"Estresse se torna problema quando é experimentado de maneira constante", diz médica especializada em saúde mental

Dra. Tamires explica que a pessoa que vive estressada tende a desenvolver problemas físicos, emocionais, psicológicos, cognitivos e comportamentais

Apesar da conotação negativa que adquiriu nos tempos atuais, o estresse é uma resposta fisiológica comportamental normal do ser humano a um determinado evento que o faz sentir-se ameaçado ou com medo. Diversas situações podem ocasionar estresse, tais como problemas de relacionamento; problemas financeiros; sobrecarga de trabalho e chefe hostil; mudanças e nova rotina; incertezas, angústias e até má alimentação, sono insuficiente e dores.

A médica especializada em saúde mental, com foco em ansiedade e depressão, Dra. Tamires Cruz, explica que o estresse se torna um problema quando é experimentado com constância por uma pessoa, em sua rotina, o que não raramente acarreta sintomas físicos, emocionais e psicológicos, comportamentais e cognitivos.

Entre os sintomas psicológicos do estresse, a médica especializada em saúde mental destaca a baixa autoestima. “Isso pode acontecer principalmente se o indivíduo tem a impressão de que as pessoas ao seu redor têm sucesso em suas carreiras e ele não. Por isso começa a sentir-se muito negativo sobre a vida, e acaba por perder o interesse em seus sonhos ou na busca deles”, diz. Nesse sentido, de acordo com dra. Tamires, o estresse pode levar à depressão, um de seus efeitos mais graves.

Sobre os sintomas emocionais, a médica especializada em saúde mental afirma que pessoas muito estressadas ficam mais suscetíveis a oscilações de humor, com irritações constantes e também se sentem agitadas e não relaxadas. “Costumam ainda acreditar serem solitárias, mesmo que não sejam, tornando-se assim deprimidas e infelizes”, comenta. 

No que se refere aos efeitos nocivos causados pelo estresse na cognição humana, o mais comum deles, segundo dra. Tamires é a perda de memória, que pode ser temporária ou de longo prazo. “Outro efeito comum é a incapacidade de concentração, que pode prejudicar muito o desempenho em todas as áreas da vida”, comenta. Além disso, ressalta a médica especializada em saúde mental, é comum que estresse baixe o desejo sexual, diminuindo todas as formas de intimidade.

Aumento ou diminuição de apetite, insônia ou excesso de sono, isolamento social, desinteresse nas responsabilidades do trabalho ou mesmo na casa são alguns dos principais sintomas comportamentais causados pelo estresse. Outros recorrentes, de acordo com dra. Tamires, são: adoção de hábitos nocivos à saúde, como ingerir bebidas alcóolicas e fumar (estratégias de escape); tomada de decisões irracionais, como comprar um carro quando se tem problemas financeiros; e tornar-se violento.

Quando os níveis de estresse ficam fora de controle eles podem causar diversos prejuízos à saúde física, entre os quais: dores agudas ou crônicas, na área do peito, da cabeça e da barriga e problemas digestivos, como prisão de ventre, constipação e diarreia. “Doenças cardíacas também podem derivar do estresse, assim como a obesidade”, destaca a médica especializada em saúde mental. Além disso, segundo dra. Tamires, o estresse também pode acarretar hipertensão arterial e doenças na pele, como acne.

Diante de um problema com implicações variadas e graves, o estresse precisa ser manejado da melhor maneira possível. “O estresse impede o indivíduo de desfrutar a vida e atingir seus objetivos. Tomar medidas para eliminá-lo é o primeiro passo para viver a vida de maneira mais gratificante”, afirma dra. Tamires. Desse modo, segundo ela, a primeira medida a se tomar é a descobrir o problema. “A pessoa deve tentar encontrar quando a tensão começou, pois isso irá permitir a ela identificar a causa do estresse e combatê-la”, afirma.

Outro passo importante no alívio do estresse, segundo a médica especialista em saúde mental, é deixar alguém saber pelo que você está passando. “Simplesmente conversar com uma pessoa em que confia, às vezes só para desabafar”, diz. Aprender a gerir o tempo também é uma boa estratégia para se livrar do estresse. “Às vezes podemos ter uma carga de trabalho gerenciável que se torna insuportável devido à má administração do tempo. Assim, podemos encontrar algum alívio do estresse por simplesmente aprendermos a planejar bem o tempo”, comenta dra. Tamires.

Já ignorar o estresse é o primeiro passo para não o controlar. Dessa forma, conforme a médica especialista em saúde mental, deve-se prestar atenção nos sinais que o corpo dá e nas mudanças de comportamento. Ao aprender a perceber os sinais de estresse e identificar suas causas, o indivíduo deve procurar evitar as situações estressantes. “Se a pessoa sabe que certos eventos, locais ou até mesmo pessoas a deixam tensas, ela deve evitá-los”, afirma.

A causa do estresse, muitas vezes, se encontra no excesso de tarefas que as pessoas buscam cumprir em sua rotina diária. Nesse sentido, de acordo com dra. Tamires, conhecer as próprias limitações e estabelecer metas realistas são duas ótimas forma de evitar a frustração e o estresse de “dar um passo maior que a perna”. Evitar ser multitarefa e contar com o apoio de outros também é uma boa saída para conseguir cumprir suas responsabilidades mais tranquilamente. Na correria do dia a dia, para mitigar o cansaço e o estresse, é imprescindível, segundo a médica especializada em saúde mental, estabelecer pausas e aprender a relaxar

Mudanças no estilo de vida também são capazes de diminuir os efeitos do estresse do dia a dia no corpo físico e mental do indivíduo. Assim, a médica especializada em saúde mental, recomenda a prática exercícios físicos, dieta baseada em alimentos saudáveis, higiene do sono, práticas de  relaxamento, meditação e yoga. Do mesmo modo, adotar comportamentos mais positivos ajudam a aliviar o estresse. Desse modo, dra. Tamires sugere ter bom senso de humor; ser altruísta, oferecendo ajuda aos outros sempre que possível. socializar e evitar o isolamento; ter pensamentos positivos, em suma, ser feliz.   

Por fim, a médica especializada em saúde mental, aconselha que a pessoa estressada não hesite nunca em buscar ajuda profissional, principalmente se estiver se sentindo desta maneira por muito tempo. “Nunca é bom ficar guardar seus sentimentos ou emoções negativas apenas para si mesma, pois isso só gera mais estresse. Obter ajuda profissional pode ajudá-la a encontrar a libertação e voltar a viver a vida normalmente”, afirma.

