Cinco dicas para a aquisição de um imóvel

Para muitas pessoas, comprar um imóvel é realizar um sonho, para outras, significa fazer um investimento. Em qualquer caso, é importante deixar a emoção e ansiedade de lado, para olhar com mais coerência e conscientização para que todo o processo seja realizado da forma mais saudável possível. 

Ao pensar em questionamentos que corriqueiramente me fazem, separei cinco dicas que podem ser vistas como base para a concretização dessa aquisição.


1.Saiba todas as despesas
 
Entenda muito bem sobre todas as despesas envolvidas nesse processo. Algumas pessoas sonham com a realização e se esquecem de todos os gastos envolvidos nessa transação. Além do preço do imóvel, temos o valor da imobiliária, pagamento de impostos e despesas de escritura e também o Cartório de Registro de Imóveis. Portanto, esses valores devem ser incluídos no montante desse planejamento. Por exemplo, na aquisição de um imóvel até R$ 700 mil, aqui na Capital de São Paulo, você gastaria 27.635,75, relação a todos os itens citados, lembrando que, neste valor não está incluído comissão do corretor ou imobiliária e com assessoria jurídica.


2. Localização
 
A compra de um imóvel não é a mesma que a de um produto cuja desistência pode ocorrer em 7 dias e a troca em até 30 dias, como previsto no Código de Defesa do Consumidor, pois esta Lei não se aplica nesse cenário. Por isso, é importante tomar muito cuidado. Aconselho o investidor, além de fazer a visita tradicional acompanhado pelo corretor para conhecer o imóvel, a visitar a região em dias e horários diferentes para ter noção de como é "território", costumo sempre citar o exemplo de dois casos que tive, um da feira livre e outro da buffet aos fundos do prédio, que foram descobertos apenas depois da mudança dos meus clientes (imagine a dor de cabeça !). 


3. Financiamento

Os financiamentos utilizam a lei de alienação fiduciária, o que facilita e desburocratizar o leilão do imóvel por parte dos credores, sem processo judicial. Vale ressaltar, que o STF pautou a análise desta Lei, para levar à discussão jurídica da legalidade e inconstitucionalidade da perda do imóvel sem processo judicial. Mas como o STF ainda não julgou a questão a Lei continua valendo e hoje, quem assinou e comprou um imóvel financiado, tem o próprio imóvel como garantia, inclusive com a averbação da alienação fiduciária na matrícula. A partir do momento em que o imóvel não foi pago regularmente, o credor consegue facilmente iniciar o procedimento para retomar os direitos do imóvel no próprio Registro de imóveis. Neste caso, o cartório que notifica o devedor para pagar as parcelas em atraso e, que caso não pague, acaba perdendo o imóvel e não pode exercer o direito de quitação. Se o prazo de pagamento não é respeitado, só é possível evitar o leilão do imóvel se os valores devidos e as parcelas futuras sejam pagos à vista com todos os acréscimos, de juros, correção monetária, despesas do credor com o procedimento. Por isso, o adquirente deve saber quais são os riscos que corre em caso de não pagamento do financiamento. Corriqueiramente sou procurado após que os imóveis já foram leiloados e não há mais nada à fazer, e os adquirentes inocentemente alegam que estavam esperando uma citação judicial que nunca vai ocorrer exceto, quando a citação judicial é da pessoa que arrematou o imóvel no leilão e quer retirar os ocupantes.

Portanto, o adquirente deve entender exatamente o que acontece em caso de não pagamento, em especial, respeitar os prazos e notificações do cartório em caso de não pagamento, para minimizar os riscos de perda do imóvel. 


4. Impostos
 
Em qualquer forma de aquisição de imóvel, é cobrado o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) devido à Prefeitura da Cidade que imóvel pertence. A alíquota desse imposto varia, pois cada Cidade tem Legislação própria. 

Normalmente fica entre 2% e 3% do valor pago pelo imóvel, ou no mínimo, o valor venal declarado pela Prefeitura. Ainda assim, muitos municípios bem como entes do governo, criam medidas para mudar a base desse cálculo, ou seja, avaliam os imóveis em valores maiores para poderem arrecadar mais com esse imposto. 

