Médicos pelo Brasil: nova e irônica versão do Mais Médicos

Uma nova versão do Programa Mais Médicos foi aprovada recentemente pelo Senado Federal e depende apenas de sanção presidencial para entrar em vigor. Denominado de Médicos pelo Brasil, o programa tem o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população vulnerável.

A principal novidade do projeto é a reincorporação dos médicos cubanos ao programa, por mais dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que intermediava a participação dos cubanos no programa brasileiro. Outra condição é que o profissional tenha permanecido no território nacional até a data de publicação da MP 890/2019 (1º de agosto), na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Políticos são políticos e defendem ideologias, interesses próprios, quando o alvo deveria ser a sociedade. Nesse sentido, será irônica será a assinatura do presidente Jair Bolsonaro em liberar a reincorporação dos médicos cubanos, após uma gigante polêmica antes de assumir o cargo mais importante do país. As reservas do presidente com relação ao Mais Médicos são de longa data. Em 2013, Bolsonaro, então deputado federal, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão do programa. As principais alegações dele à época eram de que a medida provisória não atendia aos requisitos legais que exigem caráter de urgência ou emergência. Bolsonaro também criticava o mérito do programa, em razão da contratação de médicos estrangeiros e da adição de dois anos de atuação no Sistema Único de Saúde no currículo de estudantes de Medicina.

O então parlamentar apontava “desdobramentos inevitáveis” para a Previdência Social, além de aspectos de “extrema preocupação para a segurança nacional” devido ao aumento de estrangeiros residindo no Brasil. O que mudou agora? O balanço sobre a presença dos cubanos foi positivo para o país?

Esse novo programa indica que algumas dessas preocupações mostraram-se infundadas. Sem dúvida, o início do programa provocou uma grande polêmica com a chegada dos profissionais cubanos. De acordo com o Ministério da Transparência, muitas prefeituras brasileiras aproveitaram as contratações do programa para demitir outros médicos que já trabalhavam nas cidades. Algumas instituições, como o CFM, consideraram o programa como programa de caráter eleitoreiro e sem condições de oferecer ao País as soluções definitivas para o acesso à assistência em saúde.

Outra ironia é fazer um novo programa que é a cópia do anterior. Houve um lapso de quase um ano sem um programa efetivo para atender a população dos cantos mais distantes do país de maneira efetiva.

A falta de continuidade das políticas de saúde, mesmo as que parecem acertadas, é uma das causas da perpetuação dos problemas do cenário atual: o subfinanciamento do sistema, problemas de gestão, relação entre o SUS e o sistema privado de saúde, burocracia exagerada e, principalmente, a corrupção e fraudes, estas últimas pelas quais escoam os recursos da saúde.

Embora muito parecido com o programa anterior, o Médicos pelo Brasil diminuiu o alcance do programa, o que é objeto de crítica e louvores. De acordo com o novo programa, os principais alvos serão os locais com dificuldade para se manter médicos:  municípios com população pequena, baixa densidade demográfica e grande distância de centros urbanos. São 13 mil vagas em áreas prioritárias, 7 mil vagas a mais que o Mais Médicos, sendo 4 mil no Norte e Nordeste, o que é positivo. Segundo o Ministério da Saúde,  a atenção à saúde em municípios de médio e grande porte, será estimulada pelo programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro para Unidades de Saúde da Família que ampliarem horário de atendimento à população.

Outra diferença é que o novo programa será conduzido por uma agência criada pelo Poder Executivo. A Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A Adaps poderá desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão na área médica e executará o programa, contratando os médicos, realizando convênios com órgãos e entidades públicas e privadas e promovendo o desenvolvimento e a incorporação de tecnologias assistenciais e de gestão. Por que subordinar o programa a essa agência? Aliás, em uma área em que faltam recursos por que criar mais despesas?

Bastante peculiar, entretanto, é o fato de a MP propor que hospitais universitários federais firmem convênios com planos privados. Sem dúvida, essa inovação abre caminho para a implantação da dupla porta de entrada nos hospitais universitários e deve ampliar iniquidades e injustiças no atendimento. Não obstante, não só por médicos é formada a assistência à saúde. O programa cuida da contratação de médicos, mas não de outros profissionais de saúde, os quais podem (e muito!) contribuir para a melhoria da saúde no país, como já ocorre em outros lugares no mundo. Ademais, além da necessidade de uma equipe multidisciplinar, a melhoria na assistência depende de uma rede que permita a realização de exames básicos com maior agilidade e acesso a profissionais especializados para encaminhamento de casos mais graves.