 

Dra. Tamires Cruz, graduada em Medicina (FMJ) e graduada e pós-graduada em Gestão e Administração Hospitalar (Estácio). Pós-graduação em Docência (Estácio), Especialização em Cuidados Paliativos (Instituto Paliar) e Saúde Mental (Estácio) com foco em Ansiedade e Depressão.  Mestre e Doutoranda em Saúde Pública (Faculdade de Medicina - ABC/SP. Concluindo redidência em psiquiatria. Criadora do Método Saúde de Gigantes, metodologia que já ajudou centenas de pessoas no controle da ansiedade e tratamento da depressão, sem uso de remédios. Autora do Livro: Seja (im)perfeito, Editora Gente

Dia mundial do sono alerta sobre a importância de dormir bem

Pesquisa mostra que mais de 65% dos brasileiros dormem mal e podem ter problemas de saúde relacionados ao tema

Os brasileiros estão dormindo cada vez pior, é o que aponta o estudo realizado pela USP e pela Unifesp em 2022, que mostrou que 65,5% da população do país têm algum tipo de problema relacionado ao sono. A pesquisa também aponta que as mulheres sofrem mais com o problema, assim como pessoas viciadas em celular e redes sociais.

Em busca de conscientizar a população sobre a importância do sono de qualidade, é celebrado, no dia 17 de março, o Dia Mundial do Sono, data de grande relevância para o tema, segundo a médica otorrinolaringologista e especialista em saúde da família, Caroline Beal. “Dormir bem é fundamental para a reparação do organismo humano, sendo que algumas pessoas, por vezes, nem percebem o quanto isso as afeta. É muito relevante trazer esse tema para próximo da população brasileira”, explica a médica.

Caroline afirma que os distúrbios de sono mais comuns são a insônia, a apneia obstrutiva do sono, a síndrome das pernas inquietas, narcolepsia  e o sono insuficiente e com atrasos de fases.  “É muito importante identificar as razões da má qualidade do sono, que podem ser diversas, indicando fatores relacionados à saúde como a apneia e a narcolepsia, questões sociais como dormir ao lado de uma pessoa que ronca ou em lugares com muito barulho, ou mesmo depressão e ansiedade. Identificando o problema fica mais fácil buscar uma solução”, conta a médica.

Entre os motivos para distúrbios de sono, a apneia obstrutiva do sono é indicada como uma das razões mais graves, já que, segundo estimativas, ela atinge mais de 900 milhões de pessoas no mundo, levando ao desenvolvimento de diversas outras doenças. “A apnéia obstrutiva do sono é uma condição onde ocorre a interrupção da respiração por alguns segundos, levando a pessoa a acordar diversas vezes ao longo da noite. Ela é considerada grave, pois pode ajudar no desenvolvimento de outras doenças como hipertensão, doenças cardíacas, diabetes tipo 2, depressão, ansiedade e cansaço diurno”, afirma Caroline.

Caroline indica que algumas mudanças comportamentais podem ajudar com os distúrbios do sono,  como dormir de lado, a adoção de hábitos alimentares saudáveis principalmente à noite, perda de peso e evitar tomar café em excesso. “Cuidar da higiene do sono também é muito importante, inserindo hábitos como apagar as luzes, reduzir o consumo de alimentos à noite, evitar a exposição às telas antes de dormir e reduzir os ruídos. Com isso, o corpo e a cabeça se preparam para relaxar”. 

 

Indícios de problemas com o sono

Caroline reforça sobre a importância de consultar um médico especializado em distúrbios do sono para que seja possível identificar assertivamente o problema, porém a médica dá algumas dicas de quando o alerta deve ser ligado:

 

• Dificuldade em pegar no sono ou dormir a noite inteira: esses são sinais clássicos de insônia, algo definido pela Classificação Internacional de Distúrbios do Sono como uma dificuldade repetida de início, duração, consolidação ou qualidade de sono.

• Hipersonia: dormir demais também é um indicativo de distúrbio de sono, então caso a pessoa perceba que há a incidência de sono extra, com frequência e sem explicação, também é importante consultar um médico.

• Sonolência diurna em excesso: pode ser indicativo de Narcolepsia, apnéia obstrutiva do sono ou Síndrome de Kleine-Levin, onde a pessoa pode dormir por até 22 horas seguidas e mesmo assim continuar com sono, podendo inclusive dormir sem perceber ao longo do dia e em situações como ao dirigir o carro.
• Ronco frequente e alto: pode ser sinal de apneia obstrutiva do sono ou pode ter relação com consumo de álcool, tabaco, cafeína, obesidade, algum tipo de alergia ou mesmo com a posição de dormir. Lembrando que nem todas as pessoas que roncam têm apnéia, mas todos que têm apneia roncam.

• Movimentação em excesso das pernas e braços: conhecida como a Síndrome das Pernas Inquietas (SPI) é caracterizada pela vontade incontrolável e involuntária de mexer as pernas e os braços na cama. Pode vir acompanhada de sensações de formigamento, queimação e fisgadas, que atrapalham a qualidade do sono. 

• Depressão e ansiedade: ter dificuldade para dormir ou ter vontade de dormir em excesso podem ser indícios de distúrbios psicológicos, assim como a falta de sono pode desencadear depressão e ansiedade. 

• Problemas de saúde sem origem identificável: o sono faz parte do tripé da saúde, junto com a alimentação e a prática de exercícios físicos, sendo assim, a falta dele pode desencadear problemas de saúde que não apresentem uma origem específica e vice e versa. 

• Falta de memória: esse é um indicativo clássico, já que o sono tem relação com a consolidação das memórias no nosso cérebro. Pessoas que dormem pouco ou mal, certamente irão apresentar problemas na memorização.

Uso indiscriminado de suplementos vitamínicos traz riscos à saúde

Embora seja um hábito comum, o consumo de suplementos sem orientação médica é mais perigoso do que muitos supõem. Boa alimentação é alternativa para manter índices de nutrientes estáveis

 

Você certamente já se deparou em alguma prateleira de farmácia com um ou mais produtos oferecendo suplementação vitamínica completa. Embora tais produtos possam ser adquiridos de forma livre, sem receita, e sejam recomendados em muitos casos, há quem ignore ou não conheça os riscos de consumir este tipo de suplementação sem a orientação de um nutrólogo, nutricionista, ou outro profissional da área da saúde habilitado para isso. Mesmo que o uso de suplementação vitamínica seja, sim, recomendado em muitos casos, o consumo em excesso de certos nutrientes pode ser nocivo para o organismo. Tomar as medidas adequadas para diagnosticar quais as substâncias devem ser repostas no organismo de cada indivíduo é um cuidado fundamental.

