Imigração: Médicos revalidam diploma para atuar em Portugal

Migrar para Portugal tem sido o objetivo de muitos brasileiros. Segundo relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão responsável pelo setor de imigração do país europeu, mais de 200 mil brasileiros residem em terras lusitanas. No caso de médicos que queiram exercer a profissão em Portugal, é preciso, antes de tudo, revalidar o diploma, o que exige o cumprimento de regras específicas.

 

Mas como é esse passo-a-passo? Bom, deve-se começar pelo reconhecimento do diploma do médico brasileiro no exterior. É importante cuidar de tudo minuciosamente para viabilizar esta validação, desde questões documentais até logísticas. A partir disso, outros serviços também são prestados, como cidadania, vistos para o médico e sua família, auxílio e representação para aquisição ou locação de imóveis, dentre outros.

 

Até pouco tempo a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) utilizava-se de um acordo bilateral firmado com a Universidade de Lisboa. Por este acordo, o processo era feito de forma mais simples e rápida, dispensando os candidatos da realização de provas, com a vantagem do candidato poder fazer-se representar por um advogado em Portugal, mediante procuração. Curiosidade: somos talvez o escritório que mais revalida diplomas da UFRJ em Portugal. Nesses casos, como não há necessidade de realização de provas, a revalidação ocorre integralmente sem a necessidade de qualquer intervenção do médico.

 

Quando os diplomas são provenientes de outras universidades, o processo exige o cumprimento de três etapas: prova objetiva, prova prática (atender um paciente) e, por fim, elaboração de um artigo, TCC ou relatório curricular de autoria do médico. Para as duas primeiras etapas, o médico deverá comparecer presencialmente em Portugal; Já na última etapa, o médico realizará a defesa do seu trabalho, de forma online, perante o júri designado para avaliá-lo. Vale lembrar que todo o processo poderá ser concluído em cerca de um ano, a contar da submissão inicial dos documentos.

 

Uma vez ao ano é possível candidatar-se ao certame que ocorre em três fases. A primeira refere-se a um exame escrito, composto de 120 questões, com temas afetos a medicina geral, sendo que o candidato deve obter 50% de aproveitamento. Esta etapa ocorre sempre nos meses de janeiro. Este exame possui conteúdo compatível com o nível de residência 1 (R1), distribuído em 120 questões. O médico terá duas chances de realizar esta avaliação. Já a prova prática é realizada entre os meses de abril ou maio. Para que possa pleitear a revalidação, é preciso estar atento à data limite de 1º de setembro do ano anterior para envio dos documentos.

 

Já a validação da especialidade médica requer outro procedimento. A revalidação do diploma médico não autoriza o exercício da especialidade. Para que possa trabalhar em área específica da medicina, o profissional deverá, após sua inscrição na Ordem dos médicos de Portugal, solicitar ao colégio da sua especialidade a validação de sua especialização. Este é um processo que apresenta aspectos objetivos, como, por exemplo, a necessidade de compatibilidade entre a grade curricular do curso no Brasil e em Portugal, mas também é levado muito em consideração o currículo da pessoa, seu histórico profissional e tempo de experiência.

 

A revalidação, além de autorizar o exercício da profissão, traz outros benefícios como, por exemplo, após três anos de atuação profissional em Portugal, é permitido exercer a medicina em outros países da União Europeia. Existe uma diretiva que estabelece que, depois deste período, é possível se inscrever na Ordem dos médicos de outro país, observando as regras locais, principalmente a da proficiência linguística. Outro ponto que é muito valorizado pelos médicos que buscam a revalidação é o fato de que, após cinco anos de residência legal em Portugal, pode-se adquirir a nacionalidade portuguesa.

 

O país tem sido muito receptivo, inclusive, recentemente o governo editou um novo visto de trabalho específico para cidadãos de língua portuguesa. A formação médica no Brasil é altamente qualificada. Cada vez mais temos visto médicos brasileiros trabalhando em Portugal, imigrando com suas famílias em busca de melhor qualidade de vida, segurança e acesso facilitado a outros países da União Europeia.

 

Dr Marcus Damasceno - advogado especializado em imigração médica, com escritório em Portugal e no Brasil.