O
governo brasileiro vive um período turbulento, enfrenta obstáculos e
instabilidades econômicas quanto política. Momentos como esse requerem foco
redobrado na defesa dos direitos e nos interesses daqueles que são sempre mais
afetados pelas crises: os trabalhadores.
Fatos
recentes demonstram uma pressão para que a conta dos problemas financeiros do
Brasil seja paga pela classe trabalhadora que com e consumo impulsiona o
mercado, mesmo que com produção e consumo impulsiona o mercado, mesmo que
recessivo. Alguns exemplos são a aprovação das Medidas Provisórias 664 e 665,
que restringem o acesso a direitos trabalhistas como seguro-desemprego e pensão
por morte. Por outra frente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
4.330/04, que tenta ampliar a terceirização e, consequentemente, ataca a Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), uma das maiores conquistas legais dos
trabalhadores. Agora, a matéria está no Senado, como PL 30/15.
Superar
barreiras
O
Brasil já deu provas de que é capaz de promover avanços na qualidade de vida de
vida, na segurança-financeira e no bem-estar social. Retroceder agora seria um
erro, além de representar uma ameaça para a estabilidade no emprego e nos
direitos dos trabalhadores. Portanto, contas precisam ser feitas e barreiras,
superadas. Ainda assim, é necessário vigilância para evitar que o momento
conturbado seja utilizado como desculpa por aqueles que buscam oportunidades
para solapar conquistas.
Esses
profissionais já sofrem os efeitos da inflação, que aumenta a cada mês os
custos com a feira e o mercado, e convivem muitas vezes com a diminuição do
consumo. Um exemplo é a categoria comerciária, na qual boa parte depende das
comissões para complementar seus salários. A mesma categoria também é afetada
pelas mudanças nos direitos trabalhistas, já que é dominada por trabalhadores
jovens. Cerca de 28% dos comerciários possuem de 18 a 24 anos e 19% estão entre
25 e 29 anos.
Esses
jovens do comércio, de maneira geral, estão no primeiro emprego, em busca de
estabilidade e independência financeira, seja para pagarem estudos e
especializações, seja para ajudar no sustento das famílias.
Retomada
de investimento
A
crise em que o País está não será superada com meras manobras e malabarismos
econômicos, muito menos com a punição daqueles que sempre sustentaram a nação.
É preciso retomar o investimento e a atividade produtiva para aumentar as
oportunidades de emprego, melhorando a distribuição de renda e as políticas
sociais e de defesa da classe trabalhadora. O projeto de desenvolvimento
nacional deve ser centrado exatamente no fortalecimento econômico da população,
com combate à inflação e ao aumento dos juros. A defesa do emprego e do poder
de compra dos trabalhadores, o apoio às micros, pequenas e médias empresas
também são necessários, entre outros pontos.
A
saída para a crise em que o Brasil se encontra não passa pela redução de
direitos e benefícios trabalhistas tão almejada por grupos econômicos;
rentistas que pressionam o Congresso Nacional e tentam tirar proveito da
instabilidade política, mas pelo caminho inverso. Esse caminho respeita a base
econômica do Brasil e a valoriza, propiciando condições para que o trabalho
possa retomar o ritmo de crescimento. Para que isso ocorra, a população deve
fazer coro com as centrais sindicais que continuam unidas, representando os
trabalhadores na luta contra o retrocesso econômico e em defesa dos direitos
trabalhistas.
Luiz
Carlos Motta - presidente da Fecomerciários (Federação dos Comerciários do
Estado de São Paulo) e UGT-SP (União Geral dos Trabalhadores do Estado de São
Paulo).