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quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Almas aliviadas



A professora Janaína Paschoal se disse aliviada. Claro: além do final do dever cumprido, o sentimento de vitória. Mas uma vez, a velha e sempre nova Academia do Largo de São Francisco influi decisivamente na história brasileira, ao lado do professor Miguel Reale Júnior e de Hélio Bicudo, o bravo que demonstrou que tamanho e idade não são documentos. E para alívio de todos nós. 

Com efeito, sentimos, de um lado, a alma lavada pelas enganações do lulopetismo; de outro, a esperança no futuro. 

Lavamos a alva porque foi interrompido um projeto de poder maligno. Um projeto de dominação de natureza esquerdista-populista. Essa propensão ao domínio do poder levou-nos à maior crise de todos os tempos. Não é preciso exemplificar muito. A maioria do povo já se cansou de ler, ver e ouvir as agressões ao País causadas pelo PT e seus aliados. Cansou-se, nosso povo, de ver as notícias políticas comporem páginas policiais repugnantes. Para estancar esse projeto de poder, só poderíamos ter a deposição da Chefe maior, pois com ela desceu todo o projeto pela enxurrada. 

A esperança no futuro porquanto nos desgarramos dos grilhões da esquerda podre; não porque tenhamos excelentes políticos para nos conduzir, a partir de agora. Mas, deveremos crescer, sustentavelmente, porque a democracia ganhou, considerando-se como democracia a livre fluências de pluralidade de ideias dentro de um mesmo grupo ou partido, o que é bom por uma razão muito simples: cada um de nós tem uma concepção do homem, da vida e do mundo, formando um caleidoscópio criativo incapaz de ficar preso no triste binômio esquerda-direita, capaz de enterrar sob  rubras trincheiras milhares de jovens e o recente gosto pela existência. 

Hitlher foi financiado pelo grande capital e sustentado pelas grandes fortunas, mas, também, milhões de operários integraram as fileiras do nacional-socialismo; Stálin nada proporcionou à classe operária, salvo o holocausto de milhões de camponeses que não puderam compreender a mudança imposta a seus costumes seculares. São os exemplos mais contundentes, mas o fato é que direita e esquerda deram com os burros n'água. 

A esquerda, do tipo da que nos livramos, que, ao constatar que sua utopia, em todos os lugares do mundo, restou frustrada, substituiu a realidade apregoada, pelo discurso. Não sendo possível realizar os objetivos filosóficos, o vazio deveria ser preenchido por falatórios, cada vez mais sofisticados: os insucessos encobertos, tanto quanto possível, ou convertidos em "meras conjunturas", mal sucedidas por fatos laterais e tópicos, mas a estrutura do porvir obedece a um a um "scritp" férreo, descrito pelo idealismo às avessas desenvolvido com muita proficiência por Karl Marx e que atraiu em sua atração mágica milhares de explorados, que jamais deixaram essa condição. O falatório vazio, as promessas descumpridas, os expedientes malandros, como as "pedaladas", deram a cor de populismo a essa esquerda incapaz de conviver com uma economia de mercado. É disso de que nos livramos. 

O grande filósofo Raymond Aron, que recentemente teve uma edição publicada em português do "Ópio dos Intelectuais", nele diz que a multifacética ideologia humana poderia ser, grosso modo, resumido em três partidos políticos: a direita ensandecida, que não titubeia em golpear a democracia; essa esquerda populista; e uma terceira vertente da social-democracia ou de centro-esquerda. Este último, por ambos demonizado, é nosso caminho, posto, hoje, pela vitória, à nossa frente. 

A sociedade de mercado livre e do bem-estar social.  Óbvio que, como diz a física contemporânea, o ser gera inúmeros sub-seres. Não sabemos se Temer fará o necessário, que é só um, para sairmos dessa crise apocalíptica; se os objetivos serão alcançados. Se, mais uma vez, malograrmos, partiremos em busca em busca de outras soluções, sobretudo sob o aspecto do regime de governo, sem deixar o caminho afinal encontrado.  Mas, de qualquer modo, estamos aliviados por encontrar a estrada. Poderá ser amena, rodeada de generosas árvores, ou cheia de pedregulhos. No meio do caminho brasileiro sempre tem havido uma pedra. Fizemos dela um verso e sempre superamos nossos desafios. 



Amadeu Roberto Garrido de Paula - advogado e poeta. Autor do livro Universo Invisível e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.  

4 orientações para quem precisa devolver imóvel



Após um boom no mercado imobiliário ocorrido nos últimos anos, o que se observa neste momento é que ocorreu uma forte retração. Dados recentes de uma pesquisa do Creci, mostra que número de imóveis devolvidos por inquilinos na cidade de São Paulo subiu 26,77% em junho. Sendo que mais da metade das devoluções (51,96%) aconteceu por motivos financeiros.

O problema é que a tendência é só aumentar esse número, já que são muitos os motivos que levam à devolução e, quando isso ocorre, se estabelece o pânico por parte de quem acreditou no sonho de comprar uma casa ou apartamento, já que se entende que perderá um grande montante de valor investido.

É importante lembrar que, quem vive dificuldades por não ter condições de pagar as prestações de imóvel que comprou na planta deve conhecer seus direitos, caso queria romper o contrato e devolver o imóvel, que inclusive, ainda não recebeu. Isso diminuirá em muito as perdas financeiras.

O termo técnico para rescindir o contrato e pedir de volta os valores pagos é “distrato” contratual, em geral, todos os contratos podem ser distratados. Como advogado experimentado na vivência e acompanhamento de dezenas de distratos, resolvi relacionar os direitos de quem quer devolver imóvel na planta.

