Milhares
de trabalhadores no Brasil podem se aposentar mais cedo sem saber — e o segredo
está no reconhecimento da atividade especial pelo INSS. A regra vale para quem
trabalha exposto a agentes nocivos, como ruído, produtos químicos ou risco
físico, e pode acrescentar anos ao tempo de contribuição. O advogado
previdenciário Leandro Ingrácio Simões,
especialista no tema, explica como funciona e por que muitas empresas tentam
esconder essas informações.
“Um homem que trabalhou 10 anos exposto a ruído alto pode ter esse período contabilizado como 14 anos de contribuição”, explica Simões. “Isso acontece porque a lei entende que atividades insalubres ou perigosas prejudicam a saúde e merecem compensação no tempo de serviço.”
Falta de papeis pode atrapalhar?
Segundo o especialista, o problema é que, para evitar encargos, muitas empresas
preenchem o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) de forma incompleta ou
incorreta. “Nosso trabalho é confrontar o que está no documento com a realidade
do dia a dia do trabalhador. Entrevistamos o cliente, analisamos o ambiente de
trabalho e usamos perícias e provas complementares para comprovar a exposição”,
afirma.
Para conseguir avançar nesses processos, Leandro lembra que é importante
procurar profissionais que tenham experiência em localizar bancos de laudos
técnicos que facilite a comprovação mesmo em casos complexos. É normal
aparecerem processos considerados impossíveis de ganhar, mas que são possíveis
reverter se o profissional não se limitar ao papel e procurar a prova real:
“A especialização e a persistência fazem toda a diferença: O direito existe. O que falta, muitas vezes, é um trabalho técnico bem feito para que ele seja reconhecido”, conclui
Leandro Ingrácio Simões - Advogado Previdenciário - OAB PR 92322
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