Fibromialgia será reconhecida como deficiência em casos graves, a partir de 2026

Nova lei exige avaliação multiprofissional e joga luz sobre uma síndrome que afeta 2,5% dos brasileiros, comprometendo o trabalho, as relações e a qualidade de vida
 

A Lei 15.176/2025, sancionada na terça-feira (29), entra em vigor em janeiro de 2026 e reconhece quem sofre de fibromialgia como pessoa com deficiência (PcD), contudo, apenas em casos incapacitantes. Segundo a nova legislação, o diagnóstico deverá ser confirmado por uma avaliação multiprofissional, que comprove o impacto funcional da doença na vida do paciente. 

A lei representa um avanço no reconhecimento da condição, especialmente em um cenário no qual o impacto da fibromialgia já é alarmante. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença afeta cerca de 2,5% da população no País, com maior incidência em mulheres, muitas vezes diagnosticadas tardiamente. 

A síndrome se caracteriza por dores musculares generalizadas e crônicas, que podem durar meses, sem apresentar evidências de inflamação nos locais doloridos. De acordo com a Associação Brasileira de Fibromiálgicos (Abrafibro), 57% dos pacientes relatam prejuízos na vida profissional e 45% enfrentam limitações nos relacionamentos íntimos. 

“O cérebro recebe sinais distorcidos do corpo. A pessoa sente dor onde tecnicamente não deveria sentir e isso se torna crônico, exaustivo”, explica a médica fisiatra Prof.ª Dra. Matilde Sposito, especialista em bloqueios neuroquímicos, com consultório em Sorocaba-SP.

A fisiatria atua nesses casos por meio de abordagens combinadas. Entre os recursos mais eficazes, estão os bloqueios neuroquímicos, como o uso da toxina botulínica, aplicada em pontos estratégicos para aliviar a dor. 

Prof.ª Dra. Matilde Sposito comenta que também pode utilizar recursos off label, sempre com base em evidências clínicas e personalização do tratamento, de acordo com as necessidades de cada paciente. “O fibromiálgico precisa de resultado prático. Dormir melhor, sentir menos dor, voltar a fazer coisas simples do dia a dia. É assim que a gente começa a reconstruir a vida dele”, afirma a médica fisiatra, que é especializada em medicina de reabilitação pela New York University (NYU), com doutorado pela Escola Paulista de Medicina e formação em ensaio clínico pela Universidade de Harvard.

 

Saiba mais sobre o universo da Fisiatria no site www.dramatildesposito.com.br, nas redes sociais @dramatildesposito, ou entre em contato pelo telefone (15) 3229-0202 ou WhatsApp (15) 98812-2958. O consultório da Prof.ª Dra. Matilde Sposito está localizado na clínica Ápice Medicina Integrada, na Rua Eulália Silva, 214, Jardim Faculdade, em Sorocaba/SP.