Conhecido como Dia
Internacional de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia, o dia 17 de maio
faz emergir algumas questões centrais para o debate público sobre preconceito e
violência contra essa população no Brasil. Crimes contra pessoas LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) são recorrentes no
Brasil, ainda que tenham se observado, nos últimos anos, avanços quanto à
participação desses atores na agenda pública e ao estabelecimento de diferentes
mecanismos para o combate de crimes de ódio. Nesse sentido, a FGV DAPP busca
abordar o tema nesta publicação a partir de dados compilados pelo canal Disque
100 sobre violência homofóbica.
Elaborado pelo
Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Disque 100 é um instrumento oficial
produtor de informações que podem impulsionar a formulação de políticas
públicas e programas para o enfrentamento ao preconceito e à discriminação
contra LGBT. O gráfico a seguir mostra a evolução temporal no número de
denúncias relacionadas à população LGBT no Brasil, entre os anos de 2011 a
2017, a partir da plataforma. Nota-se que entre os anos de 2012 a 2014 há uma
sensível queda no número das denúncias, o que pode estar vinculado com o
crescimento de campanhas contra o preconceito, a homofobia e o discurso de
ódio.
Gráfico 1: Série
temporal de denúncias entre os anos de 2011 a 2017 no Brasil
Fonte: Disque 100, elaborado pela FGV DAPP.
Disponível em: http://www.mdh.gov.br/disque100/balanco-2017-1.
Acessado em: 17/05/2018.
Os dados sobre denúncias
relacionadas à comunidade LGBT por Unidades da Federação evidencia que no ano
de 2017 (dado mais recente sobre a questão) o estado que mais contabilizou
denúncias foi o de São Paulo (260 denúncias), seguido pelo Rio de Janeiro (181
denúncias). Ao se observar, para fins comparativos, a taxa de denúncias por 100
mil habitantes, nota-se que o estado que apresentou o maior quantitativo de
denúncias sobre crimes contra a população LGBT foi o Distrito Federal, com uma
taxa de 2,02 no ano de 2017, seguido pelo estado do Ceará (1,27) e o da Paraíba
(1,22).
As informações por taxas
permitem a comparação dos estados com diferentes quantitativos de população a
fim de verificar o impacto do evento frente ao seu número de habitantes. Nesse
sentido, o estado de São Paulo e do Rio de Janeiro, por terem maiores
quantitativos populacionais, possuem também um maior quantitativo no número de
denúncias por violação de direitos. Quando se observa o total ponderado pela
população, as regiões do Centro-Oeste (0,94), do Nordeste (0,70) seguidas pela
região Sudeste (0,68) emergem como as que mais contabilizaram esse tipo de
denúncia para o ano de 2017 no Brasil.
Figura 1: Total de
Denúncias por estado (em números absolutos e por taxa) – no ano de 2017
Fonte: Disque 100, elaborado pela FGV DAPP.
Disponível em: http://www.mdh.gov.br/disque100/balanco-2017-1.
Acessado em: 17/05/2018.
A figura a seguir,
apresenta o tipo de violações de direitos humanos de caráter homofóbico
denunciadas ao Disque 100 ao longo do ano de 2017. Como pode ser observado, a
maior parte das denúncias refere-se a casos de violência psicológica (ameaça,
humilhação, entre outras), seguidos por crimes de discriminação (por gênero,
orientação sexual etc) e violência física (homicídio, lesão corporal, entre
outros).
Figura 2: Tipos de
violações denunciadas no ano de 2017
Fonte: Disque 100, elaborado pela FGV DAPP.
Disponível em: http://www.mdh.gov.br/disque100/balanco-2017-1.
Acessado em: 17/05/2018.
Em relação aos tipos de
violência denunciadas pelo canal Disque 100, a categoria violência física
desperta especial atenção, devido a sua gravidade, podendo levar, em casos
extremos, à morte de suas vítimas. Nesta direção, a ONG Grupo Gay da Bahia
(GGB) atua no mapeamento de homicídios contra a população LGBT, indicando que,
em 2017, a cada 19 horas uma pessoa LGBT foi morta no Brasil.
Uma
reflexão importante é a pouca disponibilidade de dados públicos, tanto em
âmbito nacional quanto entre os estados sobre a violência homofóbica.
Entende-se que dar visibilidade a estes números colabora para colocar este tema
na pauta do debate público, suscitando avanços não só por parte de instituições
públicas, como na própria mobilização da sociedade para coibir casos de
preconceito e discriminação.
