“Promessas fáceis podem custar caro às empresas”, diz João Victor da Silva
A busca por soluções rápidas para
reduzir a carga tributária tem levado empresários brasileiros a cair em
armadilhas que podem resultar em prejuízos milionários e até processos
criminais. O alerta é do economista e analista de mercado da Orsitec, João
Victor da Silva, que acompanha de perto o avanço de fraudes envolvendo a
chamada “recuperação de créditos tributários”.
“Uma das frases que melhor
ressoam no ouvido de um empresário é: ‘posso recuperar parte dos seus
impostos já pagos’. O problema é que, na prática, muitas dessas ofertas são
enganosas e colocam a empresa em enorme risco financeiro e jurídico”, afirma
João Victor.
Segundo o especialista, há um
crescimento expressivo de propostas feitas por supostos “especialistas” em
tributação. Eles se aproveitam da complexidade do sistema tributário
brasileiro, de teses jurídicas controversas e até de mudanças recentes na
legislação para persuadir empresários que buscam alternativas rápidas para
aliviar a carga fiscal. “Diversos clientes acabam desembolsando altos
honorários acreditando em uma solução imediata, mas o resultado, muitas vezes,
é o oposto: prejuízo e processos com a Receita Federal”, reforça.
Em alguns casos, a fraude é
sofisticada. Recentemente, golpes com títulos públicos antigos
resultaram em perdas milionárias para companhias no país. Nesses esquemas,
criminosos orientam empresas a ingressar com ações judiciais baseadas em
títulos da dívida pública regulados pelo Decreto 6.019/43, alegando que esses
papéis representariam créditos contra a União. “O problema é que não existe
respaldo legal para o uso desses títulos como compensação fiscal. Não há
decisão judicial que valide esse tipo de prática. É um risco enorme, que pode
levar empresas sérias a ficarem na mira do Fisco”, explica João Victor.
A Receita Federal já emitiu
alertas sobre o assunto, destacando inclusive que golpistas chegam a inventar
um suposto “Grupo Intersistêmico da RFB” para dar credibilidade às fraudes.
Diante desse cenário, o recado do
economista é claro: cautela. “O planejamento tributário lícito – a chamada
elisão fiscal – é uma prática fundamental e legítima para empresas que querem
se manter competitivas. Mas acreditar em soluções milagrosas, com promessas de
abatimentos expressivos e imediatos, pode custar muito caro. É preciso buscar
orientação de profissionais qualificados e desconfiar de qualquer proposta que
soe boa demais para ser verdade”, conclui João Victor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário