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O alvo de 2025 foi reduzido de um superávit de 0,5% do PIB para zero - o mesmo para este ano, que não foi alterado. Já a meta para 2026 caiu de 1% para 0,25%
A equipe econômica anunciou na
segunda-feira, 15, mudanças nas metas para as contas públicas em 2025 e 2026 -
a primeira alteração desde que o novo arcabouço fiscal entrou em vigor, há
menos um ano. Na prática, elas adiam a expectativa de colocar as contas no
azul.
O anúncio também expôs as
fragilidades do novo arcabouço, pois o governo contava com o aumento de
arrecadação para cumprir a regra. Dúvidas sobre a evolução de receitas a partir
do segundo bimestre deste ano e sobre o desempenho da economia em 2025 têm sido
apontadas por economistas como obstáculos para o cumprimento das metas.
O alvo de 2025 foi reduzido de
um superávit de 0,5% do PIB para zero - o mesmo para este ano, que não foi
alterado. Já a meta para 2026 caiu de 1% para 0,25%. As metas de 2027 e de 2028
- já no mandato do próximo presidente da República -, que ainda não haviam sido
fixadas, ficaram em 0,50% e 1%, respectivamente.
Esses números foram incluídos
no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, que segue agora para o
Congresso. Ainda pelo texto, a projeção para a dívida bruta do governo geral
sairá de 76,6% do PIB, neste ano, para atingir o pico de 79,7% em 2027. Só
depois disso, ela se estabilizaria e começaria a cair, a partir de 2028.
Na divulgação do arcabouço, no
ano passado, a expectativa da equipe econômica era outra: o controle da dívida
viria em 2026, último ano do atual governo, num patamar em torno de 75% do PIB.
Há ainda a preocupação com a
trajetória dos gastos obrigatórios, sobretudo das despesas previdenciárias e
assistenciais, que são atreladas ao salário mínimo. Para 2025, o governo
projetou na LDO o valor de R$ 1.502 para o mínimo, uma alta de 6,37%.
O secretário de Orçamento,
Paulo Bijos, afirmou que o governo está considerando novas ações, como a
revisão de gastos, que poderia ganhar maior magnitude.
Já o secretário executivo do
Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse que "a
nova trajetória das metas mantém a sustentabilidade das contas públicas".
"Gostaríamos de frisar compromisso com a sustentabilidade da dívida e
lembrar que essa é uma missão compartilhada por todos os Poderes."
A mensagem, porém, não conteve
as críticas no mercado financeiro. O economista Gabriel de Barros, da Ryo
Asset, afirma que os parâmetros utilizados na LDO são "irrealistas".
Para o economista-chefe da
Warren Investimentos, Felipe Salto, o projeto da LDO não é suficiente para
garantir um quadro de sustentabilidade fiscal em prazo razoável.
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