PEC 45: narrativa e realidad

Freepik

Essa proposta de reforma tributária promete a simplificação, a neutralidade, a equidade e a transparência do sistema, mas uma análise detalhada parece indicar que ela agravará as distorções existentes na tributação, que se constituem em obstáculos ao desenvolvimento do país

45/19 é apresentada como a reforma ideal do sistema tributário, que permitirá um crescimento “chinês” da economia, superior, inclusive, ao da época do “Milagre Econômico Brasileiro” da década de 1970.

Essa narrativa, do crescimento extraordinário da economia em função da reforma, não encontra base na realidade, sendo mera projeção sem base que a sustente.

Basta analisar a proposta, que promete a “simplificação, a neutralidade, a equidade e a transparência do sistema tributário brasileiro” segundo seus autores. Ao contrário da projeção de crescimento, a proposta não se afigura adequada para contribuir com o crescimento da economia, sendo mais provável que resulte em recessão.

Como sempre, o problema mora nos detalhes, que vêm sendo ignorados por muitos que têm se manifestado a favor da PEC. Em que pese o mérito dos objetivos visados, uma análise detalhada da proposta parece indicar que ela agravará as distorções existentes na tributação, que se constituem em obstáculos ao desenvolvimento do país.

Cabe destacar que, de acordo com dados da Receita Federal, os encargos sobre a folha de pagamentos representam cerca de 26% da carga tributária, equivalente a 8,4% do PIB, e não poderiam deixar de ser considerados na discussão da reforma nessa fase, porque representam um tributo em “cascata” com repercussão diferenciada entre setores e empresas.

Começando pela simplificação, o período de transição para os contribuintes, de dez anos, com a manutenção dos impostos atuais, inclusive do ICMS, com todos os seus problemas, convivendo com o novo imposto, aumenta a burocracia, em vez de diminuir.

As empresas de serviços, que não têm grandes problemas com a escrituração do ISS, terão, mesmo depois da transição, forte aumento da burocracia.

Se o prazo de dez anos para a transição das empresas é longo numa economia em transformação tecnológica e acelerada informatização, o período de cinquenta anos, para os estados, é absolutamente irrealista.

Outro ponto a ser destacado é que a alíquota mencionada como necessária para manter a neutralidade, na casa dos 25%, se coloca entre as mais altas, na comparação com a do IVA dos principais países onde o sistema é adotado.

Acresce destacar que a proposta em questão promove o aumento do peso da tributação indireta na carga tributária, na direção contrária ao esperado.

Outro ponto que revela a inconsistência da unificação e da alíquota única é que, na medida em que o IPI integra o IBS, ao pagar esse tributo, a educação, a saúde e outros serviços estarão pagando uma parcela referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados, o que parece ilógico.

A promessa de neutralidade da reforma, isto é, de não haver aumento da carga tributária, não é assegurada pelo texto, porque a autonomia de estados e municípios lhes assegura o direito de aumentar suas alíquotas.

Além disso, não existem dados suficientes para determinar as alíquotas, porque não se conhece o impacto das mudanças propostas sobre o sistema de preços, principal sinalizador do mercado. Como cada produto e cada serviço sofrerá alteração diferente da tributação, torna-se impossível avaliar o resultado das mudanças a priori.

Empresas que terão aumento de imposto poderão buscar compensar, enquanto aquelas que terão redução poderão procurar recuperar as margens, achatadas durante a pandemia. Como a cada ano da transição altera a proporção da tributação entre os impostos velhos e os novos, muitas empresas poderão antecipar o aumento esperado nos dez anos.

A instabilidade e incerteza sobre o comportamento dos preços durante a transição poderá afetar de forma negativa a atividade econômica, com reflexos negativos sobre o emprego.

Quanto à equidade, alíquota única para bens e serviços desconsidera que alguns segmentos, especialmente os que prestam serviços para as pessoas físicas, têm pouco, ou nenhum crédito para deduzir de valor adicionado e, portanto, a alíquota única se torna muito elevada, podendo inviabilizar muitas empresas ou setores. Pretender a equidade com a alíquota única, sem considerar o peso dos encargos sobre a folha, agrava as distorções se não consideradas.

A equidade entre os entes federados também não é garantida pela proposta porque, na medida em que os serviços aumentam sua participação na economia, também cresce a arrecadação do ISS dos municípios. Dessa forma, a unificação dos impostos prejudica as cidades que mais arrecadam o ISS, que perderão duplamente: com o menor crescimento de sua receita e com a mudança no critério de repartição dos Fundos, uma vez que a proposta aumenta a parcela baseada na população, em detrimento dos maiores arrecadadores do imposto sobre serviços.

Quanto à transparência, na medida em que decisões relevantes são dependentes da Lei Complementar, que não é conhecida, não se pode avaliar com clareza o impacto da PEC 45 sobre a economia, portanto a narrativa de crescimento elevado do PIB como resultado da proposta é apenas um exercício de projeções aleatórias.

Na verdade, é preciso destacar que os riscos das mudanças propostas para o setor Serviços, o maior empregador da economia, e o que mais emprega mão de obra não especializada, são relevantes e precisam ser considerados.

Cabe lembrar que se tornam mais graves se considerarmos que foi o setor mais afetado pela pandemia, o que deixou grande parte das empresas fragilizadas e endividadas, não sendo prudente uma mudança profunda neste momento.