Uma pesquisa recente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais (Abiad), revelou que 59% dos lares brasileiros possuem algum integrante que faz uso de suplementos. Embora a prática possa ser vista como positiva na medida em que o uso de complexos vitamínicos é benéfica para indivíduos com algum tipo de necessidade nutricional específica, em muitos casos o uso desta suplementação é feito sem a orientação de um especialista.

A nutróloga credenciada da Paraná Clínicas, empresa do Grupo SulAmérica, Dra. Bianca Ohde Dalledone (CRM 36.125), explica como o uso de suplementos vitamínicos sem a orientação de um profissional da área pode trazer riscos à saúde,  como reações alérgicas e toxicidade: “Assim como a deficiência de micronutrientes (vitaminas e minerais) faz mal, o excesso deles também pode ser muito prejudicial ao organismo. Tal conduta pode gerar uma perda do equilíbrio necessário ao seu bom funcionamento, gerando diversos efeitos colaterais dependendo de qual vitamina e/ou mineral está em quantidade maior do que a ideal”, explica. Ainda segundo Bianca, de maneira geral, o uso de suplementações realmente só se faz necessária a partir de um diagnóstico laboratorial que comprove que indivíduo tem alguma deficiência de micronutrientes diagnosticada. Ela também pode ser especialmente importante em fases específicas da vida de pacientes, como no período gestacional, em recém-nascidos, crianças, e para o tratamento de determinadas doenças crônicas que demandam maiores quantidades específicas de certos nutrientes.

Entidades do setor farmacêutico registraram um aumento da procura e do consumo de suplementações vitamínicas desde o início da pandemia de COVID 19, em 2020. Preocupadas em estarem isoladas e praticando menos atividades físicas do que o ideal, muitas pessoas apelaram para o uso destes produtos, um hábito que se mantém até hoje, mesmo que a iniciativa em muitos casos não tenha sido sugerida por um profissional da área da saúde. Segundo a ABIAD, o consumo de suplementos cresceu 10% no Brasil nos últimos cinco anos.

Suplementação ao natural

Embora existam casos de pessoas que se beneficiam do uso de complexos vitamínicos suplementares, no geral algumas medidas relativamente simples são mais do que suficientes para manter um indivíduo saudável dentro de taxas aceitáveis dos principais micronutrientes em seu organismo. Bianca explica como uma alimentação balanceada é a chave para isso: “Uma composição alimentar ideal é aquela que consegue reunir todos os grupos dos macronutrientes, e, consequentemente, obter a maior variedade das vitaminas e minerais necessários ao organismo: proteínas, sejam de origem animal ou vegetal, gorduras de boa qualidade, como as oleaginosas, queijos, iogurte e azeite de oliva, e carboidratos e fibras, como as frutas, verduras, legumes, grãos e leguminosas” afirma a nutróloga.

Ainda segundo a profissional, é importante que pessoas que suspeitam de ter algum tipo de déficit vitamínico procurem um profissional que trabalha diretamente com a área de nutrição e/ou de controle de doenças crônicas que demandam uma boa alimentação como parte importante do tratamento, tais como nutrólogos, endócrinos, gastroenterologistas, ginecologistas e nutricionistas. Ela ainda reforça a necessidade de que pessoas façam exames de rotina periódicos a fim de diagnosticar e tratar eventuais problemas: “Todos nós deveríamos fazer um acompanhamento de rotina com esses profissionais, pois a correção de deficiências nutricionais é uma importante forma de prevenção de futuras doenças. Esses cuidados são especialmente importantes para pessoas com comorbidades crônicas, gestantes e crianças”, conclui Bianca.

 

Paraná Clínicas
www.paranaclinicas.com.br

Guia prático gratuito ajuda famílias a se informarem sobre direitos das pessoas autistas

Material online e gratuito explica parte burocrática de forma descomplicada e acessível

Receber o diagnóstico - ou até mesmo a suspeita - de autismo tende a trazer muitas incertezas e emoções às pessoas cuidadoras. Além de ser um momento de agir e buscar intervenções e profissionais que vão ajudar no desenvolvimento da criança, é, também, hora de compreender quais são os direitos da criança a partir dali.

A Genial Care, clínica multidisciplinar para cuidado e desenvolvimento de crianças com autismo e suas famílias, lançou o “Guia de Direitos das pessoas autistas e suas famílias”, um material online e gratuito que explica essa parte burocrática e legal de forma descomplicada e acessível. “É importante ressaltar que o autismo é considerado uma deficiência do ponto de vista legal. Por isso, leis que amparam direitos de PCDs também são válidas para pessoas autistas”, explica a Líder de Comunidade da Genial Care, Gabriela Bandeira.

No guia gratuito são abordados os seguintes tópicos:

 

• Lei Berenice Piana (nº 12.764)
• Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15)
• Lei Romeo Mion (13.977/20)
• Direitos gerais de pessoas autistas
• Direitos de pessoas autistas e suas famílias na saúde
• Direitos de pessoas autistas e suas famílias na educação
• Direitos das famílias de pessoas autistas
• BPC/LOAS

O “Guia de Direitos das pessoas autistas e suas famílias” tem, segundo a Genial Care, o objetivo de orientar famílias que convivem com crianças autistas e pessoas adultas diagnosticadas com TEA sobre seus direitos e como fazer para garanti-los. “O propósito deste material é servir de informativo para apoiar em vivências nas áreas da saúde e educação, além de benefícios concedidos e indicação de profissionais que podem ser consultados”, aponta Gabriela.

Aprender transforma

Dedicada a iniciativas que tragam mais conhecimento para as famílias de crianças autistas e também para a sociedade em geral, a Genial Care realizará no mês de abril a campanha #AprenderTransforma. marcando o mês de conscientização sobre o autismo. Com diversas atividades, como o lançamento de um manifesto, compartilhamento de informações nas redes sociais e participação em eventos direcionados ao tema, como na Caminhada pelo Autismo, que acontece todo ano no Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril), no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A Genial Care também realizará um congresso online em abril, em parceria com a Revista Autismo, com acesso 100% gratuito.

”Queremos chamar a atenção da mídia e da sociedade como um todo para que mais pessoas sejam diagnosticadas, além de trazer mais informação como forma de combater o preconceito”, finaliza Gabriela. 