Vale destacar o Município de São Paulo que criou o Valor Venal de Referência, que em muitas regiões é maior que o valor de mercado. Já o Governo do Estado de São Paulo, criou uma Avaliação através do IEA – Instituto de Economia Agrícola da USP, para avaliar Imóveis Rurais e, na maioria dos casos, cobram o ITBI e também o ITCMD (em caso de herança e doação) sobre esse valor, para também arrecadar mais imposto. Vejamos um Exemplo: um imóvel pode ser adquirido por R$ 1 milhão, mas a Prefeitura ou o Estado (dependendo da forma aquisição) pode achar vale R$ 3 milhões e cobram o Imposto de Transmissão sobre esse maior valor (R$ 90.000,00 ou invés de R$ 30.000,00 se o imóvel foi em São Paulo).

Pouquíssimos corretores sabem da possibilidade de combater essa ilegalidade cometida pelas Prefeituras e pelo Estado (em caso de ITCMD) e os cartórios que fazem as escrituras não alertam, pois para eles é interessante cobrar seus emolumentos sobre o maior valor. 

Portanto, não pague imposto sem buscar auxílio jurídico para fazer a redução desse imposto, porque para restituir esse valor pago ilegalmente reconhecido pela justiça demora muito. 


5. Consultoria jurídica e imobiliária
 
Existem inúmeras Certidões a serem levantadas e analisadas antes de assinar a escritura do imóvel, tornando-se essencial a análise e interpretação dos resultados, pois muitas vezes possíveis apontamentos não inviabilizam o negócio. 

Enxergo a atuação de um corretor e de um advogado imobiliário como uma consultoria para dar suporte ao cliente e investidor e, por este motivo, tais assessorias devem ser encaradas como um investimento a longo prazo, ao invés de um gasto. Todas as questões que mencionei acima são provisionadas por estes profissionais que são capazes de analisar e dar segurança a todos os trâmites com expertise. 

Atualmente, brinco que com o "Senhor Google" tudo está muito desburocratizado. O cliente já chega em uma consultoria com noções do que pode acontecer na sua compra, mas apesar das informações serem mais horizontais, a interpretação dessas informações e, as lacunas na lei, só são vistas de forma mais consciente por profissionais preparados. 

O processo de aquisição de um imóvel funciona como um jogo de xadrez e a melhor jogada vai ser feita pelo profissional, seja o corretor ou o advogado. E os dois devem procurar saber muito bem sobre seu nicho de atuação, mas também ter noções básicas em outros segmentos ligados aquilo que a gente faz, a fim de oferecer um melhor serviço para os clientes. Muitos advogados têm soluções para economizar com impostos, justificando inclusive o investimento na assessoria, outros ajudam na realização de bons negócios, mesmo com apontamentos nas certidões forenses.






Marcus Novaes - Consultor Jurídico e Palestrante - Também conhecido como Doutor Poupança por seu canal no YouTube (clique aqui para conhecer), que dá dicas sobre teses jurídicas rentáveis, o advogado Marcus Novaes é Consultor Jurídico Imobiliário e especialista em redução e recuperação de Impostos Imobiliários. Também já ajudou centenas de poupadores a restituir valores junto aos Bancos, nos famosos Planos Econômicos dos anos 90. Oferece consultoria à imobiliárias, investidores e empresas familiares e Offshores oferecendo assessoria completa em todas as fases e formas de aquisição de imóveis, seja através de compra e venda particular, integralização de quotas sociais, leilão, herança ou partilha, ou ainda, na administração e locação de imóveis, em especial na redução e restituição de ITBI, ITCMD e redução de IR de locações. Com quase 20 anos de atuação no mercado jurídico imobiliário, divide e transmite suas experiências (erros e acertos) ministrando Workshops e Palestras (clique aqui conhecer os cursos) para advogados, contadores, vendedores, corretores e para o mercado imobiliário em geral, com o objetivo de ajudar o máximo de pessoas possíveis à agregarem valor e aumentar suas rendas com informações valiosíssimas e parcerias. 

Década do Trânsito: o que está sendo feito?

A Década de Ação pela Segurança no Trânsito, lançada pela ONU em 2011, já está na sua reta final, pois encerra-se em 2020, porém ainda não há muito o que se comemorar. No Brasil, ocorreram alguns avanços, mas ainda incipientes. Quando olhamos os dados do Seguro DPVAT, por exemplo, foram 41.150 indenizações por morte e 284.190 por invalidez em 2017, números muito altos.

No mundo, a cada ano 1,3 milhão de pessoas morrem por conta de uma colisão no trânsito, sendo que mais da metade dessas não estão em um carro, segundo a ONU. Empresas, poder público e cidadãos têm uma grande parcela de responsabilidade para mudar esse cenário. E o que está sendo feito para mudar? Como as empresas podem contribuir?

