Voz e a audição no Carnaval

A folia do pré-Carnaval já começou por todo o país, mas será na próxima semana que muita música, cantorias, samba no pé e bebida gelada vão tomar conta das ruas e salões para animar o Carnaval. Mas, junto com toda essa energia, aparecem também os primeiros sintomas de alteração vocal, como cansaço, ardor ou dor ao falar, falhas na voz, mudança de tom, pigarro e rouquidão, dor de garganta, dor de ouvido, zumbido e sensação de surdez. Para driblar o problema e lidar com os prejuízos comuns nesta época festiva, o médico otorrinolaringologista Bruno Borges de Carvalho Barros, da capital paulista, revela algumas dicas e cuidados importantes. 

Ele afirma que quando a voz falha ou a rouquidão aparece não se deve sussurrar! Isso porque o sussurro pode provocar um esforço extra nos músculos do aparelho fonador e piorar as características da voz que já estão prejudicadas. Nesta época festiva, é comum o consumo de álcool e dieta fora do padrão, o que pode levar a refluxo gastro-esofágico. O refluxo associado ao abuso vocal, favorecem às lesões nas pregas vocais.

“Em casos de rouquidão ou afonia, poupe a voz, usando-a somente quando necessário, procure articular bem as palavras, além disso é essencial hidratar-se principalmente se os dias estiverem mais quentes e secos”, diz o especialista. Se a rouquidão permanecer por mais de uma semana, é essencial a visita a um otorrinolaringologista. 

A perda auditiva também está entre uma das deficiências mais comuns e que pode aparecer durante o Carnaval. Dr. Bruno explica que todo mundo pode ter perdas auditivas por exposição excessiva ao ruído das músicas altas e das cantorias -- mesmo que a festança dure apenas cinco dias. “O mais importante é cuidar da audição para que ela permaneça intacta e permita desfrutar todos os sons até que a festa se acabe. Para isso, algumas dicas simples podem se tornar essenciais”, diz. 

• Evite ambientes barulhentos e com música muito alta por muito tempo;

• Para os mais velhos é importante utilizar sempre os acessórios de proteção auditiva (EPI) quando estiverem em exposição a ruídos mais intensos;

• Se a festa for em casa, prefira deixar a música em volume abaixo da metade da capacidade dos aparelhos; 

• Cuidado com a música em ambientes com ruído de fundo. Neste caso é comum ultrapassar o limite saudável para os ouvidos.

• Após exposição ao ruído intenso, pode aparecer sensação de “ouvido tampado”, zumbido e perda de audição.

• Se perceber dificuldade em ouvir nos dias pós folia, procure um especialista para fazer um exame de audição. Quanto mais cedo se cuidar, melhor! 

Para finalizar, ele comenta que a prevenção é o melhor remédio. “Perdas de audição são irreversíveis e poucas mudanças de hábito já surtem excelentes efeitos benéficos para a saúde auditiva. Lembre-se de que ouvir é um privilégio”, finaliza.

 

FONTE: Bruno Borges de Carvalho Barros - Médico especialista em otorrinolaringologia pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e cirurgia cervico-facial. Mestre e fellow pela Universidade Federal de São Paulo.

 

Vacinar-se é um ato de respeito

Saudosista que sou, abro essa conversa com você voltando no tempo. Estamos em 1994. A alegria contagia milhões de brasileiros. Em uma emocionante disputa de pênaltis, o Brasil vence a Itália e conquista seu quarto título mundial.

Bons momentos aqueles. Poucos recordam, mas fora de campo também fomos campeões: depois de campanhas de vacinação em massa contra a poliomielite (com a Vacina Oral Poliomielite, VOP), nosso país recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde, Opas, o certificado de eliminação do vírus.

Tornavam-se cada vez mais distantes, diferentemente de décadas anteriores, os tristes casos de crianças e adultos com membros paralisados pela pólio.

Hoje, passadas três décadas, lamentavelmente corremos o risco de volta dessa e de outras doenças. Com a queda na cobertura vacinal, somos assombrados pelos fantasmas do sarampo, da meningite, da rubéola e da difteria.

Segundo pesquisa divulgada na 24ª Jornada Nacional de Imunizações, em 2022, 16% dos pais pensam ser desnecessário vacinar os filhos contra doenças que já não estão em circulação. Um equívoco absurdo.

A pesquisa revela ainda que cerca de 3% dos entrevistados não levaram as crianças para receber uma ou mais vacinas — por medo da pandemia de Covid-19 ou por temerem a reação à imunização. O Governo Federal aponta que praticamente todas as nossas coberturas vacinais estão abaixo da meta.

Os números são preocupantes. Nós, médicos e demais trabalhadores da saúde, sabemos e enfatizamos que males já eliminados podem surgir novamente quando não nos vacinamos com regularidade.

Além do risco do retorno de enfermidades erradicadas, continuamos vivendo uma guerra contra a Covid-19. Somamos quase 700 mil mortes desde 2020. Vacinar-se, um ato de respeito a si e ao próximo, é uma das maneiras de evitar que mais pessoas adoeçam e até mesmo partam.

Podemos e devemos nos planejar. O Ministério da Saúde divulgou, no fim de janeiro, o cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023. Embora o foco continue sendo o reforço contra a Covid-19, também está na ordem do dia o combate a outras doenças imunopreveníveis.

