Não corra riscos desnecessários, patenteie a sua criação
A Patente é um título de exclusividade. Logo, quem
possui o registro de patente terá direitos de usá-la como julgar mais
conveniente
Em vista disso, terceiros só poderão usufruir dos
seus direitos com a autorização daquele que tem o registro de patente. Isto
abre uma vantagem de mercado muito grande para quem procura investir em
produtos inovadores, além da possibilidade de retorno financeiro com a
comercialização deste ativo.
Mesmo assim, a incidência que crimes de plágio
ainda é alta, este crime pode prejudicar seriamente uma empresa. Vem com a
gente entender um pouco mais sobre essa questão
- O plágio
Plagiar nada mais é do que copiar ou usar o
trabalho intelectual de outra pessoa ou organização. Existem duas formas de
plágio. A primeira é quando se reivindica a autoria de conteúdos criados por
terceiros e a segunda é criar algo muito semelhante com ideias comerciais já
disponíveis no mercado.
Segundo a Constituição brasileira: Crime de
Violação aos Direitos Autorais no Art. 184 – Código Penal, que diz: Art. 184.
Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três)
meses a 1 (um) ano, ou multa.
- O que pode ser plagiado?
De forma geral, tudo que pode ser protegido, pode
ser plagiado. Ou seja, todo tipo de propriedade intelectual: seja ela música,
livro, teorias, nomes, marcas e identidades visuais.
Como você criador sabe, uma empresa investe anos em
pesquisa de ponta e desenvolvimento de uma solução tecnológica para um
determinado problema da indústria. Essa solução criativa e original tem grande
impacto naquele mercado e representa a oportunidade de altos retornos
financeiros para a empresa autora da criação.
Então, uma concorrente consegue lançar aquele
produto no mercado antes e começa a obter ganhos sobre a ideia plagiada. Com
certeza, é uma situação que gera grande estresse para os negócios.
- Como resolver?
Caso o autor consiga provar que aquela invenção é
realmente de sua autoria as perdas da tecnologia inovadora são menores. A
melhor forma de fazer isso é tendo o certificado de patente.
Significa que você buscou os meios oficiais e
formais para que sua criação fosse avaliada e certificada por órgão competente.
Contra um certificado como estes, emitido pelo INPI, fica bem mais difícil
discutir e praticamente impossível continuar fazendo o uso indevido da criação
por terceiros, certo?
Se ainda houver dúvidas ou você prefira manter o
foco em seu negócio e deixar o processo de pedido de depósito de patente com
quem entende do assunto, conte com A Capelatto.
A
Capelatto
Márcia
Araújo da silva - Diretora executiva
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