Genial Care

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Semana do Consumidor: aprenda a comprar sem cair em golpes na internet

Ferramentas ajudam consumidores a evitarem golpes e fraudes

A internet transformou a experiência de compras nos últimos anos. O consumidor tornou-se mais empoderado e munido de informações para tomar suas decisões de consumo em um ambiente que está em constante evolução. Mudanças de hábitos, cultura, preferências de consumo e novas tecnologias, como o Pix por exemplo, fazem todo o mercado se adaptar para atender às demandas da parte mais importante do processo de compra e venda: o consumidor.

A Semana do Consumidor começou nesta segunda-feira (13) e deve trazer promoções com clima de Black Friday de diversas marcas do varejo, com descontos de até 70%, frete grátis, cupons de desconto e até cashback, de acordo com a estratégia promocional de cada loja.

Sabendo que os consumidores estavam aguardando as promoções para realizarem suas compras, os criminosos aproveitam o interesse no tema para divulgar promoções falsas e aplicarem golpes. Segundo o Radar Febraban, através de pesquisa realizada pela Febraban-Ipespe, 31% dos brasileiros já foram vítimas de golpes. 

O varejo é diretamente afetado com a percepção de insegurança dos consumidores, que por muitas vezes, deixam de comprar pela internet por terem medo de fraudes ou golpes. Com isso, resta ao consumidor se orientar e se munir de ferramentas para evitar prejuízos.

Para Alessandro Fontes, co-fundador do comparador de preços Reduza, há alguns anos bastava um bom antivírus atualizado para que as pessoas não caíssem em fraudes digitais, mas hoje os golpes virtuais vão muito além dos malwares e vírus. Um simples link recebido pelo WhatsApp, com uma proposta tentadora de dinheiro fácil ou até uma loja falsa encontrada em buscadores ou redes sociais podem levar essas pessoas a prejuízos. Então acreditamos muito no poder de educação do consumidor através de parcerias, quanto mais as pessoas entenderem como tudo realmente funciona através de uma linguagem simples, menos prejuízos elas terão.

Abaixo algumas ferramentas para que os consumidores possam se proteger e evitar golpes e prejuízos na Semana do Consumidor:

Site Confiável: plataforma que verifica em tempo real URL's trazidas por consumidores, dando um diagnóstico sobre o site, para que de forma simples o consumidor possa identificar e diferenciar sites confiáveis de sites não confiáveis. Informações como tempo de existência, tipo de domínio, propriedade, popularidade nos buscadores, reputação, possíveis vulnerabilidades e até se o site é clonado são mostradas com apenas um clique e poucos segundos.

A maioria dos sites fraudulentos são sites descartáveis que tem pouco tempo de vida e por isso não aparecem nos sites de reclamações, pois estes levam um tempo até criarem um índice de avaliação. O Site Confiável (www.siteconfiavel.com.br) é uma alternativa nesse sentido.

 

Virus Total: recebeu um link suspeito? Use o Vírus Total e descubra se o link possui vírus, malware ou se está em alguma blacklist de spam sem precisar instalar nada no seu computador. O site é totalmente gratuito, simples de utilizar e não precisa de cadastro.

Reclame Aqui: ferramenta que destaca a reputação de sites e empresas a partir de avaliações de consumidores, sobre atendimento, compra e venda de produtos e serviços. Os usuários podem usar o Reclame Aqui para tentar resolver um problema que a empresa ou site não tenha solucionado no SAC ou para pesquisar a reputação de uma empresa antes de finalizar uma compra.

Consumidor.gov: com uma proposta parecida com o Reclame Aqui, o Consumidor.gov é um serviço criado pelo governo que tem como objetivo conectar consumidores e empresas a fim solucionar conflitos de consumo on-line, além de incentivar a competitividade pela melhoria da qualidade de produtos, serviços e atendimento ao cliente.

Google Authenticator: proteja suas contas digitais, redes sociais, WhatsApp e serviços de e-mail da forma mais segura, que é evitar a recuperação de senha via SMS ou e-mail e utilizar um aplicativo de autenticação como o Authenticator do Google, que é um software de token que implementa serviços de verificação de duas etapas usando Algoritmo de One-time Password baseado em tempo e Algoritmo, deixando as suas contas mais seguras, pois além da senha, o hacker precisaria gerar esse token para logar na sua conta.

Disponível para iOS e Android.

Serasa: colocou seus dados em um site suspeito? Além de tomar todas as medidas de segurança, como registrar um boletim de ocorrência, bloquear seus cartões de crédito e mudar as senhas, é importante que você monitore seu CPF para saber se os bandidos estão utilizando seu nome para comprar, fazer financiamentos ou solicitando cartões de crédito..

Quem somos:
O Site Confiável é uma ferramenta que ajuda os consumidores a verificarem se determinados sites são confiáveis para comprar. Em tempo real analisamos bancos de dados, blacklists, registros, reputação, informações e interações dos próprios usuários. Evite golpes e prejuízos, antes de comprar verifique se você está realmente em um site confiável ou se trata-se de um site clonado ou fraudulento.

 

Dia Mundial do Consumidor

No mês que celebra os direitos do consumidor, o CROSP destaca principais pontos para o exercício legal da Odontologia

Dia 15 de março é celebrado o Dia Mundial do Consumidor. A data foi criada com objetivo de lembrar os direitos estabelecidos nas relações de consumo de produtos e serviços, além de destacar a importância do respeito às leis que protegem clientes e usuários.    

No Brasil, os direitos do consumidor foram estabelecidos por meio da Lei Federal 8.078, de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Em São Paulo, a Fundação Procon SP, instituição vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, elabora e executa a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado. 

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) aproveita a ocasião para reforçar aos Cirurgiões-Dentistas e demais profissionais da Odontologia a necessidade de redobrar a atenção quanto à veiculação de propagandas, publicidades e campanhas que sigam as bases éticas profissionais, além da observação às questões ligadas ao atendimento, negociação de pagamentos, planos, horários e reagendamentos. 

Quando se pensa em veiculação de publicidade, alguns pontos são considerados fundamentais para garantir a prática de uma publicidade legal. De acordo com o Diretor de Assuntos Éticos do CROSP, Dr. Pablo Luiz Pistoni, um dos cuidados é evitar o uso de expressões escritas ou faladas que caracterizem sensacionalismo, autopromoção, concorrência desleal, mercantilização da Odontologia ou promessa de resultado, condutas expressamente vedadas pela lei. Exemplo disso são expressões como “Botox Day”, “Clareamento Day”, “Tenha um sorriso de artista” etc. 

Quanto ao diagnóstico e à conclusão dos tratamentos odontológicos, o CROSP lembra que é possível veicular as respectivas imagens de antes e depois, desde que sob autorização prévia do paciente ou de seu representante legal, por meio de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). 

