Entenda o que é o contrato de namoro e os motivos pelos quais os casais vêm celebrando este acordo

 Instrumento lavrado no cartório de notas pode prevenir

uma série de problemas quando o relacionamento chega ao fim

No Dia dos Namorados, mais do que pensar nos presentes, a data é propícia para que os casais reflitam sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. Para que a relação não termine em brigas e transtornos financeiros decorrentes de situações mal resolvidas, os pares estão recorrendo cada vez mais aos cartórios de notas para formalizar um contrato de namoro.

O instrumento pode ser feito entre duas pessoas que querem deixar claro que a relação é apenas um namoro, afastando a possibilidade de que seja considerada uma união estável que possa gerar efeitos patrimoniais. Assinando uma escritura pública de namoro, o casal pode evitar os efeitos da união estável, por exemplo, a possibilidade de partilha de bens adquiridos durante a vigência da relação, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento, entre outros.

“A Justiça vem aceitando este instrumento como uma importante prova para garantir a inexistência de união estável, até mesmo em casos de namorados que moram juntos”, afirma Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.    

Para fazer um contrato de namoro, basta os interessados procurarem o tabelião de notas de sua preferência. O valor da escritura no Estado de São Paulo é R$ 401,17, mais o ISS (Imposto Sobre Serviço) relativo a cada município.

5 Motivos para lavrar um contrato de namoro

Meio de Prova

O contrato de namoro é uma importante prova para atestar que a união se trata apenas de um namoro. Se formalizada por escritura pública possui ainda maior credibilidade, pois o tabelião de notas possui fé pública para atestar as declarações feitas em sua presença, sem a necessidade de testemunhas.

Proteção

O contrato de namoro feito por escritura pública constitui prova robusta para que o relacionamento não seja atingido pelos efeitos gerados pela união estável (partilha de bens, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento, entre outros).

Igualdade

Casais do mesmo sexo também podem fazer o contrato de namoro em cartório, pois os efeitos da união estável também poderão ser aplicados às relações homoafetivas.

Agilidade

Os namorados devem comparecer ao cartório de notas com os seus documentos pessoais e o contrato de namoro será feito com rapidez e sem burocracia.

Perenidade

Com a escritura pública, não há risco do casal de namorados perder ou extraviar o contrato de namoro, uma vez que é possível obter uma segunda via (certidão) do documento a qualquer tempo.

O que é o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo?

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado de São Paulo. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 87 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

PROTESTE traz dicas para um Dia dos Namorados de sucesso

O presente e o carinho são por sua conta, mas para evitar aborrecimentos ou prejuízos, siga as dicas da PROTESTE

Sair para jantar, comemorar numa casa noturna, fazer uma viagem, comprar flores ou apenas um presente. As opções são variadas para quem vai comemorar o Dia dos Namorados em boa companhia. Pensando nisso, a PROTESTE, Associação de Consumidores, listou importantes dicas que ajudarão as pessoas a terem um Dia dos Namorados, se não inesquecível, livre de dores de cabeça que podem estragar uma data tão importante para os casais apaixonados.

Alguns cuidados podem evitar problemas e garantir o sucesso da comemoração. O ideal é já sair de casa sabendo o que quer, o que facilita a comparação de preço e qualidade. Evita também a compra por impulso. Tenha em mente a satisfação da cara metade, mas também o cuidado com o bolso.

Flores

Se quiser dar flores, planeje com antecedência. Nesse período em que a procura é intensa, se você encontrar o que busca ainda tem grandes chances de pagar preços bem mais elevados do que em outros dias. Compare os preços entre floriculturas, tipos de flores e arranjos antes de definir a compra. Encomende tudo por escrito: tipo de flores ou arranjo, horário, local e mensagem.

Solicite a confirmação da entrega e exija nota fiscal ou recibo. Caso a encomenda seja feita pela internet, opte por um site onde seja possível verificar os preços, com todas as taxas inclusas, prazos de entrega e arranjos, inclusive com a impressão do pedido.

Presentes

Se preferir comprar produtos importados, lembre-se que eles também estão sujeitos ao Código Defesa do Consumidor. Devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa, indicando composição, garantia e prazo de validade, bem como nome e endereço do importador.

Assegure-se da possibilidade da troca em caso de necessidade, fazendo constar por escrito na nota fiscal ou etiqueta do produto que será aceita troca. Afinal, ela só é obrigatória em caso de defeito. Para troca de cor, tamanho ou mesmo modelo é preciso contar com a simpatia do distribuidor.