As primeiras etapas do cronograma serão contra a Covid-19: reforço com a vacina bivalente, intensificação da vacinação entre a população com mais de 12 anos, e entre crianças e adolescentes. Depois virá a vacinação de Influenza e a multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.

Como crianças são mais vulneráveis e dependem da responsabilidade dos adultos, foram criadas estratégias de mobilização escolar, da Educação Infantil ao Ensino Médio. Estudantes, pais e responsáveis serão informados sobre a necessidade de levar à escola a Caderneta de Vacinação para ser avaliada. Afinal, sequelas, óbitos, transmissão de enfermidades para outros indivíduos são riscos que devem ser levados muito a sério.

Ressalto, por fim, que dor, vermelhidão local, febre e incômodo muscular não são bichos de sete cabeças, mas sim reações comuns após as vacinas — vão embora em um ou dois dias. É preciso pensar na coletividade, sensibilizar as pessoas e combater a desinformação que se espalha rapidamente e faz com que muitos contestem erroneamente as evidências científicas.

 

Antonio Carlos Lopes - presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

 

Morte prematura por câncer de intestino deve crescer 10% até 2030

 O oncologista Ramon Andrade de Mello alerta para a necessidade de mudança de hábitos e diagnóstico precoce

 

O número de óbitos por câncer de intestino entre pessoas de 30 a 69 anos pode aumentar 10% até 2030, segundo estudo produzido pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). “Desconsiderando o câncer de pele não-melanoma, esse tumor é o segundo mais frequente no Brasil. A doença também pode ser chamada como câncer de cólon e reto ou câncer do intestino grosso”, explica o médico oncologista Ramon Andrade de Mello, professor da disciplina de oncologia clínica do doutorado em medicina da Universidade Nove de Julho (Uninove), em São Paulo, e médico pesquisador honorário do Departamento de Oncologia da Universidade de Oxford, no Reino Unido. 

De acordo com os estudos do Inca, a comparação dos números do período base de 2011 a 2015 com o quinquênio 2026-2030, mostra que o câncer de intestino tem o maior aumento projetado em todas as regiões brasileiras. “Esses dados acendem um alerta para a prevenção. Além disso, o diagnóstico precoce dessa doença permite alcançar até 95% de chances de cura. A melhor estratégia de tratamento vai ser definida pelo médico. Na maioria dos casos, é recomendada a cirurgia com a retirada de parte do intestino afetado. Em seguida, pode ser recomendada a radioterapia associada ou não à quimioterapia. O procedimento contribui para diminuir as possibilidades de reincidência do tumor”, explica Ramon Andrade de Mello. 

A doença se desenvolve a partir de pólipos, que são lesões benignas no início e aparecem na parede do cólon. “Em pacientes com predisposição genética, geralmente com hábitos não saudáveis, essas lesões podem avançar para um tumor cancerígeno”, detalha o oncologista. 

Esse tumor tem maior incidência em pessoas acima de 50 anos de idade. Entre os fatores de risco, estão o excesso de peso corporal e alimentação pobre em frutas e vegetais. Ramon Andrade de Mello afirma ainda que o consumo excessivo de alimentos ultraprocessados - como salsichas, mortadela, presunto e salame -- ampliam as chances de diagnóstico da doença. 

O oncologista explica que o câncer do intestino pode inicialmente ser confundido com outras doenças como verminoses, hemorroidas e gastrite: “Os pacientes que eventualmente apresentam sintomas intestinais como diarreia e prisão de ventre, dor ou desconforto abdominal, devem procurar um especialista para uma avaliação mais detalhada e um parecer adequado. Sintomas de fraqueza e anemia, bem como perda de peso sem causas aparentes também devem ser investigados”. 

 

Dr. Ramon de Mello é oncologista do corpo clínico do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e do Centro de Diagnóstico da Unimed, em Bauru, SP.
ramondemello.com.br/

Fevereiro Laranja reforça a importância do diagnóstico precoce da leucemia

Doação de medula também é destacada na campanha 

 

No calendário da saúde, o mês de fevereiro é dedicado à campanha “Fevereiro Laranja”, que tem o objetivo de trazer conscientização acerca da leucemia e da importância da doação de medula.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a cada três anos, serão diagnosticados, no País, cerca de 10 mil novos casos da doença. Por isso, a campanha traz o alerta sobre os principais sintomas e como os exames de rotina podem contribuir no enfrentamento a esse tipo de câncer.

A leucemia causa o crescimento acelerado e anormal nas células do sangue responsáveis pela defesa do organismo - os leucócitos. Entre os principais sintomas, estão: anemia, cansaço e fadiga, queda da imunidade, baixa na contagem de plaquetas, infecção, febre, hematomas e sangramentos espontâneos. O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura e é feito por meio de exames laboratoriais - principalmente pelo hemograma.

“A prevenção é uma das ferramentas mais poderosas para cuidarmos da saúde. Detectar um problema no início traz vantagens para os tratamentos e, muitas vezes, também para o bolso, pois pode evitar procedimentos mais complexos. E, claro, os check-ups trazem o mais importante, que é a certeza de que a saúde está em ordem.”, afirma Vitor Moura, CEO da VidaClass Saúde.

No caso do hemograma, Moura ainda reforça o fato da simplicidade do exame, que pode ser adquirido de forma avulsa e com descontos na plataforma da healthtech: “A leucemia é um exemplo para reforçarmos a importância dos check-ups e cuidados rotineiros, como o tradicional exame de sangue”, finaliza.

