O liberalismo é uma doutrina de organização social
que pretende compatibilizar dois objetivos humanos, aparentemente conflitantes:
o desejo de ser livre e o desejo de viver em sociedade. A conciliação dos dois
soa, inicialmente, como de difícil execução. Em sua origem, o liberalismo é a
doutrina da liberdade, desenvolvida nos últimos 400 anos, e tem por base o
reconhecimento de que o homem é livre por natureza e, portanto, sua liberdade
deve ser defendida e promovida.
Os liberais acreditam ser possível alcançar os dois
objetivos, desde que a sociedade incorpore alguns princípios: o princípio da
tolerância, que consiste em reconhecer que a mais radical das características
humanas é a absoluta diferença individual e que ninguém será constrangido na
realização de seu projeto de vida e felicidade; o princípio da reciprocidade,
pelo qual ninguém poderá atentar contra seu semelhante e respeitará, no outro,
os mesmos direitos garantidos para si próprio; e o princípio da
responsabilidade individual, pelo qual todos responderão por seus atos e pelas
consequências deles derivadas. É a liberdade sob a lei.
O liberalismo buscou definir meios de
operacionalizar a liberdade e o respeito aos direitos individuais, atribuindo
ao Estado o poder de garantir a liberdade e promover os princípios que lhe são
próprios. Porém, sendo o Estado um aparato de coerção e compulsão – dirigido
por pessoas imperfeitas, egoístas e com interesses próprios –, seus poderes
devem ser limitados por leis votadas pelos representantes do povo.
Em uma sociedade de homens livres, o governo deve
proteger a vida, a liberdade, a segurança e a propriedade. A história da
humanidade é essencialmente a luta pela conquista da liberdade e da
prosperidade material. Até o século 17, o mundo era um lugar de pobreza, doenças
e guerras. Foi a liberdade e o sistema de produção dela derivado – o
capitalismo – que possibilitaram a abundância material, mesmo com a população
saltando de 1 bilhão em 1830 para 7,4 bilhões atualmente, menos de 200 anos
depois.
A liberdade assegura a todos o direito de escolha
da profissão, do trabalho e de como aplicar suas poupanças e seus talentos, em
mercado livre e competitivo, e o direito de apropriar-se livremente dos frutos
de seu esforço, o que somente é possível pelo direito de propriedade. Sem isso,
o homem não teria criado as tecnologias, os inventos e os empreendimentos que
possibilitaram a elevação significativa do padrão de vida para aquelas nações
que adotaram o novo padrão político e econômico. O capitalismo liberal provou
ser o sistema que melhor atende à necessidade de criar riqueza (bens e serviços
úteis).
Mas o capitalismo não é perfeito. Entre suas
imperfeições estão os ciclos econômicos (períodos de expansão e períodos de
recessão) e as desigualdades de renda. No caso destas, elas não derivam de
maldade individual, mas das diferenças de origem, constituição física,
oportunidades, talentos, educação, qualificação profissional, esforço e
trabalho. Para mitigar as imperfeições do sistema, a humanidade inventou o
Estado e os tributos.
Os países que falharam na conquista da prosperidade
material e na redução das desigualdades geralmente falharam na adoção da ordem
liberal na política e na economia, como também falharam na construção de um
Estado eficiente, capaz de cumprir bem seu papel. Nesses casos, o Estado se
tornou ineficiente, corrupto e concentrador de renda, males que cria ao
distribuir, para si próprio, seus políticos, seus funcionários e seus
protegidos (inclusive empresas), rendas e benefícios negados à população que a
tudo paga.
José Pio Martins –economista - reitor da Universidade Positivo
Nenhum comentário:
Postar um comentário