Embora seja importante a realização da reforma tributária, é preciso primeiro equacionar a questão dos encargos sobre a folha de pagamentos, buscando uma solução para a desoneração da mão de obra que garanta a sustentabilidade da Previdência, cuja base atual vem erodindo por diversos fatores.

Também é necessário corrigir as distorções do ICMS e do ISS pela via infraconstitucional, pois unificar os impostos com os problemas atuais vai somar as dificuldades, ao invés de simplificar.

Discutidos esses dois pontos, pode-se pensar em uma reforma tributária moderna, totalmente informatizada, que reduza custos para o fisco e para os contribuintes e crie condições para a aceleração do crescimento.



Marcel Solimeo - Economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo

Fonte: https://dcomercio.com.br/publicacao/s/pec-45-narrativa-e-realidade

Conheça 4 dicas de capacitação profissional para mulheres na tecnologia

 

A cada ano que passa, o mercado de tecnologia fica mais aquecido e o avanço de novas soluções com base nas necessidades humanas focadas em atendimento, entretenimento, saúde entre outros, só confirma que é necessário mais profissionais preparados para atuar nessas áreas com um olhar mais feminino. Quando falamos da participação das mulheres na tecnologia, falamos de incentivo e suporte para que elas possam se desenvolver e atuar em um mercado que sempre foi majoritariamente masculino. Hoje, isso tem mudado.

Em 2022, um levantamento realizado pela consultoria Catho, apontou que houve uma alta de 2,1 pontos percentuais de mulheres em cargos de tecnologia em comparação com o mesmo mês em 2021, nesse período as mulheres, que já representavam 21,5%, subiram para 23,6%.

O exemplo de mulheres ocupando cargos importantes é uma peça-chave para a inspiração de novas profissionais femininas. Anna Maria Silva é Project Manager Office do Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, responsável por implementar e garantir a manutenção dos padrões de Gerenciamento de Projetos e separou 4 dicas para impulsionar as chances de conquistar um crescimento e capacitação profissional na área de tecnologia.

Tenha um bom networking: Para se ter um direcionamento é necessário estar por dentro do que se passa dentro do mercado da tecnologia para visualizar quais setores se encaixam mais com seu perfil. O ideal é ter profissionais como referência, usar redes sociais como o LinkedIn para se manter atualizado e ficar por dentro de premiações e certificação do setor, observando as mulheres que mais se destacam. É importante também se conectar com pessoas com o mesmo propósito, por exemplo, e optar por uma formação acadêmica inclusiva para mulheres no segmento.

Fique de olho nas mentorias: Além de observar os profissionais, é importante escolher com responsabilidade os lugares que você deseja iniciar ou alavancar sua carreira. Mentorias são importantes para dar uma previsibilidade assertiva dos desafios profissionais que encontrará, e para uma melhor inspiração das novas profissionais, o ideal é que a liderança das empresas escolhidas seja femininas. Podemos citar como exemplo a Inovenow,  uma edtech especializada em educação empreendedora, que tem como objetivo democratizar conhecimentos de inovação e empreendedorismo no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Até o momento, a edtech realizou mais de três mil mentorias por meio de sua plataforma, que tem mais de 300 mentores cadastrados.

Seja influenciadora e pratique a empatia: Em um ambiente de trabalho vamos dividir experiências com pessoas que na maioria das vezes são diferentes e possuem dificuldades distintas. Ao identificar seus pontos fortes no trabalho, assuma a responsabilidade, seja uma fonte de suporte para seus colegas, tire dúvidas, separe um tempo para ajudar, procure ser o exemplo de profissional que admira, participe de eventos ativamente e faça sua parte para que ao lembrarem de você no ambiente de trabalho, visualizem uma pessoa sólida, com objetivos, empatia e com potencial para produzir o melhor. Faça isso sem deixar suas prioridades e momentos de lazer de lado, pratique o autocuidado!

Escolha com sabedoria seu local de trabalho: É de extrema importância evitar um problema antes que ele aconteça e para isso é preciso saber escolher um local que te ajude no desenvolvimento pessoal. Podemos tomar como base alguns aspectos a serem observados como a garantia da saúde e bem-estar de homens e mulheres no ambiente de trabalho, atenção à iniciativas e incentivo ao empreendedorismo feminino, exemplo de mulheres que iniciaram em menores cargos e hoje ocupam lideranças e promoção de pautas e comunidades contra as vantagens masculinas no mercado de trabalho.

 

Poupatempo faz entrega de 35 mil documentos de veículos na capital

Unidades de Cidade Ademar, Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé participam de ação em parceria com o Detran.SP 

 

Cinco unidades do Poupatempo na capital participam da entrega de 35 mil Certificados de Registro de Veículos (CRV) a proprietários de veículos que ainda não retiraram a documentação. O serviço é feito em parceria com o Detran.SP e está disponível nos postos de Cidade Ademar, Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé.  

A ação é direcionada a proprietários que solicitaram a emissão do CRV impresso (documento verde em papel-moeda) até o final de 2020 e não buscaram os documentos nas unidades de atendimento.  

A retirada do documento – conhecido popularmente como DUT –  é importante, pois o CRV é exigido para conclusão de processos de transferência de propriedade de veículos. A retirada exige agendamento obrigatório de data e horário no portal www.poupatempo.sp.gov.br, clicando em "Transporte e Veículos" e, em seguida, em “Retirada de CRV”. 

