Comemora-se, em agosto, a “Semana Mundial da
Amamentação”, diante disso, é importante refletir sobre o que empresas podem
fazer para auxiliar a lactante no período de amamentação, criando um ambiente
mais inclusivo e favorável. No cenário corporativo moderno, a promoção do
bem-estar dos colaboradores tem se tornado uma prioridade estratégica para
muitas empresas. Nesse contexto, a criação de um ambiente favorável à
amamentação é um passo fundamental para apoiar mães que retornam ao
trabalho.
Primeiramente, é crucial oferecer flexibilidade no
horário de trabalho. Permitir que as mães ajustem suas jornadas ou trabalhem em
horários diferentes pode ajudar a conciliar as responsabilidades profissionais
e a amamentação. Uma pesquisa publicada pelo Estudo Nacional de
Alimentação Infantil (2019) mostrou que a prevalência da amamentação exclusiva
em menores de seis meses foi de 45,8% no Brasil. No fim do primeiro ano de
vida, apenas 43,6% das crianças estão sendo amamentadas.
Segundo Alex Araújo, gestor e CEO da 4Life Prime
Saúde Ocupacional - líder em saúde e segurança do trabalho, o artigo 396 da CLT
oferece para as mulheres que amamentam e trabalham, o direito de duas pausas de
meia hora cada, para amamentar, ou sair uma hora antes do trabalho, após o
retorno da licença maternidade. Isso deve ocorrer até que ele complete seis
meses de idade. “A licença de amamentação não é uma extensão da licença-maternidade, e,
sim, um direito adicional previsto por lei. Desde que exista qualquer espaço
físico adequado ao aleitamento materno dentro do ambiente de trabalho, os
descansos legais devem ser concedidos ”, afirma.
A normativa é prevista no artigo 71, § 4º, da CLT e
na Súmula 343 do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo a regulamentação, a
concessão do intervalo suprimido de uma hora diária deve ser convertido em
indenização, implicando pagamento com acréscimo de 50% sobre o valor da
remuneração do tempo adicional laborado. Em caso de falta de condição, a
legislação e a doutrina trabalhista permitem que esse intervalo seja convertido
em redução de jornada de trabalho.
As salas de amamentação, mesmo sendo extremamente
necessárias e funcionais, ainda não possuem grande implementação no Brasil.
Apenas 200 empresas no país possuem esse ambiente certificado pelo Ministério
da Saúde. “A construção de espaços pensados para a dupla jornada de trabalho são
frequentes em multinacionais ou empresas, principalmente escritórios, que
ultrapassem de 100 colaboradores com alta taxa de mão de obra feminina. Se
pegarmos os setores de varejo e serviços, que não possuem muitas vezes uma área
de recursos humanos estruturada, e alta porcentagem de contratação temporária,
o cenário é outro. A precarização e a falta de humanização com profissionais
gestantes ainda gera críticas para o mercado de trabalho brasileiro”,
completa Alex Araújo.
Em julho de 2023, foi anunciado pela Ministra da
Saúde, Nísia Trindade, a inserção de salas de amamentação em projetos de
construção de Unidades Básicas de Saúde. Informações do site do governo
anunciam que um projeto piloto já está em fase de implementação em unidades em
funcionamento, começando em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São
Paulo e Paraná. A iniciativa pretende apoiar mães que trabalham fora,
especialmente aquelas que estão no mercado informal e não têm amparo da
legislação.
“A criação de ambientes de amamentação nas empresas
não é apenas uma questão de legislações trabalhistas, mas uma estratégia
inteligente para promover um condições que assegurem a saúde dos
colaboradores, melhorando a produtividade. Ao investir em políticas e
infraestrutura que apoiem as mães, as empresas estão, na verdade, investindo em
um futuro mais saudável e sustentável para todos”, finaliza o
gestor.
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