Adoção: diversos tipos e muitas dúvidas permeiam essa medida

 

Data é celebrada nesta quinta-feira (25), e ressalta a importância sobre o número de crianças ainda “desamparadas”

Embora o número de crianças e adolescentes à espera de um novo lar seja menor que o de candidatos, a burocracia e as muitas dúvidas em torno do tema dificultam o crescimento no número de adoções. 

A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, especialista em direito de família e presidente da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões), afirma que o funcionamento do processo de adoção é um dos tópicos que ainda gera muitos questionamentos em pessoas interessadas em ser pais.

“O processo de adoção no Brasil envolve regras que ainda são desconhecidas da maioria da população. O interessado em adotar deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de possuir 16 anos de diferença entre a sua idade e a da criança que pretende adotar”, explica.

Dra. Regina Beatriz também ressalta que um dos fatores mais complicados é a necessidade do Cadastro Nacional da Adoção (CNA), “é obrigatório e se tiver um adotante que queira adotar uma criança cujos pais biológicos já tenham concordado, mesmo que ele esteja com a guarda de fato da criança, corre o risco de ter de entregá-la a um abrigo porque deveria ter se inscrito no CNA. Essa necessidade é um absurdo que tem gerado longos processos judiciais e insegurança, além de prejuízos a própria criança”. 

  

Abaixo, a advogada explica alguns dos casos mais comuns no Brasil e as principais dúvidas que envolvem esses processos: 

Adoção por pais solteiros

Pais solteiros que desejem adotar uma criança devem se submeter ao mesmo processo aplicado para casais, ou seja, ser maior de 18 anos e possuir uma diferença de 16 anos com o adotado, procurar um Fórum de sua cidade e abrir um processo de habilitação para adoção. 

Caso seja aprovado, o candidato será incluído no CNA e, posteriormente, passará por entrevistas para avaliação psicossocial. Somente após aprovado nesta etapa o interessado indicará, em uma ficha de triagem, qual tipo físico, idade e sexo da criança que pretende adotar. Mas não pode, o adotante, escolher uma criança determinada. Tampouco os pais biológicos podem escolher o futuro adotante.

Adoção socioafetiva

Seria a adoção direcionada, em que os pais biológicos querem entregar a criança a um determinado casal. O que deveria ser facilitado, é praticamente proibido por causa do CNA.

Quem tem uma criança em seu poder - guarda de fato - mesmo que seja autorizado pelos pais biológicos, corre o risco de, ao pleitear a sua adoção, ter de entregar a criança a um abrigo, porque deveria ter se inscrito no CNA.

Esclarece a Dra. Regina Beatriz que esses empecilhos a uma adoção direcionada acabam incentivando a adoção irregular, que é a chamada "adoção à brasileira", em que o registro civil de nascimento é realizado diretamente em nome dos pretendentes à adoção, o que é crime, abaixo esclarecido.

Adoção por casais homoafetivos

O processo para que um casal homoafetivo adote uma criança é exatamente o mesmo que aquele aplicado a casais heterossexuais: os interessados passam por avaliações psicossociais, têm seus dados inclusos no CNA e entram na fila de espera para adotar uma criança.

Adoção à brasileira

Prática muito comum, esse tipo de adoção, que consiste em adotar como filho biológico um menor com o qual não se tem qualquer vínculo genético (o popular “pegar para criar”) é ilegal, configura crime e pode ser anulada, caso seja contestado esse registro. 

Como antes exposto, esse tipo irregular de adoção é incentivado pela obrigatoriedade, sem flexibilidade, do Cadastro Nacional de Adoção.

Adoção de menores portadores de deficiência

Os pais que desejem adotar menores portadores de deficiência, seja ela física ou mental, devem se submeter ao mesmo processo aplicado aos demais casos de adoção. 

Adoção internacional ou por estrangeiros não residentes no Brasil

Em geral, a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros é realizada quando não foi encontrada uma família brasileira que possa acolher esse menor. 

Neste caso, os casais interessados devem escolher um estado brasileiro para que o processo seja encaminhado via governamental, entre a Autarquia Central Estrangeira e a Autarquia Central Administrativa Federal. Antes que a adoção seja formalizada, a criança e os futuros pais devem passar por um período de convivência de no mínimo 30 dias, a ser cumprido em território nacional, o que também deveria mudar porque gera problemas aos pretendentes e dificulta a adoção internacional.