Por determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os documentos de veículos emitidos a partir de janeiro de 2021 passaram a ser oferecidos exclusivamente em formato eletrônico.  

 

Veículos registrados antes de janeiro de 2021  

Todos os CRVs expedidos em papel-moeda, ou seja, até 31/12/2020, continuam válidos e deverão ser mantidos para uso em uma futura transferência de propriedade.  

 

Veículos registrados a partir de janeiro de 2021  

Donos de veículos registrados ou com documento emitido a partir de janeiro de 2021 podem solicitar, de maneira 100% online, a expedição da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Digital (ATPV-e). 

 

Serviço  

A retirada do CRV é feita nos postos Poupatempo de Cidade Ademar, Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé, todos na capital. O atendimento é feito somente mediante agendamento pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br.

Cinco passos para definir sua meta e alcançar seus objetivos

Treinador comportamental explica o que é preciso fazer para não perder tempo

Alcançar o sucesso é algo almejado por muitos, mas a falta de metas bem definidas pode atrapalhar essa conquista.  

De acordo com Júnior Marabá, psicanalista e treinador comportamental com especialização internacional em performance, não ter uma meta é como entrar em um táxi e falar para o taxista seguir. “Ele vai começar a andar é como se você dissesse: “Continue, vou decidir”. E ele continuará, acabará o combustível do táxi, os seus recursos financeiros, e você, provavelmente, não chegará a lugar algum. E, acredite, existem muitas pessoas no táxi da vida seguindo sem saber para onde vão”, exemplifica.

O especialista sugere cinco passos importantes para a criação de uma meta bem definida. São eles:

1º) PENSAR: É o primeiro passo. “Tire um tempo para você e reflita sobre o que você deseja para sua vida. Lembre-se dos pilares emocional, amoroso, físico e financeiro e estabeleça metas a curto, médio e longo prazo, principalmente levando em consideração aquilo que te satisfaz, que faz os seus olhos brilharem”, explica.

2º) SONHAR: De acordo com Marabá, quando sonhamos, o cérebro cria uma perspectiva de futuro. “Especialistas chamam de ensaios mentais o ato de fecharmos os olhos de cinco a sete minutos e pensarmos. Nesse momento, você vive o seu sonho como se fosse real e gera dopamina no organismo, que nada mais é que o hormônio da persistência. Ela tem o poder de te deixar mais aguerrido, com mais vontade de lutar. Por isso, o ato de sonhar “acordado” criará toda uma perspectiva de futuro dentro de você que fará toda diferença”, aconselha.

3º) PLANEJAR:A sugestão é descrever detalhadamente em uma folha de papel o seu sonho, assim como uma data específica para que cada um aconteça. “Imagine que você tem uma viagem programada há um bom tempo e você compra a passagem. Naquele momento, começa a sensação de nervoso e o seu cérebro entende que aquilo já começou a acontecer. Com isso, percebe-se a importância neurológica desse processo”, afirma.

4º) AGIR: O especialista explica que a atitude desencadeia a ação, ainda que pensemos que não estamos 100% prontos. “A verdade é que nunca estaremos completamente prontos para nada, por isso precisamos ter a consciência de que feito é melhor que perfeito. A perfeição, afinal de contas, passa pelo processo de qualificação, de forma que a ação é um fator extremamente importante para se chegar à meta”, diz.

5º) FOCAR: O mundo atual oferece diversas formas de distrações que, perigosamente, podem nos distanciar da meta. De acordo com Marabá, as pessoas que têm foco tendem a conseguir realizar os seus objetivos mais do que as outras. “ Às vezes gastamos muito tempo nas redes sociais e com coisas banais que nos tiram do foco. No final, ainda dizemos que não temos tempo para ler um livro, fazer um curso, e etc. Mas se a sua prioridade for crescer, com certeza terá que dispor de tempo para isso”, conclui. 

Júnior Marabá - Psicanalista, Treinador Comportamental com Especialização internacional em Performance. Um diferencial de seu trabalho é a espiritualidade, através da qual conecta diferentes conceitos e fontes, como Bioenergética, Física quântica, Movimentos sistêmicos, Auto Hipnose, PNL, entre outros. A metodologia do especialista baseia-se em “Se Encontrar, Se Valorizar e Prosperar”, desenvolvendo a performance e o equilíbrio entre 5 pilares: Físico, Relacionamento, Financeiro e principalmente Emocional e Espiritual.
http://www.juniormaraba.com.br
@JuniorMarabaOficial

Dicas para mulheres viajarem sozinhas pelo Oriente Médio

 

Excursy elaborou dicas práticas de segurança para quem quer viajar para destinos exóticos 

Cada vez mais as mulheres estão independentes e ganhando o mundo. Isso também acontece no quesito viagens. Pensando nisso, a Excursy, agência de viagens online especializada em oferecer pacotes para Israel, Egito, Emirados Árabes, Grécia, Jordânia, Turquia, Líbano, Marrocos e Irã, criou dicas para as mulheres que querem viajar sozinhas sempre prezando pelo bem-estar e a segurança dos passageiros.

