia 1º de setembro, desde ontem, dia 22 de outubro, qualquer investidor brasileiro pode investir em BDRs na B3. Ainda existem muitas dúvidas a respeito de como esses ativos funcionam e Paulo Kulikovsky, diretor na América Latina da Stake, plataforma que conecta pessoas de fora dos EUA ao mercado de ações americano, explica as diferenças entre esses dois tipos de investimentos internacionais. Conheça:

 

Oferta de produtos

A Stake irá ao mesmo tempo competir com os BDRs de instituições depositárias brasileiras e também crescer junto com o segmento. "Temos a vantagem de atuar com mais de 3,8 mil ativos com liquidez, entre ações e ETFs. Nem todos esses produtos serão listados no Brasil, ou tem liquidez”. Um dos desafios do mercado de BDRs no varejo está na falta de um mercado fracionário para BDRs que depende de quem (instituição depositária) irá fazer a custódia dos mesmos. Em outros países nos quais a plataforma já atua, como na Austrália, Reino Unido e Nova Zelândia, mesmo com alto poder aquisitivo, muitos clientes possuem uma parte da carteira com fracionário.

 

Idioma

A barreira do idioma para o desenvolvimento dos BDRs é uma preocupação. As casas de análise cobrem o Top 20, o Top 50, e talvez em um ano, possam cobrir o Top 100 dos papéis listados em português, e isso pode acontecer. Mas, a partir do Top 100, o investidor vai precisar do inglês para encontrar informações, pois pelas novas regras, não há necessidade que eles sejam traduzidos, o que pode representar um risco para o investidor.

 

Taxas

Para atuar no Brasil, a Stake não cobrará taxas de corretagem para negociação direta de ações e ETFs no exterior. "Seremos remunerados pelo câmbio. A pessoa tem a opção de não precisar converter os valores em reais se reinvestir em dólares novamente. Por exemplo, se ela vender suas ações em dólares, e depois, comprar outros papéis, pode manter os dólares. Essa é uma vantagem de investir direto, pois o investidor corre o risco dessa alta volatilidade do câmbio entre uma operação e outra", comenta Kulikovsky.

A competição entre corretoras no exterior e as plataformas locais deve baratear os custos de negociação em BDRs, começando uma pressão para baixo nas taxas. Os custos para operar BDRs ainda são altos, englobando câmbio embutido, corretagem, além de não ser um produto muito democrático, pois não será possível transacionar frações dessas ações.


 

Stake


Pesquisa da UFSCar analisa condições e perspectivas para a Educação Infantil e a infância em tempos de pandemia

Podem participar educadores, familiares e responsáveis por crianças de zero a seis anos, até o dia 31 de outubro

 

O Grupo de Pesquisas a respeito das crianças, Educação Infantil e estudos da infância (CRIEI) e o Grupo Educação e primeira infância em contexto (EDIPIC), ambos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), estão realizando a pesquisa intitulada "Condições e perspectivas para Educação Infantil e a infância em tempos de pandemia".


O projeto nasce do interesse em compreender as experiências de vida das crianças e suas famílias no contexto da Covid-19 e no pós-pandemia. O estudo objetiva pensar e mobilizar a Educação Infantil diante das demandas e impactos advindos dos novos tempos, atentando às informações e aos posicionamentos de educadores - sendo considerada toda a comunidade educativa das creches e pré-escolas, ou seja, docentes e não docentes, incluindo equipes de apoio - e familiares ou responsáveis por crianças de zero a seis anos.


A realização da pesquisa terá dois momentos e conta com a participação da comunidade de educadores e de familiares ou responsáveis para compreender as condições das crianças durante a pandemia. Primeiramente, será feito um mapeamento dessas condições de forma ampla, a partir de questionários online, que podem ser respondidos até o dia 31 de outubro - um específico para educadores, acessado aqui (https://bit.ly/3iIfNzU), e outro para familiares ou responsáveis, disponível neste link (https://bit.ly/33H7aBh). Para a segunda etapa, serão aprofundadas as principais demandas apresentadas, via outros instrumentos de pesquisa a serem divulgados oportunamente.