VidaClass Saúde 

Por que eu devo me vacinar? Entenda a importância da vacina contra gripe

O Ministério da Saúde anunciou, na terça-feira (31), o cronograma do Programa Nacional de Vacinação para 2023. A partir do dia 27 de fevereiro, iniciam-se as ações de vacinação de reforço bivalente contra a Covid-19, destinadas a pessoas que possuem maior risco de complicações da doença, como os idosos acima de 60 anos e aqueles que sofrem de alguma deficiência. 

Está prevista também a intensificação na campanha de Influenza, em abril, antes da chegada do inverno, quando as baixas temperaturas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias.
 

Vamos falar sobre gripe?

A médica e diretora da Clínica de Vacinas Salus Imunizações Dra. Marcela Rodrigues explica que a influenza ou gripe é uma doença viral, aguda do aparelho respiratório, que provoca febre, tosse, dor de garganta, dores no corpo e mal-estar. É causada pelo vírus Influenza que circula por toda a parte do mundo. Geralmente é benigna e autolimitada, pode em alguns casos causar complicações, levando a internação hospitalar e até mesmo levar a óbito em casos extremos. 

A Gripe é causada pelos vírus Influenza que compreendem 3 tipos de vírus A, B e C. Os mais importantes são os vírus Influenza A e B. Nos vírus Influenza A se destacam os subtipos A/H1N1 e A/H3N2. Os Vírus Influenza B apresentam 2 subtipos. 

O início da doença, é, em geral, súbito com febre alta (temperatura acima de 37,8) e tosse. Em seguida podem surgir dores musculares, dor de garganta, dor de cabeça, coriza, mal-estar intenso, e tosse seca. Diarréia e vômitos podem aparecer em crianças. A febre é o sintoma mais importante e dura em torno de três dias. Os sintomas respiratórios como a tosse e outros se mantêm, em geral, de três a cinco dias após o desaparecimento da febre. Alguns casos podem apresentar complicações graves, como pneumonia, podendo necessitar de internação hospitalar.

Por que eu devo me vacinar contra a gripe?

Cada temporada de gripe difere e a gripe pode afetar as pessoas de maneira diferente, mas milhões de pessoas contraem gripe todos os anos, centenas de milhares de pessoas são hospitalizadas e milhares a dezenas de milhares de pessoas morrem de causas relacionadas à gripe todos os anos. 

As complicações da gripe podem incluir pneumonia bacteriana, infecções de ouvido, sinusite e agravamento de condições médicas crônicas, como insuficiência cardíaca congestiva, asma ou diabetes. 

A vacinação demonstrou ter muitos benefícios, incluindo a redução do risco de doenças gripais, hospitalizações e até mesmo o risco de morte relacionada à gripe em crianças. Embora algumas pessoas que recebem a vacina contra a gripe ainda possam adoecer, a vacinação contra a gripe demonstrou em vários estudos reduzir a gravidade da doença.
 

Importante saber:

Há 2 tipos diferentes de vacinas: a trivalente, e a tetravalente.
A trivalente está disponível na rede pública para os grupos prioritários e imuniza contra três tipos de vírus tipo, duas cepas A, A/H1N1 e A/H3N2 e uma cepa B. 

A Dra. Marcela Rodrigues esclarece que a tetravalente, disponível apenas em clínicas particulares, contempla, além dessas três, uma segunda cepa B, ou seja, duas linhagens B e por isto confere uma maior proteção. Em ambos os casos, está inclusa a imunização contra o vírus influenza do tipo A/ H1N1, o mais temido.

Com a Clínica de Vacinas Salus Imunizações, é possível tomar a sua vacina de Influenza imediatamente, sem precisar esperar a chegada do inverno e se imunizar contra o vírus de influenza mais temido. 

É fundamental retomar a rotina de vacinação para evitarmos epidemias de doenças. A vacinação é o principal meio de prevenção contra doenças infectocontagiosas e, por isso, é essencial que todas as pessoas sejam vacinadas. “Além disso, é importante ressaltar que, mesmo as doenças já controladas, podem voltar a se espalhar rapidamente se houver uma diminuição na cobertura vacinação. Portanto, a vacinação é um procedimento indispensável para garantir a saúde da população e evitar epidemias.” finaliza a Dra. Marcela Rodrigues.

 

Marcela Rodrigues - Diretora da Salus Imunizações. Médica com graduação e residência em dermatologia pela faculdade ciências médicas de Santos.

Cometa com órbita de 50 mil anos poderá ser visto em observação astronômica do Parque CienTec da USP

 

Universidade de São Paulo 
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária

Evento acontece no período noturno, com estacionamento dentro do Parque, além de equipamentos e monitoria para os visitantes

No dia 10 de fevereiro o Parque de Ciência e Tecnologia (CienTec) da USP promove mais uma edição da Observação Astronômica, evento noturno realizado mensalmente. Sem necessidade de inscrição prévia, a entrada no local será permitida para pedestres e veículos das 17h às 18h.

Esta sessão terá um visitante especial no espaço, o cometa C/2022 E3 ZTF, que possui um período orbital de 50 mil anos. O astro atingiu seu periélio (ponto mais próximo do sol) no dia 12 de janeiro, e em fevereiro estará em seu ponto mais próximo da Terra, a “apenas” 42 milhões de quilômetros. 