 

"Somos especialistas em destinos para o Oriente Médio porque conhecemos cada pedacinho de cada destino para proporcionar uma experiência única e especial aos nossos clientes, então fazemos um acompanhamento completo desde o início passando do planejamento, até ao acompanhamento final na chegada ao Brasil com guias próprios ", comenta Anna Carolina Caro, diretora executiva da Excursy. 

 

 

Na foto, Anna Carolina Caro, diretora da Excursy em viagem pela Turquia

Mas apesar da segurança ser um tema que sempre vem à mente quando se pretende viajar ao Oriente Médio, é possível visitar os destinos com tranquilidade mesmo sozinha, se você seguir algumas orientações importantes. Por esse motivo, Anna Carolina dá dicas de segurança baseada em sua ampla experiência:

 

Tranquilidade 

Em países como Egito, Turquia, Marrocos e outros os turistas são tratados de forma diferente do resto da população e a polícia está especialmente atenta. Existe um tipo especial de polícia, a polícia turística, que se encarrega especificamente de assegurar que os viajantes estão constantemente seguros. Mas é essencial que o turista tenha um respaldo de guias bem preparados e treinados para auxiliar em tudo. "A Excursy possui um serviço exclusivo de atendimento ao cliente que vai desde a preparação da viagem até o acompanhamento em tempo integral para garantir a segurança do cliente. O ideal é que a mulher que queira ir sozinha conte com o apoio desses guias", comenta Anna Carolina. 

É bastante provável que muita gente tente se aproveitar dos turistas e ganhar o máximo de dinheiro possível. "Atente-se a ir em lugares indicados pelo seu guia e esteja sempre próximo do grupo. Também é comum que lhe peçam dinheiro na rua. No entanto, lembre-se de que roubar tem penas bastante pesadas, então fique tranquila. Evite andar completamente sozinha, fique próxima de grupos de turistas", explica Anna Carolina. 

 

Hotéis e lugares turísticos mais movimentados costumam ter rigorosos procedimentos de segurança. No entanto, vale a pena adotar precauções adicionais, como no que diz respeito ao uso de objetos de valor, por exemplo.

 

Mais dicas práticas que facilitam muito a vida de quem viaja ao Oriente Médio

 

·  É proibido fotografar áreas e equipamentos militares.

·  Mulheres devem se vestir de forma discreta, principalmente se estiverem desacompanhadas, evitando roupas muito curtas e ou decotadas.

·  As viagens de aventura e o turismo a lugares remotos estão desaconselhados.

·  Procure fazer as viagens acompanhado de guias, permaneça nos locais de maior afluência de turistas e não desvie seu trajeto para fora das rotas turísticas tradicionais.

·  Se for necessário, utilize hospitais privados e evite o sistema público de saúde.

·  Combine o preço do táxi antes e vá vendo o caminho pelo google maps. 

·  Evite andar sozinha e em becos escuros: " É só evitar estar sozinha tarde da noite num lugar escuro, vazio e sombrio que é 99,9% de chance de que você não vai correr nenhum perigo durante a viagem. Se planeje pra jantar em restaurantes em lugares movimentados e cujo caminho de volta ao hotel seja tranquilo e próximo se estiver andando", Anna Carolina. 

 

Onde trocar o dinheiro

 

A Excursy sempre orienta que as passageiras tenham moeda local ou cartão pré-pago com a moeda local. "Embora não seja difícil pagar diretamente com euros, dólares ou libras inglesas, os estabelecimentos fazem o câmbio favorável para eles. Por isso, a melhor maneira de pagar é com dinheiro local. 

 

Ainda no Brasil, precisa trocar os reais por uma divisa estrangeira que seja aceita como moeda de troca  nesses países (euro, dólares ou libras inglesas, por exemplo). Somente assim é que se poderá obter moeda local quando chegar ao país, seja no aeroporto, casas de câmbio, bancos, hotéis e até mesmo barcos. Os cartões internacionais também permitem sacar dinheiro na moeda local, mas é melhor consultar o seu banco sobre a comissão e taxas aplicadas por sacar dinheiro em moeda estrangeira", finaliza Anna Carolina Caro, da Excursy. 

 

 

Excursy

https://excursy.net/

 

71% das mulheres são a principal fonte de renda de seus lares

Levantamento da Provu traça o perfil financeiro das mulheres de sua base e identifica suas prioridades

 

O mês de março celebra o Dia Internacional das Mulheres (8), data de reflexão sobre a luta feminina por equidade de direitos e a importância de discussões de gênero em todo o mundo. Diante deste cenário, a Provu, fintech de crédito pessoal e meios de pagamento fez um levantamento para traçar um recorte sobre como as mulheres têm se relacionado com as finanças. 

 

Apesar de, por muito tempo, o papel de provedor financeiro tenha sido desempenhado tradicionalmente pela figura masculina, essa é uma constatação que não se sustenta mais, de acordo com o estudo: 71% das mulheres que utilizam a plataforma de crédito da fintech afirmam ser a principal fonte de renda de suas casas.  

 

De acordo com o levantamento, além de identificar uma parcela alta de mulheres assumindo as despesas da casa, foi possível perceber que há uma preocupação genuína em fugir da inadimplência: quando perguntadas sobre prioridades financeiras, 72,6% das entrevistadas focam em manter as contas em dia; 10,3% trabalham para evitar dívidas; 6,9% buscam aumentar a renda; 6,5% caminham para a independência financeira; e apenas 3,7% buscam investir ou juntar dinheiro.

