Mitos e verdades sobre a “barriga de aluguel”

Os dados mais recentes da Rede Latinoamericana de Reprodução Assistida (RedLara) compravam um aumento na busca por concretizar o sonho parental mesmo em casos de infertilidade, esterilidade ou em união homoafetiva. No último ano da pesquisa, mais de 180 mil bebês nasceram por meio de algum método reprodutivo na América Latina. Para os casais que preferem ter um filho com material genético próprio, ou no caso de uma união entre dois homens, a gestação de substituição, conhecida como “barriga de aluguel”, vem ganhando espaço.

De acordo com Adelino Amaral Silva, médico especialista da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, no caso dos casais heterossexuais, o primeiro passo para o procedimento é a estimulação medicamentosa dos ovários da mãe biológica e o preparo do útero a ser doado temporariamente, para que esteja receptivo aos embriões para a gestação. “No dia em que se faz a retirada dos óvulos, o companheiro fornece os espermatozoides que serão utilizados para fazer a fecundação. Os embriões formados serão transferidos para o útero da mulher que está cedendo o útero, por meio do procedimento de fertilização in vitro”, explica.

Nos casais homossexuais o método é diferente para cada caso, mas ambos precisam de doadores anônimos de material genético, além do útero temporário. “No caso de um casal de homens, é necessário usar os óvulos de uma doadora anônima e os espermatozoides de um dos dois. Os embriões resultantes serão transferidos para o útero. No homossexualismo feminino normalmente é realizado a gestação compartilhada, onde uma fornece os óvulos e a outra o útero. Os espermatozoides partem de um doador anônimo”, conclui o médico especializado em reprodução assistida.

Mitos e verdades:

Apesar do termo “barriga de aluguel” ser utilizado com frequência, ele está incorreto. De acordo com Adelino Amaral Silva, o nome correto é gestação de substituição ou doação temporária do útero. Isso porque o termo aluguel gera uma conotação monetária e de acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina que regula esse método, não é permitido que a doação temporária tenha caráter lucrativo ou comercial.

Os casais homoafetivos podem contar com uma gestação de substituição

Verdade: Desde a resolução de 2013 do Conselho Federal de Medicina referente às normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, a doação temporária do útero pode ser utilizada em casos de união homoafetiva.

Qualquer um pode optar por esse método de reprodução assistida

Mito: A gestação de substituição é indicada apenas para mulheres que nasceram sem útero ou tiveram que tirar o órgão cirurgicamente devido a doenças. Pode ser uma opção também para mulheres com problema médico que impeça ou contraindique a gestação, por risco de vida. Sabe-se também que o método pode ser utilizado em união homoafetiva.

Qualquer mulher pode doar seu útero de forma temporária

Mito: De acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina, as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros, com parentesco de até quarto grau. Demais casos estão sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina.

Não há leis que regem o método de gestação de substituição

Verdade: Por não haver legislação, os tribunais baseiam-se atualmente na Resolução ética do Conselho Federal de Medicina, que indica punição caso os médicos não sigam as instruções previstas.