Guarda compartilhada ou unilateral? Especialista explica desafios e como evitar conflitos

A disputa pela guarda dos filhos é um dos temas mais delicados no Direito de Família, principalmente depois da reforma do Código Civil, em 2014. O principal problema é a resistência de um dos pais em compartilhar decisões sobre a vida da criança, além da dificuldade de comunicação entre as partes. Em alguns casos, a guarda unilateral acaba sendo concedida para proteger o bem-estar do menor, especialmente quando há indícios de alienação parental ou negligência. 

Enquanto a guarda compartilhada não significa necessariamente um tempo igualitário com ambos os pais, muitos genitores interpretam a medida como um direito de posse da criança, gerando novas disputas judiciais. Para evitar litígios, a recomendação é que os pais busquem soluções consensuais, priorizando sempre o bem-estar da criança. Ainda assim, um dos desafios dos genitores é sobre o chamado “lar de referência”. Na maioria das vezes, esse “porto seguro” é a casa da mãe. A escolha dessa residência não é imposta, mas em alguns casos, pode gerar desconforto nos pais e na criança, aumentando assim a tensão do processo de separação. 

A advogada destaca que “a guarda dos filhos deve ser analisada com responsabilidade e sem disputas baseadas em interesses próprios dos genitores. O foco deve estar sempre no melhor interesse da criança, garantindo sua estabilidade emocional e segurança. A guarda compartilhada é a regra, mas nem sempre é viável quando há conflitos intensos, ausência de vínculo afetivo ou risco à integridade do menor. Nesses casos, a guarda unilateral pode ser necessária para assegurar um ambiente saudável e protetivo.” 

Em todos os casos, o bem-estar, a segurança e a saúde mental da criança e do adolescente precisam ser levados em consideração para qualquer tomada de decisão.

Fonte: Vanessa Paiva - advogada especialista em Direito de Família e Sucessões; pós-graduada e mestre em direito; professora de Direito de Família; autora de obras jurídicas e sócia administradora do escritório Paiva & André Sociedade de Advogados.