O projeto de lei enviado pelo governo de São Paulo à
Assembleia Legislativa do Estado que prevê redução de 18% para 12% no ICMS
tributado sobre medicamentos genéricos, deve reduzir em 7% o valor pago
pelos consumidores nestes medicamentos nas farmácias paulistas.
Em alguns casos, entretanto, a redução pode chegar a 9
%, como é o caso da Losartana, produto destinado ao controle da hipertensão que
hoje é vendido ao preço máximo de R$10,94 nas farmácias e poderá custar
R$9,60.
Levantamento
inédito da PróGenéricos indica que a categoria possui 25% de participação de
mercado no estado e que movimentou R$4,8 bilhões em vendas no acumulado entre
setembro de 2014 e setembro de 2015. O estado representa 26,1% do faturamento
do setor farmacêutico no país que movimentou no período R$72 bilhões.
A exemplo do que já acontece em outros estados como
Minas Gerais e Rio de Janeiro, a redução do ICMS tem sido fundamental
para promover a ampliação do acesso a medicamentos. “No momento em que
ocorre, em meio a uma grave crise econômica, torna-se ainda mais salutar.
Pessoas medicadas de forma regular e correta, também representam redução no
custo social do Estado". ”, analisa Telma Salles.
Na visão da
PróGenéricos, a redução do ICMS para os medicamentos genéricos é justa, pois
beneficia todos os consumidores do estado, sobretudo os portadores de doenças
crônicas. “Nos medicamentos de uso contínuo essa medida efetivamente
proporcionará acesso e melhoria na qualidade de vida; não há quem
não precise de remédio em algum momento da vida”, afirma.
A executiva
afirma, que seria ainda mais benéfico que esse novo índice de ICMS se
estendesse a todos os medicamentos e não apenas aos genéricos. “Embora haja
genéricos para o tratamento de aproximadamente 90% das doenças que mais
acometem a população, ainda há muitos tratamentos conduzidos com produtos
ainda não tem genéricos disponíveis”, diz.
De qualquer forma, Salles consideramos a medida de
redução do ICMS para os genéricos um ótimo começo para se avançar na
implementação de medidas que busquem a isenção tributária para medicamentos no
país.
A PróGenéricos fez uma simulação de como ficariam os
preços com o novo índice de tributação do ICMS, conforme proposto pelo projeto
de lei do governo do estado de SP:
|
Genéricos + vendidos
|
PMC ICMS 18%
R$
|
‘PMC ICMS 12%
R$
|
|
Losartana 50mg cx. 30
|
10,94
|
9,60
|
|
Sildenafila 50mg cx. 2
|
12,57
|
11,61
|
|
Dipirona Sódica 500mg/gts 20 ml
|
4,88
|
4,51
|
|
Atenolol 50mg cx.30
|
14,17
|
13,20
|
|
Hidropclorotiazida 25mg cx.30
|
2,58
|
2,40
|
|
Enalapril 10mg cx.30
|
17,72
|
16,51
|
|
Metformina 500 mg cx.30
|
4,19
|
3,90
|
|
Paracetamol 750 mg cx.20
|
8,58
|
7,93
|
|
Nimesulida 100mg cx. 12
|
18,68
|
17,41
|
|
Simeticona 75 mg gts 15ml
|
11,11
|
10,27
|
