O distrato imobiliário e a polêmica dos 50% do porcentual de retenção

As regras para o distrato imobiliário vão mudar. A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o PL 1220/15, que tornou mais claras – e também mais duras – as regras sobre o distrato imobiliário, a desistência da compra de um imóvel por parte do consumidor quando ele está inadimplente ou dele desistiu por razões diversas. A pendência, agora, é apenas da sanção presidencial para que, efetivamente, o projeto tenha força de lei e passe a vigorar.

Há inúmeros pontos contemplados no Projeto de Lei, mas um deles, em especial, vem gerando polêmica: na assinatura do distrato, ficam retidos, sob forma de multa, 50% do montante pago.

Até o surgimento do PL, não existiam regras claras para o distrato imobiliário, muito menos a definição do porcentual de retenção para as construtoras a fim de cobrir, ao menos em parte, o investimento feito no imóvel em questão. Cada caso era um caso, e as decisões iam sempre para a Justiça, que costumava fixar um índice que oscilava entre 25% e 30% do total pago. Nem é preciso dizer como o processo era moroso e acontecia sem que construtora e consumidor conseguissem prever, com clareza, os valores envolvidos. Com o PL, caso realmente seja aprovado pela Presidência da República, os termos ficam muito mais transparentes, beneficiando ambas as partes. Apesar das críticas, trata-se de um avanço que, com o tempo, deve ser reconhecido.

Por parte das construtoras, a definição do porcentual de retenção de 50% vem como uma boa notícia, especialmente porque, nos últimos anos, em função das atribulações econômicas do país, houve pedidos de distrato em massa. O impacto nas contas das construtoras foi significativo, e o desembolso de quantias vultosas comprometeu, principalmente, o investimento em outros empreendimentos, além do patrimônio. 

Pensando no consumidor, na minha opinião, a lei tem um viés moralizador. Muitas pessoas compram imóveis sem fazer um estudo financeiro efetivo, sem analisar se realmente têm condições de arcar com aquele investimento. Não fazem uma programação financeira familiar que considere todas as despesas que precisam dar conta, incluindo eventuais imprevistos. E aí, num determinado momento, deixam de pagar as parcelas acordadas com a construtora ou mesmo pedem o cancelamento do contrato, com o recebimento do que foi investido até então.

Acredita-se que, a partir de agora, a decisão pela compra de um imóvel será, ou deverá ser, fruto de muito mais reflexão, sob pena de perder valores importantes. Vale lembrar que o PL assegura o direito de arrependimento de compra em até sete dias de sua formalização, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Neste caso, o cliente recebe o que foi investido integralmente.

Por ora, só nos resta aguardar a sanção presidencial e torcer para que construtoras e consumidores trilhem um caminho de prosperidade, para que distratos imobiliários sejam algo raro nesta relação, e não motivo de conflitos e perdas. 

Renato Tardioli - advogado e sócio do escritório Tardioli Lima Advogados.  

Aedes aegypti: mais de 500 municípios têm surto de doenças do mosquito

 Aedes aegypti, transmissor de doenças

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Edmir Chedid (DEM), informou nesta quinta-feira (13) que aproximadamente 500 municípios brasileiros registram alto índice de infestação pelo Aedes aegypti. Na prática, de acordo com o parlamentar, todos apresentam risco de surto para as doenças transmitidas pelo vetor – incluindo chikungunya, dengue e zika. 

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde revelam que, dos 5.358 municípios que realizam algum tipo de monitoramento do mosquito, 1.881 estão em situação de alerta, enquanto 2.628 apresentam índices considerados satisfatórios. “A tendência é de que os casos cresçam a partir de janeiro, quando a incidência de chuvas no país é maior em decorrência do verão”, complementou.

O parlamentar explicou que o “mapa da dengue” – como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) –, mostra que, das 27 capitais de todo o país, Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Palmas (TO) e Rio Branco (AC) estão em risco de surto não apenas de dengue, mas também de chikungunya e zika. “A situação é muito preocupante”, garantiu.