O CRIEI está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED-So) do Campus Sorocaba da UFSCar, e é coordenado por Maria Walburga dos Santos, docente do Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE-So), e Andreia Regina de Oliveira Camargo, professora no Núcleo de Educação Infantil - NEI Paulistinha, na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).


Já o EDIPIC é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação (PPGPE), do Campus São Carlos da UFSCar, e liderado por Cleonice Maria Tomazzetti e Andréa Braga Moruzzi, docentes do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTTP) da Instituição.


Dúvidas podem ser esclarecidas pelos e-mails dos grupos de pesquisa - criei.ufscar@gmail.com e edipic.ufscar@gmail.com.

 

A "fúria legislativa" brasileira e seus reflexos na educação

                      O Brasil tem uma tradição de legislar em excesso em praticamente todas as áreas e, não fugindo à regra, no campo da educação vê-se a cada momento, uma nova norma regulando as relações juspedagógicas. 

                    Os primeiros alvarás régios datam do início de 1.700, quando ainda éramos uma Colônia.     O mais significativo foi o que estabeleceu a Reforma do Marques de Pombal, quando rei de Portugal Dom João I, em 1759, que estatizou o sistema, tirando dos Jesuítas as atribuições de educar e passando para a Corte.   O resultado foi catastrófico e representou um significativo atraso no regime que vinha funcionando desde 1549, quando foram criadas as primeiras escolas. 

                    Passaram-se os séculos e o grande número de atos foram baixados pelo Legislativo e pelo Executivo, em suas esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. 

                    O Brasil tem atualmente mais de 100 leis federais em vigor e o que é mais grave, não dispõe de uma consolidação.   As leis e decretos-lei não são indexadas, o que torna extremamente difícil saber o que realmente vigora. 

                    A última Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é a mais relevante, entre sua edição em 1996 e hoje sofreu mais de 40 mudanças. 

                    Não existe um levantamento exato das leis educacionais brasileiras mas estima-se que seja superior a 112.000.   Como mencionamos há 100 federais.   Há 26 Estados mais o DF e cada um possui em média, 40, totalizando 1.080.   Chegando-se aos municípios tomando por referência 20 leis em cada cidade encontramos 111.400.    

                    Além das leis há os Decretos, Resoluções, Deliberações, Portarias Normativas, Portarias, Pareceres, etc.

                    O Instituto de Pesquisas e Administração da Educação acompanha essa dura realidade por que passam os integrantes da comunidade educacional. 

                    As normas se aplicam as 220.000 escolas e aos mais de 60.000.000 de estudantes.   Trazem reflexos diretos ou indiretos para praticamente todas as famílias brasileiras. 

                    Para temos uma mostra efetiva dessa fúria legislativa vamos nos ater aos primeiros nove meses de 2020.  Entre janeiro e setembro foram editadas 91 leis, 134 medidas provisórias e 304 decretos, totalizando 529 atos normativos federais, sendo alguns com matérias educacionais. Isso somente no âmbito do Governo Federal.

                     Na esfera do Ministério da Educação constatamos que anualmente são editadas mais de 5.000 portarias.

                     Além das mesmas há significativas decisões no Conselho Nacional de Educação, originárias do Conselho Pleno, da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior.  

                    Esse cenário precisa ser modificado, desregulamentando-se a educação brasileira. 

                    Em todas as épocas de nossa história, quanto mais regulamentação existiu, pior foi a educação.

                     Espera-se que num futuro breve tenhamos um abrandamento nessa fúria e que se revoguem milhares de atos inúteis mas que exigem uma redobrada dedicação pelos setores jurídicos e educacionais das instituições de educação básica e superior.

 

 

João Roberto Moreira Alves  - Presidente do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação e diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.


Entidade de transporte de cargas lança projeto feminino inédito

  Iniciativa mira setor tradicionalmente masculino


Um estudo conduzido pelo Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC), ouvindo apenas mulheres do setor de transporte de cargas, revelou que 66% possuem mais colaboradores homens nas empresas em que trabalham, ao mesmo tempo que 73% aponta uma figura masculina como liderança executiva. 