Vale lembrar que os recursos para a saúde no Brasil são escassos e vive-se uma crise sem fim no atendimento básico. Deve haver investimentos significativos também na formação dos médicos especialistas para que, a longo prazo, as carências de profissionais sejam supridas e para que esses profissionais se fixem em regiões carentes de toda espécie de atendimento.

Ressalte-se que, durante a vigência do programa Mais Médicos, o “avanço” na assistência à população foi, no mínimo, repleto de contradições e limitações. Nem por isso, deixa de ser louvável como política de saúde pública. Se esperança é a marca do brasileiro, ela se renova com a perspectiva desse “novo” programa para que o atendimento básico da saúde da população brasileira ganhe novos caminhos.

Sandra Franco - consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, doutoranda em Saúde Pública, MBA/FGV em Gestão de Serviços em Saúde, fundadora e ex-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de São José dos Campos (SP) entre 2013 e 2018, membro do Comitê de Ética para pesquisa em seres humanos da UNESP (SJC) e presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde.

Cuidados necessários na contratação de uma empresa tercerizadora de serviços

Atualmente, inúmeras empresas terceirizam mão de obra para otimizar seus recursos ou para delegar esforços. Entre os exemplos mais comuns podemos citar os serviços de limpeza ou segurança. Porém, é preciso ter cuidado na contratação desse tipo de serviço, sendo recomendável a participação de um advogado trabalhista.

As recentes mudanças na legislação tornaram possível terceirizar mais atividades. Agora esse tipo de contratação pode envolver atividades chamadas “de fim” além das atividades chamadas “de meio”. As atividades “de fim” são aquelas relacionadas ao objetivo principal que se pretende alcançar com a empresa, enquanto que as atividades “de meio” são aquelas que servem para dar apoio às atividades-fim do negócio.

Para evitar dissabores nos tribunais, ao se contratar um prestador do serviço, é importante que um advogado do trabalho faça uma boa análise geral da empresa. O advogado identificará os documentos necessários para realizar uma avaliação pré-contratual da prestadora prospectada, verificando se a empresa cumpre as regras trabalhistas e se possui débitos ou ações nessa esfera.

A análise da documentação é essencial para proteger o contratante do serviço de terceirização (tomador). Desta forma, os riscos trabalhistas são minimizados e a contratação do prestador se torna mais segura.

A avaliação da empresa prestadora dos serviços é fundamental para a proteção da empresa contratante da mão de obra terceirizada, pois caso um empregado da prestadora entre com uma reclamação trabalhista contra seu empregador, esse empregado também pode entrar contra o tomador e contratante do serviço.

Nesse tipo de ação, a responsabilidade, do contratante e tomador do serviço de terceirização, é subsidiaria. Na prática a situação se chama “responsabilidade compartilhada”, o que significa que o trabalhador pode entrar com a ação contra a prestadora de serviço, a sua empregadora, contra também a empresa que tomou o serviço, a tomadora. Caso, a prestadora de serviço, a empregadora, aquela que realmente fez o contrato de trabalho com o trabalhador, não pagar a ação trabalhista ou não cumprir as determinações judiciais em relação a aquela ação, a empresa tomadora será acionada a pagar os valores daquela empresa que ela contratou como terceira. 

Então, é imprescindível tomar todos os cuidados com a terceirização, pois pode existir o repasse do ônus para o contratante tomador do serviço.

Para minimizar riscos trabalhistas é fundamental uma análise muito bem-feita e criteriosa da empresa que será contratada como fornecedora de mão de obra terceirizada.

Depois de efetivada a due dilligence, é importante a realização de um contrato que estabeleça salvaguardas ao contratante tomador. Assim, mesmo com todos os cuidados prévios, haverá maior segurança para a empresa tomadora em caso de reclamações trabalhistas.

Além de penas de multa, há outras considerações para proteção do contratante. Por exemplo, é indispensável uma cláusula contratual determinando que o contratante possa pedir a qualquer momento os comprovantes de pagamento dos encargos fiscais, sociais e trabalhistas daqueles que prestam serviço dentro da sua empresa.

Esse tipo de cláusula tem um papel de fiscalização no cumprimento das regras trabalhistas. O descumprimento desta cláusula pode causar a rescisão do contrato de terceirização.

Outra cláusula fundamental é a possibilidade de retenção dos valores de pagamento referente à prestação de serviço, no caso de reclamação trabalhista proposta por um empregado terceiro que ajuíze a ação em face também do contratante tomador do serviço.