Vale destacar que é proibido o uso de imagens que permitam a identificação de equipamentos, instrumentais, materiais e tecidos biológicos, bem como a divulgação de vídeos e/ou imagens com conteúdo relativo ao transcurso e/ou à realização dos procedimentos, exceto em publicações científicas.      

Questões relacionadas ao atendimento, negociação de pagamentos, planos, horários e reagendamentos podem resultar em conflitos e até processos judiciais. Para evitar problemas com detalhes dessa natureza é necessário que os valores sejam comunicados previamente ao paciente, salvo em caso de urgência, ocasião em que os honorários poderão ser arbitrados e cobrados posteriormente, observados os critérios de fixação do Código de Ética Odontológica. 

Deve-se observar, ainda, que os valores devem ser repassados ao paciente de forma não abusiva, de modo a evitar a cobrança de valores exorbitantes, que visem tão somente o lucro, incorrendo na má conceituação da Odontologia e na sua mercantilização, bem como de forma não aviltante, consistente no ato de baixar o preço do serviço prestado, sob pena de incorrer em concorrência desleal. “Tudo deve ser feito sempre de forma clara e precisa, justificando o porquê de cada cobrança”.  

Dr. Pablo lembra também que é importante que seja lido e assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, em que o Cirurgião-Dentista deverá esclarecer ao paciente adequadamente os propósitos, riscos, custos e alternativas do tratamento. 

Com relação à fixação dos honorários, ele esclarece que serão considerados critérios tais como: condição socioeconômica do paciente e da comunidade, o conceito do profissional, o costume do lugar, a complexidade do caso, o tempo utilizado no atendimento, o caráter de permanência, temporariedade ou eventualidade do trabalho, circunstância em que tenha sido prestado o tratamento, cooperação do paciente durante o tratamento, custo operacional e liberdade para arbitrar seus honorários, sendo vedado o aviltamento profissional.  

Vale destacar que, nos termos da Lei n.º 4.324/64, os Conselhos Regionais de Odontologia têm por finalidade a supervisão da ética profissional, cabendo-lhes zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente. “É importante que os profissionais da Odontologia tenham ciência de que o CROSP não só pode, como deve,  aplicar penas disciplinares aos profissionais inscritos em sua jurisdição que violem a legislação pertinente e o Código de Ética Odontológica, dado o poder de polícia de que dispõe para cumprir sua finalidade institucional, observado o princípio do contraditório e da ampla defesa”. 

As penas disciplinares, segundo Dr. Pablo, consistem em: advertência confidencial em aviso reservado, censura confidencial em aviso reservado, censura pública em publicação oficial, suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias e cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal de Odontologia, todas elas cumuladas com multa arbitrada entre 1 (uma) e 25 (vinte e cinco) vezes o valor da anuidade, a ser aplicada em dobro em caso de reincidência. 

Em suma, o CROSP fiscaliza, apura infrações éticas e aplica penas disciplinares a seus inscritos a fim de zelar pela Odontologia, pelos inscritos que a exercem legalmente e pela sociedade. 

Sete dicas para não cair em "armadilhas" na Semana do Consumidor

Seja nas compras em lojas físicas ou virtuais, é preciso ficar atento aos direitos que todas as pessoas têm durante e depois da aquisição de produtos; o Dia Internacional do Consumidor é comemorado em 15 de março e a FAE realiza evento para debater o tema

Você sabe quais são os seus direitos quando faz compras, seja em lojas físicas ou on-line? 

Muitas vezes, alguns chamarizes comumente utilizados no Dia do Consumidor (15 de março) ou em períodos alusivos a essa data, por exemplo, podem esconder armadilhas e trazer arrependimentos. 

Por isso, a professora de Direito do Consumidor e Direito do Trabalho da FAE Centro Universitário, Cíntia Lanzoni, listou os principais direitos que as pessoas têm ao efetuarem suas compras. Veja abaixo:

 

1 – Direito à informação clara e objetiva 

Ao entrar em uma página de e-commerce, é importante que o fornecedor mostre as informações de forma clara e objetiva desde o anúncio do produto que está em promoção, de modo que a pessoa fique informada de todos os pormenores daquela oferta já no início da compra. Como a forma de pagamento de uma promoção, por exemplo. “A empresa não pode informar que o valor da promoção só vale para compra à vista, com PIX, no momento em que o consumidor está fechando o pedido. Essa informação deve chegar para ele já na publicidade, no anúncio da oferta”, ressalta a professora. Caso isso aconteça, trata-se de publicidade enganosa e o consumidor pode buscar os seus direitos. A descrição do produto também é um direito do consumidor. “Ele precisa ter acesso a essa informação e cabe ao fornecedor deixar isso claro no anúncio”, diz.

2 – Direito ao arrependimento pela compra

O consumidor tem o direito de se arrepender de ter efetuado a compra quando ela é feita fora da sede do fornecedor, como a compra virtual. Nesse caso, ele pode devolver o produto em até 7 dias e ainda receber o valor que investiu. Para compra feita em loja física, essa regra não vale. “Em algumas situações a loja oferece o mesmo valor (como crédito) para compra de outro produto. Isso também pode ser feito, sem problemas, com a concordância do consumidor”, comenta a professora Cíntia.

3 – Direito à troca do(s) produto(s)

Para qualquer compra, os consumidores têm direito à troca de produtos com defeitos (30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis). A professora Cíntia explica também que as lojas não são obrigadas a trocar produtos sem defeito, mas acabam fazendo isso para agradar ao público. Alguns produtos têm tempo maior para troca, como aqueles que duram mais. Outros, menos tempo. “É preciso verificar antes da compra esses prazos para não ter problemas depois”, ressalta Cíntia. 

4 – Direito às informações sobre a empresa e atendimento ao cliente

A Lei do E-commerce prevê que o consumidor deve ter acesso aos dados do fornecedor (CNPJ, localização física, endereço eletrônico etc.) e também a canais de atendimento pós-venda (para tirar quaisquer dúvidas sobre o produto e o processo de compra – que podem ser telefone, e-mail, entre outros canais).

5 – Direito à proteção de dados

Quando formalizada uma compra, o fornecedor do produto somente pode realizar cadastro do consumidor mediante autorização expressa deste, devendo a empresa avisar quais dados serão armazenados. “Esse direito do consumidor é válido mesmo antes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), por previsão no Código de Defesa do Consumidor”, ressalta a professora. Depois, se o consumidor perder interesse em determinado fornecedor, pode solicitar que seus dados sejam apagados com a eliminação do cadastro feito anteriormente.