As restrições à adoção internacional que constam do Estatuto da Criança e do Adolescente foram inspiradas pelo comércio internacional de crianças, mas esta prática deveria ser combatida pelo Poder de Polícia e não pela generalização da lei nas restrições. Há estrangeiros que querem adotar inclusive adolescentes ou crianças com mais idade, até mesmo as que sofrem de alguma enfermidade e não conseguem adotar, porque primeiramente é preciso verificar se não há algum residente no Brasil que queira adotar a mesma criança.

O que fazer quando estamos em dieta e somos convidados para comer na casa de amigos ou restaurantes?

Dr. Luís Carlos Silveira, médico Nutrólogo fundador do Kurotel, sugere táticas para não comprometer a silhueta

Receber um convite para almoçar ou jantar na casa de amigos ou em restaurantes é uma provação para testar a capacidade de superação do indivíduo, ou seja, momentos para exercitar o autocontrole e especialmente, a confiança. A autossabotagem pode levar pode levar a sentimentos de culpa, depressão e fragilidade. “Manter-se dentro daquilo que se propôs trará uma sensação de êxito e vontade de continuar. Assim, não recomendamos que se evitem festividades, apenas que se vá com maior atenção e presença. Isto significa não colocar a mente no ‘modo-automático’, mas pensar e sentir sobre o que se está fazendo”, ensina Luís Carlos Silveira, médico Nutrólogo fundador do Kurotel - Centro Médico de Longevidade e Spa em Gramado, que afirma que se o convite for aceito com esse pensamento, já temos meio caminho andado em termos de sucesso.

Veja, abaixo, outras recomendações práticas para não fugir da dieta:

- Faça um lanche antes de sair de casa, contendo boa quantidade de fibras, como salada ou salada de frutas, por exemplo. “Se você costuma ter grande desejo de doces, uma recomendação é comer uma barrinha pequena de chocolate 80% (que não estimulará a vontade de comer doces sem parar e trará outros benefícios neuroquímicos)”, indica o médico. Você pode, se preferir, deixá-la dentro do carro para a volta para a casa.

- Evite o couvert, uma vez que são grandes sabotadores dos objetivos. “As pessoas acabam ingerindo grande quantidade sem perceber, além de ‘abrirem o apetite”, conta o especialista. Um estudo mostrou que o desejo por comer comidas calóricas nas refeições principais é maior quando se ingere comidas mais calóricas nos couverts (como manteigas e queijos gordurosos), comparado à quando se inicia a refeição com comidas menos gordurosas.

- Verifique se há salada como opção e sempre comece pela salada antes do prato principal e separadamente. Procure esperar alguns minutos entre a salada e o prato principal para haver tempo dos hormônios relacionados à saciedade agirem (pois são ativados cerca de 20 minutos após as primeiras mastigações, até atingirem certos trechos do seu trato gastrintestinal).

- Sirva-se uma quantidade 25% menor do que desejaria se servir.

- Busque os alimentos de mais baixo valor calórico.

- Evite a sobremesa, já que a natureza do açúcar – em razão de neuroreceptores que atuam no sistema de recompensa – acabam ativando o desejo por comer mais. Se tiver com grande desejo, veja se há alguma opção de frutas como sobremesa.

- Evite tomar líquidos com as refeições para poder mastigar melhor e comer mais devagar. Se optar por tomar bebida alcoólica, faça com calma e procure não passar de uma dose (taça). Neste caso, procure tomar água concomitantemente.

10 principais dúvidas sobre a coleta e armazenamento de células-tronco do cordão umbilical

 Banco de Cordão Umbilical, BCU Brasil, esclarece dúvidas sobre coleta e armazenamento de células-tronco.

Uma das grandes descobertas da medicina, com certeza, foi o uso de células–tronco do cordão umbilical no tratamento de várias doenças hematológicas.

No entanto, apesar dos benefícios da utilização dessas células muitas mamães ainda têm diversas dúvidas, como, por exemplo, Por que coletar as células-tronco do meu bebê?; É um procedimento seguro?; A coleta é dolorosa?; Por quanto tempo essas células podem ficar armazenadas?.

Pensando em esclarecer o questionamento dessas mães que se preocupam com o futuro do filho, a Dra. Adriana Ribeiro Homem, médica responsável técnica do BCU Brasil, maior banco privado de células–tronco do cordão umbilical da América Latina, respondeu as 10 dúvidas mais frequentes na sociedade moderna. "O uso de células–tronco do cordão umbilical ainda é um assunto polêmico na atualidade, pois muitas pessoas desconhecem como são realizados os procedimentos e qual a importância para o tratamento e pesquisa de várias doenças. Por isso o BCU Brasil considera importante fornecer respostas às perguntas geradas pelos pais.", diz a Dra. Adriana Ribeiro Homem.