 

O cometa C 2022 C3 Ztf possui órbita longa e foi descoberto recentemente. Sua aproximação da Terra acontecerá novamente apenas daqui a 50 mil anos. Imagem: Forth Image UK

Muito mais brilhante nesse período, a expectativa é que possa ser visto a olho nu. No entanto, o evento oferece telescópios e lunetas profissionais, e monitoria para os visitantes aproveitarem em detalhes o momento. No dia, o cometa passará a 1,5 graus de Marte, permitindo a observação conjunta dos astros. Além disso, a aproximação física da Lua, Júpiter e Vênus também poderá ser observada a olho nu durante o pôr do sol, no momento em que o céu começa a escurecer. 

“A astronomia é uma das ciências mais antigas e sempre auxiliou os seres humanos a desenvolverem suas atividades, moduladas pelos movimentos dos astros, nos orientamos sobre contar o tempo, momentos de plantar e colher, perceber a enormidade do cosmo e nosso papel (e tamanho) nesse cenário”, reflete Suzana Ursi, diretora do Parque CienTec. “A observação possibilita uma aproximação divertida dessa ciência tão relevante”, completa

A diretora conta que a atividade sempre foi uma das mais queridas do Parque. “No período pós-pandemia pudemos retoma-lá e percebemos que segue sendo um grande atrativo, sempre com sessões lotadas de interessados. As famílias com crianças são o público mais frequente, mas todos estão convidados”, explica Ursi.

 

A atividade de extensão universitária já possui agenda para o mês de março. No dia 4 de março, também com entrada entre 17 e 18 horas, os visitantes poderão observar a conjunção planetária em Júpiter e Vênus.

 

Além de disponibilizar os equipamentos profissionais para revezamento do público, o CienTec oferece orientação e explicações de monitores. Também é possível trazer instrumentos próprios para poder aproveitar ainda mais o local.

Atenção para as nuvens! Em caso de céu encoberto, os monitores irão promover uma sessão do Planetário e um passeio pelo roteiro histórico do local, incluindo a centenária Luneta Zeiss. O Parque não possui alimentos e bebidas para venda, mas há espaços disponíveis para lanches e piqueniques.

Este telescópio Zeiss, do Parque CienTec, iniciou suas operações em 1921. Foi uma das melhores e mais modernas ferramentas de estudo astronômico que São Paulo possuiu por muitos anos

Parque CienTec 

O Parque de Ciência e Tecnologia da USP é um órgão da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária que promove ações de difusão científica em diversas áreas, como astronomia, meteorologia, educação e ecologia.

 

O espaço apresenta uma rica mescla de patrimônio histórico e natural e recebe, de segunda a sexta, das 9 às 16 horas, escolas para visitas monitoradas com agendamento prévio, visitantes avulsos e pesquisadores.

 

Aos sábados, também das 9 às 16 horas, são promovidas diversas atividades, com programação variável que i

nclui sessões do planetário, trilhas na Mata Atlântica, experimentos nas áreas de física, geofísica, solos e microbiologia, entre outras.

 

Todas as atividades são gratuitas

 

Serviço

Parque de Ciência e Tecnologia da USP

Observação Astronômica

Quando | 10 de fevereiro (sexta) e 4 de março (sábado), das 17h às 20h30 (acesso das 17 às 18 horas)

Onde | Parque CienTec da USP

Endereço | Avenida Miguel Stefno, 4200 – Água Funda – São Paulo – SP

Quanto | Gratuito

Classificação | Livre

Saiba mais |  11 5077 6312 ou agendaparque@usp.br | https://www.parquecientec.usp.br

 

Tiago Cesquim - Da assessoria de imprensa da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP (PRCEU)

Como sobreviver às contas de início de ano?

Depois das festas de fim de ano, quando geralmente gastamos mais do que em outros períodos, os meses de janeiro a março trazem as temidas contas de início de semestre. Embora seja sempre assim, é comum as pessoas se perderem entre esses compromissos, principalmente depois dos excessos do natal, ano novo, férias, viagens e carnaval. 

Nos últimos anos, tem crescido o endividamento das famílias, porém com um pouco de planejamento e organização é possível sobreviver a este período financeiro. Pegando alguns exemplos sobre pagamentos prioritários e fixos no início do ano, no Estado de São Paulo, há três formas de pagamento para o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): à vista teve o desconto de 3% em janeiro; parcelado entre 3 e 5 parcelas ou à vista sem desconto neste mês de fevereiro. 

Para quem tem uma reserva financeira, o ideal é fazer o pagamento à vista. Já quem não tem uma reserva financeira, não vale a pena se endividar para pagar à vista, pois os juros pagos pelo empréstimo certamente serão maiores que o desconto. Portanto nesses casos o recomendado é fazer o parcelamento e se atentar aos prazos de vencimento. Lembre-se que pagar o IPVA fora do prazo pode gerar multa e juros que chegam a 20% do valor do imposto devido. 

Vale lembrar também que o pagamento do IPVA é um pré-requisito para o licenciamento do veículo (que ocorre entre os meses de abril e dezembro) e que veículos não licenciados ficam impedidos de circular. 

Já o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) também começou a ser quitado em janeiro, com descontos para pagamentos à vista ou geralmente com opções de parcelamento em até 10x direto com a prefeitura. É possível aproveitar as mesmas dicas do pagamento do IPVA. Se você tem o dinheiro para pagar à vista, vale a pena, pois geralmente o desconto é maior, por exemplo, do que o rendimento da poupança. Para quem não tem o dinheiro, a melhor opção é o parcelamento. 