Caso opte pelo pagamento com cartão de crédito, o preço não deve ser diferente do pagamento à vista. O prazo para reclamar de defeitos ou vícios aparentes e de fácil constatação, em produtos não duráveis, é de 30 dias e, para produtos duráveis, de 90 dias.

Casa noturna ou jantar

Quem vai comemorar em casa noturna ou restaurante, deve lembrar que a cobrança do couvert artístico só pode ocorrer se houver informação prévia e música ao vivo, ou outra manifestação artística no local. O horário de início do show também deve ser informado. A cobrança da taxa de serviço (ou gorjeta) é opcional. A multa pela perda da comanda é abusiva. Cabe ao estabelecimento a obrigação de registrar e controlar todos os itens consumidos e não deve ser transferida para o consumidor.

Vale-presente

Se você quiser garantir a lembrança, mas deixar a escolha do presente a cargo do presenteado (a) avalie as propostas de vale que muitas lojas reais e virtuais fazem hoje. Escolha o valor do vale com base nos itens disponíveis na loja. Tenha o cuidado também de verificar se a troca por produtos está sujeito a um prazo de validade e se pode ser feita em liquidações.

Psicóloga dá dicas para manter um relacionamento saudável

Iniciar um namoro, sem dúvida, é um dos melhores momentos da vida. Os olhos brilham, o coração acelera, a fala muda. No entanto, fazer as emoções durarem no decorrer dos anos de um relacionamento não é tarefa fácil. Conviver com alguém diferente de você é um exercício de paciência e de respeito. “Não há receita para fazer um namoro dar certo, pois cada indivíduo tem uma necessidade diferente. No entanto, quando conseguimos respeitar e reconhecer os nossos limites e os do outro, as chances de viver um relacionamento saudável são maiores”, explica a psicóloga do São Cristóvão Saúde, Aline Melo.

De acordo com Aline, devemos ter pé no chão e entender que em um relacionamento há momentos felizes e outros não tantos. “Lidar com nossos sentimentos já é difícil, imagine quando envolve os de outra pessoa também. É importante sabermos que todo namoro passa por crises e situações necessárias de serem discutidas, as famosas DRs”, comenta. Contudo, ela deixa claro que há diferenças entre discussões corriqueiras e quando o relacionamento já não está mais fazendo bem para um ou para ambos. “Se há ausência de respeito, de honestidade, críticas constantes, ciúmes excessivo e desconfianças talvez seja o momento de não continuar com a relação”. 

Segundo a psicóloga, o ideal de um relacionamento é que um sinta prazer com a companhia do outro e trabalhem juntos o crescimento da relação. É importante praticar o diálogo e evitar a busca pelo par perfeito, aceitando o outro como ele é, sem expectativas, nem frustrações. Administrar a rotina também é um desafio para o bem-estar do relacionamento. 

Outro vilão das relações amorosas saudáveis é o ciúme. “É um sentimento comum do ser humano e está voltado ao desejo da exclusividade dos afetos e atenção. Sentir ciúme é normal, porém quando começa a gerar conflitos é importante identificar se há razão para isso. Muitas vezes, pode ser resultado de uma autoestima baixa, o que leva ao medo de perder a pessoa amada”, esclarece a profissional. 

Em alguns casos, o ciumento torna-se controlador, checando celular, mensagens, e-mails e redes sociais do parceiro. Curtidas, solicitações de amizade e comentários em posts de Facebook e Instagram podem potencializar o ciúme. “Definir e acordar limites para o uso das redes sociais, respeitando as próprias vontades e as da pessoa amada é uma possibilidade para dar mais segurança e diminuir as angústias”, aconselha Aline. Já pedir para que o parceiro abandone as redes não é a melhor solução, pois de tal forma o ciumento não enfrenta as situações que o ameaçam, tornando-o ainda mais inseguro.

Entretanto, a psicóloga afirma que, apesar de serem tão complexas as relações amorosas, os benefícios ao cérebro e ao corpo são muito maiores. “Muitos hormônios como a Noradrenalina, Dopamina e Endorfina são ativados no contato com a pessoa amada, refletindo em nosso estado de humor e fazendo com que o enfrentamento dos problemas seja mais leve do que o comum”, finaliza.