Assim
como mudanças no mercado de trabalho, a pandemia também modificou a forma em
que as pessoas consomem os produtos; especialista em Direito do Consumidor
esclarece as principais dúvidas sobre o assunto e lista os cuidados que os
consumidores devem tomar na Black Friday 2020
Mesmo sendo uma data de origem
americana e muito famosa por lá, a semana do dia 29 de novembro, também ficou
marcada pela Black Friday aqui no Brasil. Sempre realizada em uma sexta-feira,
é um evento que acontece após o feriado de Ação de Graças, com o intuito de
“limpar” os estoques para os lançamentos do Natal e movimentar a economia do
país em torno das promoções. Com a pandemia e a mudança na forma em que as
pessoas passaram a consumir, a Black Friday deste ano, no dia 27 de novembro,
será uma incógnita.
Porém, algumas projeções já estão sendo realizadas. Para se ter uma ideia, de acordo com as buscas do Google obtidas pelo O Estado de S. Paulo, a Black Friday deste ano promete ser maior do que a do ano passado. “Tudo será diferente, até porque os estabelecimentos não vão poder receber filas ou mesmo aglomerações. No ano passado, vários vídeos rodaram na internet de pessoas disputando as últimas unidades de produtos em grandes lojas, tudo muito lotado. Os comerciantes que não respeitarem as regras de distanciamentos, este ano, poderão levar multas ou até mesmo interdição e cassação de alvará de funcionamento”, explica Plauto Holtz, advogado, especialista em Direito do Consumidor e sócio-fundador da Holtz e Associados.
Abaixo, ele esclarece algumas dúvidas e
explica os principais cuidados que devem ser tomados na Black Friday 2020.
Confira:
Muitas pessoas vão optar por comprar
pela internet. Quais são os principais cuidados que devem ter?
Sem dúvidas a maioria dos consumidores
irão optar por compras online - isso já acontecia em outras datas como essas,
mas agora a tendência é aumentar ainda mais. Por isso, é preciso tomar cuidado
com golpes. “Não acesse links de sites desconhecidos. Eles podem ter mecanismos
que roubam dados e senhas. Além disso, minha dica é dar preferência aos sites
que tenham aquele famoso cadeado do lado esquerdo ao endereço eletrônico”,
aconselha o especialista.
Além
da pandemia também temos a LGPD, qual o impacto da lei na Black Friday? Tanto
nas compras online como presenciais?
A Lei de Proteção de Dados (LGPD) visa,
entre outras medidas de segurança, evitar o uso abusivo e ilícito de cruzamento
de dados, para oferecer e ofertar produtos relacionados às pesquisas do
consumidor, sem que ele tenha autorizado. “Como é uma lei nova, ainda muitas
empresas estão desrespeitando”, explica Plauto.
Quais os principais cuidados que os
consumidores devem tomar ao fazer compras na Black Friday?
A dica nesse item é comprar com
antecedência. “É importante verificar com antecedência os preços dos produtos,
para evitar a armadilha do "desconto do dobro". Registre, por meio de
fotos ou prints, os preços praticados. Além disso, tenha calma ao comprar.
Compre com a razão, e não com o coração, pois a conta pode ser grande. Tenha juízo
no bolso”, comenta.
Quais as principais fraudes que já
aconteciam na Black Friday e que podem ser potencializadas?
Problemas de fraudes na Black Friday
não são novidade. Alguns até utilizam o termo “Black Fraude”. “Evite acessar
links que prometem ofertas milagrosas. Muitas vezes o
consumidor acaba se encantando com produtos de lojas desconhecidas e acaba
caindo em um golpe. De preferência, compre com cartão de crédito, pois havendo
uma fraude, poderá haver contestação da despesa. Evite também depósitos bancários
ou pagamentos à vista”, diz o advogado.
Caso o consumidor caia em um golpe
online, como ele pode agir?
Se não tomar cuidado com os pontos
citados acima, o consumidor pode cair em um golpe, ainda mais na Black Friday
que existem várias pessoas se aproveitando do momento. “Dificilmente a pessoa
terá acesso ao dinheiro perdido. Mas é necessário fazer um boletim eletrônico
de ocorrência policial” finaliza Plauto Holtz.
Plauto Holtz - É advogado, ex-presidente da comissão de direito do consumidor da OAB Sorocaba. Com 16 anos de experiência, também é especialista em direito previdenciário, ex professor Universitário pela faculdade UNIP e perito Grafotécnico. Também é sócio-fundador do Holtz Associados um escritório de advocacia focado em oferecer soluções jurídicas sólidas e multidisciplinares na área do direito, medicina e segurança do trabalho, atende clientes dos mais variados setores da economia, seja no campo da indústrias como também pessoas físicas e clientes do setor do comércio varejista, educação, tecnologia e instituições financeiras.
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