O programa Saúde na Hora foi lançado na última
quinta-feira (16) e oferece incentivo financeiro para Unidades de Saúde da
Família que ampliarem horário de atendimento à população
Cento e cinquenta e
uma Unidades de Saúde da Família (USF) em 29 municípios de 12 estados do país.
Este é o balanço, até o momento, das solicitações de adesão ao programa Saúde
na Hora, que amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário
de funcionamento de suas unidades de saúde para o período da noite, além de
permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente,
aos fins de semana. A iniciativa foi lançada na última quinta-feira (16) e
objetiva ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como
consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação
de vacinas e acompanhamento pré-natal.
“O objetivo do
programa é enfrentar a maior dificuldade encontrada hoje pela população, que é
um horário de atendimento acessível ao trabalhador que chega no fim do dia e
encontra o filho com algum problema de saúde, por exemplo, e não consegue
consulta médica porque as unidades estão fechadas. Com essa iniciativa, as
unidades podem funcionar em horário noturno, na hora do almoço, ou até nos fins
de semana, fortalecendo o cuidado à saúde de toda a população”, destacou o
secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.
Do total de
solicitações recebidas pelo Ministério da Saúde até esta quarta-feira (22), 110
USF tiveram os pedidos finalizados e agora passam por análise técnica. As
demais 41 unidades encontram-se em processo de preenchimento de informações
pelos gestores municipais de saúde. O estado com o maior número de inscrições
de USF ao Saúde na Hora é o Paraná (47), seguido pelo Mato Grosso do Sul (33) e
Santa Catarina (28). Nas cinco regiões do país há estados que enviaram
solicitações para participar do programa.
AMPLIAÇÃO DE RECURSOS - SAÚDE
DA FAMÍLIA
Para incentivar a
extensão do horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da
Saúde podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes
de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que
pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil
Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais.
A partir da adesão
ao programa Saúde na Hora, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de
até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem
pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao
incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a
unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%,
passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as unidades que
recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde
da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$
109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.
Os secretários de
saúde municipais terão autonomia para indicar quais as unidades que terão o
horário de atendimento ampliado de acordo com a demanda e realidade
local.
COMO PARTICIPAR DO SAÚDE NA
HORA
Os secretários
municipais de saúde precisam cadastrar as unidades de saúde que desejam incluir
no programa por meio do sistema E-Gestor AB – uma plataforma web de gestão das
ações e informações relacionadas à Atenção Primária já utilizada pelas secretarias
municipais e estaduais de saúde.
Após análise e
aprovação do pedido o Ministério da Saúde publicará portaria no Diário Oficial
da União. Após o primeiro mês de funcionamento com horário estendido, o
município receberá o aumento nos valores mensais de custeio e, adicionalmente,
um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido: R$ 22,8 mil para
USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para
USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h
semanais serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo de adesão. Esses
recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo
formato.
As unidades também passam a receber os recursos
ampliados para custeio mensal das equipes já no final do primeiro mês de
funcionamento no novo horário, caso estejam em dia com todos os critérios
previstos na Portaria 930/2019. Entre esses requisitos estão: manter a
composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro,
odontólogo e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já
atuam no município. A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de
segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos e ter o
prontuário eletrônico implantado e atualizado.
Cada unidade
participante da iniciativa deve ainda contar com um gerente da USF –
profissional escolhido pelo gestor para administrar a unidade – e terá
assegurado incentivo financeiro do Governo Federal para este Gerente. Este
profissional deve se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo
atividades como planejamento, gestão e organização do processo de trabalho,
coordenação e integração da USF com outros serviços de saúde.
Para realizar
adequações necessárias ao cumprimento desses requisitos, os municípios terão
até quatro meses.
ACRE
ALAGOAS
AMAZONAS
AMAPÁ
BAHIA
CEARÁ
DISTRITO FEDERAL
ESPÍRITO SANTO
GOIÁS
MINAS GERAIS
MATO GROSSO DO SUL
MARANHÃO
MATO GROSSO
PARÁ
PARANÁ
PARAÍBA
PERNAMBUCO
PIAUÍ
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO SUL
RIO GRANDE DO NORTE
RONDÔNIA
RORAIMA
SÃO PAULO
SANTA CATARINA
SERGIPE
TOCANTINS
Amanda Costa e Nicole
Beraldo
Agência Saúde