Nesse sentido, há uma dica importante: não acumule carnês de IPTU de um ano para outro pois isso também gera juros e multas e à medida que o tempo passa fica mais difícil a quitação. Portanto, atenção redobrada ao recebimento do carnê e para as datas de vencimento. 

Já os gastos escolares com matrícula, uniforme e material escolar sempre acontecem nesse mês. Se os valores de matrícula estiverem fora do alcance, vale a pena tentar negociar com a escola uma flexibilização no pagamento ou até mesmo a diluição nas parcelas da mensalidade. Quanto ao material escolar, pesquisar os preços antes de comprar é fundamental e, nesse caso, a utilização do cartão de crédito (para aqueles que não podem pagar à vista) é uma boa opção, com o cuidado de sempre pagar a fatura no valor integral para não acabar com mais uma dívida. Uma boa opção é reaproveitar o que for possível do material do ano anterior, unindo economia e sustentabilidade. Converse com seus filhos e explique que essa economia poderá ajudar a poupar, por exemplo, para as férias de julho. 

Para finalizar, a principal dica é: não se esqueça destes gastos de início do ano e faça uma reserva para essas contas. Procure economizar durante esse ano, criando uma reserva financeira especialmente para essas contas e tenha um início de 2024 financeiramente mais tranquilo e estável. 

 

Tcharla Bragantin - economista e especialista em mercado de capitais, matemática e gestão e em finanças empresariais. Mestra em gestão e desenvolvimento regional, Tcharla é professora e coordenadora do curso de Ciências Contábeis do Módulo e da FASS.


Faculdade São Sebastião
www.fass.edu.br

Centro Universitário Módulo
www.modulo.edu.br

Com mobilização da FecomercioSP e de entidades, governo paulista sanciona projeto que põe fim ao “revogaço” dos benefícios fiscais do ICMS

  PL sancionado extingue artigo de lei de 2020 que gerou aumento de imposto sobre itens básicos e prejudicou negócios e consumidores

 
Atendendo a uma demanda antiga das empresas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou na segunda-feira, dia 6, um projeto de lei estadual (PL 82/2021) que põe fim a toda a insegurança causada pelo “revogaço” dos benefícios fiscais do ICMS no Estado, plano que ganhou força em 2020 e afetou não somente os negócios, mas, sobretudo, os consumidores mais vulneráveis.
 
O texto sancionado anula o artigo 22 da Lei Estadual 17.293, que, em 2020, possibilitou a redução de incentivos fiscais relacionados ao ICMS. O artigo ainda determinava que qualquer alíquota fixada abaixo de 18% fosse considerada um benefício fiscal. Na prática, isso abriu caminho ao aumento de impostos, até mesmo de itens essenciais, como alimentos.
 
A Federação destaca que, entre os itens com alíquotas do ICMS abaixo de 18%, uma parcela significativa é essencial para o consumo – cesta que engloba desde alimentos a materiais básicos para construção, principalmente as populares. Trata-se de itens que comprometem um montante relevante do orçamento das pessoas com renda mais baixa.

 
Histórico

Em 2020, a FecomercioSP e diversas empresas que integram seus conselhos se mostraram totalmente contrárias ao avanço do projeto que resultaria em aumento de tributos sobre os preços de carne, leite e outros alimentos. Três anos atrás, logo após a Lei 17.293/2020 ser sancionada, foram editados diversos decretos estaduais que resultaram em aumento da carga do ICMS, em afronta à própria lei que criou o ICMS e que delimita os patamares de alíquota para cada produto ou serviço.  O próprio governo chegou a editar decretos para suspender o reajuste do ICMS sobre medicamentos genéricos, produtos hortifrutigranjeiros e insumos agropecuários, diante da confusão causada pela mudança, mas a medida foi insuficiente.
 
A Federação lembra ainda que a Lei 17.293/2020 tem características inconstitucionais acerca da separação dos poderes – como permitir que as alíquotas do ICMS sejam alteradas pelo Executivo, o que representa uma substituição do parlamento paulista na função legislativa. Nem mesmo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderia mudar uma regra neste sentido.
 
A FecomercioSP, inclusive, se reuniu com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, em 2021, diante dos prejuízos econômico e social que isso traria em um dos momentos mais graves da pandemia.
 
Em dezembro de 2022, o PL 82/2021 (que revogou o artigo 22 da Lei 17.293/20) foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O Conselho de Assuntos Tributários (CAT), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), solicitou, então, ao governo paulista, a sanção do PL.
 
No início de janeiro de 2023, o deputado estadual Ricardo Mellão e o ex-deputado federal Vinicius Poit encaminharam, ao governo de São Paulo, uma manifestação em defesa da sanção do PL 82/2021, assinada pela FecomercioSP e outras entidades representativas: 
 
ABIIS - Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde
ABIMED - Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde
ABIMO - Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos
ABRAIDI - Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde
ABRAMED - Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica
ANAHP - Associação Nacional de Hospitais Privados
CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial
COMSAUDE FIESP - Comitê do Complexo Produtivo e Econômico da Saúde e Biotecnologia – FIESP
FBH - Federação Brasileira de Hospitais
FEHOESP - Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo
Fórum Paulista do Agronegócio e OCESP
SINDHOSP - Sindicato dos Hospitais, Clinicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Analises Clinicas no Estado de São Paulo
SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

No dia 6 de fevereiro de 2023, o governo paulista sancionou o PL 82/2021. "Acabamos de sancionar o projeto que revoga o artigo da lei que permitia ao governo do Estado o aumento da carga tributária sem a chancela da Assembleia Legislativa. Estamos devolvendo esse poder à Assembleia Legislativa num compromisso com a redução da carga de impostos”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas logo após a sanção, que atende à mobilização do setor produtivo, em curso desde 2020, e é uma decisão acertada no sentido de garantir mais previsibilidade ao setor produtivo.