Esses dados evidenciam uma realidade vivida por mulheres de todos os setores há muitos anos. A luta da mulher e o estudo, com mais de 657 respostas válidas, inspiraram a criação de um projeto inteiramente voltado para as mulheres do setor de transporte rodoviário de cargas. 

O Projeto Vez e Voz é uma realização do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), a fim de proporcionar uma rede de apoio em que se incentiva, apoia e compartilha as experiências dentro do segmento e os desafios de ser uma mulher na sociedade. Indo na contramão de um setor tradicionalmente masculino, o SETCESP, com mais de 80 anos de atuação, conta, atualmente, com mulheres em mais de 50% das funções. 

Apesar de ter estado presente em momentos históricos importantes como a segunda guerra mundial e o surgimento de novas tecnologias, a entidade ainda está em busca de presenciar a equidade de gênero no setor de transporte de cargas, obtendo pioneirismo ao ser a primeira entidade do segmento a promover um projeto voltado à causa das mulheres. 

O projeto está sob competência da presidente executiva da entidade, Ana Jarrouge, que fez a apresentação do projeto em live pelo canal do youtube da entidade. Segundo Jarrouge, a iniciativa pretende mudanças reais por meio do debate e da ação conjunta das que irão aderir. 

“O Movimento Vez e Voz é uma grande iniciativa para o transporte rodoviário de cargas, já que muitas mulheres têm a real expectativa de serem ouvidas, para poderem, de fato, contribuir com suas ideias e sugestões, elevando o setor a outro patamar: um setor mais organizado, mais inclusivo, mais receptivo, e mais aberto às mudanças organizacionais”. 

O presidente do conselho superior e de administração, Tayguara Helou, manifestou seu apoio e incentivo ao projeto:” Neste cenário, em que já houve tantas evoluções ao longo da história, nos perguntamos por que o panorama das mulheres no mercado de trabalho ainda não mudou. O que a falta para isso acontecer? O SETCESP quer seguir rumo a essa transformação e contribuir por meio de iniciativas com o setor e a sociedade”.

 


www.vezevoz.org e confira a live de lançamento aqui.

SETCESP – www.setcesp.org.br


Economia de R$ 1 bilhão com o home office de servidores é avanço para o País, diz especialista

Para Gabriel Granjeiro, diretor-presidente do Gran Cursos Online, administração pública pode tornar-se mais eficiente com parte do funcionalismo em trabalho remoto  

 

 

A economia pelo governo federal de cerca de R$ 1 bilhão entre abril e agosto deste ano com o trabalho remoto dos servidores devido a pandemia, conforme divulgação do Ministério da Economia, é um avanço para o país e abre espaço para um novo modelo de atuação de parte do funcionalismo brasileiro.


A avaliação é de Gabriel Granjeiro, diretor-presidente do Gran Cursos Online, empresa especializada na capacitação de candidatos para concursos públicos no Brasil. Segundo o executivo, o poder público também tem percebido as vantagens financeiras e de produtividade do trabalho remoto para os cargos que podem atuar dessa forma. "Trata-se de uma nova perspectiva para uma administração pública mais eficiente e com menos custos", comenta.  

 

Segundo o Ministério da Economia, houve uma redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio básicos e a diminuição de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios para os servidores. 

 

De acordo com o mapeamento, desde abril -- pouco depois do decreto oficial de isolamento social no país e início o home office -- até agosto, a economia acumulada com diárias, passagens e despesas com viagens somou mais de R$ 470 milhões, com serviços de energia elétrica, a redução de gastos atingiu cerca de R$ 255 milhões. Enquanto com serviços de cópias e reproduções de documentos, a diminuição de custos ultrapassou mais de R$ 9 milhões. Já com serviços de comunicação em geral alcançou quase R$ 90 milhões e com serviços de água e esgoto chegou a quase R$ 33 milhões.

 

Veja abaixo, de forma detalhada, os comparativos da média de gastos mensais de 2019 e 2020, a economia média mensal e a acumulada nos 5 meses dos serviços e custos. 

