Condomínios podem ajudar a proteger mulheres vítimas de violência doméstica?

Casos recentes de mulheres agredidas em áreas comuns de condomínios – como o episódio que ganhou repercussão nacional envolvendo uma mulher espancada dentro de um elevador – trouxeram à tona uma discussão urgente: qual é a responsabilidade da gestão condominial diante de situações de violência doméstica? 

Para especialistas, síndicos, administradoras e equipes de portaria devem estar preparados para agir nesses casos, tanto na prevenção quanto na resposta imediata. A orientação é clara: em situações de flagrante agressão, a equipe deve acionar imediatamente a polícia e intervir de forma adequada, garantindo a integridade da vítima.

Além disso, há casos em que a vítima já se separou ou sofreu episódios anteriores de violência. Nesses cenários, uma medida fundamental é informar formalmente a administração e a portaria do condomínio e solicitar o bloqueio e a exclusão do cadastro do agressor. Esse pedido deve ser feito por escrito, garantindo registro oficial da restrição. Assim, o ex-companheiro não terá mais acesso liberado ao prédio, já que sua entrada será barrada automaticamente pelos sistemas de segurança. 

Segundo Gabriel Borba, CEO da GB Serviços, empresa especializada em gestão condominial, essa medida simples pode evitar riscos graves. 

“O condomínio tem um papel essencial na proteção dos moradores. Se uma mulher já foi vítima de violência por parte de um ex-companheiro, é fundamental que ela ou sua família notifiquem a administração para que o cadastro dessa pessoa seja bloqueado e excluído. Além disso, é importante orientar a portaria a exigir sempre o código de segurança antes de liberar entradas, evitando acessos indevidos. A equipe de portaria deve estar instruída e pronta para impedir a entrada dessa pessoa, sempre seguindo protocolos de segurança e respeitando a lei”, orienta Borba. 

Outro ponto sensível é a cultura do silêncio. Muitos episódios de violência poderiam ser evitados ou interrompidos mais cedo caso houvesse denúncia de vizinhos.

“Infelizmente, muitos casos progridem porque não há comunicação. As vítimas, muitas vezes, estão fragilizadas e não conseguem se proteger sozinhas. Por isso, é importante que condôminos denunciem situações suspeitas e que a administração estimule um ambiente de acolhimento, em que os moradores sintam confiança para comunicar o que veem”, reforça o executivo.

Legislação e boas práticas

A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas que podem incluir restrições de acesso a determinados locais. Além disso, estados como São Paulo já possuem legislações que obrigam síndicos e administradores a comunicarem casos suspeitos de violência doméstica às autoridades competentes.

Para que a proteção seja efetiva, especialistas recomendam:

• Treinamento da equipe condominial para identificar sinais de violência e saber como agir.
• Campanhas internas de conscientização, orientando moradores sobre como denunciar.
• Protocolos formais de comunicação, com registros escritos e assinados.
• Bloqueio e exclusão imediata do cadastro do agressor sempre que houver solicitação formal.
• Uso de código de segurança nas portarias, reforçando o controle de acesso.
• Parceria com órgãos de proteção à mulher para capacitação e apoio. 

Mais do que reagir, os condomínios podem desempenhar um papel estratégico na prevenção da violência doméstica. Criar canais de denúncia, estabelecer regras claras de restrição de acesso e treinar as equipes de segurança são passos essenciais para transformar os condomínios em ambientes realmente seguros para todos.