Exame de Proficiência em Medicina

Datafolha: 96% dos brasileiros defendem que médicos façam prova para receber o registro (CRM); tema entra em pauta no Congresso nesta quarta (27)

É praticamente uma unanimidade nacional: 96% dos brasileiros avaliam que os médicos recém-formados devem ser aprovados em um exame de proficiência antes de começar a atender a população. O índice é majoritário em todas as variáveis sociodemográficas. Esta é a constatação de uma pesquisa Datafolha inédita realizada em todo o País no mês de junho. Uma fração de apenas 3% afirmou ao instituto que os médicos recém-formados não devem passar por algum tipo de prova (e 1% não opinou). O assunto é tratado no Congresso Nacional, onde tramitam projetos de lei que criam o Exame Nacional de Proficiência em Medicina para que um formado possa exercer a profissão.

A conclusão do Datafolha é que “é muito expressivo o apoio à aplicação do exame de proficiência”. O estado onde a população mais defende a aplicação da prova é Goiás, com 98%; enquanto o Acre é o menos favorável: 92%. Veja tabela

Questionados sobre quais médicos deveriam ser submetidos a algum tipo de prova antes de iniciar o atendimento à população, seja em instituições públicas ou privadas, 98% dos entrevistados defenderam que todos os recém-formados devem passar por avaliação, independentemente da escola onde concluíram a graduação. Já 2% acreditam que o exame deveria se restringir aos médicos formados no exterior. 

Para 92% dos participantes da pesquisa, a aplicação do exame de proficiência para todos os médicos recém-formados aumentaria a confiança no atendimento médico – o índice também é majoritário em todas as variáveis sociodemográficas. Para somente 4%, diminuiria a confiança no atendimento médico; para 3%, não aumentaria e nem diminuiria; e 1% não opinou. 

Já para 94%, os efeitos do exame de proficiência em medicina para todos os médicos recém-formados seriam positivos para toda a saúde pública e privada do país. Para apenas 4%, os efeitos do exame seriam negativos. 

Atualmente, o Brasil conta com 448 escolas médicas, o dobro da quantidade existente há 10 anos. Ainda há quase 300 solicitações em tramitação no Ministério da Educação com pedidos de abertura de novos cursos de medicina. São mais de 44 mil vagas em todo o País. Nos Estados Unidos, com uma população 70% maior que a brasileira, são 211 faculdades. Na Índia, com quase sete vezes mais habitantes, existem 605.
 

Congresso Nacional – De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o Projeto de Lei 2.294/2024 foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura e atualmente tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, sob relatoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), que já apresentou parecer favorável e convocou audiência pública para instrução da matéria. A audiência vai ocorrer na próxima quarta-feira, dia 27 de agosto, no plenário da CAS. 

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 785/2024, de autoria dos deputados Dr. Luizinho (PP-RJ) e Allan Garcês (PP-MA), teve o regime de urgência aprovado em julho de 2025 e aguarda votação em plenário, sem precisar passar pelas comissões. Em ambas as propostas, o CFM será o responsável por regulamentar e coordenar o exame, enquanto os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) terão a atribuição de aplicá-lo em suas respectivas jurisdições.
 

Prova urgente – No entendimento do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, o apoio de quase 100% da população ao exame demonstra que o brasileiro quer que o País tenha uma prova de avaliação dos formados para o exercício da profissão de médico com mais qualidade e segurança. De acordo com Gallo, a prova avaliará as competências profissionais e éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas, com base nos padrões mínimos exigidos e verificados em outros países. 

“O Datafolha nos mostra que a opinião dos brasileiros em todos os cantos do País vai ao encontro da avaliação da maioria esmagadora dos próprios médicos (90%), que também defendem a criação do exame nacional de proficiência. A aprovação da medida no Congresso Nacional é fundamental para elevar o padrão educacional, pois obriga as escolas médicas a se adequarem às exigências do exame, e garante que os recém-formados tenham nível adequado de competência para exercer a profissão, assegurando padrão mínimo de qualidade no atendimento à saúde”, declarou.

 

Datafolha – O instituto fez 10.524 entrevistas em todo o Brasil, distribuídas em 254 municípios, incluindo municípios de regiões metropolitanas e cidades do interior de diferentes portes, em todas as unidades da federação do Brasil. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. O levantamento foi realizado a pedido do CFM