Quando falamos em técnicas de reprodução humana
estamos tratando de alternativas que visam promover uma gestação saudável aos
casais sob normas médicas e legais pré determinadas. Acontece que os tratamentos não são baratos e
com pouca acessibilidade em nosso sistema de saúde pública. Com isso
alternativas pouco recomendadas acabam ganhando espaço. Talvez a que mais preocupe é a dita “inseminação
caseira”.
Mas o que é inseminação? Trata-se de uma das
alternativas terapêuticas a casais inférteis mais simples, conhecida como de
baixa complexidade. O procedimento consiste em inserir o sêmen via um cateter
pelo colo até a parte interna do útero. Usualmente, se associa indução da
ovulação pra ter mais óvulos disponíveis aos milhares de espermatozoides
usados. Há um custo no procedimento e deve-se cumprir várias etapas e exames
prévios.
Já quando falamos em “inseminação caseira”
consiste em disponibilizar o sêmen de forma gratuita (ou em alguns casos com
“ajuda de custo") a quem precisa, sem exames ou burocracia, ou seja um paraíso para complicações e transtornos
futuros sem nenhuma chance de reclamação. Quando realizamos um tratamento de
infertilidade nos preocupamos intensamente com as questões clínicas, legais e
principalmente afetivas. Proceder algo sem estas seguranças é muito temerário.
Casais homoafetivos femininos são o maior
público, seguido por mulheres independentes e, em alguns casos, heterossexuais
com problemas masculinos.
Esses grupos, organizados via rede sociais, já
são facilmente achados e interagem entre si com a intenção de compartilhar
informações, soluções e claro, alguns aproveitam para oferecer o sêmen.
A ideia, na maioria dos casos, pode até ser
ajudar, mas a que custo? A inseminação em laboratórios regulares é feita sob
rígidos termos, controles e exames. Já a inseminação caseira, segue a margem de
tudo isso e abre portas para doenças, traumas, insegurança física, além da
ausência de controles sanitários.
Isso tudo, sem falar em termos legais, que talvez
seja a questão mais complexa, , já que o filho gestado dessa forma poderá
ter direitos legais e afetivos negados ao longo de sua vida. O processo está
totalmente ausente de qualquer componente legal e teremos futuras crianças
geradas em um potencial problema jurídico. Por mais que haja um contrato de
anonimato e desobrigações legais esse jamais poderá ser garantido em sua
plenitude. Quando ajudamos um casal a engravidar somos cúmplices de todo o
processo e por isso precisamos de regras claras que regulam a Reprodução Humana.
Na inseminação caseira não há qualquer amparo jurídico e poderemos ter questões
complexas em varas de família diante dessa ausência do estado no
processo.
O caminho, para evitar as armadilhas de uma
inseminação caseira, é tornar as técnicas reprodutivas mais acessíveis sem
dúvida e evitar esse modelo “mais barato” para que o maior objetivo disso tudo
não se torne um problema, já que cada escolha leva a uma consequência e lidar
com ela no futuro pode ser um fardo pesado que poderia ser evitado.
Vamberto Maia Filho - graduado em medicina pela Universidade
Federal de Pernambuco (2001), especialista em Ginecologia, Obstetrícia e
endoscopia ginecológica. É membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana,
da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva e da Sociedade Européia de Reprodução Humana - ESHRE. Atualmente é sócio do grupo MAE
(Medicina e Atendimento Especializado).
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