6 – Direito à reclamação

O consumidor pode (e deve) reclamar ao Procon mais próximo em caso de descumprimento de qualquer um de seus direitos. “E, se sofreu prejuízos, pode pedir ressarcimento e indenização”, ressalta a professora Cíntia.

7 – Recolhimento de impostos

Escolher o fornecedor que conta com cadastro e registro regular (CNPJ) e que emite notas fiscais das suas vendas é imprescindível. A professora faz um alerta: “Alguns perfis em redes sociais produzem informalmente e, além de sonegar impostos, não observam as normas de Vigilância Sanitária, Inmetro e Procon. A nota fiscal é documento hábil a fazer cumprir a garantia prevista em lei”.

 

FAE realiza evento “O Consumo na Era do E-Commerce”

O campi da FAE em São José dos Pinhais (PR) vai realizar no dia 15 de março, às 19h, um encontro com especialistas para debater as questões que envolvem as relações de consumo, sobretudo a respeito de vendas pela internet. O evento é gratuito e será realizado no Hotel Astron (Av. Rui Barbosa, 9500, Centro - São José dos Pinhais). Entre os participantes, a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano; o superintendente do Procon de São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola; o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Pinhais, Carlos Cesar Zatta, e o diretor de Comércio da Associação Empresarial de São José dos Pinhais (Aciap), Luciano Alexandre Haluch. Na ocasião, será feito um diálogo acerca principalmente das questões que envolvem a relação empresa-consumidor, e sobre como a empresa pode aprimorar sua atuação por meio de melhorias em seus processos internos. Os participantes também poderão fazer perguntas aos especialistas. Inscrições em https://fae.edu/noticias-e-eventos/evento/193910315/o-consumo-na-era-do-ecommerce.htm

 Ainda sobre o litoral norte de São Paulo, mas não apenas.

O que a população brasileira viu, estarrecida, durante o feriado de carnaval no litoral norte de São Paulo nos fez revisitar outras tragédias, que a rotina apaga dias após ocorridas, mas que deixam marcas por anos a fio. Mas, mais do que as tragédias por piores que tenham sido, alguns elementos novos emergem e nos convocam para um novo olhar sobre estes eventos climáticos extremos.

Sabemos que os eventos climáticos extremos têm se tornado mais frequentes, não temos dúvidas disso. Eles se multiplicaram por cinco nos últimos 50 anos, segundo a Organização Meteorológica Mundial. Para quem, como eu, cuja memória dos últimos 50 anos ainda é um quadro de paletas muito nítidas, fica impossível não correlacionar o aumento de eventos climáticos extremos com as ações humanas. Ou a falta delas.

Nossa visão tradicional é a de associar estes eventos às mudanças climáticas e ao terror que elas representam. A primeira reação das autoridades e das lideranças da sociedade é a de reparação imediata e urgente dos danos causados. A tragédia humanitária e a necessidade urgente de assistir às vítimas, por mais legítima que seja, nos cega para uma outra realidade: os ecossistemas originais enfraquecidos em sua resiliência pela ação do homem não conseguem mais absorver os impactos extremos das chuvas torrenciais.

Em condição mais preservada, esses ecossistemas permitem a absorção de 200 a 500 milímetros de chuva em um período de um dia, mas não resistem a quase 1000 milímetros em um período de horas. Portanto, não se trata apenas de mitigar a ação do homem, mas também de se pensar em soluções ecossistêmicas que aumentem a resiliência da própria natureza em relação às alterações que a crise climática vem produzindo de forma crescente.

O novo desafio não é apenas reduzir o impacto humano sobre o ecossistema nos territórios vulneráveis e regenerá-los. O desafio é: como regenerá-los?  Me refiro a como usar a melhor ciência para aumentar a resiliência aos impactos extremos utilizando-se de soluções baseadas na natureza para que se perenizem e permitam um fortalecimento exponencial nos territórios vulneráveis.
As “soluções cinzas” podem parecer adequadas às emergências. Piscinões, muros de gravidade, grampeamento do solo, cortinas atarantadas, retaludamento e outras técnicas de engenharia são importantes e não devem ser descartadas. No entanto, elas carregam os custos indiretos de não serem perenes e não se ajustarem sistemicamente às mudanças abruptas do território. Há, portanto, que se pensar em soluções baseadas na natureza por terem uma propriedade inerente à sustentabilidade: se ajustam na medida das alterações permitindo uma maior absorção dos impactos e são menos vulneráveis à destruição sistêmica.

Em conversa com o professor e cientista Rinaldo Calheiros, doutor em Agronomia e Sistemas de Irrigação e Drenagem, pude vislumbrar novas abordagens baseadas na melhor ciência que não só podem complementar as soluções cinzas, como superá-las em muitos casos. A questão hídrica, só para nos limitarmos aos grandes flagelos recentes, precisa levar em consideração níveis de abundância e escassez jamais vistos. Trombas d’água que se precipitam à razão de quase uma tonelada sobre o m2 do território em poucas horas ou estiagens que duram anos são um desafio novo e precisam ser enfrentados com o que há de mais avançado na ciência. E a ciência tem avançado muito nesta área também.
Segundo o professor Calheiros, intervenções para proteger, gerenciar de forma sustentável ou restaurar ecossistemas naturais, que utilizam a natureza para o enfrentamento de desafios climáticos, englobam os conceitos de Infraestrutura Verde, Técnicas Compensatórias, Desenvolvimento de Baixo Impacto, Melhores Práticas de Manejo, entre outros. Estas novas técnicas, por sua abordagem sistêmica, deram origem ao desenvolvimento de uma metodologia para produção de água que, por um lado mitiga os efeitos da estiagem e, por outro, considera a maior absorção, percolagem, reserva subterrânea e manejo florestal para diminuir e ajudar a neutralizar os efeitos do excesso de precipitação.

Esta metodologia, detalhada em seu livro, Fundamentos Sobre a Produção de Água, permite uma abordagem contemporânea, inovadora e totalmente em linha com as recomendações das Nações Unidas sobre o uso de NBS (Natural Based Solutions). As soluções verdes ou sustentáveis, e toda a ciência que lhe dá suporte, são um dos capítulos mais fascinantes de nosso tempo, permitindo uma nova fase em nosso avanço civilizatório.