O “mapa da dengue” confirma que outras 12 capitais registram situação de alerta: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), Porto Velho (RO) e Vitória (ES). Já Aracaju (SE), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), São Paulo (SP) e Teresina (PI) têm índices considerados satisfatórios. 

Criadouros

Além de identificar onde estão concentrados os focos do mosquito, o levantamento revela quais os principais tipos de criadouros por região. “No Nordeste, por exemplo, o armazenamento de água no nível do solo (doméstico) foi o principal tipo identificado. No Sudeste, o maior número de depósitos foi em domicílio, como pratos, vasos e frascos com água, além de garrafas retornáveis”, disse. 

Dengue

Dados do ministério apontam que, até três de dezembro, foram notificados 241.664 casos de dengue em todo o país – um pequeno aumento em relação ao mesmo período de 2017 (232.372 casos). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 115,9 casos para cada 100 mil habitantes. Em relação ao número de óbitos causados pela doença, a queda é de 19,3% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de 176 mortes em 2017 para 142 neste ano.

Ampliadas as regras para a portabilidade de carências dos Planos de Saúde

                     -benefícios para os consumidores-

A portabilidade de carências, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, é o direito que o beneficiário de plano de saúde tem de mudar de plano e/ou de operadora, sem cumprir períodos de carências ou cobertura parcial temporária.

Até a publicação, pela ANS, da Resolução Normativa – RN nº 438, de 03 de dezembro de 2018, os beneficiários dos planos de contratação coletiva empresariais, ou seja, aqueles contratados pelos empregadores em benefício de seus empregados e diretores, não estavam contemplados com a possibilidade de exercer a portabilidade de carências, para a mudança de plano.

Outro ponto importante que a nova norma, que entre em vigor em junho de 2019, trouxe foi o término da limitação do prazo para o exercício da portabilidade, também chamado de janela de portabilidade. Antes da mudança, a portabilidade somente poderia ser exercida no período de 4 meses do ano, a iniciar-se no aniversário do contrato do beneficiário com a operadora. Agora, os beneficiários poderão pedir a portabilidade em qualquer momento do ano.

Outro benefício que a nova regra trouxe aos consumidores foi o fim da necessidade de compatibilidade de coberturas. Assim, desde que o beneficiário cumpra os prazos de carências para as coberturas que não tinha em seu plano de origem, poderá mudar, por exemplo, de um plano de cobertura ambulatorial para um plano ambulatorial e hospitalar.

Com essas mudanças, tornando a portabilidade de carências mais flexível, entende, a ANS, que estimulará a mobilidade no setor e a concorrência no mercado de planos de saúde.

Aureane Rodrigues da Silva Pinese - advogada do Dagoberto Advogados. 

As seis dicas para entrar 2019 sem ressaca nas finanças pessoais

Consultor financeiro e autor do livro "Conquiste Mais", Guilherme de Almeida Prado - fundador da Konkero, maior portal de finanças pessoais do Brasil -, aponta seis dicas para virar o ano sem a ressaca financeira.

O brasileiro tende a olhar para as despesas e pensar que não tem meios de cortar gastos. Em dezembro, com as festas de final de ano e as férias, o instinto de economizar, que normalmente já é escasso, agoniza diante de tantas promoções e da longa lista de presentes de Natal. Passada a euforia, janeiro chega com novas contas – IPTU, IPVA e matrícula escolar – que somadas aos gastos com o cartão de crédito natalino desafia até o mais hábil negociador. Para virar o ano sem ressaca nas finanças, o consultor financeiro Guilherme de Almeida Prado enumera seis dicas essenciais. Mestre em Administração de Empresas pela EAESP-FGV e autor do livroConquiste Mais, o empreendedor fundou o portal Konkero com a missão de transformar a vida financeira de milhões de brasileiros.

