Esclerose múltipla: está aberta a consulta pública para atualização do rol da ANS

Toda a sociedade pode contribuir sobre o que deverá ser incorporado na listagem mínima de procedimentos do sistema privado de saúde[1]

 

A Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda. (Biogen), empresa de biotecnologia com foco em neurociência, informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em seu relatório preliminar, recomendou a cobertura da betainterferona 1A por operadoras e seguradoras da saúde suplementar, mas deu parecer negativo para ampliação de uso do natalizumabe na Diretriz de Utilização (DUT) para o tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa. Entre 8 de outubro e 21 de novembro, gestores de saúde, usuários, médicos, associações de pacientes, operadoras, profissionais da área, prestadores de serviços de saúde e a sociedade de maneira geral poderão participar da consulta pública (CP) Nº 81[2] e opinar sobre as recomendações preliminares da Agência.

"Na última atualização do rol, os pacientes com esclerose múltipla tiveram uma conquista importante: a inclusão do natalizumabe, o primeiro medicamento incorporado na lista de cobertura mínima obrigatória para o tratamento da Esclerose Múltipla na rede de saúde privada. Neste momento, o parecer favorável da ANS para incorporação do betainterferona 1a no rol é um avanço para a comunidade que contará com mais uma opção terapêutica disponível no sistema privado" explica Christiano Silva, gerente geral da Biogen no Brasil. "Porém precisamos continuar avançando e a ampliação de uso do natalizumabe para pacientes com EM altamente ativa é mais uma forma de garantir que os pacientes e médicos tenham acesso a tratamentos mais eficazes durante a janela terapêutica apropriada", conclui Silva.

O aspecto clínico da esclerose múltipla (EM) varia de paciente para paciente. E por se manifestar de formas diversas, a doença exige cuidado individualizado. "O tratamento adequado pode prevenir surtos e retardar a progressão nos pacientes com doença altamente ativa. A Academia Brasileira de Neurologia (ABN), propôs inúmeras inclusões de procedimentos no rol da ANS, entre elas, a ampliação da indicação do natalizumabe, contemplando o tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa e a incorporação do betainterferona 1ª, que julgamos pertinentes. A participação social na consulta pública da ANS é fundamental para melhor definição das diretrizes clínicas no tratamento da esclerose múltipla", pondera Dr. Felipe Von Glehn, da ABN. O protocolo formal da ABN foi submetido em 4 de maio de 2019[3].

Após o encerramento da consulta pública, a ANS irá avaliar as contribuições e elaborar uma proposta final, que deverá ser publicada ainda em 2020. A previsão é que os novos procedimentos, eventos e tecnologias em saúde passem a ser de cobertura obrigatória pela saúde suplementar a partir de março de 2021.

Saiba mais sobre a esclerose múltipla[4][5][6]: É uma doença autoimune, na qual o sistema imunológico ataca o sistema nervoso central (cérebro e medula espinhal). A EM é caracterizada por um processo de inflamação crônica que pode causar desde problemas momentâneos de visão, falta de equilíbrio até sintomas mais graves, como cegueira e paralisia completa dos membros. A esclerose múltipla está relacionada à destruição da mielina - membrana que envolve as fibras nervosas responsáveis pela condução dos impulsos elétricos do cérebro, medula espinhal e nervos ópticos. A perda da mielina pode dificultar e até mesmo interromper a transmissão de impulsos nervosos. A inflamação pode atingir diferentes partes do sistema nervoso, provocando sintomas distintos, que podem ser leves ou severos, sem hora certa para aparecer. A doença geralmente surge sob a forma de surtos recorrentes, sintomas neurológicos que duram ao menos um dia. A maioria dos pacientes diagnosticados são jovens, entre 20 e 40 anos, o que resulta em um impacto pessoal, social e econômico considerável por ser uma fase extremamente ativa do ser humano. É uma doença degenerativa, que progride quando não tratada. É senso comum entre a classe médica que para controlar os sintomas e reduzir a progressão da doença, o diagnóstico e o tratamento precoce são essenciais.

[1] Disponível em http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/atualizacao-do-rol-de-procedimentos/como-e-atualizado-o-rol-de-procedimentos
[2] Consulta Pública nº 81 - Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde - Ciclo 2019/2020. Disponível em http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/consulta-publica-n-81-atualizacao-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude-ciclo-2019-2020
[3] Disponível em http://www.abneuro.org.br/post/abn-apresenta-sugest%C3%B5es-para-rol-da-ans
[4] Neeta Garg1 & Thomas W. Smith2. An update on immunopathogenesis, diagnosis, and treatment of multiple sclerosis. Barin and Behavior. Brain and Behavior, 2015; 5(9)
[5] Noseworthy JH, Lucchinetti C, Rodriguez M, Weinshenker BG. Multiple sclerosis. N Engl J Med. 2000;343(13):938-52.
[6] Cristiano E, Rojas J, Romano M, Frider N, Machnicki G, Giunta D, et al. The epidemiology of multiple sclerosis in Latin America and the Caribbean: a systematic review. Mult Scler. 2013;19(7):844-54.