Seus direitos no distrato para devolução de imóvel comprado na planta
A distrato deve ser tentado sempre de forma amigável. Só se necessário, você pode solicitar o distrato judicialmente, quando houver recusa no recebimento da sua intenção de romper o contrato.  Ao desistir da compra você não pode perder todo o dinheiro que pagou. A construtora recebe o imóvel de volta, e deve devolver no mínimo 75% do que foi pago pelo comprador, caso a culpa do distrato seja do proprietário, por não conseguir uma linha de crédito para financiamento, por exemplo. 

As construtoras não podem reter todo o valor pago
Existem casos de tentativas de se reter todo o valor pago à construtora, isso não deve ser nem mesmo considerado. O valor que ficará com a construtora levará em conta apenas valores como a multa de rescisão e despesas administrativas. Assim, se a empresa quiser reter mais do que 25% do valor pago, o proprietário deve recorrer à Justiça.

É fundamental que se busque um especialista nessas situações e não se deixe ser pressionado, pois, em vários casos vão falar que essa busca por ressarcimento de valores é improvável e poderão forçar que existe um consenso que não será o melhor para o lado do comprador. Assim, a recomendação é não assinar nenhum acordo.

Distrato deve ser solicitado
O primeiro passo ao perceber que não terá fôlego financeiro para arcar com o compromisso do imóvel na planta é pedir o distrato, para não precisar continuar pagando as prestações e economizar no orçamento mensal.

O distrato para extinguir as obrigações estabelecidas em um contrato anterior deve ser solicitado até a entrega das chaves. Após isso, o comprador toma posse do imóvel e não é mais possível devolver o bem à construtora. A construtora deve devolver o valor em uma única parcela.

Quando a culpa é da construtora
Existem situações em que o cancelamento do contrato pode ser atribuído por culpa da construtora, é uma denúncia contratual por responsabilidade, quando a construtora não respeita as cláusulas, por exemplo quando atrasa a entrega do imóvel, nestes casos a devolução deve ser de 100% do valor total pago.

Temos que lembrar que a devolução dos valores deve ser corrigida monetariamente, ou seja, o valor deverá ser atualizado.

Enfim, situações como as apresentadas acima, com certeza são motivos para preocupações, contudo é imprescindível que que adquiriu um imóvel na planta e que tenha que devolver mantenha a calma nessa hora, buscando uma assessoria adequada, qualquer ação de desespero poderá resultar em pesado prejuízo financeiro.




Gilberto Bento Jr - advogado, contabilista, empresário. Sócio da Bento Jr. Advogados (www bentojradvogados.com.br), com experiência sólida em gestão de estratégias empresariais, amplo conhecimento em formação de preços, custos, recursos humanos, viabilização econômica e financeira.

DSOP Educação Financeira
(11) 3177-7800 www.dsop.com.br




quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Museu do Butantan promove oficina de autorretrato em relevo




A iniciativa faz parte da grande mostra “Mais que Humanos, Arte no Juquery” que está em cartaz no Museu de Saúde Pública em parceria com o Complexo Hospitalar do Juquery

O Museu de Saúde Pública Emílio Ribas, pertencente ao Instituto Butantan, em parceria com o Museu Osório César do Complexo Hospitalar do Juquery, promovem neste mês de setembro a oficina Toque. A iniciativa faz parte da grande mostra “Mais que Humanos, Arte no Juquery” que ficará em cartaz até fevereiro de 2017.

A oficina de autorretrato facial em relevo será realizada em dois módulos, sendo que em uma delas os visitantes produzirão autorretratos feitos de papel machê. O trabalho será orientado por Hélio Schonmann, artista visual e coordenador do projeto TOQUE. A atividade integra o projeto da curadoria educativa, concebida pela artista visual e pesquisadora Lilian Amaral. 

As peças serão incorporadas à instalação Toque, que tem o objetivo incentivar a criação do observador, incluindo as pessoas com deficiência visual. A instalação de parede é conjunto modular de autorretratos em relevo. Um trabalho que discute vínculos e tensões entre identidade individual e identidade coletiva, na sociedade contemporânea.

Além desta oficina programada para o mês de setembro, a programação da mostra “Mais que Humanos, Arte no Juquery” conta com mesas redondas, conversas literárias, cine-debates, oficinas, mostras e intervenções artísticas. Estão expostas mais de 100 obras de pacientes que estiveram em condição manicomial e frequentaram o Ateliê Livre criado pelo psiquiatra Dr. Osório César, na década de 1950: esculturas em argila, pinturas e também algumas peças do mobiliário histórico da instituição.

Para o público espontâneo (população em geral a partir dos 12 anos de idade) a visita é livre, podendo ser feita com ou sem o acompanhamento dos educadores. Também é possível agendar uma visita mediada na recepção do museu.

Para grupos escolares (ensino fundamental II em diante), a partir de 15 pessoas, é necessário agendamento, sendo oferecidas atividades educativas específicas para os grupos.
O Museu de Saúde Pública Emílio Ribas do Instituto Butantan fica localizado na Rua Tenente Pena, 100, no Bom Retiro na Capital. Mais informações e a programação completa estão disponíveis no site www.butantan.gov.br



Museu de Saúde Pública Emílio Ribas
Oficina Toque
Data: 1 e 2 de setembro
Horário: 13h30
Mostra “Mais que Humanos, Arte no Juquery”
Data: de agosto a fevereiro de 2017

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