FecomercioSP 

Riscos Fiscais

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Em um órgão deliberativo com número par de membros, o critério de desempate será sempre arbitrário

 

A percepção dos elevados riscos fiscais no Brasil foi, certamente, a motivação para que fosse editado um pacote tributário visando o aumento de arrecadação, logo após a posse do atual governo federal.

Assim, foram oferecidas generosas condições para o pagamento de dívidas tributárias, abrangendo anistias e parcelamentos. É certo que esse perdão parcial repercutirá positivamente no aumento da arrecadação, embora não se possa dimensioná-lo, porque condicionado à adesão dos devedores. Acostumados à reedição de iniciativas do gênero, devedores podem interpretar que o próximo perdão será mais pródigo.

Independentemente dos resultados arrecadatórios, a medida constitui um mau exemplo para aqueles que cumprem rigorosamente suas obrigações fiscais. Esses poderão vir a entender que a inadimplência compensa. Melhor teria sido explorar alternativas que não implicassem danos colaterais.

A composição dos órgãos do contencioso administrativo fiscal, no Brasil, está assentada no princípio da paridade de representação do fisco e dos contribuintes.

Um órgão de deliberação com um número par de membros encerra sempre a hipótese de empate, mormente quando há paridade na representação, como naquele contencioso.

É nesse contexto que foi instituído o voto de qualidade no âmbito federal, conferindo-se essa prerrogativa invariavelmente a um representante do fisco.

A Lei nº 13.988, de 2020, extinguiu o voto de qualidade e estabeleceu que, em caso de empate, a decisão beneficiaria o contribuinte. A matéria é objeto de questionamento no STF em ação cujo julgamento ainda não foi concluído.

A MP nº 1.160, recém editada, visa restabelecer o voto de qualidade, revogando a legislação de 2020. A justificativa foi a de que lançamentos estavam sendo desconstituídos em razão do critério de julgamento, sem levar em conta que a União poderia estar sendo favorecida justamente pelo critério anterior.

Não se discute, portanto, o mérito dos lançamentos, mas o critério de desempate.

Como a norma prevista na MP pode não ser aprovada no Congresso ou vir a ser afastada por decisão judicial, um mesmo tema, em um curto prazo, pode ser objeto de julgamentos administrativos totalmente diversos, em desfavor da segurança jurídica.

Em um órgão deliberativo com número par de membros, o critério de desempate será sempre arbitrário. Por que não se cogitar de um contencioso administrativo fiscal integrado por servidores concursados para a função e com número ímpar de membros, como existe em Pernambuco desde 1978?

Everardo Maciel - Ex-secretário da Re - eita Federal, é consultor jurídico e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público

Fonte: https://dcomercio.com.br/publicacao/s/riscos-fiscais

DIA DA INTERNET SEGURA - Mais da metade dos brasileiros já foi vítima de crimes cibernéticos.

Criminalistas defendem educação digital contra o cresimento de fraudes no ambiente virtual

 

Mais da metade dos brasileiros (58%), já foi vítima de crimes cibernéticos - aponta um estudo realizado pela empresa de cibersegurança Norton, realizado em 2021. A pesquisa apontou, ainda, o Brasil como o terceiro país com mais dispositivos infectados por ameaças virtuais. A incidência dos casos aumenta de forma proporcional aos tipos de golpes registrados. Neste Dia da Internet Segura (7), o presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), o advogado criminalista Sheyner Asfóra, lista algumas formas de se proteger contra eles e revela as mais recentes fraudes praticadas no ambiente cibernético. 

Os crimes cibernéticos são todas e quaisquer ações ilícitas praticadas através da internet, e, entre os delitos mais facilmente praticados na rede, estão a invasão de dispositivo informático (art. 154-A, do Código Penal), que se caracteriza ao violar indevidamente dispositivos de processamento de dados – computador, smartphone, tablet – ou contribui para isso; e a captação de informações e dados confidenciais que pode caracterizar o crime de furto e a aplicação de golpes com a prática do delito de falsidade ideológica, entre outros; além dos crimes contra a honra que também podem ser praticados no ambiente virtual - como a disseminação de mentiras contra determinada pessoa ou grupo de pessoas, como são conhecidas as fake news. 

“Esses são alguns dos crimes mais comuns na internet, e que a partir deles, uma infinidade de golpes surge praticamente todos os dias. Para se proteger, é fundamental estar atento às regras e comunicados oficiais, principalmente quando se trata de bancos ou entidades financeiras, e sempre desconfiar de toda e qualquer oferta ‘generosa’ demais, sejam promoções ou super descontos. É preciso estarmos atentos a tudo isso e é fundamental que o usuário, ao inserir os seus dados em algum site para a realização de uma compra, por exemplo, se certifique se o equipamento (computador ou celular) está provido com sistemas de antivírus, antispywares e antimalware que garantem uma navegação segura e se o site acessado é confiável e dispõe de todas as certificações de segurança”, alerta o presidente nacional da Abracrim. 