Por que é tão difícil gastar menos? Para Almeida Prado, a dificuldade vem da necessidade de romper velhos hábitos e mudar rotinas diárias; a demanda de criar uma nova dinâmica familiar com novos costumes financeiros; desenvolver a cultura da economia. “Toda mudança financeira exige novos hábitos e uma dedicação maior, no início do processo, para que seja incorporada de forma natural na família. Para isso, acredito que é preciso criar recompensas, envolvendo todos os membros – inclusive, as crianças. No caso de economizar no final de ano, a recompensa será entrar janeiro de 2019 sem sufoco de ter que deixar de pagar contas”, afirma o consultor, acrescentando que, para os filhos, a recompensa pode vir com a compra de um item diferente para o material escolar.

Abaixo, as seis dicas dadas pelo especialista em finanças pessoais.

DICA #1 |Atenção total à fatura do cartão de crédito. Ao longo do mês de dezembro, confira online como está a fatura de cartão de crédito para evitar surpresas em janeiro.

DICA #2 |Procure levantar quanto você gastou em janeiro do ano passado, incluindo as contas de início de ano (IPTU, IPVA, matrícula de escola, viagens, entre outros). Com base no total gasto, faça uma previsão de quanto precisa economizar para evitar o sufoco do início de ano.

DICA #3 |Se você é assalariado e vai sair de férias, vai receber o salário adiantado. Reserve esse dinheiro, pois na volta não receberá o salário mensal, uma vez que as férias são pagas antes.

DICA #4 |Se for viajar, estime quanto gastou da última vez para não ter surpresas.

 DICA #5 |Liste todos os presentes de Natal que falta comprar; estime valores e tenha uma ideia de quanto vai ter de desembolsar. Caso seja necessário, reduza a quantidade e valor dos presentes.

DICA #6 |Que tal um Natal diferente com os familiares mais próximos? Uma dica é combinar que os presentes sejam produzidos por cada um. Um pode dar um cartão; outro pode dar um bolo que fez etc. Pode ser um ótimo momento para resgatar os valores do Natal e gastar menos!

Guilherme de Almeida Prado salienta que economizar não é sinônimo de ter um final de ano sem celebração. “É possível encontrar os amigos, celebrar com a família, comprar presentes e desfrutar da alegria de final de ano. O que estamos propondo é fazer tudo isso com a consciência de que os recursos devem ser gastos com inteligência financeira. É possível evitar as ciladas que nos levam a entrar o ano no vermelho”, finaliza.

Konkero

www.konkero.com.br

O novo caos da comunicação

Todos concordam com os benefícios tecnológicos da internet e das redes sociais, que possibilitam comunicações imediatas e simultâneas, mas, sob o aspecto civilizatório, não podem ser olvidadas algumas outras considerações.

Nos primórdios da raça humana no universo, o profundo estresse foi concernente à fala, à linguagem. No princípio era o caos. A vontade de dizer era o furacão, o bramido que vinha dos abismos. Uma imensa e bestial voz do mundo. Vociferações: Quem fala, a quem, diz o que, por quê? Vem a luz, a alma, o espírito, o cérebro, para por ordem e superar o caos. Como escreveu Victor Hugo, a fala e o monstro, o conflito.

O balbucio também representava o esforço do homem para falar. A poesia, o conto, o romance, foram as vanguardeiras iniciativas do humano para comunicar-se. Homero, Virgílio, gênios do desenvolvimento da raça humana, a literatura a superar o brumoso caos.

Talvez a história se repita, ao ver-se, não unanimemente, a superficialidade das redes sociais. O melhor argumento, nesse novo caos contemporâneo, é o que vem em caixa alta e pontos de exclamação. Os fatos são apontados, mas não se envereda por suas causas, sua oportunidade, suas relações com a ampla realidade empírica da sociedade, da política, e do pensamento criado ao longo de milênios. E as ponderadas análises livrescas, sérias, que buscam a profundidade da compreensão,  são cada vez mais desprezadas, a ponto de estarem cerrando as portas magníficas livrarias, não apenas comércio de livros, mas oásis no interior da aridez futuristas dos shopping centers, para olhadelas em suas capas, nos rostos dos escritores, um cafezinho, permanência por mais tempo em cantos de cultura e intercâmbios pessoais.