Por exemplo: Se o empregado entrar com uma causa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil) contra a prestadora e tomadora, a contratante tomadora poderá reter o valor dos pagamentos mensais da prestadora, enquanto durar a ação, ou enquanto a prestadora não resolver a questão.

Portanto, são cláusulas importantes que devem estar presentes em um contrato de terceirização, a fim de se resguardar o contratante de riscos trabalhistas.  Muitas empresas pensam que ao terceirizar o serviço, os seus problemas também serão terceirizados, mas não é bem assim tão simples, e uma análise prévia, aliada a um contrato bem feito, são as melhores garantias que uma empresa pode ter.

Lucas Vinicius Salomé - Advogado especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio no Raposo Soares e Salomé Advogados. 

Como a Inteligência Emocional pode ser um diferencial para a Mulher nas eleições?

As pesquisas comprovam e o resultado histórico feminino nas eleições sugere fragilidade nas candidaturas femininas. Desde 1932 quando o voto feminino foi liberado, as mulheres passaram a participar das eleições. Em 1934 a primeira Mulher foi eleita. A partir daí o que vimos foi uma tentativa de inserir a mulher nas eleições, inclusive com a legislação eleitoral específica que obriga os Partidos Políticos a compor todas as “chapas” para câmaras Municipais, Estaduais ou Federais com um mínimo de 30% de candidatas. A teoria da proporcionalidade sugeriria que, com essa exigência, teríamos algo em torno de 30% de mandatos femininos, dando um tom de sensibilidade a esse universo historicamente masculino. 

A partir desse foco passamos a estudar porque os números não integralizam este resultado. Menos de 15% dos mandatos brasileiros são ocupados por mulheres. Uma curiosidade pode nos ajudar a apontar um caminho que elucide e apresente alternativas. O Senado Federal foi criado em 1960, o primeiro banheiro feminino no Senado foi construído apenas em 2016, as Mulheres até então eram obrigadas a utilizar os banheiros do restaurante anexo. Vamos entender as competências de Inteligência Emocional e começar a desenvolver um raciocínio que talvez nos ajude a perceber e elucidar o porquê desses resultados, ao mesmo tempo, quem sabe, abrir uma nova perspectiva para que a Mulher possa ocupar de vez o lugar que de fato lhe pertence.

Dos quatro pilares de Inteligência Emocional, dois são internos e dois são externos. Segundo Daniel Goleman, o pai da Inteligência Emocional, Autoconhecimento e Autocontrole são características desenvolvidas internamente. Capacidade de gerar Empatia e Relacionamentos Sociais são características desenvolvidas externamente.

Ao analisar o cérebro humano, o que se percebeu é que as áreas referentes às duas características internas são mais desenvolvidas no Homem, enquanto que nas outras duas áreas o cérebro feminino aparece com maior atividade. Para sintetizar, o Sistema Límbico das Mulheres, área do cérebro que cuida das nossas emoções é mais desenvolvido e o Córtex Pré Frontal, área do cérebro que governa a razão onde nascem os pensamentos cognitivos, tem mais atividade no Homem. 

Ao tentarmos entender resultados, invariavelmente temos que analisar comportamento, ou seja, para obter um determinado resultado você precisa desenvolver um determinado comportamento. Porque as Mulheres não obtêm os resultados numéricos proporcionais? Qual comportamento a Mulher precisa desenvolver, ou melhor, quais as habilidades comportamentais que precisam se agrupar formando um comportamento condizente com a VITÓRIA NAS URNAS?

Quero lançar mão de uma das principais ferramentas para definição comportamental, uma técnica de Coaching que se aplica neste caso de forma bem eficiente. Em um dos treinamentos que tive a oportunidade de ministrar fiz a seguinte pergunta a uma plateia de mais de 300 mulheres: qual o primeiro voto que você Mulher precisa conquistar? A resposta? O próprio voto. 

A primeira e maior interferência de resultado para as mulheres é interna. Enquanto os homens simplesmente saem por aí pedindo votos de forma, na maioria das vezes, atabalhoada, a mulher não. As Mulheres precisam se convencer de que são capazes.

 Para a mulher agir, hela precisa parar olhar pra dentro de si e dizer: eu quero!!! Logo depois precisa ter a seguinte certeza: Eu posso! A palavra ação remete a alguma consequente reação e neste momento a mulher começa a provocar resultados impactantes em seu ambiente. 

