Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio
É natural que quem está vivendo um processo de
divórcio queira conseguir o quanto antes um novo lugar para morar. Porém, é
preciso cuidado com alguns pontos para que não haja complicações futuras
depois.
Segundo Luiz
Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família com mais de 40
anos de carreira, mais de 10 mil casos atendidos e diretor do escritório Gevaerd Consultoria Jurídica, uma primeira
questão muito importante é que, enquanto um processo de separação não está
oficialmente concluído e homologado, o ideal é que a parte que está querendo
sair de casa tenha uma posição desvinculada de qualquer outro relacionamento
conjugal. “Não é recomendável começar a morar com outra pessoa neste momento,
pois isso pode ser usado contra você (e muito provavelmente o será) num
eventual processo em Vara de Família”, alerta.
O advogado ressalta que isso é válido especialmente
quando se trata de mulheres. “Jamais saia da casa de seu marido diretamente
para a casa de seu novo namorado. Como, diante da lei, vocês ainda estão
‘casados’, o fato de você passar a dividir o teto com outro homem poderá ser
usado contra você na hora de discutir a pensão, além de influir em algumas
outras questões familiares”, afirma.
No momento da separação, o advogado explica também
que o casal deve decidir qual será a residência principal das crianças. “Se
você pretende continuar morando com seus filhos, jamais mude de casa sem
levá-los consigo. A tendência da Justiça, nesses casos, é manter inalterada a
situação das crianças até a decisão final, que pode demorar alguns anos. Se a
mulher sai de casa e deixa os filhos com o marido, essa situação certamente
poderá ser mantida, pelo menos até o julgamento. Além disso, esse fato pesará
na decisão final do juiz”, explica.
Segundo o especialista, essa situação é bastante
comum. “Não saia deixando seus filhos. E se tiver um novo relacionamento, como
mencionei anteriormente, a situação pode ser mais complicada. De qualquer
maneira, o pai ou a mãe que não tiver a guarda dos filhos menores tem
direito à visitação regular, podendo passar fins de semana e sair com as
crianças”, diz ele.
Finalmente, um terceiro ponto a ser considerado
quando uma das partes está querendo sair de casa durante um processo de
separação é lembrar que o impacto de uma separação às vezes causa na outra
parte uma profunda fúria, não sendo incomuns os casos em que a parte que se
sente traída ou rejeitada destrói roupas e objetos que são importantes para o
outro. “Por essa razão, o ideal é levar todas as coisas importantes ao sair de
casa. Não se deve deixar objetos de valor dando sopa, correndo o risco de ficar
sem eles”, sugere.
Luiz Fernando Gevaerd - Especialista na área de Direito de Família, o advogado Luiz Fernando Gevaerd possui 40 anos de carreira e mais de 10 mil casos atendidos. Gevaerd é graduado em Direito, Economia, Administração de Empresas, Contabilidade e especialização em Mediação de Conflitos. Por sua grande expertise, o profissional é fonte constante das grandes mídias (programas de TV, rádios, revistas, jornais e sites) em assuntos diversos. Um de seus diferenciais é a experiência em outras áreas relacionadas com o Direito de Família: Economia, Contabilidade e Negócios, permitindo-lhe falar sobre as repercussões do divórcio em grandes patrimônios.
Gevaerd Consultoria Jurídica
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