O novo caos haverá de ser superado pela alma e o espírito dos insistentes, amantes dos livros, não descartando no novo mundo as virtuoses do novo modelo de comunicação humana.

Todos concordam com os benefícios tecnológicos da internet e das redes sociais, que possibilitam comunicações imediatas e simultâneas, mas, sob o aspecto civilizatório, não podem ser olvidadas algumas outras considerações.

Nos primórdios da raça humana no universo, o profundo estresse foi concernente à fala, à linguagem. No princípio era o caos. A vontade de dizer era o furacão, o bramido que vinha dos abismos. Uma imensa e bestial voz do mundo. Vociferações: Quem fala, a quem, diz o que, por quê? Vem a luz, a alma, o espírito, o cérebro, para por ordem e superar o caos. Como escreveu Victor Hugo, a fala e o monstro, o conflito.

O balbucio também representava o esforço do homem para falar. A poesia, o conto, o romance, foram as vanguardeiras iniciativas do humano para comunicar-se. Homero, Virgílio, gênios do desenvolvimento da raça humana, a literatura a superar o brumoso caos.

Talvez a história se repita, ao ver-se, não unanimemente, a superficialidade das redes sociais. O melhor argumento, nesse novo caos contemporâneo, é o que vem em caixa alta e pontos de exclamação. Os fatos são apontados, mas não se envereda por suas causas, sua oportunidade, suas relações com a ampla realidade empírica da sociedade, da política, e do pensamento criado ao longo de milênios. E as ponderadas análises livrescas, sérias, que buscam a profundidade da compreensão,  são cada vez mais desprezadas, a ponto de estarem cerrando as portas magníficas livrarias, não apenas comércio de livros, mas oásis no interior da aridez futuristas dos shopping centers, para olhadelas em suas capas, nos rostos dos escritores, um cafezinho, permanência por mais tempo em cantos de cultura e intercâmbios pessoais.

O novo caos haverá de ser superado pela alma e o espírito dos insistentes, amantes dos livros, não descartando no novo mundo as virtuoses do novo modelo de comunicação humana.

Amadeu Garrido de Paula - Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Blog Amadeu Garrido de Paula

Cinco cuidados que o consumidor precisa ter ao comprar os presentes de Natal

Faltam dez dias para o Natal, os shoppings estão cheios e o comércio popular também, afinal a busca por presentes, lembrancinhas e decorações para a data não para. Mas sabemos também, que é justamente no momento da compra, que o consumidor precisa tomar muito cuidado e exigir seus direitos, além de prestar atenção às regras de compra da loja em questão. Pensando nisso, o advogado Leandro Reimberg, listou cinco dicas importantes para o consumidor. Vejam:


1- Confira o preço do produto antes de efetuar o pagamento

É dever das lojas tanto físicas quanto virtuais, cumprir o preço exibido nas prateleiras e nos anúncios. Sendo assim, não deixe de conferir o valor da compra ao efetuar e confirmar o pagamento.


2- O consumidor deve ser avisado sobre todas as formas de pagamento

Nenhum estabelecimento comercial é obrigado a aceitar pagamentos feitos com cheque ou cartões, mas neste caso, o consumidor deve ser informado de forma clara e visível, afim de evitar dúvidas ou constrangimentos.


3- Guarde a Nota Fiscal

A nota fiscal prova as condições da compra. Ela é de extrema importância nos casos de troca ou consertos, por isso, aconselhamos guardar a nota fiscal da compra até o primeiro uso ou primeira lavagem do produto.