Outra forma de se proteger, conforme Sheyner Asfóra, é sempre estar atento aos links enviados por e-mails, SMS ou WhatsApp que sejam desconhecidos que, muitas vezes, são golpistas que se passam por bancos ou órgãos governamentais como a Receita Federal, falsas intimações do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal. “Ao receber mensagens estranhas e inesperadas é prudente não clicar no link e se estiver com dúvidas ligue para a loja ou instituição que supostamente tenha enviado a mensagem para a devida confirmação”, recomenda.

 

Educação Digital 

Luiz Augusto D’Urso, presidente da comissão nacional de Crimes Cibernéticos da Abracrim, reforça a importância da educação digital para o povo brasileiro para o uso eficiente da internet. 

"O Dia da Internet Segura é um dia importantíssimo para internet no mundo, mas, principalmente, para os brasileiros, um povo altamente conectado que interage muito nas redes sociais e, lamentavelmente, está sempre no auge dos crimes cibernéticos, um povo muito atacado pela internet. No Dia da Internet segura, devemos lembrar da parte criminal, previsões legais, mas também da Educação Digital, informando a população sobre os golpes. Educar a população para utilizar a internet de maneira segura. A internet é um mundo amplo para oportunidades e para evolução da própria sociedade. O Dia da Internet Segura deve ser um reforço da cobrança, que não só a Abracrim, mas também as demais entidades da sociedade civil, precisam sempre realizar para que tenhamos uma disseminação da educação digital, fazendo com que os cidadãos brasileiros utilizem a internet de maneira mais segura e com mais efetividade, se afastando dos cibercrimes e das fake news, por exemplo. Um dia que devemos comemorar, mas sem deixar de esquecer da nossa responsabilidade como formadores de opinião e estudiosos da matéria, para alertar sobres os riscos e protegermos os usuários e as nossas famílias", alerta D´Urso. 

Na visão do secretário-geral da comissão nacional de Crimes Cibernéticos da Abracrim, Guilherme Belarmino, a internet é considerada uma ferramenta fundamental no cenário atual, todavia, é igualmente reconhecida como uma plataforma propícia para a ocorrência de crimes cibernéticos. 

"Conforme dados oficiais, o Brasil apresenta uma das taxas mais elevadas de crimes virtuais na América Latina. Dentre as principais modalidades de crimes, destacam-se a furto de identidade, a fraude eletrônica, o hacking, invasão de privacidade, stalking, fraude eletrônica e crimes sexuais. Além disso, as fraudes financeiras e bancárias, principalmente relacionadas com o PIX também é muito comum", alerta Belarmino. 

Existem medidas que podem ser tomadas pelos usuários para se prevenirem contra tais ameaças. "Tais medidas incluem a adoção de senhas robustas, a não exposição de informações pessoais na rede, o uso de serviços de Virtual Private Network (VPN) para proteger a conexão e a ativação da autenticação de dois fatores em todas as contas virtuais. Além disso, é importante desconfiar de mensagens eletrônicas suspeitas, bem como manter aplicativos antivírus confiáveis ​​e atualizados constantemente”, orienta o secretário-geral.

 

Compras online 

Quando o assunto for compras online, a indicação principal é sempre recorrer apenas a sites confiáveis. O presidente nacional da Abracrim orienta verificar se o site ou aplicativo é o correto da loja e procurar informações sobre ela, para ver se há denúncias contra a empresa. Uma forma de saber se o sistema que a empresa utiliza é confiável é verificar se o link https:// tem um cadeado fechado, à esquerda da barra de endereços. Se não tiver, nada de compras! 

 Sheyner Asfóra relata, ainda, outros crimes comuns na rede mundial de computadores. Entre eles o crime de plágio, que é a violação do direito autoral (Art. 184 do Código Penal); e a incitação ou apologia ao crime, como nos casos de pornografia infantil (artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente), racismo (Lei 7.716/89), LGBTfobia (Lei 7.716/89 e artigos 3º, IV e 5º da Constituição Federal) e misoginia (entre elas, a Lei 13.642/18, conhecida como Lei Lola). 

O presidente nacional da Abracrim também destaca que, no Brasil, a internet, cada vez mais, está deixando de ser considerada ‘terra sem lei’. 

"Pela força da evolução da tecnologia, é necessário e urgente que o poder público e os nossos legisladores, se debrucem com seriedade sobre o tema no sentido de, com investimento e inteligência, termos políticas públicas eficientes voltadas à prevenção da criminalidade cibernética; o desenvolvimento de um trabalho coordenado para uma maior estruturação dos órgãos de investigação no tocante aos crimes cibernéticos e, ainda, que se realize a devida atualização do nosso ordenamento jurídico a fim de se aperfeiçoar a legislação e o sistema de justiça criminal para se chegar a uma eficiente identificação e responsabilização dos autores dos ilícitos penais praticados pelo espaço da internet”, conclui.

 

6 dicas para cair na folia sem acordar com uma ressaca financeira

Aprenda a curtir o carnaval com economia

 

Faltam poucas semanas do carnaval e todo mundo já está sonhando com esses dias de descanso e folia. Alguns resolvem viajar, outros vão pular no bloquinho de rua, tem aqueles que desfilam em escola de samba e há os que aproveitam o feriadão para rever amigos, namorar, passear na cidade ou até mesmo maratonar aquela série atrasada. Seja qual for sua preferência, é importante se planejar financeiramente para esse período. A educadora e consultora financeira Andy de Santis traz dicas para cair na folia e não acordar na quarta de cinzas com uma ressaca financeira.

