Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
Na hora de empreender e criar uma empresa os
pequenos empreendedores podem ter muitas dúvidas com os diversos termos que são
utilizados nesse meio, principalmente na hora de diferenciar os nomes e
conceitos apresentados ao INPI. Mas não se preocupe, a equipe A Capelatto está
aqui para tirar todas as suas dúvidas.
- A
razão social
Esta é aquela que precisa ser registrada na junta
comercial, também pode aparecer como “nome empresarial”. Ela não
necessariamente precisará ser aquela apresentada na sua fachada, cartão ou
site.
Este nome é o qual, você pessoa jurídica, se
individualiza e exerce suas atividades. Assim a sua empresa é reconhecida, seja
ela uma sociedade limitada ou sociedade anônima.
1.1 Como criar esse nome?
Normalmente é recomendado usar o seu nome ou
sobrenome, junto de um ou mais sócios + Ltda para criar o nome de uma forma
simplificada. Ou então, usar Nome + Atividade + Ltda para criar um nome como um
descritivo. Lembre-se também de sempre pesquisar na Junta Comercial a
disponibilidade desse.
- Nome
fantasia
Este será o nome “comercial” do negócio. É aquele
que irá dar a “cara” da sua empresa e também estará presente nos materiais de
divulgação (banners, folders, apresentações). É por meio deste nome que a
sua corporação será conhecida pelo público, e que também chamamos de marca, ou
seja, é uma das caracteristicas das marcas quando se vai decidir qual nome irá
adotar. Complicou? Não se preocupe, traremos um material falando sobre este
tema :)
O seu registro se dá unicamente através
do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
- Domínio
A questão domínio é mais simples, caracteriza-se
pelo seu website (ex: www.marcaxxutensílios.com).
Você deve comprar esse domínio e estabelecer um
tempo para possuir este. Você pode registrar vários domínios como preferir, mas
lembre-se que um domínio forte precisa ser duradouro e marcante.
O registro do domínio se dá junto ao Registro.br
aqui no Brasil ou junto ao Register.com, todavia, existem outras opções de
extenção além do .com.br ou ;com
- O
registro de marca
Este sim propriamente é o conjunto do SEU NOME
FANTASIA + SUA LOGO, ele deverá ser registrado no INPI. Só dessa maneira você
terá certeza de que será a única empresa a utilizar o nome para um determinado
segmento.
O registro da marca tem validade por 10 anos e
abrangência nacional.
Antes de iniciar o processo de registro de marca, e
alcançar o devido registro A Capelatto realiza a análise de marca, que é de
extrema importância, pois, visa analisar não somente outras marcas iguais, mas
elementos gráficos, fonéticos, atividades, cunho ideológico entre outros, cuja
proteção se dará dentro do país em que a empresa pretende obter o registro, e
inclusive olhar se a empresa pretende explorar a atividade em outros países.
A propriedade da marca se dá exclusivamente para a
atividade que a empresa exerce, não podendo a mesma impedir que outra empresa
utilize e registre a mesma marca para alguma atividade que não seja semelhante
com sua atividade, ou que não concorra direta ou indiretamente.
A LPI traz previsão para o titular da marca que,
tendo seus direitos violados, possa adotar as medidas cabíveis para ver seu direito
restabelecido, inclusive pelos danos morais sofridos.
A Capelatto
Márcia
Araújo da silva - Diretora executiva
Contato:
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