Afinal, como a Biomimética já nos ensina há tempos, quando os primeiros espécimes do Homo Sapiens surgiram, há cerca de 200 mil anos, a natureza já estava encontrando soluções evolutivas e sustentáveis para a vida no planeta há milhões de anos. É razoável se pensar que, enquanto as soluções cinzas são resultado de alguns poucos séculos de engenharia, soluções verdadeiramente baseadas na natureza prometem descortinar novas fronteiras para a mitigação e adaptação ao pesadelo das mudanças climáticas.

 

Ricardo Young - socioambientalista, presidente do Conselho do Instituto Ethos e do Instituto Democracia e Sustentabilidade, membro do GT Cidades Sustentáveis, integrante do Grupo Estratégico da Coalização Brasil Clima, Florestas e Agricultura, fundador do Movimento Nossa São Paulo, do Fórum Amazônia Sustentável e dos conselhos da Synergia Socioambiental e do Todos pela Educação.

Synergia
https://www.synergiaconsultoria.com.br/

Altas nos impostos vira pesadelo para contribuinte em 2023

O contribuinte brasileiro começa a ter dificuldades para dormir, com medo de acordar e ter de pagar mais tributos do que no dia anterior. Depois da reoneração da incidência do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol e da criação de um imposto sobre a exportação de óleo cru, duas notícias confirmam que esse temor ainda vai gerar muita ansiedade em 2023. 

Uma pesquisa do Núcleo de Tributação do Insper, mostra que a União ficou com 80% dos créditos tributários em disputa no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entre 2017 e 2020,  quando o voto de qualidade, que desempata julgamentos, pendia para o lado da arrecadação. A regra foi alterada em 2020 para que as decisões no órgão, que tem o mesmo número de representantes do Fisco e de empresas, passasse a beneficiar os contribuintes. 

Esse levantamento mostra como a Medida Provisória nº 1.160/2023, que volta a dar à União o voto de qualidade, resulta em elevação indireta da arrecadação federal. O Ministério da Fazenda e o Governo Lula esperam arrecadar mais R$ 50 bilhões neste ano, mas, para isso, precisa superar a resistência de Congresso e entidades empresariais. 

Na mesma toada, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar anterior que inclui o custo das tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de energia elétrica. A decisão atende demanda de estados e do Distrito Federal, que buscam aumentar a arrecadação e teve voto contrário somente do ministro André Mendonça. 

O STF, na verdade, reverteu o posicionamento da própria corte sobre o tema, dado em 2017. Na ocasião, o entendimento foi de que o imposto deve incidir somente sobre o valor da mercadoria, e não sobre valores embutidos na operação. 

A alta para os consumidores chegará a partir da entrada em vigor da mudança. O que deve ser automático em estados que não alteraram a própria legislação para retirar os custos embutidos da base de cálculo do ICMS. Caso contrário, será preciso respeitar a anterioridade e voltar a exigir a incidência sobre o tributo no ano seguinte.

 

Eduardo Bonates - advogado especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus e sócio do escritório Almeida, Barretto e Bonates Advogados

8 aposentadorias SEM IDADE mínima no INSS

A idade mínima para aposentadoria foi uma das grandes mudanças ocasionadas pela reforma da previdência. 

A reforma trouxe novas regras, com novos requisitos, e entre eles alterações na idade para aposentadorias junto ao INSS. 

Se antes era possível para muitas pessoas se aposentarem mais cedo, a reforma fez com que a maioria dos brasileiros agora tenham que trabalhar e contribuir por mais tempo.  

Mas ainda existem maneiras de se aposentar sem idade mínima em pelo menos oito situações que trarei nesse artigo.

 

Regra de transição da aposentadoria especial  

Essa regra de transição da aposentadoria especial é para aquelas pessoas que trabalharam ou ainda trabalham em atividades que colocam a saúde exposta aos agentes nocivos, biológicos, químicos ou físicos. 

Caso de profissionais como médicos, enfermeiros, pessoas expostas a ruídos ou temperaturas extremas, sejam elas de calor ou frio.  

A regra de transição da aposentadoria especial usa a soma de pontos da idade e do tempo de contribuição.  

O segurado precisa comprovar 86 pontos e 25 anos em atividade especial. Cumprindo a pontuação, que é 86 pontos, e o tempo mínimo em atividade comprovadamente nociva à saúde, que nesse caso é de 25 anos, os requisitos foram cumpridos e há direito ao acesso desta aposentadoria. Para atingir a pontuação é possível somar os 25 anos de atividade especial e a idade, ao tempo em atividade comum, não especial.  

A pontuação pode ser ainda menor caso o trabalhador seja exposto agentes nocivos com maior potencial de prejudicar a saúde.   

Trabalhadores em minas subterrâneas afastadas da frente de produção ou expostos ao amianto podem se aposentar usando essa regra com a soma de 76 pontos, sendo 20 em atividade especial.  

Os trabalhadores que trabalham na frente de produção em atividades permanentes no subsolo de mineração, pelo alto potencial nocivo da atividade, precisam cumprir 66 pontos, sendo 15 anos de contribuição em atividade especial nessas condições. 

Em todos os casos, para cumprir a pontuação é possível somar ao tempo nocivo/especial, ao tempo comum, desde que se cumpra o mínimo de 25, 20 ou 15 anos nas atividades especiais. 

O cálculo da aposentadoria especial é feito em duas fases. Primeiro, faz-se a média de todos os salários de contribuição, desde julho de 1994 até o pedido de aposentadoria, para achar o valor do que se chama de salário de benefício. 

Depois, sobre o salário de benefício, aplica-se o percentual de 60%, com o acréscimo de 2% a cada ano de contribuição que se comprove exceder ao tempo de 15 anos de contribuição para mulheres, ou para os homens que tenham direito a aposentadoria especial com 15 anos de atividade nociva. 

Para os homens com direito a aposentadoria especial nas regras de 20 e 25 anos de atividade especial, aplica-se o percentual de 60%, com o acréscimo de 2% a cada ano de contribuição acima de 20 e 25 anos de contribuição.

 

Regra de pedágio de 50%   

Para usar essa regra, mulheres têm que ter fechado o mínimo de 28 anos de contribuição até 13 de novembro de 2019, quando a reforma entrou em vigor.  

A regra vai exigir o cumprimento do tempo que faltava para completar 30 anos de recolhimento ao INSS mais 50% deste tempo que faltava, a título de pedágio. 

Exemplificando fica mais fácil de entender. Considerando que no dia 13 de novembro de 2019 a segurada Maria tinha 29 anos de contribuição, podemos afirmar que faltava um ano de contribuição para atingir 30 anos de contribuição.  