#1 – Fuja de destinos badalados: Se a ideia for viajar, é uma ótima época para curtir lugares menos procurados. Evite praias e cidades tradicionalmente conhecidas como redutos carnavalescos. Alugar uma casa com os amigos para se refugiar no meio do mato ou contratar algumas diárias em uma pousada no interior pode ser uma boa pedida para descansar sem gastar tanto.

#2 – Divirta-se nas ruas: Para quem quer cair na folia sem custo, os bloquinhos de rua são uma ótima pedida. Você pode levar uma mochila térmica com comes e bebes comprados no supermercado, improvisar sua fantasia com criatividade e entrar nos bloquinhos para pular, cantar e se divertir sem gastar um tostão. Procure a programação de carnaval de sua cidade no site da prefeitura ou nos veículos de comunicação e ponha o bloco na rua!

#3 – Crie seu próprio bloco: Se na sua cidade não tem bloquinho, nem desfile de escola de samba gratuito, que tal chamar a família e os amigos e criar o seu próprio bloco de carnaval? Dê um nome para seu bloco e aproveite as redes sociais para divulgar o dia e horário em que seu bloco vai tocar. Chame aquele amigo que tem algum instrumento musical ou uma caixa de som potente, combine a fantasia e saia desfilando nas ruas para foliar com a turma! O importante é a alegria e a diversão!

#4 – Divida as contas com a turma: Combine com antecedência quem irá comprar a bebida, a carne do churrasco, emprestar a casa ou pagar a gasolina. Quando todo mundo participa, a diversão é garantida e não fica pesado para ninguém. O app Splitwise é uma ótima ferramenta para organizar a divisão de despesas entre amigos.

#5 – Defina um limite de gastos: Se quiser aproveitar o feriado com tudo que tem direito, o importante é não extrapolar suas contas. Lembre-se que na volta, terá que pagar tudo que gastou. Assim, o ideal é definir o valor máximo que pretende gastar por dia para não sair da linha. Se possível, use dinheiro vivo e evite comprar no crédito. Só gaste o que tem hoje, para não empurrar despesas para os próximos feriados.

#6 – Coloque as despesas no papel: Se tiver que assumir parcelas e compromissos para o futuro, anote tudo em um caderno, no celular ou em uma planilha para não perder de vista esses gastos nos próximos meses.

 

Andy de Santis - Educadora, produtora de conteúdos e consultora financeira pessoal, autora dos livros “Mulheres que transformam mulheres” (Literare Books International), “Liberdade financeira ao alcance de todos” (Senac São Paulo), “Educador financeiro: um novo papel do bancário na sociedade” (Appris), “Lições de Valor: educação financeira escolar” (Moderna) e da coleção didática “El Valor de Las Cosas” (Santillana).

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas: livro infantil conecta crianças com a temática

Hoje, dia 7 de fevereiro, é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, uma data importante para dar visibilidade às reivindicações dos povos originários, como a luta pelo direito à terra e contra a destruição da natureza. Instituída por lei, a data é uma homenagem a Sepé Tiaraju, guerreiro guarani que comandou a revolta dos Sete Povos das Missões contra a dominação de espanhóis e portugueses no Rio Grande do Sul, no século XVIII.

 

Infelizmente, ainda hoje os povos indígenas continuam tendo inúmeros motivos para lutar e defender sua própria sobrevivência. Nos últimos dias, a crise humanitária vivida pelo povo indígena yanomami ganhou destaque nos principais noticiários do país e do mundo. Por conta do aumento do garimpo ilegal em seu território, os yanomami sofreram uma explosão nos casos de malária e outras doenças infectocontagiosas, que geraram consequências sérias para a saúde e economia dessas famílias. De acordo com o relatório “Yanomami sob ataque”, o garimpo na Terra Indígena Yanomami cresceu 3.350% entre os anos 2016 e 2020.

 

Esse é um assunto que gera discussões calorosas, muitas vezes enviesadas por falta de conhecimento sobre a história indígena no Brasil. Nesse sentido, a literatura cumpre um papel fundamental na formação crítica dos cidadãos desde a infância, sendo um componente essencial no processo ensino-aprendizagem das crianças.

 

Livros infantis que abordam a temática dos povos indígenas podem proporcionar uma ótima oportunidade aos pequenos de gerar conexões com o assunto. É o caso da obra “Assim nasceram os Ticunas”, publicada pela Editora Serena, que conta a origem dos povos ticunas pela sua visão e mitos. Escrito por Rui de Oliveira, o livro se passa na Amazônia e narra a saga dos irmãos Yoi e Ipi em busca da Granda Samaumeira, uma gigantesca árvore capaz de sustentar todo o universo. Trata-se de um livro importante para orientar o público infantil sobre a importância da conservação ambiental e respeito aos povos originários, além de apresentá-los o conhecimento dos povos ticunas, que hoje constituem a maior nação indígena do Brasil com mais de 35 mil pessoas.

Assim nasceram os Ticunas

Editora Serena

Autor: Rui de Oliveira

Páginas: 56 | Formato: 28 x 25 cm

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