 

“Apesar das dificuldades ainda enfrentadas pelas mulheres, percebemos que seu papel com dinheiro é de altíssima responsabilidade, já que uma fatia muito grande cuida das contas de casa. A busca da independência financeira é o primeiro passo para que ela se torne provedora da casa e, depois, consiga administrar as finanças para poupar e pensar no futuro financeiro de sua família. Ainda há muito caminho a ser percorrido, que ultrapassa a análise comportamental da mulher em relação ao dinheiro, como questões sociais, empregabilidade, maternidade, jornadas de trabalho, por exemplo. Então, saber lidar com o dinheiro é uma variável importantíssima para considerar o avanço da luta da mulher por um lugar de equidade na sociedade” diz Cristiana Nunes, Gerente de Política de Crédito da Provu.

 

Como as mulheres têm lidado com o dinheiro

 

Ao serem perguntadas sobre como se organizam financeiramente, 73,2% disseram anotar todos os gastos e entradas de dinheiro em cadernos ou planilhas; 13,5% fazem uso de aplicativos para gerir suas finanças; e apenas 6,8% disseram não se organizar financeiramente. 

 

Em relação a investimento, 69,9% das mulheres afirmaram que não o fazem, e entre as que responderam que investem seus recursos, poupança aparece como alternativa mais usada (43,8%), seguida de CDB - Certificado de Depósito Bancário (17,4%) e Fundos de Renda Fixa (11,9%).

 

O levantamento ainda aponta que 65,5% das mulheres não possuem uma reserva financeira para emergências, e quando questionadas sobre o motivo de não ter, 63% disseram que já tiveram, mas precisaram utilizar, e 34,8% não têm sobra na renda mensal para guardar dinheiro.

 

Mais da metade das mulheres (57,7%) revelaram já ter pedido crédito, e a principal motivação foi para quitar dívidas (47,2%), seguido de investir em uma empresa já existente (14,5%) e reforma da casa (8,5%).

 

Sobre o perfil das mulheres que responderam à pesquisa, a maioria tem entre 25 e 44 anos, mora na região Sudeste (44%), possui ensino médio completo (31,8%) e trabalha com carteira assinada (56,4%).

 

Provu

Mulher é força, dedicação e competência

A sensibilidade que guia, o cuidado que acolhe, os dons que servem. Mulheres exalam força e coragem em um mundo ainda marcado pelo machismo e desigualdade de gênero. Sem levar em conta o preconceito e desrespeito, lutam bravamente e de maneira diária para conquistar espaços, superar limites e ir adiante do que ainda não se descobriu. 

E assim, com dedicação, esmero e zelo, cumprem as missões diárias com destaque e destemor. Essa é a mulher. Forte e aguerrida que se destaca pelo primor e competência em todas as funções e atividades que se propõe a desempenhar e a realizar na vida. 

A poetisa Cora Coralina, uma das principais escritoras brasileiras, versejou que “a verdadeira coragem é ir atrás de seu sonho mesmo quando todos dizem que ele é impossível.” 

E as mulheres fazem isso: lutam, trabalham e se reinventam para alcançar sonhos, mesmo enfrentando muitas adversidades em suas jornadas. 

Segundo o “relógio da população do Brasil” mantido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações - em consulta realizada no dia 07-03-2023 às 21h58 - mais da metade da população brasileira (50.8%) é feminina e as mulheres, segundo a pesquisa Women in Business, da Grant Thornton, ocupam 38% dos cargos de liderança em nosso país. De acordo com o estudo, a proporção de mulheres líderes cresceu 11% nos últimos 10 anos. 

No campo jurídico as mulheres, mesmo enfrentando alguns preconceitos, têm conseguido conquistar e ampliar espaços através do trabalho ao longo dos anos. 

Pelos números mais recentes divulgados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), existem 1.310.512 de advogados em todo o país, sendo que desses advogados a maioria são mulheres, contando com 667.606 advogadas e 642.906 advogados. 

Como a história registra, as primeiras faculdades de Direito surgiram em São Paulo e em Olinda no ano de 1828 e apenas em 1898, ou seja, 70 anos depois, a primeira mulher, Myrthes de Gomes Campos, se formou em Ciências Jurídicas e só ingressou no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em 1906. 

Simbolizando o movimento de luta e resistência feminina, em 2017 a OAB-PI reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada do estado do Piauí e, recentemente, no dia 25-11-2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional a reconheceu como a primeira advogada brasileira por ela ter escrito uma carta/petição, em 1770, dirigida ao governador da província denunciando maus-tratos a si, a suas companheiras e a seus filhos. 

Histórias como as de Myrtes Campos e de Esperança Garcia são fontes de inspiração não apenas para as advogadas, para as profissionais do Direito mas, sobretudo, para todas as mulheres que carregam sonhos e buscam materializá-los em conquistas. 

Assim, seja no tribunal, nos fóruns, nos ambientes forenses, nas relações pessoais, no mundo do trabalho ou em qualquer outro lugar ou cenário, não há mais lugar para falas, atitudes, comportamentos, preconceitos e/ou qualquer forma de discriminação que tentem afastar ou diminuir uma mulher no exercício de suas funções. É urgente mais oportunidades e políticas públicas que valorizem a importante contribuição feminina e que reconheçam os espaços conquistados pela mulher pela própria força, dedicação e competência. 