Para utilizar-se da regra de pedágio, portanto, Maria teria que contribuir por um ano mais, para chegar a 30 anos de contribuição e deveria cumprir o pedágio de 50% do tempo que faltava em 13 de novembro, correspondendo a 6 meses (50% de um ano). 

Para usar a regra de pedágio de 50% os homens devem comprovar pelo menos 33 anos de contribuição quando a reforma foi aprovada. Da mesma forma precisarão cumprir o tempo que faltava para chegar a 35 anos de contribuição, e mais o pedágio de 50% do tempo que faltava para 35 anos. 

O cálculo dessa aposentadoria é feito com a média de todos os salários a partir de julho de 1994 e a incidência do fator previdenciário.

 

Regra de pontos em geral  

Outra regra para a qual o segurado não precisa de idade mínima é a regra de 

soma tempo de contribuição e idade para alcançar determinada pontuação.  

Em 2023 a aposentadoria por pontos exige das mulheres 90 pontos e 100 pontos dos homens . 

O cálculo é feito com a média de todos os salários de contribuição de julho de 94 em diante, e sobre a média se aplica o percentual de 60% mais 2% ao ano que ultrapassar 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para os homens.

 

Aposentadoria para pessoa com deficiência por tempo de contribuição.  

Muitas pessoas têm condições de deficiência e nem imaginam que  

podem contar com uma das aposentadorias menos prejudicadas mesmo após a reforma: a aposentadoria por tempo de contribuição da PcD. 

A deficiência não precisa ser necessariamente uma condição de nascença. Pode ter sido originada a partir de um problema de saúde como cardiopatias, problemas renais, fibromialgia, artrite reumatoide, espondilite anquilosante, transtorno bipolar, transtorno de personalidade Boderline, esquizofrenia ou visão monocular, ou outra doença qualquer.  

O que precisa ficar comprovado pela perícia é que o segurado encontra barreiras que impedem o trabalho e a vida plena e em condições de igualdade com as demais. 

A condição e o grau de deficiência são avaliados em uma perícia diferente da perícia por invalidez e os requisitos de tempo de contribuição variam conforme o grau:   

Deficiência grave: 20 anos de contribuição para mulheres e 25 para os homens

Deficiência moderada:  24 anos de contribuição para mulheres e 29 anos para os homens 

Deficiência leve: 28 anos de contribuição para mulheres e 33 anos para os homens 

Há ainda, fatores de redução e aumento dos tempos de contribuição na condição de PCD para um grau mais grave ou menos grave. 

O cálculo dessa aposentadoria é a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. O fator previdenciário só pode ser aplicado se for para melhorar a aposentadoria.  

 

Aposentadoria por tempo de contribuição de direito adquirido  

Conheço muitas pessoas que poderiam ter se aposentado usando essa regra, mas não conseguiram. E, por que isso acontece?  

Geralmente são pedidos de aposentadoria feitos diretamente ao INSS, e o INSS nega ou concede a aposentadoria por outras regras, que não essa. Quando o advogado especialista avalia a situação previdenciária dessa pessoa, constata que já teria direito a se aposentar mesmo sem idade mínima. 

Na aposentadoria por tempo de contribuição do direito adquirido, mulheres precisam ter cumprido 30 anos de contribuição até 13 de novembro de 2019 e homens 35 anos. 

O cálculo é feito com 80% dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 mais o fator previdenciário.  

 

Aposentadoria do professor 

Outra aposentadoria que não exige idade mínima é especialmente para os professores do ensino básico, médio e fundamental e professores em direção de escola.  

Nessa regra, professoras podem se aposentar com 85 pontos e 25 anos de contribuição. Já para os professores a pontuação é de 90 pontos e 30 anos de contribuição.  

Essa aposentadoria é calculada pela média de todos os salários de contribuição de julho de 1994 em diante, aplicando-se sobre a média 60% mais 2% ao ano que ultrapasse 15 anos para mulheres e 20 anos para os homens. 

 

Aposentadoria por invalidez 

A aposentadoria por invalidez independe tanto da idade quanto do tempo de contribuição ao INSS.  

O que tem que ser demonstrado à previdência é a incapacidade para continuar exercendo a atividade que era habitual e impossibilidade de reabilitação para outra função.   

A qualidade de segurado é outro requisito dessa aposentadoria. A pessoa deve estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça, que varia conforme o tipo de segurado e a situação em que ocorreu o fim do último trabalho. 

No caso de aposentadoria por invalidez não acidentária são necessários 12 meses de carência. Ou seja, 12 meses de contribuição antes de ficar incapaz para o trabalho.  

Para a incapacidade comum, o cálculo da aposentadoria é feito com base na média de todos os salários de contribuição de julho de 1994 em diante, aplicando-se 60% mais 2% ao ano que ultrapasse 15 anos para mulheres e 20 anos para os homens. 

 

Aposentadoria por invalidez acidentária 

Para a incapacidade permanente gerada por um acidente de trabalho ou doença ocupacional não existe a idade miníma, a exigência de carência e nem mesmo o tempo de contribuição.  

Vamos supor que o empregado está trabalhando há nove meses na firma e acontece um acidente de trabalho que o deixa permanente incapacitado para exercer a atividade habitual e impossibilitado de ser reabilitado para outra função. Mesmo assim essa pessoa terá direito a aposentadoria por invalidez acidentária, com valor integral. 

Agora, se a incapacidade é agravada ou desenvolvida a partir das atividades do trabalhador, uma doença ocupacional, ao segurado também é garantido o mesmo direito.  

Isso pode acontecer, por exemplo, com aquele funcionário com uma doença degenerativa na coluna ou uma hernia de disco agravada por conta do trabalho - como o excesso de carregamento de peso ou mobiliários inadequados. Quadros de ansiedade, depressão e Burnout - são reconhecidamente capazes de desencadear situações de Incapacidade permanente.  

Assim como na aposentadoria da pessoa com deficiência, a natureza acidentária da incapacidade dá direito a aposentadoria com valor integral, com o cálculo feito com a 100% da média de todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994. 

Percebeu como existem muitas possibilidades e fatores que determinam o sucesso de uma aposentadoria?  

Por isso, nós advogados previdenciários recomendamos o segurado do INSS nunca peça aposentadoria ou qualquer outro benefício sem antes analisar conhecer todas as chances e escolher o que melhor se encaixa no seu caso, e na sua vida. 

 

Canal do Direito Previdenciário.


Priscila Arraes Reino - advogada especialista em direito previdenciário e direito trabalhista, palestrante e sócia do escritório Arraes e Centeno.
https://arraesecenteno.com.br/