Rede de Promoção do Trabalho Decente
(RPTD) atua em três frentes principais: incidência política, acolhimento
emergencial e sensibilização da sociedade
O trabalho análogo a escravidão ainda é uma realidade alarmante no
Brasil, alimentado pela exploração da vulnerabilidade social e econômica de
muitas pessoas. De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), no ano de
2023 um total de 3.190 pessoas foram resgatadas no país, representando o maior
número registrado em 14 anos. Além disso, a relação atualizada
semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego agora conta com 654 pessoas
físicas (patrões) e jurídicas (empresas) na ‘lista suja’ dessa atividade.
“Diante desse cenário desafiador, a Rede de
Promoção do Trabalho Decente (RPTD), criada em 2018, está
atuando em três frentes em prol de trabalho adequadamente remunerado, exercido
em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida
digna, que são: incidência política, acolhimento emergencial e
sensibilização da sociedade como um todo” explica Laís Leite,
Coordenadora de Projetos do Sefras. “A erradicação do trabalho análogo a
escravidão é de vital importância e, por isso, compõe a lista dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações
Unidas (ONU)”, completa a coordenadora.
Como um dos líderes da iniciativa, o Sefras - Ação
Social Franciscana, lista 5 maneiras para
identificar e combater o trabalho análogo a escravidão:
Fique atento aos sinais
Ainda é comum que pessoas que se encontram em situação de trabalho
análogo a escravidão não saibam identificar os indícios, como condições de
serviço precárias, jornadas excessivas, falta de pagamento ou retenção de
salários, isolamento dos trabalhadores, entre outros.
Denuncie
Uma vez que os indicadores forem identificados, é indispensável
fazer a denúncia imediatamente. Utilize plataformas online como o sistema de
denúncia do Governo Federal, Ipê;
ou disque 100, para relatar casos de exploração.
Informe-se sobre os direitos trabalhistas e os sinais de
trabalho escravo
Educar-se sobre as leis trabalhistas, além dos indicadores de
trabalho análogo a escravidão é uma ferramenta poderosa na prevenção e combate
a essa prática. Como o Projeto de Lei 01-00584/2022, que foi construído com a
ajuda do Sefras, e uma vez aprovado, visa estabelecer medidas e estratégias
para enfrentamento dessas condições no município de São Paulo.
Existem diversos materiais educativos disponíveis online, incluindo guias e cartilhas, que explicam os direitos dos
trabalhadores e como identificar situações de exploração. Por exemplo, a
plataforma CAMI, que dá cursos para promoção do Trabalho Decente,
desenvolvidos em parceria o Sefras
- Ação Social Franciscana, e a Smartlab, da OIT
(Organização Internacional do Trabalho) e do MPT (Ministério Público do
Trabalho), para pesquisas e análises sobre o tema.
Apoie políticas públicas
O combate ao trabalho análogo a escravidão requer não apenas ações individuais, como também esforços coletivos e políticas governamentais eficazes, que incluem o fortalecimento das leis trabalhistas, aumento da fiscalização e punição para os responsáveis pela exploração. Além disso, é importante defender políticas que promovam a inclusão social e econômica, reduzindo a vulnerabilidade dos trabalhadores a situações de exploração.
Apoie o trabalho social
As organizações não governamentais desempenham um papel importante na prevenção e combate ao trabalho análogo a escravidão, oferecendo apoio direto aos trabalhadores resgatados e à advocacia por políticas públicas mais eficazes. Apoiar essas instituições por meio de doações, voluntariado ou parcerias institucionais também pode ser uma maneira importante de contribuir para a erradicação dessa mão de obra no Brasil e promover os direitos humanos. Para colaborar com as ações do Sefras – Ação Social Franciscana e conhecer mais sobre seus impactos, acesse o site.
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