Voltando à Pirâmide Comportamental, a ferramenta que citei lá em cima. Na base está o Ambiente, ou seja, o meio em que a ação e a reação ocorrem. A Mulher historicamente é reativa. A nossa sociedade ainda é muito machista e o ambiente Político mais ainda. Quando você se propõe uma candidatura, você está se propondo a AÇÃO. Invariavelmente passará a provocar REAÇÃO e para isso precisa de uma mudança comportamental. 

A mudança comportamental vem quando somos capazes de lançar mão de um novo arsenal de Competências ou Habilidades. Não será possível pra ninguém lançar mão de novas Habilidades sem contar com a Crença de que “Sou capaz”. Essa crença só vai nascer de forma estruturada quando fica absolutamente clara a “sua Missão”, seu propósito. É justamente aqui que trabalhamos em nossas palestras e treinamentos. Justamente por ter uma capacidade de gerar emoção superior à dos Homens, o sofrimento no Ambiente torna-se mais impactante para a Mulher. Instalar na Mulher a certeza de ela pode sim vencer, ela pode sim causar resultados impactantes na sociedade, ela pode sim alcançar o seu propósito, faz com que suas características de Inteligência Emocional fiquem potencializadas. Então mais do que os homens, elas são capazes de conjugar a “Fórmula do Voto”. 

Durante o Treinamento pergunto várias vezes: você seria capaz de executar este passo? Recebo “sempre” um sonoro SIM. Uma crença positiva vai se instalando e fazendo com que a “emoção” do Propósito seja palpável. Quando finalizo pedindo que as Mulheres olhem para seu Propósito, sintam, ouçam, o que recebo em troca é uma palavra repetida três vezes em altíssimo volume: ÓTIMO, ÓTIMO, ÓTIMO! Enfim, MULHER, EMOÇÃO e VOTO, essa mistura representa VITÓRIA!

Osmar Bria - especialista em Análise Comportamental e presidente da Associação Brasileira de Alta Performance. 

Confiança do consumidor marca 47,2 em novembro e fica abaixo do índice registrado no início do ano, apontam CNDL/SPC Brasil

Indicador mostra que 27% dos brasileiros estão otimistas com economia. Para 46%, situação financeira não é boa nem ruim e maioria espera uma melhora para os próximos seis meses

O fim do ano se aproxima, mas o consumidor ainda não demonstra a mesma confiança que tinha nos primeiros meses de 2019. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o Indicador de Confiança do Consumidor marcou 47,2 pontos em novembro, abaixo do registrado em janeiro de 2019, que foi de 49,0 pontos. Já na comparação com outubro, o índice ficou um pouco acima (46,6 pontos) e também superou os resultados novembro de 2018 (46,2 pontos). Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que somente resultados acima de 50 pontos mostram uma percepção otimista do consumidor.

A frustração com a lentidão na retomada econômica ainda é evidente quando se avalia o quadro atual. Em termos percentuais, apenas 9% dos consumidores consideram o momento da economia bom. Os principais motivos apontados são: maior otimismo das pessoas com a economia (55%), expectativa de queda da inflação para os próximos meses (45%) e redução das taxas de juros (43%). Em contrapartida, seis em cada dez (66%) consumidores acham o cenário econômico ruim. Neste caso, as principais razões estão ligadas a uma percepção de alta dos preços dos produtos e serviços (66%), ao desemprego alto (65%) e às elevadas taxas de juros (30%). Enquanto 25% mostram-se neutros.

Para o presidente da CNDL, José Cesar da Costa, mesmo com a recuperação da economia em curso, os consumidores ainda lidam com efeitos da crise, como o endividamento, o achatamento da renda e os altos níveis de desemprego no país. “O que se espera é que ao longo dos próximos meses, o anúncio de uma agenda positiva consiga aumentar o quadro da confiança, recuperando o desgaste que se observou ao longo deste ano”, analisa.


27% dos brasileiros acreditam na retomada da economia para os próximos seis meses; 42% não estão pessimistas nem otimistas

No horizonte dos próximos seis meses, a expectativa é mais animadora: 27% dos consumidores estão otimistas com o futuro da economia. E os principais motivos desse bom humor são:  percepção de melhora nos indicadores econômicos (38%), o fato de concordarem com as medidas econômicas adotadas pelo governo (36%) e a crença de uma maior estabilidade política (34%).