4-Verifique se o produto apresenta embalagem e manual em português

Fiquem atentos, pois os produtos ou serviços à venda devem conter e assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em português.


5- Atente-se às políticas de troca dos produtos

Se o produto não apresentar defeito, o fornecedor não é obrigado a trocá-lo, então, pergunte sempre ao vendedor sobre as possibilidades e prazos de troca. Se o produto já estiver com defeito, o problema deve ser solucionado pela loja em até 30 dias. Após este prazo, o consumidor tem três opções: substituir o produto por outro igual, cancelar a compra e solicitar a devolução do valor ou pedir desconto e ficar com o produto imperfeito.





Leandro Reimberg - advogado especialista em direito e defesa do consumidor no escritório Machado Rodante Advocacia.

Como anda a inovação no Brasil?

O conceito de inovação está dominando o mercado no mundo todo. Isso porque ela nunca se fez tão necessária para que as empresas, independentemente de seu ramo, atinjam novas metas, superem desafios e reinventem seus mercados frente aos tempos de mudança. Mas, onde o Brasil se encontra nesse cenário? Somos um país de empresas inovadoras? O que está sendo feito a respeito? A verdade é que a maioria das empresas ainda estão bastante perdidas diante de tantas transformações.

Na maior parte do país, inovação é uma palavra seguida do “som de grilos”, indicando o silêncio. Quando alguém se pronuncia, há muitas confusões conceituais. Tecnologias e metodologias aparecem de forma soltas, desconexas, dificultando a assimilação dos empresários. O ponto é que, além de termos apenas 2% de nossa indústria pronta para aplicar novas tecnologias da chamada Indústria 4.0, apenas isso, não significa inovar. A tecnologia, de um modo geral, é apenas um dos meios para construir um cenário inovador.

Inovação é a gestão de ideias, de riscos, de comportamentos. São pequenas coisas que, aos poucos, mudam os panoramas dentro da empresa e despertam disrupções. Assim, ser inovador é dar ouvidos à sua equipe, gerir novas possibilidades, aplicar normas de gestão que incentivam a criatividade e, aí sim, aplicar tecnologias que tornem essas ideias em algo capaz de vencer as novas barreiras impostas pelo mercado. Não se pode ter indústria 4.0 sem antes ter um mindset de inovação.

Assim, ao brasileiro, primeiro falta compreender bem esses conceitos para depois transformá-los em processos. É preciso que governo e as empresas invistam nisso para então chegarmos a um padrão de competitividade mundial. Felizmente, alguns bons exemplos já começam a surgir.

Um deles é o Projeto de Lei Complementar nº 2075, que quer instituir um Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no estado de Pernambuco. A proposta é atrair empresas, promover desenvolvimento tecnológico, e tornar lei o investimento em startups. Não é à toa que iniciativas assim partem do Nordeste do país. Na última década, a região se tornou um polo de energia renovável, investimentos em gestão e formação de empresas de tecnologia. Porém, como dito, é o mindset o principal propulsor da inovação, e não apenas a tecnologia. 

Apesar desses pequenos movimentos, o Brasil ainda tem um longo caminho pela frente. Em um mundo cada vez mais globalizado, onde as distâncias são encurtadas e a competitividade está cada dia maior, a inovação se torna uma questão sobrevivência. As nossas empresas precisam começar a se dedicar mais ao amanhã, em vez de ficarem apenas tentando apagar os incêndios de hoje. Desenvolver estratégias de longo prazo é a única forma de melhorarmos as nossas empresas e trazermos bons resultados para o nosso país. Só assim construiremos um cenário de inovação e progresso.

