Após o Ministro da Economia, Paulo Guedes, falar que a "nova CPMF" de m.... seria a melhor solução apresentada até o momento como um dos eixos da tão sonhada reforma tributária brasileira, ouso trazer uma reflexão e uma sugestão para início de uma boa e justa mudança no arcabouço tributário.
Diante
das últimas especulações criadas pelo atual governo e tantos outros anteriores,
que de alguma forma já tentaram, através de diversos meios, estratégias
tributárias para sentir a reação do mercado, sempre negativa diante de mudanças
tributarias, pois alteram o bom sistema que, hoje, servem a essas empresas
especulativas. E como sempre também, acompanhada de entraves políticos e
empresariais.
Os
estrategistas da reforma tributária sempre querem sentir um pouco o que
funcionaria ou não em eventuais alterações nos impostos e, consequentemente, no
bolso das pessoas físicas e jurídicas. Mas não levam em consideração o
desequilibrado e obsoleto sistema que temos.
Especulação
é o que não falta na atual equipe econômica.
Importante
lembrar que a nossa base do sistema tributário é a mesma desde a década de
1960, época do Código Tributário Nacional. Ou seja, defasado, distorcido e
antiquado.
Enquanto
criamos obstáculos, grande parte dos países desenvolvidos modernizaram não só a
forma de tributação, mas a maneira como lidam com as matrizes tributárias e com
o avanço da capacidade tecnológica de se cobrar e fiscalizar os tributos.
É
cristalino que precisamos de uma ampla reforma tributária, ambientada e
correspondente ao mundo atual. Uma reforma segura e eficiente, com poucas
exceções e benefícios, que acompanhe a modernidade tecnológica e que não
atrapalhe o ambiente de negócios.
Não
existe sistema tributário no mundo que seja perfeito, mas o nosso está muito
longe de ser, no mínimo, bom. Temos opiniões distintas dos especialistas em
relação a qual melhor maneira de se arrecadar e em tributar o consumo, a renda,
o patrimônio.
Cada
qual com suas razões e analises críticas, mas em uma coisa todos concordam: é
necessário readequar e, por assim dizer, adaptar o sistema a realidade
econômica e social. Não é fazer justiça social com os tributos, mas sim
conciliar a carga tributária a ser mais condizente com quem ganha e consome
mais. Equilíbrio é difícil, mas dá para fazer e melhorar muito.
Vamos
ser realistas e objetivos, pensar que não agradaremos a todos e, ao longo do
caminho, aparar as dificuldades, os erros, que com certeza serão cometidos e
achar de uma vez, saídas para destravar essa longa tortura.
Importante
ressaltar, agora falo como contador, que devemos nos preocupar muito mais em
detalhar as despesas do que dificultar o faturamento. Verifique qualquer
balanço de empresa, a demonstração de resultado tem uma riqueza em detalhes nas
despesas, as notas explicativas dos gastos, como a empresa utilizou seus
recursos, onde aplicou, suas práticas de custos, etc. Olhe para a mesma
demonstração em relação as receitas. Simples e objetiva.
Agora,
traga isso ao mundo tributário. Arrecadação clara e unificada. O problema do
nosso país não está na receita, mas sim na máquina administrativa e de gastos
públicos. Os detalhes, as exceções, os benefícios e os controles estão na
despesa!
A
reforma, portanto, deve começar pela junção e simplificação dos impostos, com
uma arrecadação mais coerente, eficiente e literal. Tributar uma parcela maior
da renda de acordo com a capacidade de cada contribuinte. Esse seja talvez o
início de tudo. Redistribuição da carga tributária, uma redemocratização de
nosso sistema tributário, mas a princípio tentando manter o mesmo nível de
arrecadação atual.
A
reforma tributária não deve começar com a preocupação de aumentar ou diminuir a
carga.
Atualmente, ela
representa 1/3 do PIB, mas está dentro da média mundial segundo avaliação da OCDE.
É pesado, sem dúvida. E um Estado que gasta como o nosso, mais a frente, com
uma ampla reforma administrativa, mais enxuto e eficiente, é possível pensar no
compasso da redução de impostos que todos gostaríamos de ter.
O
desafio que gostaria de lançar aos políticos, que querem realmente que a
reforma aconteça, para acabar com os privilégios dos mais ricos e, de uma vez
por todas, equilibrar e redemocratizar a cobrança de imposto nesse país. Com
certeza, bem pensada, estudada e aprimorada será melhor que a da equipe de
governo. Guedes, Me prove o contrário.
Daniel Calderon - contador, advogado, empresário da área contábil e tributária e sócio da Calderon Contabilidade.
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