Procon-SP já aplicou mais de 28 milhões em multas
Durante a pandemia, o Procon-SP impôs R$ 28,5 milhões em multas a
fornecedores que cobravam preços abusivos e cometiam outras infrações ao Código
de Defesa do Consumidor. Na capital, as multas somam R$ 4,9 milhões e no
interior, R$ 23,5 milhões. As operações para combater práticas que prejudicam
os consumidores continuam.
Quase cinco mil farmácias, supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos
do comércio do Estado de São Paulo foram fiscalizados. Itens considerados
essenciais no momento pelo qual passa a sociedade, como álcool em gel, máscaras
de proteção, alimentos, entre outros, não devem ter os seus preços elevados de
forma injustificada.
"Não é admissível que as empresas aproveitem o momento de dificuldade pelo
qual passamos para aumentar preços sem justificativa ou ainda para exercer
práticas que complicam ainda mais a vida das pessoas. As nossas equipes
continuarão a fiscalizar e quem infringir a lei será punido", avisa
Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor.
Problemas de consumo e Pandemia
Até 20 de agosto, foram registrados nos canais de atendimento do Procon-SP
7.600 reclamações, 8.300 denúncias nas redes sociais e 4.600 consultas e
dúvidas sobre questões de consumo relacionadas à pandemia.
A maior parte das reclamações é contra agências (3.986) e companhias aéreas
(1.726). Os consumidores também se queixam de farmácias, lojas e mercados
(772); instituições financeiras (743); ingressos e eventos (207); programas de
fidelidade (99) e cruzeiros (79).
Como denunciar, reclamar e obter orientações
O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber
denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo -
disponível para Android e iOS - ou via redes sociais; para as denúncias, marque
@proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
Fornecedores que tenham dúvidas sobre seus deveres podem consultar o site.
Procon-SP
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