 

Item de despesa

Média mensal 2019

Média mensal 2020

Economia média

mensal (2019 => 2020)

Economia

nos

5 meses

Diárias, passagens

e locomoção

R$ 139.349.501,30

R$ 45.099.167,15

R$ 94.250.334,14

R$ 471.251.670,72

Serviços de

Energia Elétrica

R$ 196.097.146,70

R$ 144.987.636,05

R$ 51.109.510,65

R$ 255.547.553,27

Serviços cópias

e reproduções

de documentos

R$ 5.140.894,84

R$ 3.194.365,75

R$ 1.946.529,09

R$ 9.732.645,44

Serviços de

Comunicação em Geral

R$ 28.290.178,76

R$ 10.377.059,42

R$ 17.913.119,34

R$ 89.565.596,69

Serviços de Água

e Esgoto

R$ 43.635.010,19

R$ 37.046.548,81

R$ 6.588.461,39

R$ 32.942.306,94

Total

R$ 412.512.731,79

R$ 240.704.777,18

R$ 171.807.954,61

R$ 859.039.773,06

Despesas corrigidas pelo IPCA (abril-agosto) - Informações divulgas pelo Ministério da Economia (ME) e mapeadas pelo Gran Cursos Online. 

 

Auxílios


O Ministério da Economia publicou em março a Instrução Normativa nº 28, que estabelece e orienta sobre as novas regras para os funcionários públicos afastados e a autorização para o trabalho remoto dos servidores dos demais órgãos públicos federais. A norma aborda regras para concessões como o auxílio-transporte, a insalubridade, a irradiação ionizante, a periculosidade e os serviços extraordinários e noturnos aos empregados públicos e já poupou cerca de R$ 161.452.701,82 aos cofres públicos entre abril e agosto de 2020.

 

Trabalho remoto


A Instrução Normativa nº 65, divulgada no final de julho pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SGP/SEDGG), normativa o home office e estabelece normas e metodologias para a realização do trabalho à distância em cerca de 200 órgãos públicos que fazem parte do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). 

 

Tanto servidores efetivos como funcionários de cargos comissionados e de contratos temporários poderão participar do programa de gestão. A implementação das instruções, entretanto, é facultativa e fica a critério de cada órgão decidir quais atividades poderão ser realizadas de forma remota e o dirigente máximo de cada pasta deve autorizar a implementação do programa.

 

Varejo e serviços devem contratar 82 mil trabalhadores para o fim do ano, diz ALSHOP

 Contingente representa só 1/4 do total de demitidos por conta da pandemia


O final do ano movimenta a área de varejo e consumo por conta da Black Friday e, principalmente do Natal. Neste ano, mesmo com a pandemia, o setor deverá estimular a contratação de profissionais temporários. Uma sondagem realizada pela ALSHOP (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), mostra que o varejo deve contratar 82 mil temporários no país sendo 34 mil só no estado de São Paulo. Essa movimentação é 20% menor que o registrado no mesmo período do ano passado.

Para a ALSHOP, a queda se deve ao número de lojas que tiveram que encerrar definitivamente as suas atividades e também na queda no fluxo de pessoas em centros comerciais, shoppings e lojas de rua. “As autoridades do governo demoraram bastante tempo para liberar o funcionamento do comércio, depois houve demora na flexibilização e esse é o resultado destas ações. Estima-se que mais de 11 mil estabelecimentos fecharam definitivamente.”, afirma Nabil Sahyoun, presidente da ALSHOP.


Áreas que devem contratar mais

O varejo estima a contratação de profissionais para atuar nos segmentos de supermercados, vestuário masculino e feminino, calçados e acessórios, perfumaria e cosméticos. Para alguns associados da ALSHOP a expectativa é de que pelo menos 20% destes 82 mil trabalhadores sejam efetivados e continuem trabalhando em 2021. Isso dependerá da resposta do varejo no fim do ano e da recuperação da economia.

“Nos últimos dias, quando a cidade de São Paulo entrou para a fase verde da flexibilização da quarentena, acompanhamos nos noticiários que os shoppings registraram movimento de público e aumento nas vendas, por conta dos Dia das Crianças. Nossa expectativa é que o comércio inicie uma recuperação positiva nestes últimos dois meses do ano, ainda longe do ideal e bem abaixo dos níveis pré pandemia mas ainda assim os números são positivos.”, finaliza Sahyoun.

 

 

ALSHOP

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