Esse é um papel que cabe a todos da sociedade. Por isso, não só durante o mês de março, as mulheres, ao lados dos homens, são protagonistas na Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e estão no comando da diretoria nacional e na grande maioria das regionais da Associação em todo o Brasil. 

Na Abracrim, todas as associadas e integrantes da comissão nacional da Abracrim Mulher se destacam pelo desenvolvimento do trabalho de excelência na defesa das prerrogativas da mulher advogada e recebem, em aplausos e reconhecimento, o nosso apoio, força e incentivo para que elas desenvolvam, cada vez mais, projetos e atividades que ampliam os seus espaços no âmbito institucional e que fortalecem o exercício da advocacia criminal. 

São ações como essas, entre tantas outras já realizadas em valorização e respeito ao papel da mulher, que se propõem a incentivar a liderança feminina. São também passos importantes, que antecedem muitos outros que virão à frente. É um exemplo, para que outras instituições, organizações e espaços de poder reconheçam a força e a capacidade da mulher. 

Encerro a presente mensagem em homanagem a todas as mulheres invocando, mais uma vez, a poesia de Cora Coralina: “eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando flores.” 

Que esse novo tempo seja de novos caminhos; de novos desafios e de novas conquistas na vida das mulheres guerreiras que lutam e que, mesmo diante das intempéries, jamais desistem dos seus projetos, metas e sonhos. 

Essa a minha homenagem e os parabéns a todas as mulheres de luta, de sonhos e de realizações neste Dia Internacional da Mulher!

 

Sheyner Yàsbeck Asfóra - presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)

Mulheres são mais organizadas com dinheiro e poupam 30% mais do que homens, aponta índice da N26

De acordo com análise do Spaces, ferramenta de organização de finanças da Fincare, o principal motivo para as mulheres juntarem dinheiro é para viajar

 

De forma equivocada, há um estereótipo que mulheres enfrentam diariamente quando o assunto é finanças. Por muitas vezes associadas a gastos desenfreados, especialmente com futilidade, criou-se uma imagem de que a figura feminina não tem familiaridade com controle financeiro. De acordo com um estudo realizado pela N26, conta digital da nova geração de fintechs que se propõem a ajudar a cuidar do dinheiro, as mulheres têm mais controle financeiro do que os homens, poupando 30% mais. Esse dado vem de uma análise do Spaces, ferramenta da Fincare N26 que divide espaços dentro da conta para organizar o dinheiro e deixar rendendo.  

Buscando entender como funciona a relação com o dinheiro entre homens e mulheres, a N26 fez uma análise dos nomes de mais de 60 mil spaces já criados pelos seus clientes, entendendo as áreas da vida mais importantes para seus clientes. A categoria Poupança, que inclui spaces com nomes como "porquinho" e "reserva", é a mais representativa no geral. Os spaces destinados para essa finalidade foram 24,3% dos criados até agora pelos homens, enquanto que pelas mulheres esse número é de 20%. No entanto, quando as mulheres se propõem a economizar dinheiro, elas guardam uma média de R$815, valor 30% maior que os R$563 dos homens. 

Dentro da plataforma, o motivo principal pelo qual as mulheres decidem juntar dinheiro é viajar: uma em cada quatro mulheres que criou um space pretende viajar, uma taxa 25% maior que a dos homens. 

Percebe-se ainda que as mulheres têm, ou buscam uma relação mais organizada com o dinheiro, já que elas usam em média 11% mais o Spaces do que os homens. Vale lembrar que os spaces funcionam como subcontas, podendo ser criados para qualquer objetivo, ajudando clientes a separarem o seu dinheiro dentro da sua conta.  

Por ser uma ferramenta prática, simples de usar e movimentar o dinheiro no dia a dia - é possível transferir dinheiro entre os spaces instantaneamente apenas segurando e arrastando o dedo entre eles, por exemplo - o Spaces acaba representando as prioridades de cada pessoa.  

O Spaces tem rendimento automático e não tem cobrança de IOF. Basta enviar o dinheiro que já passa a render a partir de 100% do CDI em todos os dias úteis. Os clientes recebem o retorno do seu dinheiro guardado de acordo com a taxa, o valor que têm guardado e também podem ganhar bônus nesse rendimento com o Modo N, benefício da N26 que dá bônus de +1% do CDI no Spaces a cada R$100 pagos na fatura do cartão de crédito.

Historicamente, a relação com dinheiro era ligada exclusivamente aos homens, que eram os únicos provedores e gestores do dinheiro da família. O Código Civil de 1916 inclusive impedia mulheres casadas de abrir conta em banco, ter estabelecimento comercial ou mesmo viajar sem a autorização dos maridos. As mulheres só começaram a ter a possibilidade de ter uma conta bancária nos anos 60, através do Estatuto das Mulheres Casadas, ao abolir essas proibições. Esses novos dados mostram que essa história felizmente está cada dia mais no passado.