A década foi pensada como um marco para que todos se envolvessem para proporcionar mecanismos que levassem a um trânsito mais seguro. E somente nesse ano o Brasil criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões de Trânsito, o chamado Pnatrans. Esta medida, além de atrasada, ainda é muito pequena se realmente queremos colecionar bons resultados ao final da década. É preciso que o Poder Público, seja em nível municipal, estadual ou federal, realmente abrace a causa e trabalhe em prol de uma melhoria efetiva.

Além disso, o país precisa ter informações compiladas para saber ao certo quantas pessoas perdem a vida por ano no Brasil no trânsito. Os dados são fundamentais para a criação de políticas públicas permanentes para ajudar a reduzir estas mortes. Cabe também ao Estado o papel de orientação, fiscalização, sinalização adequada das vias e prevenção. 

Educação e informação também devem começar desde cedo, do ensino para os pequenos para que respeitem as regras de trânsito, seja na hora em que estão pedestres, passageiros ou depois como motorista. 

Quanto ao setor privado, cabe o papel de reforçar a cultura de um trânsito mais seguro. Criar mecanismos de treinamento adequado para que todos em uma companhia tenham o mesmo modo de agir no trânsito, seguindo todas as regras no dia-a-dia. Ajudar a disseminar a informação sobre os riscos sobre beber e dirigir, criar tecnologias que inibam esse comportamento no trânsito, fazer campanhas de educação, reforçar o uso do cinto de segurança, como item fundamental sempre. 

Outra medida é incentivar prêmios de comportamento positivo para os que não possuem multas. Orientar para que funcionários sigam as regras de trânsito, por exemplo, evitando o uso do celular ao volante. Quando colaboradores se envolvem em acidentes há perdas significativas no trabalho e uma série de consequências que acarretam em afastamento permanente ou até morte. 

Nós, da Arval, temos consciência de nosso papel nesta questão e desenvolvemos constantemente ações com o objetivo de contribuir para um trânsito mais seguro. Neste ano, por exemplo, aderimos novamente ao Maio Amarelo e, por meio de uma ação de conscientização, impactamos colaboradores, clientes e público externo.

É importante ressaltar ainda que é dever de todos o envolvimento nas políticas e ações para que o trânsito seja mais seguro para toda a população em qualquer parte do mundo. Compartilhar essas responsabilidades entre poder público, entidades privadas e envolver a população vai gerar um trânsito melhor e com menos problemas para todos. 

Que a década seja realmente uma oportunidade de diminuirmos mortes e termos mais segurança nas nossas vias.

Rodrigo Amaral - diretor de Operações da Arval Brasil.

A espiritualidade como chave para o sucesso

O escritor e palestrante, Roberto Shinyashiki, destaca como a espiritualidade oriental e o encontro com três gurus indianos transformaram profundamente sua vida e seu trabalho

Em um vídeo disponibilizado em seu canal no Youtube, o psiquiatra, palestrante e escritor de best-sellers no segmento de autoajuda, Roberto Shinyashiki, afirma que viver de maneira bem-sucedida não é colecionar números na conta bancária, tampouco acumular bens na declaração do Imposto de Renda. Para ele, viver de maneira bem-sucedida é realizar aquilo que prometemos a Deus que iríamos fazer. “O grande barato da vida é sempre estar ao lado de Deus”, entusiasma-se Shinyashiki. Neste pequeno trecho, torna-se evidente a importância dada pelo palestrante à espiritualidade.

Na biografia sobre Shinyashiki, “O Mentor – A Jornada Inspiradora de Roberto Shinyashiki, Um Homem Movido por Transformar a Vida das Pessoas”, o autor, jornalista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Edvaldo Pereira Lima, relata o momento em que o escritor de best-sellers se inclinou mais fortemente à questão espiritual. Esta mudança está relacionada ao movimento de Contracultura surgido nos EUA na década de 1960 e que durou até a década de 1970, em que pessoas, principalmente jovens, começaram a contestar os valores culturais e sociais vigentes.

Um dos pontos levantados por esses jovens era de que a sociedade da época se calcava muito em bases materialistas e de que a vida humana não poderia se restringir a isso. Neste sentido, a ênfase do movimento de Contracultura na espiritualidade, entendida não como religião apenas, mas como conhecimento mais profundo de si e da natureza, da existência humana e do destino do homem na Terra.