Alexandre Pierro - engenheiro mecânico, bacharel em física aplicada pela USP e fundador da PALAS, consultoria em gestão da qualidade e inovação.

www.gestaopalas.com.br

Realizar a manutenção preventiva antes de viajar é essencial para manter a segurança

Gerente dos Centros Automotivos Porto Seguro aponta principais pontos de atenção aos motoristas

O fim do ano chegou e, com ele, festas e as férias de verão. Para aproveitar todos os momentos e pegar a estrada em segurança, é essencial realizar a manutenção preventiva do veículo. Por isso, Claudio Cardoso, gerente dos Centros Automotivos Porto Seguro, explica os principais pontos dos quais os motoristas precisam estar atentos antes de viajar, além de realizar um diagnósticogeral do veículo.

Atenção a troca de óleo

Verificar o óleo lubrificante é primordial para um bom desempenho do motor e evitar o atrito das peças, além de mantê-las refrigeradas. Dessa forma, examinar seu nível semanalmente, por meio da vareta de óleo, preserva a saúde do veículo. Observar possíveis vazamentos também é importante, pois a sua ausência pode fundir o motor, explica Claudio.

Cuidado com os freios

A falha do sistema de freios pode causar um grande acidente, por isso, sua verificação é essencial. A troca do fluido de freio deve estar de acordo com o manual do proprietário, pois varia de acordo com o modelo do veículo. É preciso também realizar a regulagem do freio de mão. Já as pastilhas e discos devem ser checados a cada 10 mil quilômetros. O mesmo intervalo de tempo se aplica às lonas de freios - em casos de veículos com freio a tambor na roda traseira ou ao conjunto discos e pastilhas traseiros, em automóveis com freio a disco nas quatro rodas.

Não esqueça dos pneus

Para manter a segurança na hora de dirigir, o motorista precisa averiguar a situação dos pneus. Aqueles que se encontram muito desgastados, popularmente conhecidos como "carecas", aumentam a distância de frenagem, levando a um maior risco de aquaplanagem e um rompimento repentino.

Claudio ressalta que andar com os pneus muito gastos é extremamente perigoso, pois além de gerar multas a prática compromete a aderência à pista.

E o nível da água?

O composto químico é responsável por manter a temperatura ideal do motor. O reservatório de líquido de arrefecimento mostra o nível correto de água por meio de uma marcação, por isso é importante verificá-la antes de viajar.

Troca do filtro de ar do motor e combustível

Verificar os filtros de ar é muito importante para a manutenção do veículo, pois é ele que impede a entrada de materiais impuros, como a poeira, ao motor. Para escolher o modelo adequado, é preciso checar no manual do proprietário, já que pode ter variação. Já o filtro do combustível garante economia e redução de poluentes.

Cheque a iluminação e materiais

Todos os veículos contam com luzes internas e externas. As externas possuem uma maior importância, pois por intermédio do farol alto ou baixo, por exemplo, o condutor terá maior condição de dirigibilidade, principalmente em locais com menor visibilidade ou com alta neblina.

É preciso ter atenção com as lâmpadas, responsáveis por indicar que o carro a frente diminuiu a velocidade. Além disso, circular com lâmpadas queimadas podem desencadear multas para o motorista.

Outro ponto de atenção é a regulagem da altura dos faróis. Dessa forma, o motorista garante a visão completa do veículo a frente e também aquele que está no sentido oposto.

A realização de manutenção preventiva antes de colocar o pé na estrada é essencial para uma viagem tranquila e segura. Claudio explica que esse cuidado evita gastos inesperados com o veículo. "Ninguém gostaria de perder parte das férias resolvendo problemas que poderiam ter sido prevenidos com uma revisão em uma oficina de confiança", finaliza. Os Centros Automotivos Porto Seguro realizam a manutenção preventiva para segurados e não segurados.

Centros Automotivos Porto Seguro

Os Centros Automotivos Porto Seguro oferecem serviços especializados para automóveis a preços competitivos - como manutenções preventivas e corretivas, diagnósticos e a realização de manutenção e revisão do carro. Clientes e não clientes da empresa podem contar com uma estrutura que proporciona conforto e confiança em mais de 300 endereços de fácil acesso em todo o Brasil.