Veja as categorias dos spaces mais criados pelas Mulheres

·         Viagem: 25,3%

·         Poupança: 20,1%

·         Despesas: 11,4%

·         Moradia: 8,1%

 

N26

quero.n26brasil.com

Famílias de estudantes de escolas públicas consideram educação a prioridade para os novos governos, à frente de saúde e segurança, mostra Datafolha

 

• Para pais e responsáveis, os focos das políticas de educação devem ser a formação de professores, a oferta de tecnologia e os programas de reforço escolar;

• Pesquisa avalia o primeiro ano de retorno presencial das aulas na visão das famílias e foi encomendada por Fundação Lemann, Itaú Social e BID;

• Segundo pais e responsáveis, 40% dos alunos de escolas públicas estão com dificuldades de avançar no processo de alfabetização;

• Escolas oferecem mais reforço escolar e apoio psicológico aos estudantes do que no início da pandemia, mas persistem as desigualdades regional e socioeconômica

 

Educação precisa ser prioridade dos novos governos, segundo 78% de pais e responsáveis por estudantes de escolas públicas. O tema ficou à frente de saúde (66%) e segurança pública (21%). É o que mostra a décima edição da pesquisa “Educação na perspectiva dos estudantes e suas famílias”, encomendada ao Datafolha por Fundação Lemann, Itaú Social e BID, com apoio da Rede Conhecimento Social. Realizada em dezembro de 2022 com 1.323 responsáveis por 1.863 estudantes de todas as regiões do país, a pesquisa busca retratar a visão das famílias sobre o primeiro ano de retorno presencial das aulas após a pandemia da Covid 19.

Para melhorar a educação, os entrevistados destacaram que os novos governos devem garantir maior oferta de formação de professores, a ampliação do uso de tecnologia nas escolas e a promoção de programas de reforço e recuperação de estudantes, igualmente com 21% cada.

A pesquisa também evidencia amplas desigualdades regionais e de renda nas necessidades dos familiares. Por exemplo, a ampliação do uso das tecnologias nas escolas é uma demanda mais presente para os responsáveis por estudantes das regiões Norte (28%), Centro-Oeste (23%) e Nordeste (22%) se comparado às regiões Sudeste e Sul (ambas com 18%). Escolas de índices socioeconômicos mais baixos também aparecem na frente com essa demanda (25%).

Esse dado reforça os resultados de um Estudo da MegaEdu, lançado em abril de 2022, que apontou que o problema de conectividade nas escolas é mais evidente no Norte, onde apenas 63% das unidades de ensino são cobertas com internet, contra 94% tanto no Sudeste quanto no Sul.

 

DESAFIOS NA ALFABETIZAÇÃO E NO ENSINO FUNDAMENTAL II

De acordo com os responsáveis ouvidos pelo Datafolha, 6% dos estudantes não estão avançando e 34% estão avançando com dificuldades no processo de alfabetização, somando 40% de estudantes com algum desafio neste processo. Em maio de 2022, esse número era de 45%, e, embora esteja um pouco menor agora, ainda apresenta imenso desafio para o país.

Também neste caso persistem as desigualdades de renda: em escolas de menor nível socioeconômico, o número de estudantes com problemas no processo de alfabetização chega a 50% (14% não estão avançando no processo e 36% estão avançando com dificuldades).

“É preocupante a percepção continuada das famílias, reforçada novamente nesta pesquisa, de que suas crianças não estão aprendendo a ler e a escrever como deveriam. Esse resultado deve servir de alerta para a importância da colaboração entre gestores de diferentes níveis de governo para endereçar esse desafio”, comenta Daniel De Bonis, diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa da Fundação Lemann.

Segundo os pais, 10% dos estudantes de alfabetização estão em nível muito abaixo do esperado em leitura e escrita. Esse número chega a 24% em escolas mais pobres. A boa notícia para os menores é que as avaliações para conhecer as dificuldades dos alunos acontecem principalmente na fase de alfabetização (73%) – contra 58% no Ensino Médio.

Já nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), o desafio parece ser a ausência de avaliação: 35% dos pais e responsáveis acreditam que o principal problema da escola em relação às perdas de aprendizagem pela Covid-19 ocorre porque a escola não está fazendo o suficiente para avaliar a perda de aprendizado e identificar áreas que os adolescentes precisam de apoio. Ilustra este cenário de ausência de avaliações o fato dos responsáveis acreditarem que os professores conhecem pouco a respeito das dificuldades de aprendizado de quase metade dos alunos (46%), além de perceberem que para 49% dos estudantes há pouco apoio individualizado para aqueles que não estão conseguindo acompanhar as aulas nessa etapa escolar.

 

REFORÇO ESCOLAR E APOIO PSICOLÓGICO

Segundo as famílias, metade dos estudantes (50%) tiveram oferta de reforço escolar pelas escolas, o maior índice desde maio de 2021 (29%). Essa proporção era de 43% no mesmo período do ano anterior, segundo a série Datafolha. Apesar do aumento progressivo desde o início da pandemia, a proporção de estudantes matriculados em escolas que oferecem reforço escolar revela desigualdades, inclusive entre os ciclos da educação básica: estudantes dos anos iniciais têm maior oferta (56%) do que estudantes dos anos finais (48%), de acordo com  a pesquisa. As diferenças regionais também são alarmantes, já que alunos da região Sul (65%) têm maior oferta do que aqueles da região Norte (35%) e Nordeste (41%).

A despeito de terem o menor índice de oferta de aulas de reforço, os estudantes do Norte são os que mais frequentam esse tipo de programa. O Datafolha revela que 6 em cada 10 (61%) estudantes que possuem oportunidade de reforço escolar participam da ação na região Norte, número muito superior ao da região Sul (35%). A média do Brasil fica em 42% de participação dos estudantes.