Segundo Edvaldo, a procura por essa espiritualidade não seria realizada traçando o caminho das religiões ocidentais – católica e protestante –, mas sim das orientais. Por isso, muitas pessoas se voltaram à Índia naquele momento, assim como Shinyashiki. Nas viagens ao país, em busca de integrar o profano e o sagrado dentro de si, o escritor encontrou três grandes mestres, que o remeteram ao reino da espiritualidade. “Mostraram-lhe com clareza, contudo, que o caminho do espírito é viver o cotidiano do mundo, não mais o distanciamento monástico longe dos afazeres da realidade mundana. É sacralizar a Terra, no aqui e agora. Na medida e no alcance de cada um.”, destaca Edvaldo.

Osho, por exemplo, é o mestre da desconstrução das defesas do ego que a pessoa monta para se esconder de si própria. Shinyashiki conta em sua biografia uma história que diz muito sobre o pensamento do guru indiano, líder do movimento Rajneesh. “Certa vez, um garoto escreveu ao mestre indiano. ‘Tenho 22 anos, mas resolvi me iluminar. Abandonei a universidade, abandonei o trabalho e estou aqui’. E Osho respondeu: ‘Você não abandonou nada, na verdade você é um preguiçoso. Você é uma pessoa que não teve coragem de enfrentar os desafios da vida. Não quero ser mestre de alguém que está fugindo da vida. Então volte, construa sua carreira. Viva nesse mundo que a humanidade construiu e nesse mundo você vai se iluminar’”, descreve.

Da coordenadora mundial do movimento espiritualista Bhrama Kumaris, Dadi Janki, o escritor diz ter aprendido que é “um ser da paz. Conforme Shinyashiki, o pensamento corrente é de que “somos um corpo que tem uma alma”, mas Dadi ensina ao contrário, que “somos uma alma que tem um corpo”, dando, assim, prevalência da alma sobre o corpo. “Se você se identifica muito com as urgências do corpo, o corpo quer as coisas na hora, quer isso, quer aquilo, pode ter um inimigo na sua frente, magoando você, querendo se vingar. Mas se você se lembra permanentemente: ‘Eu sou uma alma e essa alma tem um corpo’, você se desapega, a vida começa a fluir com serenidade, alegria e leveza.”, afirma o palestrante.

Já com o mestre Vedanta, Ramesh Balsekar, o escritor deu formas mais maduras ao seu pensamento. Shinyashiki sempre se considerou um mestre em inspirar os outros à superação de obstáculos e realização de objetivos, mas Ramesh é de uma linha que afirma não existir a vontade pessoal. Seguir os ensinamentos daquele homem, então, era contradizer-se, para Shinyashiki.

Após um diálogo com o mestre, no entanto, o escritor chegou à conclusão de que acreditar na sorte não exclui a crença de que podemos traçar nosso destino. Aliás, é uma forma de buscar o contentamento. “Se você lutar com a determinação de um leão, mas, na hora da angústia e do desespero, se colocar no topo de uma montanha e vir a cena lá de cima, com desapego, vai perceber que pode ter paz e viver a vida com plenitude. Na alegria e na dor”, diz.

Shinyashiki é católico, tem uma Bíblia na cabeceira e adora ler o Novo Testamento, mas a sua relação com a espiritualidade ocidental não passa pela Igreja Católica. “Eu sou um católico que procuro me lembrar sempre que minha conexão é com o Cristo interno. Em momentos de angústia, digo: ‘Me oriente, diga o que é para eu fazer, me pegue no colo’”, declara o escritor.

Munido de um conceito de espiritualidade, que bebe muito mais na cultura oriental do que na cultura ocidental, Shinyashiki busca difundir seus ensinamentos motivacionais para o ambiente corporativo, em palestras para executivos e funcionários de empresas. Conforme Edvaldo, o palestrante e escritor de livros no segmento de autodesenvolvimento pessoal instrui que ser espiritualizado é entender a função da própria vida, ter respeito pela natureza e pelo ser humano, por si próprio.

Para o autor da biografia, o diferencial de Shinyashiki, neste segmento, é mostrar para quem contrata suas palestras motivacionais com o objetivo de tornar funcionários mais confiantes e assim aumentar a produção, por exemplo, que estes trabalhadores devem ser vistos de uma maneira global, não apenas como partes de uma engrenagem, mas também e principalmente como seres humanos.