1) O procedimento é seguro?

O procedimento de coleta do sangue de cordão umbilical é seguro tanto para mãe quanto para o bebê, não interfere em nada na hora do parto, após o médico cortar o cordão umbilical, o bebê vai para os procedimentos habituais e a coleta é realizada em cerca de 5 minutos retirando o sangueque ficou no resto do cordão e na placenta.

2) É indolor?

Sim, é completamente indolor para a mamãe e para o bebê.

3) Como é feita a coleta e armazenagem?

Assim que a criança nasce o cordão umbilical é cortado e o sangue coletado é colocado dentro de uma bolsa de coleta de sangue, esta bolsa é enviada para o laboratório onde as células-tronco serão separadas. No BCU é usadauma máquina de última geração (SEPAX). Após este procedimento as células-tronco são armazenadas geralmente em 2 bolsas de 25 ml e guardadas em tanque de nitrogênio líquido a -196 °C.

4) Quais as vantagens de se guardar as células-tronco do cordão umbilical?

Atualmente existem mais de 80 doenças tratáveis com células-tronco e mais de 200 em estudos com grandes resultados. Ao guardá-las o bebê possui a garantia que terá 100% de compatibilidade e utilização imediata no caso de necessitar de um transplante usando estas células. Hoje em dia podem ser usadas células-tronco dos próprios órgãos, gordura, pele e dentes. Mas uma das vantagens em usaras células-tronco do cordão umbilical coletadas no momento do nascimento é que estas são consideradas "virgens", pois não sofreram nenhum tipo de influência do meio externo, como medicamentos, estresse e outras, além de ser uma das áreas da medicina em que as pesquisas mais evoluem, ou seja, certamente novas aplicações surgirão ao longo do tempo.

Portanto, ao fazer a coleta das células-tronco do bebê os pais têm a chance de fazer um tratamento mais eficiente caso o filho seja acometido por alguma doença hematológica que já pode ser tratada pela terapia das células-tronco.

5) Quais doenças já são tratadas?

Mais de 80 doenças já podem ser tratadas com as células-tronco do cordão umbilical. Dentre elas é possível citar: Anemias, leucemias, linfomas, talassemia, doenças linfoproliferativas e doenças mieloprofilativas.

6) Quanto tempo elas podem ficar armazenadas?

Graças à tecnologia utilizada atualmente as células-tronco podem ficar armazenadas por tempo indeterminado. As primeiras células-tronco coletadas e criopreservadas já têm 23 anos e estão aptas para utilização.

7) Quanto custa?

Com o aumento no número de coletas devido à maior acessibilidade o custo diminuiu. Sendo que o valor para coletar e armazenar as células-tronco do cordão umbilical é acessível para as classes A, B e C (com diversas formas de pagamento). O fato da concorrência também possibilitou aos pais poderem escolher entre as vantagens e desvantagens que cada uma oferece.

8) É possível coletar sangue do cordão umbilical em prematuros?

Sim. O procedimento poderá ser realizado a partir de 32 semanas de gestação, conforme descrito na legislação que rege o funcionamento dos bancos de cordão umbilical e placentário (RDC153,de 14 de junho de 2004).

9) Quem irá coletar o sangue do cordão umbilical do meu bebê em caso de parto de emergência?

Contanto com esses acontecimentos imprevisíveis, em todas as cidades (mais de 40) aonde possui um escritório de coleta, temos enfermeiros treinados que ficam de plantão 24h. Podemos contar também com o médico que fará o parto. O procedimento de coleta é simples podendo ser facilmente executado pelo médico assistente.

10) Qual a diferença entre armazenar as células-tronco num banco privado ao invés de um público?

No banco privado o armazenamento das células visa ao uso da própria pessoa que teve as células coletadas ou de familiares. Dessa forma, é permitida a disponibilidade imediata das células – tronco sem a necessidade de espera por uma compatibilidade. Já no banco público o processo de coleta e armazenamento é idêntico aos privados, mas o uso é diferente. Pois a pessoa que necessitar das células – tronco para um transplante dependerá de uma compatibilidade para seu uso, ou seja, terá que enfrentar uma fila de espera.

Médica responsável: Dra Adriana Ribeiro Homem