Com relação ao apoio psicológico, atualmente, 44% dos estudantes estudam em escolas que oferecem esse tipo de ação – em setembro de 2021, o índice era de 36%. Entre os estudantes que participaram do apoio psicológico (23%), a percepção é de que eles se sentem mais integrados (98%),  mais felizes no dia-a-dia (97%) e mais envolvidos  com a escola (96%). A oferta de apoio psicológico aos alunos é maior nas regiões Sul (56%) e Centro-oeste (52%), contra 40% na região Norte e 41% nas regiões Nordeste e Sudeste.

Segundo os responsáveis, 14% dos estudantes realizam ações de apoio psicológico fora da escola. Além disso, 65% dos responsáveis indicam que estudantes não atendidos por apoio psicológico fora da escola gostariam que estes contassem com o serviço.

Esse é um tema que merece atenção dos gestores públicos também: entre maio e dezembro de 2022, passou de 33% para 40% o índice de estudantes que, na visão de seus responsáveis, estão precisando de apoio psicológico; e de 34% para 38% a proporção de estudantes com dificuldades para controlar suas emoções, como raiva e frustração. Mais de 60% dos responsáveis acreditam que o principal problema da escola em relação a forma de lidar com as questões de saúde mental dos estudantes é a falta de profissionais qualificados.

“A retomada das aulas presenciais nas redes de ensino foi um marco na vida de crianças e jovens em idade escolar após o período mais crítico da pandemia. Agora, é preciso ter um olhar atento e propor ações ágeis e eficientes para mitigar o alto índice de evasão escolar, a defasagem na aprendizagem e os desafios relacionados à saúde mental que atingem nossos estudantes. Importa ainda que isso seja feito em todo o território nacional, com ações estruturadas de forma conjunta, garantindo a equidade e qualidade, requisitos básicos para a efetivação do direito à educação”, enfatiza Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social.

 

A PESQUISA

A décima edição da pesquisa “Educação na perspectiva dos estudantes e suas famílias”, encomendada ao Datafolha por Itaú Social, Fundação Lemann e BID, com apoio da Rede Conhecimento Social, procura avaliar o primeiro ano de retorno presencial após a pandemia. Realizada em dezembro de 2022, o levantamento também busca elucidar as expectativas para o futuro dos estudantes. Foram entrevistados 1.323 responsáveis por 1.863 estudantes matriculados em escolas públicas entre 6 e 18 anos.

 

MULHER

 

Estudo da Unifesp revela penalidade pela maternidade no mercado de trabalho brasileiro

Ao contrário do que ocorre com as mulheres que se tornaram mães, o nascimento do primeiro filho não apresenta nenhum efeito sobre a condição ou posição na ocupação dos homens no mercado de trabalho

 

A existência de uma penalidade às mulheres que se tornam mães é uma realidade em diversos países. A penalidade pela maternidade corresponde aos diferenciais salariais entre mulheres que compartilham características pessoais e profissionais semelhantes, mas que diferem apenas pela presença ou ausência de um filho. 

Esses diferenciais ocorrem, sobretudo, após o nascimento do primeiro filho, um período no qual as mulheres começam a ficar para trás em termos de condição ou posição ocupacional devido à flexibilidade requerida para lidar com a dupla jornada de responsabilidades. 

Com base nisso, foi defendida em junho de 2022 uma dissertação de mestrado na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com o objetivo de verificar se as mulheres brasileiras sofrem uma penalidade em termos de condição e posição de ocupação no mercado de trabalho brasileiro após o nascimento do primeiro filho por meio dos microdados da PNAD Contínua (PNADC/IBGE) entre os anos de 2012 e 2019. 

O estudo, de autoria de Isabela Fernandes Matos Lima, foi realizado junto ao Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN), campus Osasco da Unifesp. 

Os resultados mostram que a probabilidade estimada da inatividade das mulheres mães de um bebê varia entre 1,87 e 2,87 vezes a probabilidade de estar ocupada no setor formal, a depender da amostra e modelagem utilizada. Os resultados também indicam que essa penalidade já é observada no curto prazo. “A proporção de mulheres inativas atinge maiores níveis imediatamente após o nascimento do primeiro filho”, explica Isabela. 

A pesquisadora revela ainda que, no que tange à posição ocupacional, encontra-se uma diminuição grande na proporção de ocupadas no setor formal logo após o evento. “Ao contrário do que ocorre com as mulheres que se tornaram mães, o nascimento do primeiro filho não apresenta nenhum efeito sobre a condição ou posição na ocupação dos homens no mercado de trabalho”, compara Isabela.

Na pesquisa, para analisar o impacto de ser mãe sobre as probabilidades de desocupação, inatividade e ocupação na informalidade, foram adotados modelos logit multinomial e logit binário com efeitos fixos. Para verificar se a penalidade pela maternidade era de curto prazo foi adotado o método de Diferença em Diferenças (DiD). A dissertação de mestrado foi orientada por Daniela Verzola Vaz, professora do Departamento de Ciências Econômicas da EPPEN/Unifesp. 

Para a orientadora, o estudo mostra “como a divisão sexual do trabalho, que atribui às mulheres a responsabilidade principal pelo cuidado com a família e a casa, molda a inserção feminina no mercado de trabalho".