Por outro lado, 27% consideram-se pessimistas por terem a sensação de que os preços continuam subindo (49%) e o desemprego segue elevado (44%). Há também os que discordam das medidas econômicas do governo (42%), os que se sentem receosos em relação às instabilidades políticas (32%) e os que acreditam que as leis e instituições não favorecem o desenvolvimento do país (26%). No entanto, a maioria dos consumidores (42%) não está pessimista nem otimista.

“Após meses de revisões de crescimento econômico para baixo, o cenário mostra-se um pouco mais otimista diante da aprovação da reforma da Previdência e as discussões sobre mudanças no sistema tributário”, analisa o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.


Maioria dos brasileiros avalia como regular vida financeira atual, mas 57% acreditam que situação deve melhorar nos próximos seis meses

Quando se trata da própria vida financeira, a maioria (46%) dos consumidores considera sua situação regular, ou seja, nem boa nem ruim.  Por outro lado, 37% têm uma percepção negativa e apenas 17% avaliam sua vida financeira como boa. Entre os que avaliaram sua condição como ruim, o principal motivo está relacionado ao alto custo de vida (60%), seguido do desemprego (30%) e da redução da renda familiar (26%). Em contrapartida, os que afirmam estar com uma boa situação financeira justificam pelo fato de terem conseguido pagar as contas em dia (50%), controlar as finanças (44%), obtido aumento nos rendimentos (23%) e ter uma reserva financeira (22%).

Ao investigar o que os brasileiros esperam para os próximos seis meses, a sondagem descobriu que seis em cada dez (57%) estão bastante otimistas com a vida financeira. Essa expectativa de melhora deve-se à crença na recuperação da situação econômica do país (39%), na esperança de conseguir um aumento na renda ou um novo emprego (31%). Outras razões apontadas foram: boa gestão das finanças (28%) e investimento na carreira para alcançar boas oportunidades (20%). Já 18% não souberam explicar motivo desse sentimento de melhora.

Em contrapartida, 11% dos consumidores afirmam estar pessimistas com a vida financeira. O principal motivo é a crença de que a situação do país pode piorar (67%), seguido pelo fato de não ter perspectiva de uma nova colocação ou de aumento na renda (25%), medo do desemprego (13%) e por estarem inadimplentes (12%). Outros 12% não sabem ao certo o motivo desse pessimismo. Além desses, 29% acreditam que a situação financeira não será boa nem ruim.


Mesmo com queda da inflação, alto custo de vida é principal queixa dos consumidores. Desemprego e endividamento pesam para famílias

Ainda de acordo com o levantamento, o que mais tem pesado na vida financeira das famílias é o alto custo de vida, em razão do elevado preço dos produtos e serviços (54%). O desemprego (17%) e o endividamento (14%) aparecem logo em seguida. A sondagem indicou que para 60% dos consumidores a inflação cresceu, enquanto para 25% manteve-se estável e para 9% houve uma queda. Na visão dos brasileiros, as despesas que mais subiram foram com conta de luz (91%), supermercados, padaria e mercearia (86%), combustíveis (83%), medicamentos (76%) e vestuário (73%). Além disso, a maioria (58%) dos consumidores afirma não gastar além do seu orçamento. Já os que dizem passar do limite, 13% gastam, em média, R$ 623,40 a mais do que deveriam.

Outro dado mostra que para 44% dos consumidores, as oportunidades de emprego devem ser as mesmas nos próximos seis meses, enquanto 33% acreditam que serão maiores e 14% que serão menores. O otimismo com o emprego, que vinha crescendo até janeiro de 2019, passou a cair desde então, refletindo a queda geral da confiança. No início do ano, 48% apostavam em mais oportunidades para o próximo semestre em relação a novembro de 2018.

“O crescimento econômico acabou vindo abaixo do que se previa no início do ano, e por isso, a confiança demonstrada pelos consumidores nos primeiros meses não se sustentou. A boa notícia é que os indicadores mais recentes mostram o início de aceleração da atividade econômica, que associado à agenda de reformas, poderá impactar a confiança nos próximos meses”, pondera Pellizzaro Junior.



Metodologia

Foram entrevistados 800 consumidores, a respeito de quatro questões principais: 1) a avaliação dos consumidores sobre o momento atual da economia; 2) a avaliação sobre a própria vida financeira; 3) a percepção sobre o futuro da economia e 4) a percepção sobre o futuro da própria vida financeira. O Indicador e suas aberturas mostram que há confiança quando estiverem acima do nível neutro de 50 pontos. Quando o indicador vier abaixo de 50, indica falta de confiança.

 

https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas/indice/7032